O prefeito de Poá, Gian Lopes, foi recebido na
Confederação Nacional de Municípios (CNM) para defender a necessidade da
cidade continuar recebendo os repasses do ISS.
O prefeito de Campo Bom
(RS), Luciano Orsi, também participou da agenda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou
os municípios que deixaram de arrecadar o Imposto para o diálogo.
Na
plenária, no dia em que foi aprovado o requerimento de urgência, Maia
destacou “a gente tem que tentar encontrar pelo menos um ponto de
equilíbrio de transição, para que, claro, a maioria seja atendida, mas
que um município da noite para o dia não perca receitas”.
Hoje, a matéria está travada por uma liminar que suspendeu os efeitos
da Lei no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em atenção aos municípios
afetados e com o intuito de debater estratégias que possam minimizar as
perdas destes, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, recebeu os
prefeitos de Poá e de Campo Bom (RS), já que os gestores estão
preocupados diante da previsão de perda na arrecadação de recursos.
A CNM destaca que, desde a aprovação da legislação, vem dialogando
com os gestores, especialmente de Poá, a fim de buscar alternativas para
contornar as dificuldades que ambos os municípios poderão enfrentar.
“É
preciso diálogo para verificar se há viabilidade tanto da eficiência
tributária quanto do processo legal no Congresso Nacional”, destacou
Aroldi.
A CNM explica que Poá é sede do Itaú Card desde o ano de 1992.
Segundo o prefeito Gian Lopes, há uma renda anual de aproximadamente R$
140 milhões referente ao Imposto.
“Vamos perder cerca de 40% de
arrecadação do nosso orçamento total”, destacou o prefeito.
Já no caso
de Campo Bom, o município é sede da GetNet e, de acordo o prefeito, a
cidade deixará de arrecadar 15% do orçamento municipal com a legislação
do ISS.
A Confederação ouviu as demandas dos dois municípios.
“Eu entendo a
situação de vocês e afirmo que, se fosse o meu município, eu estaria
agindo da mesma forma”, afirmou Aroldi.
Ele reforçou que a CNM é uma
entidade de representação nacional e as decisões são tomadas
conjuntamente pelo Conselho Político, mas destacou que a entidade é
solidária à situação das duas cidades impactadas e que o diálogo
permanece aberto para buscar estratégias que visem a trazer melhorias às
administrações locais.
Poá e Campo Bom ficaram de formalizar uma proposta para um possível
acordo, que venha a beneficiar de alguma forma todos os municípios.
Na oportunidade também participaram da reunião o vice-prefeito de Poá, Marcos Ribeiro da
Costa, o Marquinhos Indaiá; o secretário de Governo de Poá, Augusto
Jesus da Silva e o servidor municipal de Campo Bom, Fernando Luz Lehnen.
