Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível - Segundo associação, desconto de R$ 0,46 não está sendo aplicado
A Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de
São Paulo pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e
distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no
litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva
Gouveia, afirmou hoje (4) que vai recorrer ao Procon para garantir o
desconto no preço final ao consumidor.
Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o
produto sem o desconto definido pelo governo federal.
“Muitos já
receberam [a carga de combustível] e outros não, mas as cargas estão
chegando sem o desconto total de R$ 0,46.
Tem posto recebendo com
R$0,38, outros com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras não
estão mantendo o padrão de desconto de R$ 0,46 que o governo disse que
iria ter”, afirmou o presidente do Sincopetro.
"Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de
dúvidas, mas o dono do posto ficou numa situação esquisita, o governo
disse que tem que baixar R$0,46, ele não recebe com esse desconto, quem
assume esse prejuízo?”, disse Gouveia, sem citar as distribuidoras que
não repassaram o desconto.
Na sexta (1°), o governo publicou portaria
que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis
repassem aos consumidores o desconto no preço do óleo diesel.
Distribuidoras
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis,
Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que
suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o
litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de
desconto possível no momento.
“O desconto dado pelo governo de 46
centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da
refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse
produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta
elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”,
informa a nota dos representantes das distribuidoras.
A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for
repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base
de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar,
permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até
mesmo superando”.
Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o
momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base
do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural
faturem o diesel com 46 centavos de desconto.
Preços abusivos
O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site,
um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos
combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar
indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do
consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o
estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias.
Em caso de
irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de
licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a
multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.
Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda
Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões
da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e
levantamento de preços.
No entanto, não foram detectadas situações
consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.
Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de
20% no valor do diesel.
A média do preço encontrado foi de R$ 3,48.
Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes
postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30.
Em relação à gasolina, houve
um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou
o Procon.
*texto ampliado às 19h05 para acréscimo de informações
Edição: Amanda Cieglinski
Por
Ludmilla Souza e Camila Boehm Repórteres da Agência Brasil
