Plano do STF para 7 de setembro previa até resgate aéreo de ministro
A Secretaria de Segurança do STF está empenhada em traçar um plano robusto para proteger o tribunal e os ministros no feriado do 7 de setembro deste ano, no que deve ser uma reedição do planejamento do ano passado, que foi avaliado por Luiz Fux como bem-sucedido. Em 2021, num dos cenários mais agudos traçados, havia a previsão até do resgate aéreo, por meio de helicópteros, de ministros.
A segurança do ministro Alexandre de Moraes era a que mais inspirava preocupação, o que se mantém neste ano, por ele ser o principal alvo dos ataques de Bolsonaro.
A segurança de Luís Roberto Barroso também preocupava, e, por isso, avaliou-se até o risco de sua casa no Lago Sul ser invadida por meio do Lago Paranoá num ataque por meio de lanchas.
Neste ano, haverá um reforço à segurança dos 11 ministros, superior em relação ao aparato robusto que normalmente já os acompanha.
Em relação a punição dos membros do Supremo, em caso de infrações penais comuns, o ministro responsável pelo crime será julgado pelos outros membros do tribunal. No caso de crimes de responsabilidade, no entanto, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua funçãoFellipe Sampaio/SCO/STF
A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal (STF). A principal função do órgão é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. O supremo é composto por 11 membros que precisam apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibadaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Os ministros do STF são escolhidos por presidentes e precisam ter o nome aprovado pelo Senado Federal para tomar posse. Geralmente, é necessário voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Além disso, é necessário ter mais de 35 e menos de 65 anosFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo. Contudo, ao completar 75 anos de idade, os ministros devem ser afastados do cargo, também conhecido como aposentadoria compulsóriaIgo Estrela/Metrópoles
Empossado no cargo, o juiz poderá julgar o presidente e o vice, os membros do Congresso Nacional, o procurador-geral da República e ministros de estado por crimes comuns, por exemplo, assim como manda a ConstituiçãoMarcello Casal Jr/Agência Brasil
A remuneração dos ministros do STF representa o teto, ou seja, a mais alta remuneração do poder público e, atualmente, está em R$ 39 milGil Ferreiro/SCO/STF
Compõem o atual quadro de juízes do Supremo os ministros: Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, André Luiz Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de MoraesMarcelo Camargo/Agência Brasil
Gilmar Mendes, nascido em 1955, fez doutorado em direito na Universidade de Muster, na Alemanha. O ministro também é professor, escritor, ex-procurador da República, ex-subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil e ex-advogado-geral da União. Natural de Diamantino, Mato Grosso, foi indicado, em 2002, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique CardosoDIVULGAÇÃO
Cármen Lúcia, nascida em 1954, tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ministra é professora, advogada e ex-procuradora do estado de Minas Gerais. Natural de Montes Claros (MG). Ela foi indicada, em 2006, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaDaniel Ferreira/Metrópoles
Ricardo Lewandowski, nascido em 1948, tem doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), mestrado em relações internacionais pela Tufts University, nos Estados Unidos. O ministro é professor, advogado, ex-juiz e desembargador do TJ-SP. Natural do Rio de Janeiro, Lewandowski foi indicado, em 2006, ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaNELSON JR/ SCO-STF
Dias Toffoli, nascido em 1967, é um jurista formado pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), advogado, professor e ex-advogado-geral da União. Natural de Marília, em São Paulo, foi indicado, em 2009, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaAndre Borges/Especial Metrópoles
Rosa Weber, nascida em 1948, é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural de Porto Alegre (RS), Weber já foi professora, juíza do trabalho, desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, escritora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, foi indicada pela ex-presidente Dilma para o cargo de ministra do STFDaniel Ferreira/Metrópoles
Luiz Fux, nascido em 1953, é um doutor em Direito Processual Civil, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ex-desembargador do TJ-RJ e foi ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural do Rio de Janeiro, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, para ocupar uma cadeira no STFIgo Estrela/Metrópoles
Luís Roberto Barroso, nascido em 1958, tem doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorado pela Harvard Law School. O ministro é professor, advogado e ex-procurador do estado do Rio de Janeiro. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013Nelson Jr./STF
Edson Fachin, nascido em 1958, é doutor em direito pela Universidade de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, professor e ex-procurador do estado do Paraná. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015Carlos Humberto/SCO/STF
Moraes assume o comando do TSE em agosto e será o xerife das eleições deste anoDaniel Ferreira/Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
Ministro do STF André MendonçaHugo Barreto/Metrópoles
Em relação a punição dos membros do Supremo, em caso de infrações penais comuns, o ministro responsável pelo crime será julgado pelos outros membros do tribunal. No caso de crimes de responsabilidade, no entanto, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua funçãoFellipe Sampaio/SCO/STF
A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal (STF). A principal função do órgão é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. O supremo é composto por 11 membros que precisam apresentar notável saber jurídio e ter reputação ilibadaMarcelo Camargo/Agência Brasil
