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O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo de Jair Bolsonaro foi eleito com a pauta de apoiar a posse de armas de fogo "dentro dos limites do Estatuto do Desarmamento" . Por Guilherme Mazui, G1  — Brasília Mourão ainda afirmou que a decisão tomada na terça-feira (25) por Bolsonaro , de revogar dois decretos sobre porte e posse de armas, editar outros três, revogar um deles, e enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o tema contempla o programa do presidente, defendido por parte de seus apoiadores. Mourão está no exercício da Presidência da República em razão da viagem de Jair Bolsonaro a Osaka , no Japão , onde participará na sexta-feira (28) e no sábado (29) no encontro do G20 , reunião de líderes das 20 principais economias do mundo. O presidente em exercício comentou o recuo do governo, que enfrentava resistência aos decretos no Congresso e no Judiciário, ao chegar no Palácio do Planalto.  Questionad

Expectativa é que a medida gere redução nos preços da energia elétrica, mas especialistas apontam que sucesso do projeto depende de fatores como melhora da infraestrutura. O governo está discutindo medidas para mudar o mercado de gás natural no Brasil, com o objetivo de baratear os preços. Na prática, a ideia é acabar com o monopólio da Petrobras nessa área, permitindo assim a concorrência entre diversas empresas. A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do gás natural - a indústria e o setor de energia termelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.

Fernando Abrucio critica a posição de Jair Bolsonaro. Ele avalia que é um absurdo, em um momento como esse, com tantos problemas graves no país, o presidente focar em uma questão dessas.  "Ele está pensando na eleição presidencial e vê em Doria um adversário forte", diz.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é oficialmente celebrado em 5 de junho, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e outras secretarias parceiras realizam a programação do Junho Verde 2019.  Será um mês inteiro de atividades especiais, com ações educativas, debates e palestras, além de medidas práticas, como plantio de mudas. Ao longo do mês serão promovidas atividades como o “Piquenique Com Ciência” , no Parque Municipal (08/06); Mutirão de Limpeza em Jundiapeba (13/06), reinauguração da Ilha Marabá (27/06) e um passeio ciclístico do Parque Centenário ao Parque Leon Feffer (30/06), entre outros.                    Anexos:    Veja a programação abaixo:                                                       Programação Junho Verde 2019.pdf

A Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes recebeu a visita de representantes da Escola de Gestão Pública de Jacareí , em (18/06).  foto Ney Sarmento As visitas vieram para conhecer a estrutura, metodologia e trabalhos desenvolvidos no equipamento da Prefeitura de Mogi para capacitação de servidores municipais, conselheiros municipais e organizações sociais parceiras.  Estiveram em Mogi das Cruzes Cíntia Ramos , diretora da Escola de Gestão Pública e Carla Fidencio , supervisora de treinamento. “A visita se deu para troca de ideias e práticas. E a conversa girou muito em torno da inovação e novas metodologias nas formações e capacitações dos servidores. Trocamos experiências, temas e conteúdos nas Escolas de Governo”, comentou a coordenadora da Escola de Mogi, Priscila Yamagami Kähler . A Escola de Governo compreende programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, de forma articulada e integrada às demais secretarias e autarquias.  Entre os cur

O deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP) esteve presente hoje (17) na cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que vai agilizar a venda e a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas. Para se tornar lei, a MP sugerida pelo ministro da Justiça Sergio Moro, precisa ser ainda aprovada por deputados e senadores. De acordo com o Ministério da Justiça, as novas regras previstas na MP darão “maior eficiência e racionalidade” na gestão dos bens apreendidos de traficantes. Segundo a pasta, a MP permitirá converter mais rapidamente os bens apreendidos em recursos financeiros e, além disso, aplicá-los em investimentos sociais. Os valores poderão ser utilizados, ainda de acordo com o ministério, antes mesmo do fim do processo judicial. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, há quase 80 mil bens apreendidos em operações relacionadas ao tráfico no país. “É uma forma inteligente de aplicar os recursos do combate ao crime na área so

A conta de luz do brasileiro pode ficar mais barata.  Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP) quer reduzir os custos nas contas de energia, proibindo as empresas fornecedoras de repassarem ao consumidor os prejuízos decorrentes de inadimplência e ligações clandestinas , conhecidas como “gatos” . Além disso, o PL 7066/2017 prevê um limite de 5% com os gastos relativos a essas perdas.  Atualmente, o percentual chega a 28% somando tributos e os custos com inadimplência, ligações clandestinas e perdas por transmissão, que ocorrem durante a distribuição pela companhia elétrica, da usina que produz até a casa das pessoas. Fatura pode vir detalhada Outro ponto da proposta obriga as concessionárias a detalhar a fatura para o consumidor final: “A maioria das pessoas não compreende a origem dos débitos da conta de luz. As informações que vem nas faturas, além de muito técnicas, não são acompanhadas de nenhum tipo de explicação, difi

O deputado federal e Secretário de Transparência da Câmara, Roberto de Lucena (SP), se encontrou nesta quinta-feira (13), com a Embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama .  O ano de 2019 foi declarado o “Ano da Tolerância nos Emirados Árabes” e Hafsa explicou que  quer reforçar o papel do país como uma incubadora de tolerância, por acolher pacificamente mais de 200 nacionalidades em seu território.  Os Emirados tem promovido ainda para o resto do mundo a implantação de uma estratégia cultural de combate a conceitos terroristas e extremistas. Roberto de Lucena recebeu muito bem a ideia. “Como secretário de Transparência da Câmara e como presidente da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária, e mais ainda, por ter muita admiração pela história do povo árabe, apoio a iniciativa e estou sempre à disposição para aprofundarmos ainda mais essa relação de amizade entre os dois países”, disse o deputado. Fonte : Assessoria de Comun