Lula foi o presidente que mais trabalhou para garantir direitos para as igrejas e para os cristãos. Não se deixe enganar.
Charge do Amarildo
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Lula foi o presidente que mais trabalhou para garantir direitos para as igrejas e para os cristãos. Não se deixe enganar.
Bolsonaro acha que pode enganar o povo brasileiro com jogadas eleitoreiras.
Mas com ele, tudo é apenas uma bomba-relógio pronta pra explodir depois das eleições.
Lula em caminhada nas ruas com o povo de Recife
Colunista do UOL 14/10/2022 05h09..
Abriu-se mais um capítulo no histórico de desavenças entre os presidentes da República e do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao barrar a instauração de inquéritos da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra institutos de pesquisa, Alexandre de Moraes atiçou os maus bofes de Bolsonaro.
Em privado, o capitão chamou o desafeto de "ditador sem limites", o "capa preta das canetadas".
Ironicamente, Moraes insinuou no seu despacho que decidiu agir justamente para frear ímpetos imperiais de Bolsonaro.
Nas palavras do ministro, as iniciativas da PF e do Cade "parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores".
Moraes tachou de "medidas açodadas" as providências adotadas com o propósito de investigar institutos de pesquisa. Enxergou "incompetência dos órgãos". Avaliou que houve "flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral". Mandou a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investigarem os investigadores por "eventual prática de abuso de poder político".
Citou o "uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura". Mencionou o "crime de abuso de autoridade".
O inquérito da PF, aberto nesta quinta-feira, havia sido determinado pelo ministro da Justiça Anderson Torres, um amigo da família Bolsonaro.
A apuração do Cade foi requisitada, também nesta quinta, pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, um personagem chamado de "meu menino" por Ciro Nogueira, o chefão bolsonarista da Casa Civil e do centrão.
A caça aos institutos de pesquisa foi deflagrada após o primeiro turno.
A munição é a divergência observada entre as sondagens eleitorais e o resultado das urnas.
A decisão de Moraes impulsionará o tiroteio no Congresso, onde correm pedidos de CPI e projetos para criminalizar as pesquisas.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2022/10/14/veto-de-moraes-a-investigacoes-sobre-pesquisas-revolta-bolsonaro-ditador.htm
Modelo foi desenvolvido por cientistas políticos e tem elevado grau de precisão
Lula também afirmou que a Petrobras não será privatizada, assim como outras empresas públicas
Do site Lula.com.br –Nome do programa será Desenrola Brasil e pode chegar a R$ 95 bilhões
Nome do programa será Desenrola Brasil e pode chegar a R$ 95 bilhões
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em decisão irrepreensível, mais uma vez, botou ordem no mau bordel em que Jair Bolsonaro e seus sequazes pretendem transformar o país.
Suspendeu, sem pestanejar, duas ilegalidades que estavam em curso:
1: a determinação do ministro Anderson Torres (Justiça) para investigar institutos de pesquisa;
2: a determinação do comando do Cade para apurar, em inquérito administrativo, os "erros" cometidos por três institutos: Datafolha, Ipec e Ipespe. Já volto ao ponto.
OS ARREGANHOS AUTORITÁRIOS
A cruzada do governo contra os institutos, que mobiliza até o Cade, demonstrando que eles não temem parecer o que realmente são, é uma evidência do que seria um segundo governo Bolsonaro.
E que se note: o cara ainda não foi reeleito. E, hoje, tudo indica, não seria. Mais um prato cheio -- de evidências em contrário -- para aqueles que ficam fazendo digressões tolas sobre falsas simetrias.
O que se tem aí é uso escancarado do Estado para perseguir adversários políticos.
Então pergunta o distraído: "Mas os institutos são adversários?" A resposta, obviamente, é ESTA: "não"! E isso expõe de maneira ainda mais radical o que está em curso.
Passará a ser tratado como "adversário político" todo aquele que incomodar, como se a perseguição a adversários já fosse coisa naturalizada.
Eles querem meter pesquisadores na cadeia.
A proposta do deputado Ricardo Barros (PP-PR), por exemplo, abraçada por Athur Lira (PP-AL), prevê pena de 10 anos para quem "errar" nos 15 dias que antecedem a eleição.
É uma aberração. A dupla quer pena mais pesada a representantes de institutos que cometerem o que chamam "erro" do que costumam defender para corruptos e peculatários. Ninguém está surpreso, certo?
Torres, este ministro da Justiça sem medo de mergulhar na abjeção, havia determinado que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar institutos que apresentaram pesquisas consideradas divergentes em relação ao resultado.
A coisa é de tal sorte ridícula que todos sabem que os "errados" em favor de Bolsonaro estariam livres de qualquer apuração. O que se tem é perseguição política em cena aberta.
Há mais: não se tem nem mesmo o crime a ser investigado.
A Lei Eleitoral (9.504) disciplina feitura e divulgação de pesquisas. Com efeito, o Parágrafo 4º do Artigo 33 dispõe:
"§ 4º A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR."
Atualize-se aí a unidade monetária. Ocorre que não se abre um inquérito sem que haja ao menos indício de crime.
Essa investigação é escandalosamente ilegal.
Não é que os institutos tenham algo a esconder. Nós, como país, é que precisamos decidir, por intermédio do Poder Judiciário, se apurações dessa natureza passarão a ser rotina.
O que se tem aí é um caso escancarado do que o direito conhece por "fishing expedition".
O ministro decidiu ir à "pescaria" para achar alguma coisa contra os institutos que divulgam dados de que seu chefe não gosta.
Questionário, metodologia, cliente... Tudo isso é de conhecimento da Justiça Eleitoral e de registro obrigatório. O único suposto "crime", insista-se, está na inconformidade entre os números encontrados e o desejo do governo.
Trata-se de uma ação intimidatória explicita.
Parece-me que crime comete, aí sim, o ministro: o de abuso de autoridade, além de óbvio crime de responsabilidade.
Cade?
Em matéria de bolsonarismo, a truculência nunca anda desacompanhada. Aí vem o anúncio patético do militante bolsonarista Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Ele encaminhou à superintendência do órgão um pedido de investigação dos "erros" cometidos pelo instituto, como se isso fosse tarefa desse ente.
Mais uma aberração.
Segundo o valente, haveria indícios de uma "atitude coordenada" entre os institutos, razão por que ele quer um "inquérito administrativo". Como é, senhor? Seria um cartel de institutos para promover números? Vá cuidar da concorrência, valente!
Também ele incorre em abuso de autoridade, além de escancarar o desvio de finalidade, numa atitude que tem nome: improbidade administrativa.
Essa gente está agindo como se fosse ficar 200 anos no poder.
Não se dá conta de que o fanatismo que oferece no culto ao chefe, no que diz respeito ao "Mito" propriamente, é pura bufonaria.
Estamos diante de um caso arreganhado de aparelhamento do Estado para perseguir aqueles que o governo considera inimigos.
Que fique claro:
1: projeto de Ricardo Barros punindo pesquisadores é ilegal; ofende os Artigos 5º e 220 da Constituição;
2: inquérito aberto a pedido de Anderson Torres, agora suspendo, é ilegal por falta de justa causa. Caracteriza, ademais, crime de responsabilidade e de abuso de autoridade;
3: no caso do Cade, há abuso de autoridade e improbidade.
ALEXANDRE RECOLOCA AS COISAS NO LUGAR
E, claro, na véspera de mais um chilique de Bolsonaro contra Moraes, o ministro tem de lembrar que as pesquisas são reguladas pelo Lei 9.504. E as questões que estariam na origem das especulações todas dizem respeito à Justiça Eleitoral.
E o ministro sintetiza:
Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da JUSTIÇA ELEITORAL, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores.
Patente, portanto, a competência desta CORTE ELEITORAL para, no exercício de seu poder de polícia, disciplinado no art. 23 do Código Eleitoral, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade."
Na mosca! Que fique claro: o "abuso de poder político" se dá na esfera eleitoral. Na esfera penal e civil, incorrem no Artigo 27 da Lei que pune abuso de autoridade, a saber:
"Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa".
Torres está sob as asas de Augusto Aras, não é? Mas o bolsonarista do Cade não.
ENCERRO
E pronto! Bolsonaro tem mais uma causa para espalhar seus perdigotos de indignação contra a lei e a ordem. Vai dizer que o ministro impediu a investigação ilegal porque teria interesse em esconder os malfeitos...
"Ah, mas Moraes agiu de ofício. A Justiça Eleitoral não age só quando provocada?"
Não quando há usurpação de competência, como é o caso. O ministro da Justiça e o presidente do Cade resolveram se comportar como se fossem, a um só tempo, Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral.
Abuso de poder político.
Abuso de autoridade.
Abuso da nossa paciência.
Eles gostam de chamar Alexandre de Moraes de "Xandão"... Pois é. Xandão limpou a sujeira.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2022/10/13/contra-pesquisa-torres-e-cade-jogam-lei-no-lixo-xandao-poe-ordem-na-zorra.htm
Leia a íntegra do manifesto dos gestores das instituições de ensino superior
A íntegra do manifesto dos reitores e ex-reitores – O Estado de São Paulo, a exemplo do Brasil, aprendeu a conviver, nesses tantos anos de redemocratização, com a liberdade reconquistada, com os valores que resultaram da luta pela igualdade e justiça sociais, com a solidariedade federativa, com o desenvolvimento equilibrado e o respeito ao papel fundamental das instituições públicas na consolidação e renovação democráticas e do Estado Democrático de Direito.
As universidades e as instituições de pesquisa têm, historicamente, no Estado de São Paulo, cumprido um papel de protagonismo cultural, científico e tecnológico, que afirma os princípios da autonomia, da criatividade e da busca do conhecimento como fator de geração de riqueza, do combate à desigualdade social.
Nossa história nos coloca, pois, ao lado das lutas contra o negacionismo, o obscurantismo, o totalitarismo, o armamentismo e o milicianismo. Contra o desmatamento da Amazônia, a invasão das terras indígenas, o desdém pelos acordos internacionais em favor do ambiente. Contra a cobiça que espalha destruição e fome. Contra o profetismo pernicioso dos manipuladores do medo e dos desvarios do ódio. Contra, enfim, os coveiros da felicidade, que não pode existir onde não haja simpatia humana, amor ao próximo.
Luíz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Fernando Haddad, governador do Estado de São Paulo, são, neste momento decisivo da história do país, a única garantia de um novo Brasil, menos polarizado, mais cidadão e democrático.
A vitória dos dois no segundo turno do dia 30 de outubro de 2022 representa a retomada de nossa caminhada rumo a um país que podemos amar e que não irá conviver com toda sorte de crimes e desvarios autoritários.
Essa é a expressão de nossa vontade cidadã, de nossa esperança e de nossa coragem democrática.
Algumas das Primeiras Assinaturas:
Adalberto Fazzio - ex-Reitor da UFABC
Adilson Jesus Aparecido de Oliveira - Reitor eleito da UFSCar
Alcir Pécora - Unicamp
Alicia Kowaltowski - USP
André Vitor Singer - USP
Anete Abramowicz - USP
Antonio Carlos Hernandes - ex-vice-Reitor da USP
Arthur Chioro - Unifesp, ex-Ministro da Saúde
Beatriz Bracher - Instituto Galo da Manhã
Caio Navarro de Toledo - Unicamp
Carlos Alberto Ferreira Martins - USP
Carlos Vogt - Emérito, ex-Reitor da Unicamp, ex-Presidente da FAPESP
Carlos Joly - Emérito da Unicamp
Carlos M. Castelo Branco Fortaleza - Unesp
Carolina Gabas Stuchi - UFABC
Celso Lafer - Emérito da USP
Cylon E.T. Silva - Emérito da Unicamp
Daniel Pansarelli - UFABC
Deisy de Freitas Lima Ventura - USP
Deisy de Souza - UFSCar
Diana Noronha Nunes - A.C.Camargo Cancer Center
Dora Fix Ventura - USP
Edson Roberto Leite - UFSCar, CNPEM
Eduardo Antonio Modena - ex-Reitor do IFSP
Eleonora Menicucci - Unifesp, UFABC, ex-Ministra de Políticas para Mulheres
Eliana Amaral - Unicamp
Elson Longo da Silva - Emérito da UFSCar
Emmanuel Dias-Neto - A.C.Camargo Cancer Center
Ernesto Chaves Pereira de Souza - UFSCar
Erney Plessmann de Camargo - Emérito da USP, ex-Presidente do CNPq
Ester Sabino - USP
Esther Solano - Unifesp
Eugênio Bucci - USP
Ferdi Henriques - Unesp
Fernando Costa - ex-Reitor da Unicamp
Fernando Abrucio - FGV-SP
Fernando Hashimoto - Unicamp
Flávia Calé - USP, ex-Presidente da ANPG
Francisco Miraglia - USP
Francisco Magalhães Gomes Neto - Unicamp
Gabriela de Brelàz - Unifesp
Gilberto Câmara - INPE
Glaucius Oliva - USP, ex-Presidente do CNPq
Helena B. Nader - Unifesp
Helio Waldman - Unicamp, ex-Reitor da UFABC
Hermano Tavares - ex-Reitor da Unicamp e da UFABC
Hernan Chaimovich - USP, ex-Presidente do CNPq
Herton Escobar - USP
Jair de Jesus Mari - Unifesp
Jane Zveiter de Moraes - Unifesp
João Cardoso Palma - Unesp
José Alexandre Matelli - Unesp
José Antonio Rocha Gontijo - Unicamp
José Celso Freire Jr - Unesp
José de Souza Martins - Emérito da USP
José Paes de Almeida Nogueira Pinto - Unesp
José Rubens Rebelatto - ex-Reitor da UFSCar
Juarez Tadeu de Paula Xavier - Unesp
Klaus Capelle - ex-Reitor da UFABC
Leda Paulani - USP
Li Li Min - Unicamp
Lilia Blima Shereiber - USP
Lilia Schwarcz - USP
Luiz Bevilacqua - ex-Reitor da UFABC
Luiz Carlos Dias - Unicamp
Luiz Gonzaga Belluzzo - Unicamp
Maria Alice Setubal - Fundação Tide Setubal
Maria Angélica Pedra Minhoto - Unifesp
Maria Aparecida de Moraes Silva - UFSCar
Maria Jose da Silva Fernandes - Unifesp
Maria Paula Dallari Bucci - USP
Marcelo Knobel - ex-Reitor da Unicamp
Mariano Laplane - Unicamp
Mariluce Moura - Ciência na Rua
Munir Salomão Skaf - Unicamp
Murilo Gaspardo - Unesp
Naomar de Almeida Filho - USP, ex-Reitor da UFBA e da UFSB
Maris Stella C. de Alcantara Gil - ex-Reitora da UFSCar
Newton Lima Neto - ex-Reitor da UFSCar
Oswaldo Baptista Duarte Filho - ex-Reitor da UFSCar
Oded Grajew - Instituto Ethos e Cidades Sustentáveis
Paulo Artaxo - USP
Paulo Franchetti - Unicamp
Paulo Martins - USP
Paulo Saldiva - USP
Paulo Sérgio Pinheiro - USP
Pedro Fiori Arantes - Unifesp
Pedro Manoel Galetti Jr - ex Vice-Reitor da UFSCar
Peter Fry - UFRJ
Raquel Rolnik - USP
Raquel Stucchi - Unicamp
Ricardo Galvão - INPE
Rogério Cerqueira Leite - Emérito da Unicamp
Romeu C. Rocha Filho - ex vice-Reitor da UFSCar
Romualdo Portela de Oliveira - USP
Rosana Onocko-Campos - Unicamp
Rosemarie Andreazza - Unifesp
Rubens Fernandes Júnior - Faap
Rudinei Toneto Jr - USP
Sabine Righetti - Unicamp
Sebastião Elias Kuri - ex-Reitor da UFSCar
Sergio Roberto Nobre - ex-vice-Reitor da Unesp
Shirlei Recco Pimentel - Unicamp
Soraya Smaili - ex-Reitora da Unifesp
Sylvio Canuto - USP
Tania de Fátima Salvini - UFSCar
Targino de Araújo Filho - ex-Reitor da UFSCar
Teresa Atvars - ex-vice-Reitora da Unicamp
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Valdemar Sguissardi - UFSCar
Valdes Roberto Bollela - USP
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Victor Carlos Pandolfelli - UFSCar
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Para presidente do TSE, medidas são “açodadas” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer” Jair Bolsonaro
Brenda SilvaRodrigo Vasconcelosda CNN
em São Paulo
13/10/2022 às 22:51 | Atualizado 13/10/2022 às 23:22