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22.07.2020 A Comissão de Defesa de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar sua indignação e grande preocupação diante da omissão e dos ataques do governo brasileiro aos povos indígenas e pedir ao Judiciário providências para sua proteção. A retirada de todos os invasores das terras indígenas é dever urgente para evitar maiores contágios da Covid-19. Até agora, o Executivo não cumpriu a decisão tomada pelo TRF1 em 3 de julho, de planejar e executar a expulsão dos garimpeiros da área Yanomami. Há no Brasil um grande movimento para apropriação de terras públicas, sobretudo na Amazônia. Vários expedientes são tentados, desde medidas provisórias até sorrateiras medidas infralegais. Para combatê-los, é imperativa a extinção da flagrantemente inconstitucional Instrução Normativa nº 9 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretende eximi-la de suas responsabilidades em relação a terras indígenas ainda não homologadas. Essa instrução norma

O governo vai passar a usar o Cadastro Único de programas sociais para selecionar beneficiários elegíveis ao faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltado a famílias com renda até R$ 1,8 mil.  Estadão Conteúdo Programa social A medida valerá nos municípios em que não há sistema próprio de seleção que seja auditável, ou seja, passível de fiscalização para evitar qualquer tipo de manipulação na distribuição das casas. A portaria, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), atende a uma recomendação de órgãos de controle, que cobravam critérios mais objetivos e maior transparência na seleção das famílias contempladas por unidades da faixa 1 do programa - bancadas com recursos do orçamento federal. Até hoje, os sorteios eram realizados pelas próprias prefeituras e eram verdadeiros "trunfos" nas mãos de políticos locais, sobretudo em ano eleitoral.  O modelo, no entanto, resultou em uma série de casos suspeitos de beneficiamento indevido de famílias apadrinhada

Há menos de dois meses para a oficialização dos nomes que concorrerão às eleições municipais deste ano, a busca por apoio político se intensifica, mas o cenário continua indefinido . Felipe Antonelli O MDB, um dos principais partidos envolvidos na política de Mogi das Cruzes, trabalha com duas possibilidades para este pleito. Segundo apurações do Grupo Mogi News, caso se mantenha a atual aliança formada na cidade, entre PSD, PSDB, PL e MDB, o partido deve indicar novamente o nome para o cargo de vice-prefeito que concorrerá ao lado do atual prefeito Marcus Melo (PSDB), assim como fez com Juliano Abe (MDB) em 2016, mantendo próxima a relação entre os partidos. Entretanto, com novidades no cargo de vice-prefeito, que pode não ser o atual ocupante do cargo. Caso tal situação não se estabeleça, outra forte vertente deve ser estabelecida, com o MDB lançando candidato próprio à Prefeitura com o possível apoio do PSD, representado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD), uma das principai

Leonardo Sakamoto Colunista do UOL 02/08/2020 10h38 A narrativa otimista do governo federal diz que o Renda Brasil , como Bolsonaro deve rebatizar o Bolsa Família , vai aumentar a transferência de recursos de quase R$ 200 para algo entre R$ 250 e R$ 300.  Na comparação, não seria um aumento desprezível. A realidade, contudo, é mais complexa.  Os 14,28 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa estão recebendo, durante a pandemia, cinco parcelas mensais de auxílio emergencial com um valor entre R$ 600 e R$ 1200 . Ou seja, na prática, a proposta do Renda Brasi l significará um tombo. Não importa que o presidente e o ministro da Economia repitam que o auxílio é provisório , tendo inclusive proposto, inicialmente, um valor de apenas R$ 200 e, depois, ter lutado contra a extensão do pagamento após três meses.  Quem se acostumou a colocar carne na cesta básica não vai aceitar voltar ao ovo sem reclamar. E com toda razão. Tramitam no Congresso Nacional pro

Carlos Madeiro Colaboração para o UOL em Maceió 02/08/2020 04h04 Montado em uma égua e com chapéu de couro na cabeça, Jair Bolsonaro levou seus fãs ao delírio ao simular um autêntico nordestino em sua visita a São Raimundo Nonato, no Piauí, na última quinta-feira (30) . Mais que inaugurar obras, a ação de Bolsonaro teve clima eleitoral e reflete um momento em que a aprovação do presidente começa, pela primeira vez, a dar sinais de elevação entre os mais pobres —embora siga estável ou em queda entre as classes mais ricas. A explicação parece simples: o impacto do pagamento do auxílio emergencial, que atingiu 43% dos lares brasileiros. Entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), em julho do ano passado Bolsonaro tinha 27% de aprovação bom ou ótimo, e agora são 29%, segundo o Datafolha. Já entre os que têm renda acima de 10 salários mínimos houve queda de 52% para 34% no mesmo período. Apesar de avançar entre as classes mais baixas, a margem é pequena, e pensan

Significado  de Boçal substantivo masculino e feminino Algo ou alguém privado de inteligência; estúpido, ignorante. Desprovido de comportamentos humanos; bruto, rude. Característica daquele que é bruto; estúpido. [Por Extensão] Algo ou alguém ignorante; rude, grosseiro. Boçal - Dicio, Dicionário Online de Português www.dicio.com.br › bocal

Jair Bolsonaro minimizou neste domingo a possível criação do imposto sobre transações proposto por Paulo Guedes nos moldes da antiga CPMF . “Não tem aumento de carga tributária, é para substituir imposto”, afirmou. “Pessoal não aguenta mais pagar imposto, não. Tem que ver o que vai deixar de existir”, disse a apoiadores em sua visita a uma padaria em Brasília. “Falei para o Paulo Guedes para quando apresentar para vocês, que coloque os pesos na balança. Vocês sabem a dificuldade que é para o trabalhador, a dificuldade que é contratar funcionário.” https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-sobre-novo-imposto-nao-tem-aumento-de-carga-tributaria/?desk

Por ESTADÃO CONTEÚDO Publicado às 10h03 de 01/08/2020 - Brasília - O Distrito Federal assumiu a liderança no ranking dos Estados  com pior desempenho no combate à pandemia do coronavírus no País .  A última edição da lista, elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e obtida com exclusividade pelo Broadcast, trouxe o DF na primeira posição na semana encerrada em 28 de julho. É a primeira vez desde o início do acompanhamento, na semana iniciada em 15 de abril, em que o DF fica em primeiro lugar. Ele é seguido pelo Rio de Janeiro, que saiu da 16ª para a segunda posição entre 14/7 e 28/7. Depois, vêm Roraima, em terceiro lugar; Goiás, na quarta colocação; e Alagoas, na quinta. O Ranking Covid-19 dos Estados avalia as 27 unidades federativas de acordo com nove critérios: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate ao coronavír

Em live promovida pelo IDP, Gilmar Mendes disse neste sábado que os números da pandemia no Brasil só não são piores por causa do SUS. “São mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse número macabro de 100 mil mortos no Brasil. Um campeonato realmente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer nem queremos vencer”, afirmou. “Certamente não chegamos a resultados ainda mais massacrantes e ainda piores graças ao SUS.” https://www.oantagonista.com/brasil/brasil-enfrenta-campeonato-constrangedor-na-pandemia-diz-gilmar/?desk