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A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães , durante a  live  semanal do presidente Jair Bolsonaro.  O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.   "Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento , exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães.  Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.  O benefício é pago para trabalhadores informais e pes

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi publicada na madrugada desta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União". Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. O texto diz que os agentes públicos somente  poderão ser responsabilizados  nas esferas civil e administrativa  se   agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro  pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de: enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19; e combate aos efeitos econômicos e sociais decorre

A medida provisória que livra agentes públicos de punição foi uma demanda de servidores, principalmente os da área econômica, com o objetivo de evitar o que é chamado internamente no governo de "apagar das canetas" . Por Julia Duailibi Julia Duailibi é comentarista de política e economia da GloboNews. Os gestores, que colocam seus CPFs na execução de políticas públicas, temem que ações emergenciais em meio à pandemia possam levá-los a erros e a futuros questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério Público Federal (PMF). Querem evitar a responsabilização civil e administrativa dessas medidas – a MP não trata de responsabilidade criminal, porque a Constituição, no seu artigo 62, proíbe que o tema seja tratado por meio de medida provisória. A medida, porém, de acordo com especialistas em direito administrativo ouvidos pelo  blog , pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, ao protegê-lo de uma eventual acusação por improbidade a

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (14) que a regra de ouro precisará ser revista porque não será possível cumpri-la nos próximos anos. Mansueto Almeida participa de audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, causador da covid-19. A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento. Mansueto Almeida lembrou que, desde o ano passado, a regra de ouro não é cumprida. “A regra de ouro é boa, mas o gasto e a perda de receita ficaram tão grandes, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que mudar a regra de ouro”, disse o secretário. Ele acrescentou que a regra não deve ser cumprida até

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco. “As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses, no total. De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco. Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir

Um modelo matemático desenvolvido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que, caso o isolamento social no estado de São Paulo não aumente nos próximos dias para conter a disseminação da covid-19, a adoção de  lockdown  (isolamento total obrigatório) será necessário para evitar que o sistema público de saúde atinja o limite da capacidade de atendimento.  O estudo, divulgado na terça-feira (12), é baseado em um modelo matemático desenvolvido pelo professor do Instituto de Geociências da Unicamp e coordenador do Programa Especial Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), o matemático Renato Pedrosa. O modelo utiliza dados reais do crescimento do número de casos de covid-19 do mês de abril em São Paulo, que indicam taxa de contágio da doença de 1,49 para o estado de São Paulo e de 1,44 para a capital. Essa taxa significa que, no final de abril, cada 100 paulistas infectados pelo novo coronavírus transmitiam covid-19 para 1

Em entrevista à CNN dos Estados Unidos, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (13), pelo posicionamento na pandemia do novo coronavírus. Questionado, o ex-ministro disse que não sabia do resultado do exame do presidente para Covid-19. Além disso, Mandetta classificou a visita de Bolsonaro e sua comitiva, em março, aos Estados Unidos como “corona trip”. “O que eu sei é logo depois que ele fez uma viagem aos EUA, na qual todos eles jantaram com o presidente e o cara da comunicação voltou no avião com a doença. Das pessoas que viajaram com ele, 17 testaram positivo até 15 dias depois que ele chegou. Essa viagem foi uma viagem do coronavírus”, citou. Mandetta aproveitou para cutucar o seu ex-chefe e ressaltou que o País deve contabilizar ao menos mil mortes de Covid-19 por dia em um futuro não tão distante. “A história dirá quem estava certo e quem estava errado. Eu acho que os números falam por si”, cr