Por Jornal Nacional — Brasília
02/04/2022
O governo federal abriu um processo de licitação, com suspeita de sobrepreço, que prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de ônibus escolares.
A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.
Segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais.
A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.
Mas o processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.
Um parecer da área técnica do órgão afirma que "a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, [...] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual".
Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.
A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos [...] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.
Com isso, o preço total da compra, pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, uma diferença de R$ 769 milhões.
Apesar das ressalvas, no dia 18 de março, o FNDE autorizou a licitação. O documento é assinado por Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
E também é assinado pelo presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que já foi chefe de gabinete do agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A CGU alertou que o edital poderia favorecer a formação de cartel entre as empresas fornecedoras. O pregão eletrônico está marcado para terça-feira (5). Vence a disputa a empresa que apresentar o menor preço para fornecer os ônibus.
Em uma rede social, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado, disse que "as denúncias que estão sendo divulgadas, se confirmadas, são crimes praticados contra o dinheiro público".
"Isso demonstra o descaso e a forma irresponsável com que está sendo tratada a educação brasileira, comprometendo o futuro do nosso país", afirmou o emedebista.
O FNDE declarou que o pregão atendeu a todas as recomendações da CGU e não comentou a suspeita de sobrepreço.
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