Itaquaquecetuba - Centro de Conciliação ajuda a desafogar fórum de Itaquaquecetuba

Carolina PaesDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Em média, 70% dos casos são resolvidos com as mediações.

Unidade tem capacidade para realizar cerca de 40 audiências por dia.

Audiências de conciliação são realizadas todos os dias em Itaquaquecetuba (Foto: Neirylene Sena/Divulgação)

Desde dezembro de 2012 o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Itaquaquecetuba, Região Metropolitana de São Paulo, realiza sessões de conciliação e mediação para solucionar conflitos como pensão alimentícia, guarda de filhos, partilhas de bens, divórcios, problemas de consumidor, entre outros. Em média, 70% dos casos tratados em audiência tiveram conciliação entre as partes.

Segundo a escrevente-chefe judiciária, Rosângela Garcia do Nascimento, o trabalho do centro ajuda a desafogar o fórum. "Se os conflitos são solucionados de modo pré-processual, como são feitos com as mediações, evita-se que seja aberta uma ação no fórum. Isso possibilita maior rapidez aos trâmites e economia de tempo e recursos".

A unidade tem capacidade para realizar cerca de 40 audiências por dia, que são agendadas para acontecer em até 30 dias contados a partir da triagem dos casos. Atualmente dois conciliadores atuam no centro. 

Só em janeiro deste ano foram 149 reclamações, sendo algumas já resolvidas em audiências. Os casos mais comuns são brigas de vizinho, cobrança e divórcio. Ainda estão em andamento no Cejusc cem processos. "Neste começo de trabalho, a procura pelo serviço foi boa conforme nossa expectativa", diz Rosângela.

Audiência
As audiências conciliatórias são realizadas todos os dias. A duração média de cada julgamento é de 30 minutos. De acordo com um dos responsáveis pelo Cejusc, Alexandre Moreira dos Santos, "sem as mediações os processos mais simples levariam em média seis meses para serem resolvidos".

Na unidade, o reclamante passa por um pré-atendimento para elaborar sua queixa. Após esse procedimento, uma carta convite é enviada à reclamada (outra parte envolvida no caso) para que ela compareça à audiência. "O que acontece muito é de a 'reclamada' não ir à mediação. Quando isso acontece orientamos o reclamante a entrar com uma ação no fórum", explica Rosângela.

Se a conciliação for aceita por ambas as partes, um acordo é firmado e um termo com força judicial é assinado pelos envolvidos.

Apesar da mediação ser algo simples e rápido, há situações em que os julgamentos chegam a ter duas horas de duração. Isso acontece em casos que envolvem emoção "Deixamos as partes falarem e se resolverem 'sozinhas', mas quando as pessoas levam para o lado emocional fica mais difícil. Dependendo do ânimo de cada uma das partes, uma audiência pode dobrar de tempo", conta Santos.

Fim dos problemas
Há dois anos, uma dívida de 500 reais tirava o sono do operador de máquinas Humberto Carlos Pascoal. O débito foi adquirido na compra de uma máquina de depenar frango para o comércio que tinha na época. Poucos meses depois, Pascoal teve que fechar as portas do estabelecimento "Fiquei desempregado e sem condições de pagar o que devia, já que minha mulher ganhava pouco."

Depois de muitas tentativas de receber o dinheiro, a vendedora do equipamento procurou o Centro de Conciliação de Itaquaquecetuba para resolver a situação. Humberto foi avisado da audiência por meio de uma carta. "Recebi o aviso em casa e não achei ruim. Pelo contrário, achei ótimo me livrar dessa dívida. Hoje estou empregado e posso pagar", diz Pacoal.

Segundo ele, a audiência foi rápida e simples. Só que nesses dois anos a dívida subiu para 850 reais. "O julgamento durou uns 20 minutos. Eu logo fiz a proposta de pagar 100 reais por mês e não questionei o preço que a vendedora quis receber. Foi tudo muito tranquilo", conta.

Serviço
- Cejusc
Local: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - "Espaço Cidadão"
Endereço: Estrada de Santa Isabel, 1.100, Monte Belo
Horário: de segunda a sexta-feira das 8h as 17h