Ministro da Cultura deverá pedir demissão
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar hoje (12) seu
cargo à disposição.
Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no
Rio de Janeiro.
O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que
classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida
provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado
Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de
ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto
ainda não se manifestou sobre o episódio.
Em sua nota, Sá Leitão antecipa um breve balanço de sua
administração.
“Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o
MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz,
de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor
e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.
Segundo o ministro, a MP assinada ontem (11) pelo presidente Michel
Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor
cultural”.
Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso.
“Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos
incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.
As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo
Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a medida reduz
“drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita
das loterias federais.
Ainda de acordo com os dados do ministro, o
percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%,
dependendo do caso.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do
Ministério da Cultura”, disse.
“Reduzir os recursos da política cultural
é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura
significa menos violência e mais desenvolvimento.”
Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é
“crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o
“combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.
Por
Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade