Prefeitos da região discutem 'Cidade Legal' Em reunião na capital, representantes do AltoTietê mostraram loteamentos para receber investimentos

A representante do programa na reunião, Daniela Altavista Martins

 

Os prefeitos Mamoru Nakashima (PSDB), de Itaquaquecetuba, e Vanderlon Oliveira Gomes (PR), de Salesópolis, estiveram reunidos na tarde da última quarta-feira com a coordenação do Cidade Legal, programa do governo do Estado para a regularização fundiária.

O encontro, articulado pela Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) e a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê teve o objetivo de discutir as prioridades de investimento a curto prazo do programa nos municípios da região.

Na reunião, que teve a participação de secretários e técnicos de Habitação dos municípios consorciados, a direção do Condemat apresentou uma relação de loteamentos e serviços prioritários nas cidades para dar efetividade ao programa estadual e beneficiar mais famílias no Alto Tietê.

 "Está previsto um investimento do Estado no programa Cidade Legal e a nossa preocupação é de que esses recursos venham para a execução de serviços realmente necessários para que os loteamentos apontados pelas Prefeituras possam ser regularizados. 

É preciso sincronia entre os investimentos e o que está sendo feito pelos municípios, caso contrário, não é possível avançar com a regularização fundiária. 

O que mais precisamos é de agilidade e objetividade por parte do Cidade Legal, com uma análise mais coesa dos documentos encaminhados pelos municípios, evitando assim, novas exigências a cada entrega de documentação", enfatizou o prefeito Mamoru, que é vice-presidente do Condemat.

O prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes, enfatizou o apoio do Condemat aos municípios consorciados e a importância do trabalho realizado pela Câmara Técnica de Habitação na priorização dos núcleos a serem regularizados em parceria com a equipe do Cidade Legal. 

"Este trabalho conjunto é muito importante para a efetividade da regularização fundiária, principalmente em municípios como Salesópolis, que possui 98% de seu território em áreas de proteção ambiental, dificultando ainda mais o processo de regularização".

Em posse da relação dos loteamentos e serviços prioritários elencados por cada município, a coordenação do Cidade Legal irá avaliar o que é possível compatibilizar com os investimentos disponíveis. 

A representante do programa na reunião, Daniela Altavista Martins, ressaltou que o Estado tem total interesse em promover a regularização fundiária no maior número de loteamentos.

Uma segunda reunião com a equipe do Cidade Legal e os representantes dos municípios está agendada para o dia 6 de junho, na sede do Condemat, em Mogi das Cruzes, a pedido dos técnicos presentes, visando a apresentação das empresas que realizarão os serviços por parte do Cidade Legal e ajustes dos loteamentos prioritários apresentados pelo Condemat. 

"A coordenação do programa já acenou com o atendimento dos serviços prioritários em um ou dois loteamentos por município, dependendo dos tamanhos, e essa próxima reunião será essencial para definir os investimentos que cada cidade terá e no prazo mais rápido possível", disse o coordenador da Câmara Técnica de Habitação, Rogério Tarento.