Nova MP das loterias deve gerar R$ 1 bi para segurança, R$ 630 milhões para esporte e R$ 412 milhões para cultura
Informação foi dada nesta sexta-feira (13) pelo governo federal. Primeira MP editada por Temer tirava dinheiro das pastas do Esporte e da Cultura, e ministros reclamaram.
O governo federal informou nesta sexta-feira (13) que a nova medida provisória (MP) que o presidente Michel Temer editará sobre os recursos das loterias deverá gerar de R$ 1 bilhão para a segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 412 milhões para a cultura.
Em 11 de junho, Temer editou uma MP que transferia parte do dinheiro arrecadado pelo governo com as loterias para o Ministério da Segurança Pública.
Após a edição da medida provisória, os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgaram notas criticando a MP assinada por Temer, argumentando que as pastas perderiam recursos.
Diante da polêmica, o governo decidiu editar uma nova medida provisória.
"Entendemos que [...] é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2
bilhões [com as loterias]. Desta [arrecadação], R$ 600 milhões para o
esporte, R$ 400 milhões para cultura e R$ 1 bilhão para a segurança
pública", declarou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) nesta
sexta.
Recursos das loterias para 2018
| Área | Antes da MP | MP atual | Nova MP |
| Segurança pública | - | R$ 1,25 bilhão | R$ 1,05 bilhão |
| Esporte | R$ 630 milhões | R$ 430 milhões | R$ 630 milhões |
| Cultura | R$ 410 milhões | R$ 404 milhões | R$ 412 milhões |
O ministro informou, ainda, ter se reunido com os ministros da Cultura e
do Esporte, além de representantes dos ministérios da Fazenda, Casa
Civil e Segurança Pública, para discutir o tema.
De acordo com o ministro, o governo vai recompor recursos retirados do
esporte e cultura ao reduzir o aumento do prêmio pago aos vencedores das
loterias de prognósticos numérico, alta prevista na MP 841.
Nas
loterias, uma fatia do que é arrecadado com a venda das apostas cobre o
custo do prêmio.
Entenda os valores
De acordo com Carlos Marun, a nova MP vai alterar os percentuais
destinados aos prêmios das loterias de "prognósticos numéricos", como a
Mega-Sena, dos atuais 43,35% para 43,79%.
Conforme o texto da MP 841, atualmente em vigor, o percentual para o prêmio chegaria a 50% a partir de 2019.
Mas, segundo o ministro, a diferença de 6,21% vai permitir a recomposição de recursos para as áreas prejudicadas.
Repercussão
Após a decisão do governo, o Ministério do Esporte divulgou uma nota na qual elogiou a edição da nova MP.
"O novo texto contemplará os mais do que necessários investimentos em
segurança, mas preservará as verbas imprescindíveis ao esporte de base,
educacional e de alto rendimento", declarou a pasta.
O Ministério da Cultura também divulgou nota na qual afirmou: "Os
recursos oriundos das loterias federais destinados à área cultural não
serão, portanto, diminuídos; e o FNC terá ainda uma participação na nova
modalidade de loteria criada pela MP 841, a Lotex, o que significará na
prática uma ampliação dos recursos", informou o ministério.
Publicação da MP
Segundo Marun, o governo publicará a medida provisória "dentro de
alguns dias", antes mesmo de o Congresso Nacional encerrar o recesso e
retomar as atividades.
Por se tratar de MP, a medida terá força de lei assim que for publicada no "Diário Oficial da União".
A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar,
modificar ou rejeitar a MP, que, em seguida, será enviada para sanção,
sanção parcial ou veto do presidente Michel Temer.
Área econômica
Segundo o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do
Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel, o governo vai, por meio da nova
MP, reduzir em R$ 208 milhões a previsão de repasses, com origem em
loterias, para a segurança pública neste ano – de R$ 1,258 bilhão para
R$ 1,050 bilhão. Assim, vai recompor os recompor os recursos perdidos
por cultura e esporte.
"Não significa dizer que o governo necessariamente vai diminuir os
recursos da segurança, porque o governo pode fazer um remanejamento de
outras áreas para recompor esses R$ 208 milhões que a segurança iria ter
das loterias", disse o secretário ao G1.
Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília
