Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul
O Diário Oficial da União publicou
hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que
regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos
brasileiros no padrão dos países do Mercosul.
As novas placas deverão
ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a
serem registrados, que estejam em processo de transferência de município
ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das
placas.
A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das
empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das
placas veiculares.
As empresas só poderão produzir e comercializar as
placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran).
De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de
forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A
definição dos preços também será feita pelos fabricantes.
Substituição da placa
A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a
substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e
altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.
Conforme outra resolução publicada em março deste ano,
a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques,
semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos,
quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão
identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para veículos já emplacadas, a troca será opcional.
As novas placas
são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com
margem superior azul.
Além de estampar a bandeira brasileira com o
símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres
alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de
ID único para coibir fraudes.
* Matéria alterada às 11h15 para correção de informação
Edição: Kleber Sampaio
Por
Debora Brito - Repórter da Agência Brasil