Câmara aprova salário de R$ 46 mil a ministros do STF; texto vai ao Senado
Do UOL, em Brasília
21/12/2022 14h21
A votação entre deputados foi simbólica. O texto segue para análise do Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção presidencial.
Com a proposta, o teto do funcionalismo público será de R$ 46,3 mil. O aumento será escalonado em três anos.
Atualmente, o salário mensal dos ministros da Corte é de R$ 39.293,32. O último reajuste ocorreu em 2015.
Se for aprovado pelos senadores, ministros do STF receberão:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Qual o impacto do reajuste para 2023?
- Em relação aos ministros, é de R$ 910,3 mil;
- Em relação aos demais integrantes do Judiciário, é de R$ 255,3 milhões.
De autoria do STF, o projeto previa um cronograma de pagamento diferente do proposto pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto original determinava o reajuste em quatro parcelas, sendo duas ainda no ano que vem — em 1º de abril e em 1º de agosto.
No último 10 de agosto, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para o ano que vem e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Segundo Bismarck, a mudança nas datas previstas ocorreu "considerando a situação fiscal do país e a necessidade de também compatibilizamos os reajustes de outros servidores federais".
Combo de reajustes
Ontem, a Câmara aprovou o aumento salarial para presidente da República, vice-presidente, ministros, deputados e senadores a R$ 46,4 mil.
O reajuste foi de 27% para os principais cargos do Executivo federal, e de 16,4% para deputados e senadores, a partir de janeiro de 2023.
Atualmente, a remuneração mensal do presidente da República é de R$ 30,9 mil, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Apresentada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, a proposta prevê o parcelamento do reajuste em três anos. No texto original, o prazo seria de quatro anos.
O projeto tem como base o valor do salário de ministros do STF, o mais alto da administração pública. "Com a aprovação da proposição, pretende-se buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República", diz o texto.
Também foi aprovado aumento para servidores do Congresso:
- Câmara: 6% em 2023 e 2024; 6,13% em 2025. A proposta segue para votação no Senado;
- Senado: 19,25%, escalonado em três anos. Já aprovado por senadores, o texto segue para sanção presidencial.
Qual o impacto estimado?
2023: R$ 275,7 milhões 2024: R$ 154,4 milhões 2025: R$ 190,7 milhões
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/12/21/camara-aprova-reajuste-de-18-a-ministros-do-stf-salario-vai-a-r-463-mil.htm
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo que concede reajuste a deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado.
