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  Brasil   07.10.20 17:38 Por  Claudio Dantas   A  decisão de devolver ao plenário o julgamento  de denúncias e ações penais não alcança diretamente os habeas corpus, mas pressiona casos relevantes que envolvam a anulação de sentenças, como o HC de Lula pela suspeição de Sergio Moro.  “O relator sempre pode afetar ao plenário e acho que diante da decisão de hoje, faria sentido que, ao menos nos HCs mais relevantes, o relator trouxesse a plenário”, afirma um ministro ouvido por O Antagonista.  O habeas corpus que questiona a imparcialidade de Moro tem Edson Fachin como relator. Ele já votou contra o pedido do ex-presidiário, assim como Cármen Lúcia.  O julgamento na Segunda Turma acabou suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma e tem a prerrogativa de pautar as matérias.  No caso de Flávio Bolsonaro, também está com Gilmar a reclamação do Ministério Público que tenta devolver para a primeira instância a investigação de Flávio Bolsonaro na rachadinha, an

  Brasil   07.10.20 17:12 Por  Cedê Silva O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considera que as revelações recentes sobre o currículo de Kassio Marques “geram muito constrangimento”. “A própria definição de notório saber aponta para um necessário reconhecimento público de conhecimento técnico, como aquele obtido através de obras publicadas e aprovações em concursos públicos. Não é o caso do desembargador Kassio, que fez carreira exclusivamente alicerçado em indicações políticas”, disse o senador a O Antagonista. A Constituição define “notável saber jurídico e reputação ilibada” como requisitos para ser indicado ao STF.  “Já no tocante à reputação ilibada”, acrescentou Vieira, “novamente a definição do conceito aponta para uma condição subjetiva, ligada à boa fama, ao comportamento público e à respeitabilidade do indicado. No caso concreto, temos que o desembargador Kassio mantém relacionamento próximo e público com investigados e processados por crimes graves. Da mesma forma, se

 

  O  Parlamento Europeu  anunciou nesta quarta-feira, 7, que não ratificará o acordo entre  União Europeia (UE)  e o  Mercosul   por causa da política ambiental de  Jair Bolsonaro , presidente do Brasil – o mandatário está sendo alvo de críticas de diversos líderes do bloco do Velho Continente. O aviso foi incluído em uma resolução apoiada pela Câmara através de uma emenda introduzida pela delegação francesa do grupo Renovar Europe (Liberal), que foi aprovada por 345 votos a favor – houve 295 contra, além de 56 abstenções. O texto da emenda expressa “profunda preocupação em vista da política ambiental de Jair Bolsonaro”. Além disso, o motivo da ressalva para o pacto é que, segundo o alerta, a postura do governo do Brasil contradiz os compromissos assumidos no Acordo de Paris. “Nestas circunstâncias, o acordo entre a UE e o Mercosul não pode ser ratificado como está”, indica a resolução aprovada.  O texto completo em que figura a emenda é um informa do Parlamento Europeu sobre a polític

  O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o  Estadão  revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um “erro”, um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um “postgrado”, o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros. “No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um ‘postgrado’, em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele”, disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.  O fato é que “postgrado” é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Br

 

  Martín Castellano , do IIF, disse para a Folha de S. Paulo: “A percepção dos investidores sobre a habilidade do governo brasileiro em manejar a situação fiscal no resto deste ano e em 2021 será fundamental para determinar o comportamento dos investidores mais à frente.  Embora haja alguns sinais de que as despesas maiores foram transitórias, há dúvidas sobre se o Brasil manterá os gastos elevados de forma mais permanente ou não. Se haverá ou não uma deterioração maior das contas públicas”. https://www.oantagonista.com/economia/fuga-de-capitais-2/

  Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo 07 de outubro de 2020  As aulas para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de São Paulo voltam nesta quarta-feira (7) de forma opcional. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), 700 escolas de todo o estado optaram pela reabertura. A rede estadual de Educação contempla mais de cinco mil escolas nos 645 municípios de São Paulo, sendo que somente a capital concentra 1.100 dessas escolas. Conforme divulgado pela SEE nessa terça-feira (6), serão 700 escolas reabertas. O balanço não contempla alunos que cursam o ensino fundamental. Isto porque o governo do estado adiou o retorno desses estudantes para o dia 3 de novembro. "O governo de São Paulo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis", explicou o governador João D

 

Brasil 06.10.20 22:33 Por Claudio Dantas Além de mentir no currículo , Kassio Marques tem produção insignificante no mundo jurídico: apenas um artigo publicado, o que trata do salário-maternidade para indígenas, como mostra a plataforma LexML (portal especializado em informação legislativa e jurídica). Para se ter uma ideia, Luís Roberto Barroso tem 177 artigos publicados, Gilmar Mendes possui outros 160 artigos, sendo quatro em alemão. Edson Fachin tem 145 artigos, além de livros. Até Dias Toffoli tem 16 artigos.  Indicada por Donald Trump à Suprema Corte, Amy Cohen Garret mandou 1800 páginas de certificações, artigos, discursos para a comissão do Senado que irá sabatinada.  https://www.oantagonista.com/brasil/jurista-tubaina/