Poá debate estratégias de minimizar impactos do ISS com Campo Bom (RS) e CNM

O prefeito de Poá, Gian Lopes, foi recebido na Confederação Nacional de Municípios (CNM) para defender a necessidade da cidade continuar recebendo os repasses do ISS. 

 

O prefeito de Campo Bom (RS), Luciano Orsi, também participou da agenda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou os municípios que deixaram de arrecadar o Imposto para o diálogo. 

Na plenária, no dia em que foi aprovado o requerimento de urgência, Maia destacou “a gente tem que tentar encontrar pelo menos um ponto de equilíbrio de transição, para que, claro, a maioria seja atendida, mas que um município da noite para o dia não perca receitas”.

Hoje, a matéria está travada por uma liminar que suspendeu os efeitos da Lei no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em atenção aos municípios afetados e com o intuito de debater estratégias que possam minimizar as perdas destes, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, recebeu os prefeitos de Poá e de Campo Bom (RS), já que os gestores estão preocupados diante da previsão de perda na arrecadação de recursos.

A CNM destaca que, desde a aprovação da legislação, vem dialogando com os gestores, especialmente de Poá, a fim de buscar alternativas para contornar as dificuldades que ambos os municípios poderão enfrentar. 

“É preciso diálogo para verificar se há viabilidade tanto da eficiência tributária quanto do processo legal no Congresso Nacional”, destacou Aroldi.

A CNM explica que Poá é sede do Itaú Card desde o ano de 1992. 

Segundo o prefeito Gian Lopes, há uma renda anual de aproximadamente R$ 140 milhões referente ao Imposto. 

“Vamos perder cerca de 40% de arrecadação do nosso orçamento total”, destacou o prefeito. 

Já no caso de Campo Bom, o município é sede da GetNet e, de acordo o prefeito, a cidade deixará de arrecadar 15% do orçamento municipal com a legislação do ISS.

A Confederação ouviu as demandas dos dois municípios.

“Eu entendo a situação de vocês e afirmo que, se fosse o meu município, eu estaria agindo da mesma forma”, afirmou Aroldi. 

Ele reforçou que a CNM é uma entidade de representação nacional e as decisões são tomadas conjuntamente pelo Conselho Político, mas destacou que a entidade é solidária à situação das duas cidades impactadas e que o diálogo permanece aberto para buscar estratégias que visem a trazer melhorias às administrações locais.

Poá e Campo Bom ficaram de formalizar uma proposta para um possível acordo, que venha a beneficiar de alguma forma todos os municípios. 

Na oportunidade também participaram da reunião o vice-prefeito de Poá, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá; o secretário de Governo de Poá, Augusto Jesus da Silva e o servidor municipal de Campo Bom, Fernando Luz Lehnen.