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 Por Renan Ramalho Rosa Weber defendeu hoje no Supremo o fim da taxação de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas que alimenta o Sebrae, a Apex e a ABDI. Só neste ano, os órgãos devem receber mais de R$ 4,1 bilhões com as contribuições. Em julgamento iniciado hoje, a ministra, que é relatora de uma ação contra a taxação, defendeu ainda a devolução dos que as empresas pagaram nos últimos cinco anos. “O mecanismo de evitar, ou, no mínimo, de não priorizar, a tributação sobre a folha de salários, a meu juízo, configura sensível evolução do sistema constitucional tributário brasileiro”, afirmou. O julgamento foi suspenso por Luiz Fux e será retomado na semana que vem. https://www.oantagonista.com/brasil/rosa-weber-vota-pelo-fim-de-contribuicao-bilionaria-ao-sebrae/

  O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (17) mais 36.303 casos e 829 mortes por Covid-19. Anna Satie, da CNN, em São Paulo Ao todo, o país soma 4.455.386 diagnósticos e 134.935 vítimas fatais da doença causada pelo novo coronavírus. O boletim diário inclui as confirmações feitas desde o dia anterior, independentemente da data em que o exame tenha sido coletado. Há análises que demoram dias ou semanas para serem concluídas. São Paulo segue como o estado com a maior incidência do vírus, com 916.821 casos e 33.472 mortes. Em seguida, aparecem Bahia (289.655 casos e 6.132 mortes), Minas Gerais (262.001 casos e 6.500 mortes) e Rio de Janeiro (246.843 casos e 17.453 mortes) Nesta quinta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou ter contraído a doença. Ele é o sexto convidado da posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) a testar positivo para o vírus.  Antes dele, além do próprio Fux, foram infectados o presidente da Câmara Rodrigo Maia, do

 

 

 

 

 Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.  Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345). Nas Eleições Mogi das Cruzes de 2016, candidatos a prefeito podiam gastar até R$ 1.523.955,65 ( no primeiro turno) e candidatos a vereador até R$ 213.393,58. Segundo o TSE, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Alto Tietê Confira abaixo quanto candi

  O diretor-regional da  Organização Mundial da Saúde (OMS ) para a  Europa , Hans Kluge, alertou nesta quinta-feira, 17, para uma “situação muito grave” no continente, com um aumento semanal de casos do  novo coronavírus  superior ao registrado no primeiro pico, em março. Em entrevista coletiva para avaliar os dados mais recentes sobre a evolução da pandemia na Europa, Kluge disse que os casos registrados na região na semana passada ultrapassaram os 300 mil. A OMS apelou hoje à “coerência regional” diante dos “índices alarmantes de contágio” do coronavírus na Europa e a uma ação coordenada para a qual considera que ainda há espaço. Nas últimas duas semanas, mais da metade dos países europeus registrou um aumento de casos superior a 10% e em sete deles, chegou a duplicar. “Na primavera e no início do verão, pudemos observar o impacto das estritas medidas de restrição e vimos nossos esforços e nossos sacrifícios prosperarem” a ponto de atingir os números mais baixos da pandemia em junho