Deputados de SP aprovam redução de imposto sobre herança e ajudam ricos
O projeto de lei, que fez parte de um conjunto de 79 proposições aprovadas em sessão extraordinária nesta semana, também reduz de 4% para 0,5% a taxa sobre doações
247 - “A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no apagar das luzes de 2022, a redução no imposto sobre herança dos atuais 4% para 1%. A mudança, que ainda precisa ser sancionada pelo atual governador Rodrigo Garcia (PSDB) ou pelo próximo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sendo criticada por ir na contramão do que é defendido até pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos, para combater a desigualdade”, informa o jornalista Leonardo Sakamoto em sua coluna no portal UOL.
“O projeto de lei, que fez parte de um conjunto de 79 proposições aprovadas em sessão extraordinária nesta semana, também reduz de 4% para 0,5% a taxa sobre doações”, acrescenta.
De acordo com Sakamoto, “as alíquotas cobradas pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) variam de acordo com a unidade da federação, com teto de 8% e diferentes regras de isenção a quem tem pequeno patrimônio. Por exemplo, em São Paulo, o imóvel de residência da família que não ultrapasse valor de R$ 159,8 mil e depósitos bancários até R$ 32 mil estão isentos do imposto de herança”.
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