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Foram 365 votos a favor, 118 contrários, 1 abstenção e 1 obstrução. O texto-base preserva a estrutura central da proposta já aprovada pelo Senado 15 de dezembro de 2023, 21:55 h Plenário da Câmara aprova Reforma Tributária (Foto: Agência Câmara de Notícias) BRASÍLIA (Reuters) -  A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação da proposta e permitir que ela possa ser promulgada ainda neste ano. Foram 365 votos a favor, 118 contrários, 1 abstenção e 1 obstrução . Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis. O texto-base, que ainda pode ser alterado por emendas a serem votadas separadamente, preserva a estrutura central da proposta já aprovada pelo Senado, mas já não traz uma série de trechos, reduzindo regimes diferenciados e excluindo parte do benefício à cesta básica. Deputados aprovaram mais cedo nes

 

Por Júlia Motta Escrito en GLOBAL el 15/12/2023 · 18:27 hs Jorge Mario Bergoglio , o papa Francisco, faz aniversário neste domingo (17). Completando seus 87 anos, o pontífice se consagrou como o papa mais popular da história, além de ter sido o primeiro a revolucionar muitos postos dentro do Vaticano. Abaixo, separamos algumas curiosidades sobre sobre vida particular e pública do papa Francisco. 1. Papa Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história; 2. Papa Francisco é torcedor assíduo do time de futebol San Lorenzo, da Argentina;  3. Francisco também foi o primeiro papa com o nome de "Francisco" na história; 4. Aliás, a escolha de seu nome teve influência brasileira; Ao ser nomeado o novo pontífice da Igreja Católica, Jorge Bergoglio estava junto do colega Dom Cláudio Hummes, que o fez um pedido: “Não se esqueça dos pobres”.  O papa então se lembrou de São Francisco de Assis, que fez voto de pobreza e dediciu sua vida à caridade. 5. Francisco não assiste televis

 

  PEC da Reforma Tributária está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal Rebeca Borges Mariah Aquino 15/12/2023 14:55,  atualizado  15/12/2023 17:42  A  Câmara dos Deputados  aprovou, nesta sexta-feira (15/12), o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a reforma tributária. O texto está sob análise do Congresso Nacional desde o início do ano, e chegou à etapa final de tramitação. A  sessão desta sexta é extraordinária e ocorre de forma semipresencial, ou seja, parlamentares poderão votar pelo aplicativo InfoLeg .  No primeiro turno, a matéria recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum foi de 496 deputados. Agora, a matéria segue para análise em segundo turno. A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, e teve relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria aca

Relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF comprova a recuperação de vídeo postado e apagado Manoela Alcântara 15/12/2023 16:37,  atualizado  15/12/2023 18:06  O  Ministério Público Federal (MPF)  enviou ao  Supremo Tribunal Federal (STF)  um relatório técnico, elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado pelo ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) , em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às  sedes dos Três Poderes, em Brasília .  Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos encaminhou o relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem, no âmbito do Inquérito nº 4.921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos. A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023. No entanto, a Meta — responsável pelo Facebook, rede social em

  14 DEZ 2023 A alta temporada de verão começou e as empresas aéreas brasileiras estão investindo em novos destinos por todo o Brasil. Com um crescimento de 6% em relação à temporada anterior, serão ofertados 94 novos voos – sendo 81 nacionais e 13 ligando destinos internacionais ao Brasil. A apresentação das novas rotas foi feita pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e por representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e das companhias aéreas AZUL, GOL, LATAM e VOEPASS. Os novos voos vão ligar principalmente a destinos da região Nordeste, seguidos de localidades do Sudeste, do Sul, do Norte e do Centro-Oeste. Os voos chegarão a 43 destinos de 17 Unidades da Federação, com destaque para os estados da Bahia, de São Paulo, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Amazonas, da Paraíba e de Pernambuco, entre outros. O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou os esforços do governo federal e das companhias aéreas pelo aumento da conectividade no Brasil. “Este é mais

Leonardo Sakamoto Colunista do UOL 14/12/2023 17h56 BRASÍLIA, DF, 24.04.2019 - Indígenas montam acampamento no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta (14), vetos de Lula a um pacote legislativo que retira proteções a povos indígenas e reduz os seus direitos territoriais. Apesar de ter tramitado sob o nome de "PL do Marco Temporal", esse ponto é apenas uma das mudanças trazidas pelo texto. E, ironicamente, é a que pode ser derrubada mais facilmente pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os deputados federais, foram 321 contra os vetos, 137 a favor e uma abstenção. E entre os senadores, 53 contra e 19 a favor. A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, afirma que somente terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988, podem ser reivindicadas para a demarcação. Isso desconsidera que p

  SP define novo valor da integração de ônibus com trem e metrô; confira Angélica Sales  15/12/2023 12:06, atualizado 15/12/2023 12:13 Divulgação/Prefeitura de São Paulo São Paulo  — Com o  aumento da tarifa de trem e metrô em São Paulo a partir de janeir o, o valor da integração entre os ônibus municipais e o transporte sobre trilhos vai subir dos atuais R$ 7,65 para R$ 8,20. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15/12) pelo  governo do estado  e divulgado pelo SPTV, da TV Globo. Esta semana, a gestão  Tarcísio de Freitas (Republicanos)  já havia divulgado que o valor das passagens de trens e do Metrô vai subir de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro. A tarifa atual está congelada há três anos. O  Metrópoles  apurou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi pego de surpresa com a decisão do governo estadual. O prefeito retornou na manhã desta quinta-feira de uma  viagem aos Estados Unidos para assinar um contrato com a NFL , liga de futebol americano, para promover