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Apesar de não adiantar seu voto, ministro do STF indicou que o texto pode ser interpretado como suficiente para resolver as inconstitucionalidades apontadas pelos autores da ação Lewandowski: STF vai considerar resolução do Congresso sobre as emendas do relator | CNN 360º  16/12/2022 Gabriel Hirabahasi da CNN Em Brasília 17:51 O ministro  Ricardo Lewandowski , do  Supremo Tribunal Federal (STF) , disse nesta sexta-feira (16) que a  resolução sobre as emendas de relator aprovada pelo Congresso Nacional  será levada em consideração no julgamento contra o orçamento secreto. Apesar de não adiantar seu voto, Lewandowski indicou que o texto pode ser interpretado como suficiente para resolver as inconstitucionalidades apontadas pelos autores da ação. “Paralisamos a nossa votação em homenagem ao Senado e ao Congresso. Agora temos uma resolução, estou tomando conhecimento agora do conteúdo. Certamente levaremos essa resolução em consideração quando retomarmos o julgamento na segunda-feira que v

 

  16/12/22 - FALTAM 15 DIAS!

 

  Polícia Federal (PF) prendeu o político conhecido como "Sarneyzinho do Maranhão", que ameaçou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, de execução. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua. No Senado, derrubada teve 60 votos favoráveis e quatro contrários. Na Câmara, fim do veto teve 354 votos e 39 pela manutenção 16 de dezembro de 2022, 16:12 h Padre Júlio Lancellotti (Foto: Reprodução) Agência Brasil/EBC -  O Congresso Nacional  derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro  ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Na Câmara, foram 354 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Apenas o partido Novo votou a favor da manutenção do veto. O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem forte atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar cena em que tentava quebrar estac

  Documento permite a participação de não indígenas na extração de madeira em territórios reservados e permite realização de obras sem previsão de estudos de impacto ambiental 16 de dezembro de 2022, 15:04 h Jair Bolsonaro (Foto: ALAN SANTOS/PR | ABr) 247 -  O governo de Jair Bolsonaro (PL), a 15 dias de seu fim, publicou, nesta sexta-feira (16), uma instrução normativa que flexibiliza a extração de madeira em territórios indígenas, permitindo a participação de grupos não indígenas na exploração, e a realização de obras sem previsão de estudos de impacto ambiental,  informa  a Folha de S. Paulo. O documento é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável" e foi assinado pelos presidentes da Funai, Marcelo Xavier, e do Ibama, Ricardo Bim. Apesar de se apresentar como sustentável, documentos obtidos pela Folha apontam que tal plano pode ter sido implementado para atender a interesses de madereiras que pressionavam o governo pela liberação da exploração. Ainda em 2021,

 Charges do Nando Motta 16 de dezembro de 2022, 15:01   https://www.brasil247.com/charges/vai-tarde

  Militares desistiram de antecipar saída de cargos após reuniões com Lula e o futuro ministro da Defesa, José Múcio Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva  Adriano Machado/Reuters Basília Rodrigues   da CNN Brasília 16/12/2022 às 15:35 Em acordo com o novo governo, os três comandantes das Forças Armadas desistiram de antecipar a saída dos cargos e vão esperar a posse do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva. A passagem de comando está marcada para às 10h da manhã, do dia 2 de janeiro, na Base Aérea de Brasília, quando assumirão os nomeados pelo novo governo. Havia ameaça de que os atuais comandantes deixassem os cargos antes da posse de Lula, ainda em dezembro, em sinal crítico ao governo eleito. Nesta sexta-feira, no entanto, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou à  CNN  que passará o comando em janeiro. Os outros comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, já tinham sinalizado que iriam