O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje
(7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos
inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da
República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede
Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos
que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a
Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende
a casos de manifestação anônima.
“Devemos estar dispostos e engajados
em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às
regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e
ao regime democrático”, entendeu o ministro.
Por
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
