Solidariedade é o tema do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje
Atualmente, ao redor do mundo, 68,5 milhões de pessoas estão
deslocadas de seus lares, vítimas de conflitos, perseguição, violência e
desastres naturais. No Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje (20) a
mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (
Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os
refugiados, é de que a solidariedade e a disposição em ajudar essas
pessoas devem ser uma responsabilidade global e compartilhada.
"Hoje é um dia para mostrar a nossa solidariedade com os refugiados e
com as comunidades que os acolhem. Um novo modelo baseado em equidade e
justiça, bem como em valores e padrões humanitários, está sendo testado
e produzindo resultados positivos. Os países e comunidades anfitriãs
devem receber apoio mais sistemático e de longo prazo para assumir a
tarefa de ajudar as famílias deslocadas. Os próprios refugiados precisam
ser incluídos em suas novas comunidades e ter a oportunidade de
desenvolver seu potencial. Além disso, são necessárias soluções para
ajudar os refugiados a voltar para suas casas quando as condições
permitem ou para reconstruir suas vidas em outros lugares. O Pacto
Global sobre Refugiados, cuja adoção está prevista para este ano, visa
atingir esses objetivos", afirmou hoje, em nota, Filippo Grandi, alto
comissário da Acnur.
Sistema internacional de proteção
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim
deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção,
garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que
recebem os deslocados. Um dos pressupostos é fortalecer os sistemas
nacionais de saúde e educação desses países para dar assistência a quem
chega.
A ideia substituiria práticas vigentes, que colocam refugiados em
campos e criam redes paralelas de serviços. A proposta parte do
princípio de que os refugiados podem continuar a aprender e desenvolver
habilidades para sustentar suas famílias, enquanto estão em situação de
refúgio e reconstruir suas vidas ao retornarem aos seus países de
origem.
"São os cidadãos e as comunidades locais que estão na linha de frente
quando os refugiados chegam e essa recepção pode fazer a diferença
entre rejeição e inclusão, entre desespero e esperança, entre cair na
marginalização e construir um futuro", afirmou Grandi.
Migrantes, refugiados e asilados
Apesar de os termos migrante, refugiado e asilado serem utilizados
muitas vezes como sinônimos, há diferenças entre os três conceitos. Os
migrantes são pessoas que se mudam, seja dentro do próprio país ou para
fora, normalmente por iniciativa própria, em busca de melhores condições
de vida, e não por sofrerem perseguições ou viverem em zonas de
conflito.
Já os refugiados são pessoas que deixam seus países por temores de
perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbem
seriamente a ordem pública. As situações enfrentadas são frequentemente
tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as
fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países. Eles são
assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países
de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar.
Os asilados são pessoas perseguidas por suas opiniões políticas,
situação racial ou convicções religiosas no seu país de origem. O asilo
no Brasil pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está
em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou territorial
– quando já está em território nacional.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o
conceito de refugiados, que trata de fluxos maciços de populações
deslocadas, e de asilados não deve ser confundido já que o direito de
asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. No
entanto, os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada
refugiado pode requerer o asilo político individualmente.
Dia Mundial do Refugiado tem agenda
Para marcar a celebração da data, o Acnur e entidades parceiras
organizaram uma agenda de eventos culturais e gastronômicos, mostras de
cinema, debates e exposições fotográficas no Brasil. A ideia é promover a
integração entre brasileiros e refugiados em diversas cidades. As
atividades serão realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília,
Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Boa Vista e Manaus.
A agenda completa das atividades está disponível no site.
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio