Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista, determinou liberdade a Lula. Em despacho, Moro disse que o desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente.
O desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou a
decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia
Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores
dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que
estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de
Delegado local", diz o novo despacho.
Mais cedo, neste domingo (8), o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula.
De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a
decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do
Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de
soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de
ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo
documento.
No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida
judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento
de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é
desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao
assumir o cargo no tribunal.
