Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da
Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a
decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se
abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da
8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.
O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação
Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para
mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a
autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente"
descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José
Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão
sobre o pedido de soltura de Lula.
"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão
liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3,
recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus
aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte",
apontou o procurador.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o
primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril.
O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º
andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O
espaço reservado é um direito previsto em lei.
Lula condenado
O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como
propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em
contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo
no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos
ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.
Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".
Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
Repercussão
O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.
"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de
candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador
entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda
instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a
senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/relator-da-lava-jato-em-segunda-instancia-determina-que-lula-seja-mantido-preso.ghtml