Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins no diesel - A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores
Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de
caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos
combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de ontem, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos
pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o
preço do óleo diesel.
A proposta que retira a desoneração da folha de
pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada há pelo menos um
mês. Os deputados estão votando neste momento as emendas feitas ao
texto-base.
Os deputados conseguiram terminar a votação no final da noite,
mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque.
Mais cedo, após
reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que
estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente.
Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto,
deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria
prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o
diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28
setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acbaria a desoneração
como um todo.
Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir
uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na
tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios
para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho
estimulado por meio da medida.
Na terça (22), o governo havia confirmado que vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
mediante aprovação, no Congresso, da reoneração da folha de pagamento.
Os caminhoneiros, no entanto, não estão satisfeitos somente com o fim da
Cide, que segundo as primeiras estimativas causaria redução de apenas
R$ 0,05 por litro do diesel, e pediram outras medidas. Além da solução
do PIS/Cofins patrocinada pelo Congresso, a Petrobras anunciou hoje a redução provisória no preço.
A iniciativa de aprovar a matéria conta com apoio de lideranças do
governo e da oposição. Desde o último domingo (20), antes do início da
paralisação de caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), tem levantado a hipótese da redução do PIS e do Cofins e de
outros impostos com o objetivo de aplacar o aumento do valor do petróleo
nas refinarias.
Somente na semana passada, a Petrobras subiu o preço
cinco vezes consecutivas.
O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilhões serão
arrecadados pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas
de impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins.
Na tentativa de um
acordo com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos
Marun, foi até a Câmara conversar com os deputados da base governista.
"Diante da grave crise por que passa o país em decorrência do aumento
do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses,
as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes
sobre o óleo diesel e suas correntes. Não há que se falar em aumento de
renúncia de receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento
de arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos", escreveu o
relator, no parecer.
No início da votação, o PSOL tentou adiar a votação, mas "por
coerência" se disse favorável à reoneração. "Essa matéria está sendo
votada hoje apenas por causa da crise. Nós votamos [no passado] contra a
desoneração de setores que abocanharam R$ 283 bilhões nos últimos
quatro anos.
É criminoso retirar recursos do PIS/Cofins, que vai para a
Previdência Social, para garantir a empresários que embolsem grande
parte das desonerações, mesmo as que sobraram no relatório do deputado
Orlando Silva", criticou o líder Ivan Valente (PSOL-RJ).
Os deputados só conseguiram iniciar a análise do projeto depois que
votaram medidas provisórias que trancavam a pauta.
Greve dos caminhoneiros
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos
do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já
impacta no abastecimento de combustível em algumas regiões do país. As
principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o
preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de
pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que
estão concedidas à iniciativa privada.
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski