Desvio de verba reduz qualidade da merenda em 30 cidades paulistas. Águas de Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim,Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.
Investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União
descobriu que alunos de 30 municípios paulistas recebem merenda de
qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atua há pelo menos
20 anos no desvio de dinheiro público.
Segundo a PF, os recursos eram
desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo
federal.
A Operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos do governo
federal para a educação, foi deflagrada hoje (9) pela Polícia Federal,
com mandados de busca a apreensão na casa e gabinete dos prefeitos das
cidades de Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra,
Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia,
Pirassununga e Registro. Buscas também foram feitas no Paraná e na
Bahia, além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e
leite diluído em água aos alunos.
Na Prefeitura de Araçatuba, as
crianças passaram a ser proibidas de repetir refeições e começaram a
receber “pratos feitos”, o que deu nome à operação. O município recebeu,
ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e superfaturou R$ 2,2
milhões.
Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da
educação, como compra de uniformes, material didático, limpeza e outros.
Foram constatadas, ainda, irregularidades nas cidades de Águas de
Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque,
Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião,
Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.
Ação dos criminosos
Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam nas
prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram
cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de
afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos
com o poder público.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, incluindo os 13 prefeitos,
quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e
outras 40 pessoas da iniciativa privada.
A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das
investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam
R$ 1,6 bilhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude
a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção
passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Apoio
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a Polícia Federal
cumpriu mandado de busca e apreensão relativo a três processos de
alimentação escolar de 2010 e 2011.
A administração destacou que, no ano
passado, iniciou uma força-tarefa, em parceria com a Secretaria da
Fazenda, para atualizar cobranças de multa que estavam paradas desde
2013, na Coordenadoria de Alimentação Escolar.
Segundo a nota, um dos três processos investigados pela PF tinha
multas em atraso e até o momento, já foram emitidas guias de pagamento
de R$ 12 milhões em multas. Destas, até fevereiro haviam entrado nos
cofres públicos R$ 9,2 milhões.
Por
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia