Patrimônio de ministro de Lula cresce 30 vezes e passa de R$ 79 milhões
Colunista do UOL
Thiago Herdy -
Ocupando cargos públicos nas últimas duas décadas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), construiu uma rede de empresas que englobam bens que valem ao menos R$ 79,1 milhões, segundo levantamento patrimonial feito pelo UOL.
Em termos reais, o valor dos ativos que estão no nome dele e das suas empresas em registros públicos —principalmente imóveis— cresceu 30 vezes desde 2006, quando ele se candidatou pela primeira vez a deputado.
A maior parte do crescimento ocorreu enquanto ele exercia cargos eletivos ou de confiança em Minas Gerais, sua base eleitoral, e Brasília. Silveira chegou ao governo Lula com o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo no estado de São Paulo. Antes de entrar na política, ele era delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.
- Nos últimos anos, o político e firmas em nome dele passaram a ser donos de quatro casas de alto padrão em praias exclusivas do litoral baiano. Os imóveis estão à venda por R$ 43,5 milhões.
- Ele e as empresas também são donos de três fazendas em Minas Gerais, quartos e vagas de garagem em um hotel e mais de uma centena de lotes em condomínios, entre outros ativos.
- A maior parte dos bens está no nome de empresas controladas pelo ministro e, por isso, não aparece na declaração de bens informada ao TSE. Isso não é ilegal, mas dificulta para o eleitor saber qual é o verdadeiro patrimônio do agente público.
- Ao UOL ele disse que o seu patrimônio é fruto de mais de "30 anos de atuação como empresário".
- O levantamento tem como base 1.254 documentos públicos, obtidos em cartórios de notas e de imóveis de três estados, juntas comerciais, prefeituras e tribunais de Justiça. Alguns endereços foram visitados pessoalmente.
- A conta que totalizou em R$ 79,1 milhões o patrimônio do ministro é conservadora. Isso porque ficaram fora imóveis que constam em nome de empresas de Silveira em cartório de imóveis, mas que têm coproprietários em cadastros de prefeituras municipais, o que indica um processo de venda a prazo. Eles somam pelo menos R$ 27,2 milhões.
- O patrimônio construído pelo ministro em propriedades rurais --como gado, resultado de colheitas e o preço atualizado do hectare-- também não foi considerado.
Em alguns casos, o levantamento indica o uso pessoal por parte de Silveira de bens que estão no nome de empresas, como as casas na Bahia e as fazendas em Minas. A residência do ministro em Belo Horizonte, por exemplo, está no nome de uma firma de consultoria.
Quando foi eleito pela primeira vez, em 2006, para o cargo de deputado federal por Minas Gerais, Silveira e suas empresas reuniam bens na ordem de R$ 1,035 milhão (ou R$ 2,6 milhões, em valores atualizados pelo IPCA), segundo o TSE e informações de cartórios de imóveis.
O político, que tem por hábito apresentar-se publicamente como servidor público, dizia ter atuado na construção civil quando era um jovem de "vinte e poucos anos" —ele nunca divulgou que manteve a atividade empresarial após ter entrado na política.
A maior fatia de seu patrimônio não foi declarada ao TSE nas últimas eleições porque está vinculada a sua holding patrimonial, a Solidez Participações. Ter uma holding não é ilegal —em geral, utiliza-se deste mecanismo para um melhor planejamento tributário ou de sucessão.
A Solidez é detentora de cotas de empresas de construção, agropecuária e consultoria que são propriedade indireta de Silveira e administradas formalmente por um primo do político.
A legislação eleitoral permite que um candidato deixe de divulgar estes ativos. Ou seja, a lei não obriga o detalhamento de imóveis e outros bens vinculados a empresas que estão em seu nome.
Pé na areia
Entre os bens atuais do político estão pouco mais de uma centena de lotes e imóveis em Minas Gerais e Bahia, aplicações financeiras, empréstimos oferecidos a terceiros e até dinheiro em espécie. No caso de imóveis, o levantamento considera valores registrados de compra em cartório, registrados em anúncios publicitários de venda, valor venal estimado por prefeituras e, em alguns casos, atualizados com preços de mercado.
A atualização de valores de imóveis no levantamento do UOL considerou, quando possível, a média de valores aplicados recentemente em operações de venda em um mesmo edifício ou loteamento. São operações realizadas pelas próprias empresas do ministro. A metodologia detalhada está disponível aqui.
Entram na conta também quatro casas de alto padrão, três delas "pé na areia" na praia de Guarajuba, no município de Camaçari, no disputado litoral norte da Bahia, a menos de uma hora de Salvador.
Elas são frequentadas pelo político, sua família e amigos, e estão à venda por R$ 43,5 milhões. A mais luxuosa, à venda por R$ 14 milhões, tem dois andares, piscina com cascata, hidro, sete suítes e está à beira-mar.
Uma das casas, na praia de Guarajuba, foi comprada em 2016 por R$ 1,25 milhão, conforme a declaração ao TSE. O mesmo imóvel está anunciado para venda atualmente por R$ 7,5 milhões.
Outra parte relevante do patrimônio é composta por 113 terrenos em loteamentos adquiridos ou construídos pelo político ao longo dos anos nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e na região de Ipatinga. Esses bens somam pelo menos R$ 17,7 milhões.
Uma outra empresa do ministro possui oito apartamentos e 54 vagas de garagem de um hotel construído na Pampulha, região turística da capital mineira, que valem pelo menos R$ 2,5 milhões.
Na fazenda em Açucena, no Vale do Aço, berço político de Silveira, há plantações de eucalipto cuja produção futura já foi vendida a uma empresa de celulose, acordo registrado em cédulas de produto rural com valor fiscal de R$ 4,6 milhões. O político fez nos últimos anos pedidos de autorização de supressão vegetal para realização de plantio e criação de gado na propriedade de Diamantina.
Entidades e especialistas em transparência pública criticam a omissão de dados na declaração ao TSE por entenderem que a construção do patrimônio desses agentes deveria ser submetida ao escrutínio público.
Silveira declarou ao tribunal eleitoral ser dono de ações da empresa Solidez e de uma franqueadora de cartões de benefícios em saúde, que ele diz não ter dado certo.
Após participar de um jantar com empresários organizado no final de maio pelo grupo Esfera, em São Paulo, o ministro foi questionado pela reportagem sobre como foi possível construir um patrimônio de cerca de R$ 80 milhões após entrar na política.
Tudo o que eu tenho está no meu Imposto de Renda e está declarado na Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente. Quem faz vida pública há mais de 20 anos tem que ter seu patrimônio todo na Justiça Eleitoral
Ministro Alexandre Silveira
A reportagem, então, lembrou ao ministro que ele declarou no ano passado ao TSE ter um patrimônio de menos de R$ 9 milhões.
"Meu patrimônio é todo declarado, não tenho uma prata fora do meu Imposto de Renda, seja da pessoa física ou jurídica", insistiu.
Posteriormente, em manifestação por escrito, o ministro informou que já tinha um patrimônio de 44 bens quando iniciou sua carreira na polícia, em 1998. Ele enviou uma relação de terrenos, lotes e apartamentos avaliados, na época, em R$ 1,04 milhão (R$ 4,7 milhões, em valores corrigidos).
A reportagem apurou que quase todos já estavam vendidos oito anos depois, no ano de sua primeira eleição.
Empreendedor discreto
A holding familiar, as construtoras e a consultoria de Silveira funcionam em um mesmo endereço: duas salas sem placas de identificação, em um prédio comercial na região da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).
Em biografias de canais oficiais dos cargos que ocupou e em peças da última campanha eleitoral, Silveira é apresentado como um ex-delegado de polícia do interior de Minas Gerais que migrou para a política no início dos anos 2000.
Não há menção à continuidade de sua atuação como empresário no ramo imobiliário depois da sua entrada na política, atuação que se dá por meio de diferentes empresas, algumas delas em sociedade com outros parentes.
A ausência é notada em seu canal no YouTube, onde Silveira destaca sua trajetória como funcionário público e ex-delegado em parte das 13 horas e 50 minutos de vídeos de campanha eleitoral e entrevistas.
Negócios em família
A holding patrimonial do ministro controla sozinha a maior parte das empresas que detêm este patrimônio.
A empresa foi fundada em julho de 2012 por Alexandre Silveira, detentor de 2,1 milhões de cotas. Os filhos, que tinham 15 e 19 anos na época, também são sócios fundadores, detentores de 200 cotas, cada um.
Posteriormente, em 2013, Silveira transformou a empresa em uma S.A. (sociedade anônima), e reorganizou o capital sem alterá-lo numericamente, repassando 75% das cotas para a mulher e os dois filhos.
Uma parte dos bens do político está na empresa CAS —Construtora Ambientalmente Sustentável, com 80% das ações controladas por ele. A família de um tio, Cláudio Magalhães, detém 20% da empresa.
Neste último caso, o levantamento do UOL considerou valores de bens proporcionais à participação societária do ministro na empresa de construção.
Entre 2004 e 2005, no primeiro mandato do presidente Lula (PT), ele foi diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre).
Na primeira metade de sua carreira política (2006-2015), o primo Eunilson Silveira atuou como administrador das empresas de Alexandre em negócios imobiliários.
Na segunda metade (de 2016 aos dias atuais), este lugar passou a ser ocupado por outro primo, Athos Silveira, atualmente administrador das empresas de Silveira e detentor de pequena participação nelas —entre 0,5% e 1%.
Por essa razão, o nome do ministro quase nunca é mencionado nos registros cartoriais.
"Alexandria"
No início dos anos 2010, Silveira era secretário estadual de Gestão Metropolitana de Minas, durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB) e encabeçava a articulação em torno da construção de um loteamento em área de 5 milhões de metros quadrados, entre Caratinga e Ipatinga, no Vale do Aço, reduto político de Silveira.
Oficialmente batizado como Parques do Vale, o empreendimento ficou conhecido na cidade por outro nome, graças à atuação do político a seu favor: Alexandria.
Silveira defendia o empreendimento em entrevistas e admitiu ter intermediado os primeiros encontros entre proprietários —os sócios da construtora Egesa— e políticos responsáveis por destravar as obras —entre eles, o então governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), segundo noticiou a imprensa na época.
Depois disso, duas empresas de Silveira fizeram negócios com a empresa que é dona do loteamento.
Por meio de sua consultoria, a Conasteca, Silveira pagou R$ 800 mil por dois lotes de quase 10 mil metros quadrados, cada, em 2013, de acordo com documentos oficiais. Naquela data, a prefeitura de Caratinga atribuía a cada imóvel um valor fiscal de cerca de R$ 1,5 milhão.
Por meio da CAS, empresa que detém em sociedade com a família de um tio, o político recebeu outros 40 lotes que, em 2013, valiam R$ 9,6 milhões, como pagamento por serviços contratados à empresa de Silveira.
Atolada em dívidas, nos anos seguintes a Egesa cedeu a fundos de investimentos a sua carteira de crédito de vendas de lotes no empreendimento. Em troca, quitou dívidas bancárias.
A empresa de Silveira buscou o Judiciário para cobrar da Egesa a conclusão de obras de infraestrutura no condomínio, que julgava serem de sua responsabilidade. A empreiteira, por sua vez, considerava que o papel caberia aos fundos que assumiram seus direitos no empreendimento.
Após a celebração de um acordo da empresa de Silveira com os fundos, o processo foi extinto.
Um dos lotes adquiridos pela Conasteca por R$ 400 mil em 2013 foi vendido em 2019 por R$ 1,7 milhão.
Empresas do ministro ainda são donas de 39 lotes no empreendimento.
https://noticias.uol.com.br/colunas/thiago-herdy/2023/06/26/patrimonio-de-ministro-de-lula-cresce.htm
