O relatório sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA, divulgado nesta sexta-feira, 26, frustrou completamente as expectativas bolsonaristas.
Apesar de o relator Pedro Vaca Villarreal ter se reunido com Bolsonaro em fevereiro, o documento não validou as denúncias de “censura” e “perseguição” pelo STF que o ex-presidente esperava ver reconhecidas internacionalmente.
O relatório reconhece que “o Brasil passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais internacionalmente reconhecidos de 2022, além do planejamento e da tentativa de execução de um golpe de Estado”. Ao invés de criticar o Judiciário brasileiro, o documento destaca que o Supremo Tribunal Federal “desempenhou um papel fundamental ao iniciar procedimentos para investigar e resolver essa situação”.
O texto também ressalta que o Brasil possui “instituições democráticas fortes”, com “clara separação funcional dos poderes, autonomia judicial e um sistema de freios e contrapesos em pleno funcionamento”. Em trecho contundente, Pedro Vaca aponta que “alguns dos atores que mais acusam o Estado de censura tentam restringir a livre divulgação das ideias de seus oponentes” — numa clara referência ao próprio bolsonarismo.
