O FBI investiga as empresas Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à Reuters.
Por Brad Brooks, Reuters — Rio de Janeiro
Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas.
Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um "cartel" que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.
Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA).
Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.
As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no país.
As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal -- entre elas a operação Lava Jato, centrada na Petrobras – derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.
Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.
'Sempre compartilhando', diz MPF
A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.
Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato.
“A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.
Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.
Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Koninklijke Philips NV estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil.
As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.
O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações da FCPA, disse por email que não comentará.
Sediada em Boston, a GE não quis comentar qualquer investigação relacionada ao seu negócio no Brasil, dizendo em um comunicado enviado por email que "estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo país em que fazemos negócios".
A Siemens, que tem sede em Munique, disse em um comunicado enviado por email que a empresa "não está ciente de nenhuma investigação do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil" e que sua política é de sempre cooperar com investigações das forças da lei quando elas ocorrem.
A Philips, sediada em Amsterdã, confirmou em um email que está sendo investigada no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, a Philips reconheceu que "também recebeu indagações de certas autoridades dos EUA a respeito desta questão".
Em resposta enviada por email à Reuters, a Philips disse que "não é incomum autoridades dos EUA mostrarem interesse nestas questões, e que é cedo demais para chegar a qualquer conclusão".
Com sedes em New Brunswick e New Jersey, a Johnson & Johnson disse em uma resposta enviada por email que o Departamento de Justiça e a SEC "fizeram indagações preliminares à companhia" no tocante a uma operação da Polícia Federal brasileira sobre seus escritórios em São Paulo no ano passado e que está cooperando.
Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo.
"Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme", disse a procuradora.
“Como se trata de uma investigação muito grande, nós estamos fazendo o trabalho por etapas, então essa primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi só um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que já tínhamos naquele momento e nós já denunciamos esses fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.”
Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores.
Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a América Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.
Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018.
Os advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por email que ele é inocente.
Procuradores alegam que Speranzini começou a participar do cartel como chefe de operações da Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o final de 2010.
Um delator alertou a área de compliance da Philips sobre a fraude, e Speranzini foi demitido após um inquérito interno, segundo os documentos.
Ele foi contratado pela GE poucos meses depois de sair da Philips. Investigadores dizem ter indícios fortes de que Speranzini manteve o esquema enquanto esteve nas GE.
A GE não quis comentar a contratação de Speranzini ou sua saída da empresa.
