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  Luís Costa Pinto, do 247 –   Advogados de densa militância em defesa das prerrogativas e direitos fundamentais dos cidadãos, Antônio Carlos de Almeida Castro e Marco Aurélio de Carvalho não consideram pleno absurdo ou despautério a ausência do presidente Jair Bolsonaro ao depoimento que deveria dar à Polícia Federal, na tarde desta 6ª feira, 28 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes .  Porém, avaliam ter sido no mínimo impróprio – e, no limite, criminoso – o uso e apropriação das prerrogativas da Advocacia Geral da União por Bolsonaro, no intuito de fugir de uma ordem judicial determinada por um ministro do STF. “ O advogado-geral da União ( Bruno Bianco ) errou em tudo. Até no prazo ”, diz Almeida Castro, conhecido como Kakay nos meios jurídicos e na mídia.  “Eu teria peticionado e esclarecido que o cliente ( Jair Bolsonaro, presidente da República ) optou por ficar em silêncio e, por isto, não iria co...

  Ministro do STF determinou que presidente prestasse esclarecimentos à PF em inquérito que apura vazamento de informações, mas ele não compareceu  O descumprimento por parte de Jair Bolsonaro à decisão de Alexandre de Moraes para depor presencialmente à Polícia Federal acendeu o alerta para um possível “ crime de responsabilidade ” por parte do presidente, segundo especialistas ouvidos por O Antagonista.  O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar esclarece que é importante ter em vista que Jair Bolsonaro figura como investigado e não como testemunha no inquérito policial.  “O depoimento como investigado é um ato de defesa, que pode ser efetivado pelo exercício do direito ao silêncio. Tendo em vista que há determinação do Supremo Tribunal Federal para comparecimento do Presidente, em tese, em caso de descumprimento de referida ordem, seria possível aventar a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República, em razão da violação ao cumprime...

  A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão   Manoela Alcântara 28/01/2022 15:31,atualizado 28/01/2022 15:33  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte pedindo que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”.  O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14...

  Nonato Viegas nonato.viegas@obastidor.com.br Publicada em 28/01/2022 às 15:04 A ala política do Palácio do Planalto e os estrategistas da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro apoiaram a ausência do presidente no depoimento determinado   pelo ministro Alexandre de Moraes para esta sexta-feira, 28 , à Polícia Federal. Embora, como informou o  Bastidor , membros políticos do governo e com interlocução no Supremo Tribunal Federal tenham corrido para sentir o clima da corte e dos demais ministros, eles, com Ciro Nogueira (Casa Civil) à frente, concordaram com Bolsonaro sobre o desrespeito à decisão de Moraes . São duas as avaliações gerais: a primeira é que seus apoiadores mais fieis concordam com os ataques ao Supremo –e a Alexandre Moraes em específico; a segunda é que o presidente acerta ao peitar o STF, que, com frequência, na avaliação deles, extrapola contra a política. Nas conversas, um auxiliar citou para Bolsonaro, a respeito do suposto abuso de mini...

    Gabriela Coelho O ministro   Alexandre de Moraes   (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (28) o   pedido do presidente Jair Bolsonaro para não depor presencialmente à Polícia Federal. Ontem, Alexandre de Moraes determinou ontem que  o presidente comparecesse pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.  Como mostramos, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, chegou há pouco na sede da PF. Mais cedo, Bolsonaro avisou a auxiliares no Palácio do Planalto que iria ignorar a decisão do ministro. No mesmo instante, a AGU entrou com um recurso no STF pedindo para Bolsonaro não comparecer ao depoimento. “Convém rememorar – diferentemente do que, estranhamente alegado pela AGU no presente agravo – que, ao formular o pedido de dilação do prazo para a sua oitiva, o Presidente concordou expressamente com seu depoimento pessoal”, disse Moraes.  Moraes lembrou também que a Constituição, apesar de g...

Otávio Augusto 28/01/2022 13:19,atualizado 28/01/2022 13:19   A Justiça do  Rio Grande do Sul  determinou que o  Twitter  revele o endereço IP, código numérico que identifica dispositivos conectados à internet, de duas contas que denunciam veiculação de notícias falsas a patrocinadores destas páginas.  A juíza Ana Paula Caimi, da Vara de Justiça de Passo Fundo, deu o prazo de 15 dias para que o IP das contas do coletivo Sleeping Giants — Gigantes Adormecidos, em tradução livre — sejam divulgadas. Em caso de descumprimento da decisão, esta previsto o pagamento de uma multa de R$ 300 mil. A decisão da Justiça gaúcha atende a um pedido do Jornal da Cidade Online, veículo investigado na CPMI das Fake News e responsável pela abertura da ação.  O Jornal da Cidade Online acusa a Sleeping Giants de promover o “linchamento” do veículo a partir de suas denúncias no Twitter, que o foi acatado pela magistrada.  “Há indícios de ofensa à honra do demandante, es...

  Como mostramos, o presidente avisou a auxiliares no Palácio do Planalto que vai ignorar a decisão e faltar ao depoimento  Gabriela Coelho O advogado-geral da União, Bruno Bianco, chegou há pouco na sede da Polícia Federal, em Brasília.  Jair Bolsonaro foi intimado a depor em inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos durante uma transmissão do presidente pelas redes sociais. Como mostramos, Bolsonaro avisou a auxiliares no Palácio do Planalto que vai ignorar a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e faltar ao depoimento.  Como parte da investigação, Alexandre de Moraes determinou ontem que o presidente Jair Bolsonaro comparecesse pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.  . O inquérito foi aberto após Jair Bolsonaro ter divulgado, nas redes sociais, dados e documentos sigilosos de um inquérito não concluído sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Assessores palaciano...

  Nonato Viegas nonato.viegas@obastidor.com.br Publicada em 28/01/2022 às 13:34 Auxiliares de Jair Bolsonaro afirmam que o presidente vai descumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes de comparecer à Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimento presencialmente. De acordo com as mesmas fontes palacianas, prevaleceu o entendimento do advogado-geral da União, Bruno Bianco, de que o presidente não é obrigado a comparecer à PF. A pasta vai recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Como informou o  Bastidor , o presidente procurou ontem, 27, o AGU para consultá-lo sobre o desrespeito à determinação de Moraes. Ouviu que ele não era obrigado. Mais cedo, Bianco e o ministro da Justiça, Anderson Torres, passaram a trabalhar em conjunto para definir a linha jurídica para justificar a ausência de Bolsonaro. Por outro lado, a ala política do governo com interlocução no STF passou a tentar baixar a temperatura com os demais ministro...

  247 -   A deputada federal Luizianne Lins, o deputado federal José Airton e o deputado estadual Elmano de Freitas, todos do PT, afirmaram defender a candidatura do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ao Senado, mas cobraram que ele integre a campanha nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Atualmente, o governador está dividido entre apoiar Lula ou Ciro Gomes (PDT) para a Presidência da República. " Ciro não aceita a liderança do Lula e ataca o Lula e o PT com inverdades, com injustiças, com grosserias. E para nós cansou demais , e a gente precisa ser claro: o PDT do Ceará tem que dizer se concorda com essas falas do Ciro", disse Elmano, de acordo com o jornal  O Povo .  “É inadmissível a gente ter que todo dia passar pelo constrangimento, a vergonha, de ver o Ciro ofender diuturnamente o PT, ofender o Lula, muitas vezes com palavras desqualificadas, é um Bolsonaro querendo se travestir de progressista”, destacou Luizianne. ...

  247 -   O ex-presidente Lula (PT), em entrevista à Rádio Liberal FM, do Pará,  nesta sexta-feira (28) comentou a decisão da 12ª Vara Federal de Brasília que   encerrou o caso do triplex do Guarujá   contra ele. Lula afirmou que o processo era uma " mentira " promovida por seus "algozes", em referência ao ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos) e ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos).  " As mentiras foram contadas contra mim, ontem a Justiça matou definitivamente esse processo. Sempre acreditei que a verdade viria à tona ".  " Desde o golpe da Dilma até minha prisão, foi uma coisa planejada . Era preciso tirar o Lula da disputa presidencial porque se tiver eleição para presidente o Lula vai ganhar. Essa tramóia que foi feita, essa combinação , essa tramóia espúria que foi feita por uma parte do Ministério Público, mais o juiz, mais a Polícia Federal, mais a imprensa fez com que eu, durante muito tempo, fosse achincalhado nos meios de comuni...

 

 

  Coordenador-executivo do Comitê Científico de SP falou à CNN sobre perfil dos internados e as expectativas para a Covid-19 após a passagem desta onda 

 247 - Jair Bolsonaro acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que envie recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou depoimento presencial do chefe do governo federal às 14h desta sexta-feira (28) sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF). A jornalista Bela Megale , do jornal O Globo, diz que Bolsonaro está insatisfeito com a decisão e que, a aliados, afirmou estar sendo perseguido por Moraes , que lhe oferece um “tratamento que nunca deu nem a traficante de drogas” e que quer “botar fogo no Brasil e depois colocar a culpa em mim”.  A AGU pedirá que o plenário da Corte permita que Bolsonaro preste depoimento por escrito e que a oitiva seja suspensa até a decisão definitiva. Bolsonaro ainda teria citado o ex-presidente Michel Temer em sua reclamação a interlocutores: "por que ele deu um tratamento para o Temer e está dando outro diferente para m...

  247 -  Ministro da Fazenda mais longevo da história, Guido Mantega concedeu entrevista à Veja na qual afirma que o ex-presidente Lula (PT), favorito para voltar à Presidência da República, acompanhará de perto a política econômica de seu eventual terceiro governo.  Ele não fará, disse Mantega, como Jair Bolsonaro (PL), que joga a Economia na mão de seu ministro, Paulo Guedes, e sai para fazer motociatas e andar de jet ski.  Além disso, garantiu o ex-ministro, o mercado não precisa ter medo da volta do PT ao poder. Segundo Mantega, " Lula não tem um Posto Ipiranga, o Posto Ipiranga é o Lula ".  "O Bolsonaro não sabe de nada. Não entende nada. E o Posto Ipiranga, o ministro Paulo Guedes, sabe menos de economia ainda . O Lula entende muito de economia. Ele já vivenciou tudo. Jamais iria deixar de se dedicar a assuntos da economia para, por exemplo, fazer uma motociata ou passear de jet ski".  O ex-ministro negou que terá influência na escolha do próximo min...

  28/01/22 - Faltam 247 dias para o Brasil se livrar de muita gente sem noção. Alguém que aceita trabalhar sob o comando de Bolsonaro já não deve carregar isso como algo positivo. E alguém que aceita a fazer um papel de vassalo, servo, puxa-saco, baba-ovo, capacho ou apenas um "sem noção", merece não ser bem lembrado. Nunca devemos perder de vista que o governo federal desgovernado por Bolsonaro e assaltado por Guedes, Lira, Maia et caterva, não deve ser esquecido pelo conjunto de crimes que exterminaram mais de 630 mil brasileiros. Todos foram partícipes. Após fazer uma série de bravatas sem limites contra as instituições e em especial ao STF, Bolsonaro ameaçou diretamente o Ministro Alexandre de Moraes. Aqui no PORTAL DO JOSÉ, abordei por mais de uma vez que não era uma boa pedida atacar Moraes. Primeiro colocado para o dificílimo concurso do MP de SP, foi secretário de segurança pública do Estado de SP. Lidou com dificuldades e todos os tipos de ameaça. Como Ministro do ...

  247 -  O cientista político e presidente do Conselho Científico do Ipespe, Antonio Lavareda , comentou na   CartaCapital   a  última pesquisa eleitoral do instituto , divulgada nesta quinta-feira (27), que mostra um cenário estável: o   ex-presidente Lula (PT) na liderança isolada  para retornar à Presidência com a possibilidade de disputa em segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). O levantamento mostra também que a terceira via continua não empolgando o eleitorado. Segundo Lavareda , ainda é cedo para cravar que as eleições serão polarizadas entre dois ou três candidatos, mas reconhece ser " surpreendente ” o desempenho de Lula .  Ao comentar os números da terceira via, representada pelo ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra Lula na Lava Jato, e por Ciro Gomes (PDT), Lavareda constatou frustração .  Sobre Moro, o cientista político disse que seu desempenho na campanha “deve f...

  Reunião da Anatel sobre compra da Oi surpreendeu o Cade Brenno Grillo brenno@obastidor.com.br Publicada em 28/01/2022 às 09:00 Foto: Fotoarena/Folhapress A reunião da Anatel que irá discutir a compra da Oi pegou o Cade de surpresa. A autarquia das telecomunicações  decidiu, na noite de terça-feira (26),  convocar uma sessão extraordinária a ser realizada às 10h desta sexta-feira (28). Integrantes do Cade ouvidos pelo  Bastidor  afirmaram que foram surpreendidos pelo anúncio feito tão em cima da hora, apesar de saberem que a Anatel decidiria o tema num futuro próximo. Um deles afirmou que a decisão da agência de telecomunicações é um meio de compensar o "tempo perdido", porque o órgão concorrencial decidirá em fevereiro sobre a compra da Oi por Claro, Vivo e Tim. Apesar da reunião na Anatel, todas as fontes ouvidas concordam que qualquer decisão que venha a ser tomada pela agência não impactará na análise do caso pelo Cade. Nesta sexta-feira, o órgão que fiscal...

 https://www.humorpolitico.com.br/ A MAIOR DESAPROVAÇÃO Publicado em   28/01/2022   por   Roque Sponholz  

Lula chegou a ser aconselhado a se mudar para um lugar mais seguro do que seu apartamento, mas não aceitou a ideia Guilherme Amado 28/01/2022 6:00, atualizado  27/01/2022 23:22  O PT reforçou a segurança de Lula, aumentando o número de seguranças no entorno do prédio do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e do Instituto Lula, em São Paulo.  Existe um temor grande no PT de que o ex-presidente seja alvo de algum atentado por parte de seguidores de Jair Bolsonaro. A relação de apoiadores do presidente com armas é um fator extra de preocupação.  Lula chegou a ser aconselhado a se mudar para um lugar mais seguro do que seu apartamento, mas não aceitou a ideia.  https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/pt-reforca-seguranca-de-lula-temendo-atentados

  247 –  O colunista Reinaldo Azevedo apontou, em seu  artigo  desta sexta-feira, o nó da oposição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas e pode vencer em primeiro turno.  "A única polarização na disputa presidencial se dá entre Lula (PT) e todos os outros , excetuando-se Ciro Gomes (PDT), já digo por quê. E é do tipo aritmética, não ideológica: o petista ou tem mais votos do que a soma dos adversários ou empata com eles. Tanto os candidatos de direita como os de extrema-direita — Bolsonaro e Sergio Moro — insistem, no entanto, em caracterizar o moderadíssimo ex-presidente como um radical de esquerda ", escreve.  "Os direitistas e extremistas de direita que se opõem ao ex-mandatário desenharam a sua estratégia à espera de um bárbaro que não vai disputar a eleição", aponta ainda o colunista.  https://www.brasil247.com/midia/reinaldo-diz-que-a-unica-polarizacao-se-da-entre-lula-e-todos-os-outros?amp

 

  Nonato Viegas nonato.viegas@obastidor.com.br Publicada em 28/01/2022 às 06:00  Ciro Gomes está para conseguir uma vitória sobre o PT.  Ao menos no Rio de Janeiro. Na próxima quarta-feira, 2, ele se reúne com o prefeito Eduardo Paes, Carlos Lupi, presidente do PDT, e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, além dos pré-candidatos ao governo fluminense pelas legendas, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz, para fechar uma aliança entre os partidos.  O acordo está bem encaminhado. Salvo reviravolta, haverá foto já na quarta. Inicialmente, o acordo é local.  Paes vai apoiar o candidato do PDT, Rodrigo Neves, e em troca, Santa Cruz, do PSD, deverá ser seu vice. Para Ciro , é uma vitória.  A aliança local prevê a possibilidade de uma aliança nacional.  Eduardo Paes disse a Ciro Gomes que vai apoiá-lo para presidente se seu partido decidir desistir da candidatura. Kassab, do PSD, estará presente, bem como Carlos Lupi, do PDT.  O objetivo é selar a aliança e ...

  247 –  O ex-juiz suspeito Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de brasileiros, segundo o Dieese, recebeu R$ 200 mil de um bilionário israelense condenado por corrupção internacional para escrever um parecer de 54 páginas contra a mineradora brasileira Vale.  "O pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) recebeu cerca de R$ 200 mil por um parecer de 54 páginas que emitiu em novembro de 2020 em resposta a uma consulta do empresário israelense Beny Steinmetz, pivô de um litígio internacional bilionário com a Vale.  O trabalho, cuja conclusão foi contrária aos interesses da mineradora brasileira e favorável aos do israelense, veio a público dias após o ex-juiz federal encerrar a quarentena de seis meses que cumpriu devido à sua participação no governo Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça", escreve o jornalista Ranier Bragon, em  reportagem  na Folha. "​ Moro vem sendo pressionado a divulgar quanto recebeu da Alvarez & Marsal , ...