Suzano poderá se tornar cidade de interesse turístico
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 818/2014, de autoria do deputado Estevam Galvão, que classifica Suzano como cidade de interesse turístico.
Aprovado, o município passará a receber recursos estaduais para investimentos no setor de turismo.
O assunto foi citado na tarde do dia 09/04) pelo secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, durante a realização do projeto Gabinete Itinerante, sediado desta vez em Suzano.
A atividade reuniu representantes de todo o Alto Tietê, com o tema Circuito das Águas. Participaram da reunião o prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi e diretores de Turismo da região.
“A Assembleia aprovou nesta semana, com importante participação do deputado Estevam Galvão, a PEC 11/2013, que cria as cidades de interesse turístico no Estado. Vamos regulamentar esta lei e os municípios interessados poderão enviar suas propostas para se tornarem de interesse turístico”, explicou Lucena.
Para o deputado, Suzano integrará o grupo de cidades com interesse turístico. “Mais uma vez saímos na frente, pois já apresentamos projeto de lei para este fim. Tenho convicção de que será aprovado e passaremos a fazer parte do grupo de cidades que recebe recursos estaduais para investimos no turismo”, disse.
REGULAMENTAÇÃO
A aplicação da PEC depende de regulamentação estadual, através de projeto de lei que será enviado posteriormente para a Assembleia. “Vamos enviar o projeto que regulamenta a criação das cidades de interesse turístico. A partir daí, será feito um ranking das cidades – as três primeiras classificadas passam a ingressar o grupo de estâncias turísticas. Isso acontecerá ainda neste ano”, adianta o secretário.
Conforme a legislação estadual vigente, o ranking das cidades é feito a cada três anos pelo Governo do Estado. Com a regulamentação da lei, a cada revisão as três cidades melhores classificadas passam a se tornar estâncias e as três piores estâncias se tornam cidades de interesse turístico.
Do total de 11% dos impostos arrecadados entre as cidades participantes, 20% serão direcionado para as cidades de interesse turístico e o restante dividido entre as estâncias. O número de estâncias e cidades de interesse turístico será definido posteriormente, através de regulamentação estadual.
