Mogi das Cruzes - Mogi é a 54ª do Estado em gestão
Júlia Guimarães
A Federação das Indústrias do Rio Janeiro (Firjan) divulgou, no fim da última semana, os primeiros resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
A ferramenta foi criada com o objetivo de medir a eficiência da gestão pública nos municípios brasileiros, com base em estatísticas orçamentárias e patrimoniais informadas pelas próprias prefeituras, anualmente, à Secretaria do Tesouro Nacional.
Mogi das Cruzes ficou em 54º lugar no ranking estadual e em 232º no ranking nacional.
Com índice 0.7589, o Município foi avaliado com o conceito B, de boa gestão, e obteve o quarto melhor desempenho da Região do Alto Tietê, atrás das cidades de Poá, Guararema e Arujá.
De acordo com a Firjan, o novo índice foi criado para "estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios".
A avaliação leva em conta cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A pontuação do IFGV varia entre 0 e 1, sendo que os municípios recebem conceitos de "Gestão de Excelência" (resultados superiores a 0,8 pontos); "Boa Gestão" (entre 0,6 e 0,8 pontos); "Gestão em Dificuldade" (entre 0,4 e 0,6 pontos); e "Gestão Crítica" (resultados inferiores a 0,4 pontos).
No ano de 2010, Mogi das Cruzes conseguiu notas superiores a 0.8, que indicam gestão de excelência, para os indicadores receita própria, gastos com pessoal e investimentos.
O grande vilão da avaliação foi o indicador da liquidez, que recebeu nota 0.4993, indicando "gestão em dificuldade". Este número teve peso importante no resultado final do IFGV de Mogi, que ficou em 0.7589; o pior desempenho da Cidade desde 2006, primeiro ano avaliado pela Firjan, mas cujos dados, assim como dos anos subsequentes, só foram disponibilizados agora (confira gráfico com a evolução nesta página). De acordo com os levantamentos, Mogi das Cruzes conseguiu índice 0.7691 em 2006, 0.8464 em 2007, 0.8198 em 2008 e 0.8244 em 2009.
A pedido de O Diário, o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, analisou os dados da pesquisa. Ele considerou que os números mostram Mogi das Cruzes em boa situação, dentro do planejamento elaborado pela Administração Municipal, e avaliou que "os índices demonstram, de modo geral, austeridade com gastos públicos e boa capacidade de arrecadação".
Sobre o quesito liquidez, Senziali afirmou que a situação privilegiada do Município permite uma significativa capacidade de endividamento, que vem sendo exercida para a realização de grandes obras nas áreas de saneamento, drenagem e urbanização. Segundo ele, os recursos destinados ao pagamento de compromissos futuros é que reduzem a liquidez.
"Em resumo, o Município tem utilizado sua boa situação financeira para atrair investimentos federais de grande porte, que já vêm sendo responsáveis por uma significativa melhoria na qualidade de vida da população.
Além disso, esta redução na liquidez é um efeito já esperado, planejado e dentro das expectativas da Administração Municipal", afirmou.
