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Apesar de recuo de Moraes, inquérito que apura ataques ao STF continua, avalia especialista - Para o professor de Direito Thomaz Pereira, da FGV Rio de Janeiro, decisões como a que censurou reportagem de revista podem voltar a acontecer
Embora o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha revogado a sua própria decisão que censurou uma matéria da revista Crusué , o inquérito não está encerrado. A avaliação é do professor de Direito Thomaz Pereira , da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Por Jovem Pan “O inquérito continua o que significa que a qualquer momento decisões como essa podem voltar a acontecer”, disse ele em entrevista ao Jornal da Manhã , da Jovem Pan , desta sexta-feira (19). “Seria muito importante que o Plenário se manifestasse sobre o inquérito em si, para saber se de fato deveria ser aberto, quanto também se ele poderia ser aberto”, afirmou Thomaz Pareira . De acordo com Pereira, o que chama sua atenção é a série de decisões individuais que têm sido tomadas pelos ministros da Corte. “Nós temos esse inquérito que foi aberto individualmente pelo presidente, ministro Dias Toffoli ; a relatoria que foi entregue sem sorteio; o realtor que manda
Decisão de liberar Lula para dar entrevista é ‘vingança’ de Toffoli - Marco Antonio Villa
Por Marco Antonio Villa A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , de liberar o ex-presidente Lula para dar entrevistas parece uma espécie de vingança. Lula é um sentenciado. Primeiro, já faz um ano que ele está preso e não sei por que continua na sede da Polícia Federal do Paraná , mas seu lugar é num presídio. Segundo, não conheço, ao longo da história, sentenciados que dão entrevista. Isso não tem nada a ver com liberdade de imprensa. Ele está cumprindo pena, é alguém condenado por lavagem e corrupção passiva que quer se utilizar do estado democrático de imprensa para desmoralizar a liberdade de imprensa. “Já que querem liberdade de imprensa, então que Lula fale” . Não é bem assim.
‘Mordaça’, diz Marco Aurélio Mello sobre censura imposta pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chamou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (18), de “mordaça” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista , após pedido do presidente do STF, Dias Toffoli . Por Jovem Pan Ele defendeu, também, que “não cabe” ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte. “Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988 . Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, avaliou. Para Mello , se fosse necessário um inquérito, caberia ao Ministério Público instaurar e conduzir as investigações. Segundo ele, o MP “é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ‘estado julgador’, princ
‘Censura judicial constitui verdadeira perversão da ética do direito’ , ‘Censura judicial constitui verdadeira perversão da ética do direito’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou, na tarde desta quinta-feira (18), uma nota em defesa da liberdade de imprensa. Por Jovem Pan No texto, o decano do STF condena a censura judicial imposta por seus colegas. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República” , diz Celso de Mello. A divulgação da nota acontece após a polêmica abertura de um inquérito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que tem como objetivo investigar a divulgação de supostas “fake news”, denúncias caluniosas, ameaças e infrações contra membros a Corte. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. O inquérito inclui a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista pela divulgação de uma reportagem que envolve o empresário Marcelo Odebrecht e Dias Toffoli. Confira a íntegra da not
‘Bom senso não está prevalecendo’, diz Mourão sobre censura do STF
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , afirmou, nesta quinta-feira (18), que “o bom senso não está prevalecendo” no Judiciário no caso do inquérito que apura supostas ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal e aos 11 ministros integrantes da Corte. Por Jovem Pan “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí” , disse. Assim como outros parlamentares, Mourão considerou a atitude de proibir a veiculação da reportagem sobre o ministro Dias Toffoli na revista “Crusoé” e no site “O Antagonista” um ato de censura. “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF, e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”, declarou. Impeachment Sobre o pedido de impeachment protocolado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos), Mourão disse que considera uma “bobagem” . Se prosp
Alexandre de Moraes recua e revoga censura à revista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou , no início da noite desta quinta-feira (18), a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista . Por Jovem Pan O ministro havia determinado a retirada da reportagem que envolve o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli , e o empresário Marcelo Odebrecht. O despacho de Alexandre de Moraes tem seis páginas. O ministro explica que censurou as publicações porque a reportagem publicada pela Crusoé era baseada em um documento que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não teve acesso. Na sexta-feira passada (12), no entanto, a 13ª Vara Federal de Curitiba enviou o documento à PGR. “Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação”, diz a decisão. “A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna,
Caminhoneiros decidem por paralisação no dia 29, diz líder - Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a greve, anteriormente prevista para 21 de maio, por causa do aumento do óleo diesel.
O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco , disse, nesta quinta-feira (18), que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril . Por Jovem Pan Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a greve, anteriormente prevista para 21 de maio, por causa do aumento do óleo diesel. “A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, afirmou. Dedéco declarou que a decisão foi tomada em grupo por várias lideranças. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro men