Lava Toga: 'É hora de mostrar que ministros do STF não são semideuses!

Durante pronunciamento no Senado Federal, o parlamentar Plínio Valério enfatizou a necessidade de limitar arbitrariedades do STF.

"Eu não conversei com todos os Senadores – pegamos 30 assinaturas para apresentar a PEC, Irajá, e o senhor assinou, que vai limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A imprensa tem destacado essa PEC e uma das perguntas que me fazem sempre, Presidente Anastasia, Sras. e Srs. Senadores, é se não seria considerada uma retaliação. E eu digo que não.", esclareceu ele.

Além de apoiar e assinar a CPI da "Operação Lava Toga", Plínio Valério ressaltou que é preciso mostrar que ministros do STF também têm satisfações a dar à sociedade.

"Quando um Senador apresenta uma PEC, quando apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o Senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo, Senador Cid. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho, Lucas, é tamanho. Este Senado é tão grande quanto o Supremo. Este Senado, nos últimos anos – e aqui não vai nenhuma crítica nem julgamento de nada –, tem algumas medidas que o apequena diante do Supremo, quando busca no Supremo soluções que nós temos a responsabilidade de encontrar e de assumir. Portanto, eu tenho dito que a PEC que estabelece, que limita o mandato de oito anos para ministro, na intenção deste humilde Senador, é atendendo aos reclames que eu tive, Vereador – desculpa, ainda é o hábito –, Senador Kajuru, na campanha. É um anseio, eu diria, nacional de tentar mostrar aos ministros que eles são humanos, que eles erram, que eles podem errar e que eles têm satisfação a dar.", afirmou.

"Hoje esse mandato que vai até os 75 anos deixa, de certa maneira, o ministro a cavaleiro, à vontade, porque não tem quem cobre. E essa insegurança jurídica, Senador Paulo Rocha, causada pelo Supremo – porque é uma insegurança jurídica, eles desfazem decisões que fizeram ontem, amanhã desfazem, depois de amanhã voltam de novo –, eu acho que limitando o mandato há duas coisas boas: uma que chama a atenção, mostra que ministro não é semideus, ministro é um ser humano que foi guindado a uma função relevante, mas não é semideus; e a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar." explicou ele.