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  Por 62 votos a 16, o plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, o texto-base da   PEC Emergencial . A matéria vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal e tramita na Casa desde o final do ano passado. Agora, o Senado analisa os destaques (que podem alterar trechos do texto). Depois da votação dos destaques, a matéria ainda precisará passar por um segundo turno no Senado. Há acordo entre os partidos para que o segundo turno ocorra até esta quinta-feira.  De acordo com a proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o benefício. Este crédito, porém, não entra na contabilidade do teto de gastos. Além disso, a proposta também regulamenta as hipóteses de decretação do estado de calamidade pública.  Entre as inovações da PEC, ela prevê a adoção, automaticamente, de medidas para contenção de gastos. Os chamados “gatilhos” são acionados quando as despesas da União ou dos estados corresponderem a 95% das recei

 

  26-01-2021 às 13h29   Publicada nesta quinta-feira, 21, a 10ª edição do Boletim Direitos na Pandemia, uma iniciativa do Cepedisa (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo), em parceria com a Conectas Direitos Humanos,   revela a existência de uma estratégia institucional de propagação do Coronavírus, promovida pelo governo federal sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro . De acordo com a pesquisa, os resultados afastam a interpretação de que haveria  incompetência  e  negligência  da parte do governo federal na gestão da pandemia.  A sistematização aponta empenho e eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo . Os dados do estudo foram produzidos ao longo do ano de 2020, quando foram observadas 3.049 normas federais e 4.427 normas estaduais relativas à Covid-19 com o intuito de avaliar o seu impacto sobr

 https://www.brasil247.com/charges/a-mansao-de-flavio 

  Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo 03 de março de 2021 às 13:26 | Atualizado 03 de março de 2021 às 17:02 Fase mais restrita do Plano SP proíbe comércios e serviços e restringe atividade não essenciais; bares e restaurantes podem manter serviços de entrega De acordo com as atuais regras do plano, na fase vermelha não é permitido o funcionamento de shopping center, de centros comerciais e de comércios em geral, bem como de serviços não essenciais. Também ficam proibidos de abrir salões de beleza e academias. Também não podem ser realizados eventos, convenções, atividades culturais e outras atividades que gerem aglomeração.  Em relação aos bares e restaurantes, a fase vermelha do Plano SP proíbe que eles prestem atendimento para consumo local .  https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/03/03/comercio-fechado-e-escolas-abertas-como-fica-sp-na-fase-vermelha

  Segundo apurado pelo UOL, Bolsonaro nem chegou a gravar o comunicado que seria transmitido hoje  . Anaís Motta Do UOL, em São Paulo* 03/03/2021 19h07 Atualizada em  03/03/2021 19h35  O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em cadeia nacional de rádio e televisão, previsto para esta noite, às 20h30, foi novamente cancelado. A princípio, a gravação seria veiculada ontem, no mesmo horário, mas também não aconteceu....   - A informação foi divulgada pela coluna Radar, da revista Veja, e confirmada pelo UOL. Procurada pela reportagem, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não informou o motivo do cancelamento e disse não ter previsão para um novo pronunciamento....  -Segundo apurado pelo UOL, o presidente nem chegou a gravar o comunicado que seria transmitido hoje... Ao menos até ontem, de acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro preparava um discurso para defender a isenção de impostos sobre o óleo diesel e criticar as restrições adotadas em diversos est

  A Abradin (Associação Brasileira dos Investidores)​ deve protocolar nesta quarta (3) uma reclamação na CVM, órgão regulador do mercado acionário, pedindo investigação sobre operações com ações da Petrobras na véspera da demissão de Roberto Castello Branco. Nesta terça (2), a coluna de Malu Gaspar em O Globo revelou que, 20 minutos depois da reunião que decidiu demitir Castello Branco, houve uma aquisição de 2,6 milhões de ações da estatal, e outra compra de 1,4 milhão de títulos nove minutos depois — feitas pela mesma corretora .  O presidente da Abradin, Aurélio Valporto, afirmou que há fortes indícios de que as operações tenham sido feitas com uso de informação privilegiada e que o caso precisa de apuração.  “Esse tipo de crime tem que ser exemplarmente punido, porque mina a credibilidade do mercado. Além, claro, de se tratar de um roubo a investidores inocentes”, disse Valporto à Folha, em referência aos acionistas minoritários que sua entidade representa. Embora a CVM tenha prome

 

 

 Weslley Galzo, da CNN, em São Paulo 03 de março de 2021 às 10:48 | Atualizado 03 de março de 2021 às 11:06 Levantamento feito pela CNN Brasil acompanha a evolução da disponibilidade de leitos de UTI; Porto Alegre e Porto Velho já ultrapassam 100% de ocupação.  Veja as capitais com ocupação em leitos de UTI acima de 80%, além do Distrito Federal: Manaus  Rio Branco  São Luís Florianópolis  Curitiba Região metropolitana de João Pessoa: Rio de Janeiro  Goiânia  Porto Velho Recife  Fortaleza  Porto Alegre  Salvador Natal Palmas   Confira a lista completa da ocupação dos leitos de internação nos estados: Como a divulgação dos dados não é centralizada, cada estado divulga os números de ocupação de leitos de uma forma diferente. Sul Paraná Ocupação leitos UTI rede pública: 92% (adulto) | 32% (pediátrico) | Enfermaria: 74% (adulto) | 38% (pediátrico) - atualização em 02/03 Curitiba Ocupação de leitos de UTI SUS Covid-19: 93% - atualização em 03/03 Santa Catarina Ocupação leitos UTI SUS: 94,4%