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“Seja racha, seja a prática ilegal de dirigir alcoolizado ou drogado, o fato é que os malucos do volante tiram milhares de vidas, inclusive as próprias, ou mutilam suas vítimas no País inteiro. Se o motorista dirige sob influência de álcool ou drogas, ou resolve transformar vias urbanas em pistas de corrida, sabe que corre o risco de matar e ferir. Se acontece, ainda que sem intenção, não foi acidente!” Com essa declaração, o deputado federal Junji Abe (MDB-SP) apoia o endurecimento das punições no trânsito como forma de ajudar a diminuir ocorrências com vítimas fatais ou gravemente feridas.  A nova legislação (Lei 13.546/2017 ), sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, entrou em vigor nesta quinta-feira (19/04/2018).  Estabelece a ampliação das penas mínimas e máximas para o motorista que causar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corpor

Algumas etnias tentam conquistar autonomia com o comércio Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez  mais escassos  da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela  Agência Brasil , estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio. Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas e

  Maria Cristina Fernandes

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.   Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode

O comandante do Exército, general Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e a impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.  - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer. Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade. “Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado  hoje  (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou em 56,7 pontos em abril, um recuo de 2,3 pontos em relação a março.  A queda é a primeira em oito meses, após seis meses de crescimento a partir  de agosto  de 2017 e dois meses de estabilidade.     "O resultado  de abril  acende o sinal amarelo e indica revisão das expectativas dos empresários devido ao ritmo de recuperação da economia, que está mais lento do que o previsto no fim do ano passado", disse o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela confederação.   No cálculo do índice, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário.  Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança.    Desta forma, apesar de  ter  apresentado queda, o ICEI está ainda acima dos 50 pontos e 2,5 pontos acima da média histórica, que é 54,2 pontos. O índice apresenta também crescimento de 3,6 p