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  Economia Lula sanciona, com cinco vetos, lei que endurece cerco ao devedor contumaz Código do Contribuinte tipifica mau pagador de impostos e redefine relação entre Fisco e empresas 09/01/2026 | 08h47  O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Complementar nº 225 , que institui o  Código de Defesa do Contribuinte   e estabelece um novo marco regulatório para a relação entre cidadãos, empresas e a administração tributária.  Na prática, a lei aumenta o cerco ao chamado devedor contumaz de impostos — empresa ou pessoa física que não paga impostos de maneira reiterada —  enquanto beneficia o bom pagador.  A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9). A norma uniformiza direitos, deveres e princípios que deverão ser observados por todos os entes federativos — União, estados, Distrito Federal e municípios — e por seus respectivos órgãos arrecadadores e fiscalizadores. A lei tem aplicação nacional e alcança tanto a adm...

  Mais Médicos: profissionais começam a receber bônus de permanência no programa Incentivo financeiro é destinado a médicos que atuam no programa de forma ininterrupta, desde a retomada em 2023  Por  Agência Gov Os profissionais que atuam no programa  Mais Médicos  por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023 , que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento. Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos pelo Ministério da Saúde em bônus de permanência, que podem beneficiar até 12 mil profissionais. A indenização será paga a todos os profissionais que atuam no Mais Médicos à medida que completem quatro...

dilmarousseff   A assinatura com o presidente Lula e a presidenta Dilma do contrato com o Banco dos BRICS permitirá a chegada do que há de mais moderno em saúde no SUS. Inteligência artificial, telessaúde, integração de dados e sistemas inteligentes estarão presentes no primeiro hospital público inteligente do Brasil, em 14 UTIs inteligentes espalhadas pelo país e na modernização de hospitais de referência do SUS. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por New Development Bank (@ndb_int)

  Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por PT - Partido dos Trabalhadores (@ptbrasil)

  agencia.brasil O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reforçou a importância de sempre relembrar o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado. “Quando se apagam os vestígios da violência institucional, quando se relativiza o ataque aos símbolos do Estado de Direito, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize, se legitime e volte a agir”, alertou Celso de Mello. A mensagem foi enviada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e publicada nesta quinta-feira (8) em agradecimento ao convite para participar das atividades realizadas pela Corte relacionadas aos atos golpistas. A ausência do ex-ministro se deu “estritamente por razões médicas”, segundo o STF. Ataques de 8 de janeiro em Brasília  (saiba  mais sobre o 8 de janeiro)

  AVISO AOS NEGACIONISTAS HISTÓRICOS! A IA MELHORA A IMAGEM, MAS MEUS AMIGOS ESTÃO ME INFORMANDO QUE É FATO! A POSSESSÃO DE PMURT CRIOU UMA POTESTADES ESPIRITUAL EQUIVALENTE À UMA POSSESSÃO COLETIVA! VEJA COMO A MENTE COLETIVA É FRÁGIL! QUALQUER LOUCO/CURINGA DO BATMAN PODE ENLOUQUECER A GOTHAM CITY DOS ESTADOS DESUNIDOS DA AMÉRICA PONDO-A EM SURTO.  É UM FENÔMENO QUE JÁ VIMOS EM BERLIN NOS ANOS 30 E QUE ENCONTROU NO PMURT SOCIOPÁTICO A OCASIÃO ADEQUADA PARA INVERTER OS POLOS COGNITIVOS DO PAÍS, COMEÇANDO PELA MAIORIA DAS IGREJAS QUE SE DECLARAM EVANGÉLICAS.  HÁ PEQUENOS CLUSTERS DE RESISTÊNCIA.  MAS ATÉ AQUI OS PROFETAS CRISTÃOS CONTRA ESSA BARBARIE TÊM SIDO O PAPA E OS PADRES CATÓLICOS! É O APOCALIPSE DA AMÉRICA BABILONIZADA! TODOS OS QUE SOMES PELA JUSTIÇA E PELA LIBERDADE CONFORME O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TEMOS QUE GRITAR! caiofabiodaraujofilho Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Caio Fábio D'Araujo Filho (@caiofabiodaraujofilho)...

  Internacional Mãe e poetisa: quem era a mulher morta pela polícia em Minneapolis, nos EUA Renee Nicole Good tinha 37 anos e três filhos 08/01/2026 | 19h40 Por Odair Braz Junior – Agência Brasil Escritora, poetisa, mãe de três crianças e esposa. Esta era Renee Nicole Good (foto), americana de 37 anos morta pelo ICE, agência federal de controle de imigração comandada pelo governo de Donald Trump. O assassinato de Renee aconteceu na tarde dessa quarta-feira (7) na cidade de Minneapolis, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos . O caso chocou o país e o mundo por conta da violência desmedida usada por agentes federais. Há uma onda de protestos nas ruas de várias cidades do país. O Conselho da Cidade de Minneapolis divulgou uma nota sobre a morte da escritora e descreveu um pouco sobre quem ela era: “Renee era uma moradora da nossa cidade que estava ajudando seus vizinhos nesta manhã, e sua vida foi tirada pelas mãos do governo federal. Qualquer um que mate alguém em nossa cidade...

  Manifestantes se reuniram nesta quinta-feira (8),  no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP,  para celebrar o veto de Lula ao PL da Dosimetria e  marcar os três anos da resistência ao golpe de 2023. O ex-deputado Douglas Garcia e o vereador Rubinho Nunes (ambos do União Brasil ) infiltraram-se no evento para provocar os presentes, resultando em confrontos físicos, camisas rasgadas e relatos de agressões contra estudantes. O ato, organizado pelo grupo Prerrogativas , Centro Acadêmico XI de Agosto e PT , lançou um manifesto histórico que reafirma a punição aos golpistas como condição sine qua non para a pacificação do país. jornaldiariocarioca Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Diário Carioca (@jornaldiariocarioca)

  Ações para Bolsonaro e militares golpistas perderem patentes começa em fevereiro Maria Elizabeth diz que envio ocorrerá na primeira semana e que distribuição será pública para evitar questionamentos 09/01/2026 | 05h00  Por Cleber Lourenço A presidente do  Superior Tribunal Militar , ministra Maria Elizabeth Rocha, informou ao ICL Notícias que a Procuradoria-Geral da Justiça Militar apresentará na primeira semana de fevereiro as representações que podem resultar na perda de posto e patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado. Segundo a ministra, o cronograma foi acertado previamente com o procurador-geral da Justiça Militar, justamente para garantir previsibilidade e transparência no início da tramitação. A ideia, afirmou, é evitar qualquer tipo de contestação futura sobre o procedimento adotado pelo tribunal. Nesta primeira leva de ações devem ser incluídos o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reform...