Alexandre de Moraes: "Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia"

 O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, prometeu uma ação “mínima, mas célere, firme e implacável” contra informações falsas durante as eleições deste ano. Em seu discurso de posse, o ministro também disse que a liberdade de expressão encontra limites claros na lei brasileira.

“Eu não canso de repetir, e não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, disse, entre aplausos. “Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos.” Em 2019, o ministro censurou a Crusoé por publicar reportagem verdadeira sobre Dias Toffoli. Moraes fez sua fala com foco no que chamou de orgulho da sociedade brasileira com seu sistema de votação. “Os brasileiros e as brasileiras declaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração e a proclamação do resultado no mesmo dia, para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitoras e eleitores.” 

Ele continuou: “A participação política em uma democracia representativa somente se fortalece em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e sobre seus próprios governantes.”

A cerimônia de posse reuniu um alto número de autoridades políticas e proporcionou alguns momentos inéditos — pela primeira vez na campanha deste ano, Lula e Jair Bolsonaro ficaram frente a frente. Dilma e Temer também ficaram a poucos assentos um do outro.