Mogi Das Cruzes - COE é entregue à Câmara na sede da Aeamc
Após muitos anos de reuniões, discussões e preparação para estruturar o
Código de Obras e Edificações (COE) de Mogi das Cruzes, chegou o grande
dia de entregar o Projeto de Lei à Câmara Municipal.
O documento foi encaminhado dia 2 de abril pelo prefeito Marcus Melo
ao presidente da Câmara, Pedro Komura, em evento realizado na sede da
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes
(Aeamc), conduzido pelo presidente da entidade, Nelson Bettoi Batalha
Neto.
Construído a partir de estudos técnicos e incorporando propostas da
sociedade e de profissionais da área, o documento é uma reivindicação
antiga da Associação.
“Há aproximadamente 15 anos, participamos de
vários encontros na Prefeitura para elaboração do projeto. Tendo como
referência o Código Sanitário de São Paulo, começamos a adaptá-lo.
E
agora estamos aqui hoje participando deste ato, o que muito nos alegra”,
frisou Batalha Neto.
Segundo o Secretário Geral do Conselho Deliberativo da Aeamc, Jolindo
Rennó, foi um esforço macro do prefeito e do secretário municipal de
Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues.
“Conseguimos
concluir esta etapa, que demandou diversas reuniões aqui na Associação e
muito debate que culminaram num trabalho extremamente técnico. Podemos
falar com orgulho, pois não são todos os municípios que têm uma lei como
esta”, comentou.
Previsto na Lei Orgânica, o Código de Obras e Edificações vai
permitir estabelecer as normas gerais para a elaboração de um projeto, a
execução de uma obra, a manutenção de uma edificação, seja ela pública
ou privada, em todo território da cidade.
“Tivemos uma grande evolução
com a elaboração do COE diante da defasagem do Código Sanitário que é
muito antigo e estava sendo utilizado até então. “Para nós é muito
simbólico entregarmos o documento aos vereadores nesta casa, pois foi
junto com a Associação e demais profissionais da cidade que o COE foi
criado. E hoje estamos aqui para iniciarmos uma nova fase de votação
deste projeto de lei”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo.
O prefeito agradeceu por poder fazer a entrega de um documento tão
importante na casa dos engenheiros e arquitetos e ressaltou que a lei
foi construída com todas as sugestões colocadas.
“Estamos hoje cumprindo
uma promessa nossa de organizar e ordenar a cidade, sendo uma cobrança
antiga da Associação. A nossa vida mudou muito e estava mais do que na
hora de caminhar com essa legislação. São coisas simples para facilitar o
dia a dia do engenheiro e dos contratantes da obra, mas precisamos
avançar muito ainda. Quero agradecer aos profissionais que participaram e
de estarmos todos juntos num bom diálogo”.
O vereador Antônio Lino também agradeceu a oportunidade e disse ter
um carinho muito grande por esses profissionais.
“Em nome do Legislativo
e representando as Comissões de Obras e Urbanismo da Câmara, queria
dizer que vamos avaliar com muita atenção o projeto e que queremos dar
nossa opinião, pois é um momento importante de discussão. O importante é
estarmos juntos”, finalizou.
Estiveram na reunião de apresentação do projeto de lei que institui o
Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes os vereadores
Francisco Bezerra, Otto Rezende, Mauro Araújo, Francimário Vieira.
Também participaram os secretários municipais de Obras, Dirceu Lorena de
Meira, e de Governo, Marcos Soares, a secretária-adjunta de
Planejamento e Urbanismo, Nidia Fatima Cristóforo, bem como o
vice-prefeito Juliano Abe.