‘Não haverá precipitação nem omissão’, diz Fachin, ao lado de Lula, sobre o caso Alexandre de Moraes
‘Não haverá precipitação nem omissão’, diz Fachin, ao lado de Lula, sobre o caso Alexandre de Moraes
Presidente do STF enfatiza a preservação das instituições e anuncia urgência de um código de ética após denúncias sobre magistrados
A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante evento oficial em que Fachin esteve ao lado do presidente Lula (PT). O pronunciamento do magistrado ocorre em meio à repercussão de denúncias sobre ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, além de acusações referentes a irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça.
Ao abordar publicamente o cenário de crise, Fachin assegurou que a condução do caso respeitará estritamente as regras vigentes na legislação do país. “Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, afirmou o presidente do STF.
O ministro reforçou que a estabilidade democrática exige cautela no tratamento de acusações graves contra integrantes do Judiciário e destacou o compromisso do Tribunal com o devido processo legal.
“As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário: quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, sustentou.
Fachin pontuou ainda que a atuação do Supremo no episódio buscará o equilíbrio entre a responsabilidade republicana e a firmeza exigida pela gravidade do momento político e institucional. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, pontuou o ministro.
Diante do desdobramento dos acontecimentos, o presidente da Suprema Corte destacou que o quadro atual acelera a necessidade de reformas internas na gestão do Poder Judiciário. Segundo o ministro, o contexto reafirma a prioridade de diretrizes previamente traçadas para a sua administração no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”, concluiu Fachin.
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