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sábado, 25 de janeiro de 2025

Família de sargento que traficou cocaína em avião presidencial ganha R$ 5,3 mil por mês da FAB

 Família de sargento que traficou cocaína em avião presidencial ganha R$ 5,3 mil por mês da FAB

 Atualizado em 25 de janeiro de 2025 às 14:05



O ex-sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, que transportou 39kg de cocaína do Brasil a Espanha em um avião da comitiva presidencial do então presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), foi condenado, no final do ano passado, pelo STM (Superior Tribunal Militar), a 17 anos de prisão, por tráfico internacional de drogas. 

Ele também foi expulso da Aeronáutica.

Apesar disso, a Força Aérea Brasileira mantém o pagamento de seu salário integral (R$ 5,3mil mensais) – por tempo indefinido – a sua esposa filhos. Isso se dá graças ao instituto da “pensão por morte ficta”, um dos privilégios garantidos por lei à caserna: quando um militar é expulso com desonra da corporação, é considerado “morto em vida”, e sua viúva e/ou filhos passam a receber pensão com o salário integral daquele que recebeu a “morte ficta”. A assessoria de comunicação da Força Aérea confirmou ao DCM que o benefício referente a janeiro já foi pago à “viúva”. 

Manoel Silva Rodrigues fazia parte de uma comitiva com 21 militares carregada pelo então presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, no Japão, para reunião do G20, em junho de 2019. Conforme mostrou relatório da Polícia Federal a respeito do crime, antes de partir da Base Aérea de Brasília, Manoel recebeu a droga em um motel, no Núcleo Bandeirante. Posteriormente, foi preso no aeroporto de Sevilla, na Espanha, com 39 kg de cocaína na bagagem, então avaliada em R$ 6,4 milhões.

O então sargento foi processado por tráfico internacional de drogas e, em 2022, foi condenado a 14 anos de prisão pela Justiça Militar. Ele recorreu da sentença, apenas para ver sua pena ser aumentada, dois anos depois, pelo STM, a 17 anos de reclusão. 

Sargento expulso por tráfico processou Eduardo Bolsonaro por ser proibido de falar à Câmara

Em fevereiro de 2020, DCM revelou que o então sargento estava processando o deputado Eduardo Bolsonaro por este tê-lo proibido de de prestar depoimento em comissão na Câmara dos Deputados

Manoel buscou Justiça o direito de contar a sua versão dos fatos à Comissão de Relações Exteriores da Câmara então presidida por Eduardo.

Mas, de acordo com o militar, então detido na Europa, o deputado ignorou todos os seus pedidos para se manifestar.

É o que se observa em publicação constante na edição do último dia 9 do Diário Oficial da Justiça do Distrito Federal, que segue abaixo.

Reprodução do Diário Oficial da Justiça do Distrito Federal do dia 9 de setembro de 2019, em que consta o pedido do sargento preso na Espanha para ser ouvido na Câmara dos Deputados (Fonte: TJDFT)

Assim, conforme alegou o ex-membro da comitiva de Jair Bolsonaro, no dia 10 de julho de 2020, Eduardo convidou representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e da FAB para se manifestarem sobre os fatos ocorridos em aeronave da comitiva presidencial, pelos quais Manoel Silva Rodrigues foi acusado de tráfico de drogas. 

O militar argumentou que tinha direito a manifestar-se perante à referida Comissão (por meio de seus advogados, pois se encontrava preso na Espanha), em razão do direito de resposta que lhe é assegurado por lei.

No mesmo processo judicial movido contra Eduardo, ele disse ter enviado uma série de pedidos por e-mail ao deputado federal, mas que não recebeu qualquer resposta.

Assim, ainda segundo os advogados do militar preso, não restou alternativa a não ser acionar a Justiça para que pudesse ser ouvido, já que, segundo alega, os membros do Gabinete de Segurança Institucional – então sob o comando do general Augusto Helenoestariam dizendo inverdades a respeito do caso.

Até hoje, ele jamais foi ouvido pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/familia-de-sargento-que-traficou-cocaina-em-aviao-presidencial-ganha-r-53-mil-por-mes-da-forca-aerea/

Ibama divulga edital para concurso com 460 vagas e salários de R$ 9,9 mil

Ibama divulga edital para concurso com 460 vagas e salários de R$ 9,9 mil

Edital foi publicado na sexta (24) e provas serão realizadas em abril

 25/01/2025 | 05h00 

Por Daniella Almeida — Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou na sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior.

A banca escolhida para organizar o certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. 

A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.

Inscrições para o concurso

As inscrições no concurso público poderão ser feitas das 10 horas da próxima quinta-feira (30) às 18 horas de 18 de fevereiro, no horário oficial de Brasília. 

Os interessados devem se inscrever online no site do Cebraspe

O valor da taxa de inscrição é de R$ 95. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 20 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Há a possibilidade de pagamento por Pix, que deve ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança.

De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com a indicação do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição é o mesmo período da inscrição: das 10 horas de 30 de janeiro às 18 horas de 18 de fevereiro.

O candidato que necessitar de atendimento especializado, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas e as demais fases do concurso deverá assinalar, no momento da inscrição, os recursos especiais necessários.

De acordo com o edital, os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição no concurso público, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.

Serão disponibilizadas 460 vagas (Foto: Reprodução)

Provas serão realizadas em abril

As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros também serão realizadas em todos os estados.

Na data, todos os inscritos terão 4 horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso.

As provas objetivas serão constituídas de itens 50 de conhecimentos básicos e 70 conhecimentos específicos.

A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, no tema proposto.

A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será realizada e divulgada na internet, a partir das 19 horas do dia 8 de abril.

As divulgações do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva estão previstas para 7 de maio. 

https://iclnoticias.com.br/concurso-ibama-460-vagas-salarios-9-mil/

Lula determina que brasileiros deportados pelos EUA não sejam algemados e acorrentados: “questão de soberania”

Segundo relatos, os brasileiros “choraram de alegria” ao saberem que seriam transportados pelo governo brasileiro


Conteúdo postado por:

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, desautorizou o uso de algemas e correntes nos brasileiros que foram deportados pelos Estados Unidos, informa o g1. A decisão veio após pedido do presidente Lula (PT), que disse se tratar de uma “questão de soberania” e afirmou que “no Brasil, ninguém acorrenta brasileiros”. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou um voo para transportar os deportados de Manaus até Confins.

A operação se deu após a chegada de uma aeronave vinda dos Estados Unidos com 158 deportados a bordo. A primeira parada estava prevista para Manaus, com destino final em Belo Horizonte, mas o voo precisou ser cancelado devido a problemas técnicos na aeronave, mais especificamente com o sistema de ar-condicionado. Embora os americanos tenham sugerido esperar um novo avião vindo dos EUA, a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça foram rapidamente avisados, e um voo da FAB foi mobilizado para garantir a continuidade do traslado. 

O Ministério da Justiça também informou que, ao saber que seriam transportados sem algemas ou correntes, os brasileiros reagiram com emoção: "Choraram de alegria e bateram palmas", relatou a pasta. 

O delegado da Polícia Federal, Sávio Pinzon, informou que o novo voo da FAB deve chegar a Manaus na tarde deste sábado (25).

O governo brasileiro está investigando o caso para entender melhor os detalhes e a natureza das expulsões. 

A PF, por sua vez, ainda não revelou a nacionalidade dos deportados, mas, de acordo com fontes do Itamaraty, 88 dos ocupantes são brasileiros. 

❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br

https://www.brasil247.com/brasil/lula-determina-que-brasileiros-deportados-pelos-eua-nao-sejam-algemados-e-acorrentados-questao-de-soberania 



Gleisi elogia Lula por determinar retirada de algemas de brasileiros deportados pelos EUA: ‘Trump quer humilhar nosso povo”

Lula disse que “no Brasil, brasileiro nenhum seria acorrentado”

25 de janeiro de 2025, 13:55 hAtualizado em 25 de janeiro de 2025, 14:00 h 

Conteúdo postado por:

Otávio Rosso

247 - A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do presidente Lula (PT) de tirar as algemas e correntes dos brasileiros deportados pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. 

Lula disse que a soltura dos brasileiros é uma “questão de soberania” e disse que “no brasil, brasleiro nenhum seria acorrentado”.

Segundo a deputada, os brasileiros deportados não são criminosos e, por isso, não poderiam estar algemados. 

“Fez muito bem o presidente Lula em determinar a retirada das algemas e correntes dos pés dos brasileiros deportados dos EUA que chegaram hj em Manaus. Não eram criminosos, pq as correntes? O voo tinha destino para MG, mas por problemas operacionais parou em Manaus. O presidente Lula também determinou a FAB para fazer o resgate, recusando outro avião americano”, escreveu em suas redes sociais. 

Gleisi também criticou os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enaltecem Trump, enquanto o presidente americano “humilha” os brasileiros. “Essa é uma situação que vai se intensificar com Trump, que prometeu deportação em massa. E pensar que esses bolsonaristas festejam Trump, que quer humilhar nosso povo”, disse.

 

Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.

https://www.brasil247.com/brasil/gleisi-elogia-lula-por-determinar-retirada-de-algemas-de-brasileiros-deportados-pelos-eua-trump-quer-humilhar-nosso-povo

Lula não propôs venda de alimentos fora da validade

 

Por Iara Vidal

POLÍTICA24/1/2025


Não, Lula não propôs venda de alimentos fora da validade

Tropa bolsonarista, como Gustavo Gayer, segue cartilha de ministro nazista Joseph Goebbels para propagar fake news contra o governo Lula
Não, Lula não propôs venda de alimentos fora da validade. Tropa bolsonarista, como Gustavo Gayer, segue cartilha de ministro nazista Joseph Goebbels para propagar fake news contra o governo Lula Créditos: Fotomontagem (Wikipedia e Agência Câmara | Bruno Spada)
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Depois da falsa alegação de que o PIX seria taxado, a extrema direita bolsonarista deflagrou uma nova onda de desinformação nas redes sociais. Desta vez, a mentira sugere que o presidente Lula teria proposto a venda de alimentos fora da validade como solução para os altos preços. Essa narrativa distorcida, amplamente desmentida, é mais um exemplo de manipulação da opinião pública.

Seguindo os princípios de propaganda do ministro nazista Joseph Goebbels, figuras como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) misturaram fatos isolados para fabricar uma narrativa enganosa.

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Pelas redes sociais, Gayer divulgou um vídeo associando o recente escândalo das carnes estragadas, comprometidas durante enchentes no Rio Grande do Sul, à alta dos preços dos alimentos, sugerindo falsamente que o governo estaria envolvido.

Desmascarando mais uma mentira bolsonarista

O governo Lula não propôs a comercialização de alimentos vencidos ou impróprios para consumo. Procurado pela agência de checagem Aos Fatos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enfático: “Não há possibilidade de o governo mexer na data de validade dos alimentos”.

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Costa esclareceu que qualquer discussão sobre mudanças na validade seria limitada a produtos destinados a ração animal, sem relação com o consumo humano.

A ideia de revisar regras sobre validade foi apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) durante o governo Bolsonaro, em 2021, mas nunca avançou. A proposta envolvia a implementação do modelo "best before" ("de preferência antes de"), permitindo que alimentos permanecessem nas prateleiras além da data indicada, desde que seguros para consumo.

Combate à alta dos preços

A alta nos preços dos alimentos é uma prioridade do governo Lula em 2025. Durante uma reunião ministerial nesta sexta-feira (24), o presidente reforçou a necessidade de ações concretas para aliviar o custo de vida. Entre as medidas discutidas estão:

  • Redução do Imposto de Importação: O governo avalia diminuir tarifas de importação para alinhar os preços internos aos internacionais. Rui Costa explicou que essa medida pode atrair importadores e ajudar a pressionar a queda dos preços no mercado nacional.
     
  • Safra Recorde: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta um aumento de 8% a 10% na produção de grãos para este ano, com destaque para o arroz, que deve registrar crescimento de 12% a 13%.
     
  • Revisão no PAT: Estão sendo estudadas formas de reduzir ou eliminar taxas dos vales-refeição e alimentação, garantindo que o benefício chegue integralmente aos trabalhadores. “Isso melhora o poder aquisitivo de 22 milhões de brasileiros,” ressaltou Rui Costa.

Cartilha de Goebbels adotada pelo bolsonarismo

A desinformação bolsonarista reflete estratégias descritas por Joseph Goebbels, como:

  • Repetição constante: Mentiras repetidas muitas vezes passam a ser percebidas como verdade.
     
  • Aparência de autoridade: Narrativas enganosas são apresentadas como informações oficiais ou provenientes de líderes de destaque.
     
  • Apelo emocional: Exploram medos e preconceitos para mobilizar a população.
     
  • Distorção de contextos: Isolam fatos de seu contexto para criar narrativas manipuladoras.

Essas táticas foram fundamentais para consolidar o regime nazista e continuam sendo usadas para manipular a opinião pública e desacreditar adversários políticos. Reconhecer e combater essas práticas é essencial para preservar o debate público e a democracia.

A mentira sobre a venda de alimentos fora da validade pelo governo Lula é mais um exemplo da manipulação sistemática promovida por setores da extrema direita bolsonarista O compromisso do governo é com políticas que garantam segurança alimentar, redução de custos e ampliação do acesso à alimentação. Ficar atento às fontes e verificar informações é essencial para evitar a disseminação de fake news.

Confira aqui a entrevista coletiva de ministros de Lula nesta sexta.

Reporte Error

https://revistaforum.com.br/politica/2025/1/24/no-lula-no-props-venda-de-alimentos-fora-da-validade-172988.html

Temporal desta sexta (24) foi o mais intenso em São Paulo desde 1988

 Vitória de Góes



Temporal desta sexta (24) foi o mais intenso em São Paulo desde 1988

Tempestade acumulou 124 milímetros; previsão é de mais chuva para o fim de semana


Brasília

temporal que atingiu a cidade de São Paulo nesta sexta-feira (24) foi o mais intenso, em 24 horas, desde 1988. O dado, reportado pela Climatempo, evidencia a magnitude da tempestade. O acumulado de chuva somou 124 milímetros, o que deixou diversos pontos da cidade com alagamentos e transtornos variados.

Segundo a empresa de meteorologia, a instabilidade foi resultado de uma combinação entre o excesso de calor e umidade no ar, unidos à passagem de uma frente fria em alto mar, além da presença de uma circulação de ventos com tendência ciclônica na região do estado de São Paulo.

Algumas regiões tiveram acumulados históricos. A Estação Meteorológica do Mirante de Santana, na zona norte, registrou 121,8 milímetros em apenas duas horas de chuva, sendo 82 mm somente entre às 15 e 16 horas. Esse foi o maior volume já registrado desde o início das medições, em julho de 2006.

Chuva forte deixa São Paulo em estado de atenção nesta sexta (24)

Fim de semana de tempo instável

O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) publicou, no final da noite de sexta, um resumo das expectativas para este fim de semana na região.

Para o sábado (25), dia em que a capital completa 471 anos, a sensação de abafamento deverá seguir, com máxima de aproximadamente 32°C. Para o fim da tarde estão previstas pancadas de chuva com potencial para rajadas de vento e eventual queda de granizo.

O domingo (26) também deve ser marcado por chuva moderada a forte ao longo do dia, com mínima de 21°C e a máxima por volta dos 28°C. Há alerta para alagamentos, queda de árvores e transbordamento de córregos e rios.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, esse cenário de chuvas deve seguir até terça-feira (28), devido a uma frente fria que se desloca da região sul do país, em direção ao sudeste, já na madrugada de sábado para domingo.https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/01/temporal-desta-sexta-25-foi-o-mais-intenso-em-sao-paulo-desde-1988.shtml


Ranking aponta Lenio Streck como o segundo jurista mais citado no mundo em Teoria do Direito


Ranking aponta Lenio Streck como o segundo jurista mais citado no mundo em Teoria do Direito

Créditos: Reprodução redes sociais
Por Glauco Faria
DIREITOS24/1/2025

O advogado e parecerista Lenio Streck é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria Jurisprudence, que agrega Filosofia e Teoria do Direito, segundo a AD Scientific Index 2025, um ranking internacional que classifica cientistas e instituições de acordo com o desempenho científico.

Segundo o sistema de classificação, Streck foi citado em 20.758 trabalhos acadêmicos, e, entre os dez mais com mais citações, ele é o único que não pertence a um país anglo-saxão. Também é o terceiro jurista mais citado na América Latina em todos os ramos do Direito, atrás apenas de Rita Segato e Celso Antônio Bandeira de Mello.

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Na categoria Jurisprudence, o primeiro colocado é o advogado e professor da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, Daniel Farber, com 21.934 citações.

'Como uma indicação ao Oscar'

À revista Fórum, Streck falou sobre o resultado. "Antes de tudo, é muito importante ser reconhecido como o terceiro jurista do Brasil e da América Latina englobando todos os ramos do direito. E ser reconhecido como o segundo jurista mais citado do mundo na categoria Teoria do Direito é como uma indicação ao Oscar, o que representa o reconhecimento da relevância de uma produção acadêmica que se dedica à crítica e à reflexão profunda sobre o Direito e suas implicações na sociedade", diz Streck. 

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"Mais do que um destaque individual, esse reconhecimento reforça a importância de um pensamento jurídico comprometido com a construção de uma hermenêutica constitucional que dialogue com os desafios democráticos do nosso tempo. Estar nesse espaço significa afirmar que o Direito pode e deve ser um instrumento de transformação", pontua o jurista.

Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, Streck é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá e falou à Fórum sobre o trabalho acadêmico e sua função transformadora.

"Ademais, o lugar no ranking do AD Scientific Index 2025 é particularmente significativo porque reflete um trabalho que prioriza a interdisciplinaridade, o rigor teórico e o enfrentamento das questões estruturais do Direito, para além de modismos ou simplificações acadêmicas", afirma. "Esse reconhecimento internacional simboliza não apenas o impacto das ideias, mas também o valor de contribuir para a formação de uma comunidade jurídica global mais crítica, reflexiva e comprometida com os valores democráticos. Mais do que um prêmio, é um convite a continuar insistindo no papel transformador que a ciência jurídica pode desempenhar." 

https://revistaforum.com.br/direitos/2025/1/24/ranking-aponta-lenio-streck-como-segundo-jurista-mais-citado-no-mundo-em-teoria-do-direito-172998.html

Governo quer reduzir impostos de importação de alimentos



O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil.


Segundo o ministro Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.


“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse.


Rui Costa disse ainda que o governo não pretende adotar nenhuma medida “heterodoxa” (fora do padrão) para abaixar o preço dos alimentos nos supermercados. “Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização”, afirmou o ministro.


A fala do ministro aconteceu após reunião nesta sexta  entre o presidente Lula e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos, tema que se tornou prioridade para o governo federal neste início de ano.


Rui estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também participaram da reunião Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o diretor-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O encontro durou cerca de três horas.


Redução de taxas do vale-alimentação também deve diminuir preços dos alimentos

O governo Lula diz que vai trabalhar para intensificar iniciativas de estímulo à produção agrícola já existentes, em particular aquelas destinadas aos produtos que compõem a cesta básica.


“Eu diria que o carro-chefe, para resumir, é que o presidente pediu para que deem uma lente de aumento, foco maior, na hora da definição de políticas públicas já existentes”, afirmou Rui Costa.


O ministro disse que a ênfase será dada aos produtos que fazem parte da cesta básica.


Entre as iniciativas a curto prazo, Rui Costa apenas mencionou mudanças nas regras de vale-alimentação e vale-refeição, como haviam sido divulgadas por Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica vai apresentar nos próximos dias uma análise ao Palácio do Planalto.


Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.


“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.


Para Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.


“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou o ministro.


A regulamentação do tema depende do Banco Central, que seguirá diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reunião de janeiro do órgão, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.


Com informações da Folha de S. Paulo, do G1 e da Agência Brasil


Evento Online

Segundo o ministro Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse.

Rui Costa disse ainda que o governo não pretende adotar nenhuma medida “heterodoxa” (fora do padrão) para abaixar o preço dos alimentos nos supermercados. “Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização”, afirmou o ministro.

A fala do ministro aconteceu após reunião nesta sexta  entre o presidente Lula e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos, tema que se tornou prioridade para o governo federal neste início de ano.

Rui estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também participaram da reunião Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o diretor-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O encontro durou cerca de três horas.

Redução de taxas do vale-alimentação também deve diminuir preços dos alimentos

O governo Lula diz que vai trabalhar para intensificar iniciativas de estímulo à produção agrícola já existentes, em particular aquelas destinadas aos produtos que compõem a cesta básica.

“Eu diria que o carro-chefe, para resumir, é que o presidente pediu para que deem uma lente de aumento, foco maior, na hora da definição de políticas públicas já existentes”, afirmou Rui Costa.

O ministro disse que a ênfase será dada aos produtos que fazem parte da cesta básica.

Entre as iniciativas a curto prazo, Rui Costa apenas mencionou mudanças nas regras de vale-alimentação e vale-refeição, como haviam sido divulgadas por Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica vai apresentar nos próximos dias uma análise ao Palácio do Planalto.

Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.

“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Para Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.

“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou o ministro.

A regulamentação do tema depende do Banco Central, que seguirá diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reunião de janeiro do órgão, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.

Com informações da Folha de S. Paulo, do G1 e da Agência Brasil 

https://iclnoticias.com.br/economia/impostos-de-importacao-alimentos/

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Plano Safra redirecionado e imposto menor para importação: o plano do governo para baratear a comida

Plano Safra redirecionado e imposto menor para importação: o plano do governo para baratear a comida

Alimentação subiu 7,69% em 2024, pressionando inflação e acendendo alerta no governo sobre impactos para população

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
 
Governo quer incentivar importação e produção de alimentos para reduzir preço da comida no país - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros anunciaram nesta sexta-feira (24) medidas que devem fazer parte de um pacote de ações para o barateamento da comida no país. O pacote inclui mudanças no imposto de importação e no Plano Safra

As alterações foram anunciadas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD). 

Os dois estiveram na reunião com Lula. 

A reunião foi convocada após a comida subir 7,69% em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo de produtos relacionados à alimentação foi o que mais subiu entre todos os pesquisados para aferição da inflação. A inflação em 2024 acumula alta de 4,83% – ficou, portanto, acima da meta de até 4,5%.

A inflação e, principalmente, o aumento do custo da comida apertam as contas das famílias brasileiras mais pobres. Isso acendeu um alerta de preocupação no governo. Lula chegou a cobrar ministros publicamente sobre o preço da comida na segunda-feira (20).

Nesta sexta-feira, Costa disse que o governo pretende alterar a alíquota de importação de alimentos para aumentar a oferta no país. Segundo Costa, a alíquota seria reduzida só para facilitar a importação daqueles produtos cujo preço interno é maior que o externo.

"Todo aquele produto que estiver com o preço interno maior do que o preço externo, nós vamos atuar de imediato, por exemplo, na alíquota de importação", afirmou a jornalistas.

O ministro ainda afirmou que estão descartadas pelo governo quaisquer medidas "heterodoxas", que podem ser vistas como uma intervenção do governo sobre o mercado. Entram nesta lista subsídios, tabelamento e até a criação de uma rede de distribuição de alimentos a estabelecimentos comerciais da periferia de centros urbanos.

"Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não terá congelamento nem tabelamento de preços. Não terá fiscal do Lula nos supermercados nem feiras. Não vai ter rede estatal para vender produtos", afirmou ele.

A criação da rede está prevista no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e era defendida pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT). Ele revelou o projeto em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.


Plano Safra

Fávaro falou em redirecionar crédito do Plano Safra para apoiar principalmente a produção de comida. O plano anunciado neste ano prevê empréstimos subsidiados de R$ 475,5 bilhões, um recorde.

As mudanças no Plano Safra seriam uma determinação de Lula, disse Fávaro. "O presidente determinou que a gente comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais os alimentos na mesa da população. Além disso, levar mais tecnologia para os pequenos produtores para que eles possam aumentar a produtividade e, com isso, conter a inflação dos alimentos", disse o ministro.

Costa confirmou o pedido do presidente. Disse que Lula quer estímulo focado principalmente na produção de itens da cesta básica.

"O presidente pediu aos ministros Carlos Fávaro e Paulo Teixeira [Ministério do Desenvolvimento Agrário] para que deem uma lente de aumento, um foco maior, uma atenção maior na definição de políticas agrícolas já existentes com recursos já existentes para o estímulo da produção. Para que esses estímulos sejam mais concentrados, tenham foco maior nos produtos que fazem parte da cesta básica", disse Costa.

O ministro, aliás, disse que espera que a próxima safra brasileira ajude a baratear a comida. "A safra em geral deve crescer 8,2%. O arroz, 13%, e o feijão, 5%. O ano de 2024 foi severo no clima e comprometeu parte da oferta de alimentos, o que não ocorrerá neste ano", disse.


Outras medidas

Costa também disse que o Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad (PT), vai atuar para minimizar o custo de transação de compras realizadas com o vale-refeição. Segundo ele, isso deve ocorrer num prazo bem curto.

O ministro descartou a ideia de alterar o prazo de validade de produtos para barateá-los.

Repercussão

Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento, disse que as mudanças no Plano Safra são positivas, mas não teriam efeito no curto prazo. "É uma concessão de crédito numa tentativa de aumento de produção. Isso não tem um efeito exatamente imediato. Mas, ao longo do ano, pode ter um efeito porque teríamos um volume maior de alimentos no mercado."

Pedro Faria, também economista, viu como positiva a movimentação do governo para reduzir o preço da comida. "O aumento é preocupante e é bom que o governo esteja mesmo preocupado com isso", afirmou.

Para ele, no entanto, ao invés de mexer no imposto de importação, deveria mexer no imposto de exportação. Antes de tentar trazer produtos de fora para o mercado interno, o governo deveria tentar evitar que alimentos produzidos no Brasil fossem para fora. Isso, porém, não está entre as medidas anunciadas pelo governo.

"O governo pode reduzir o imposto de importação, mas qual a garantia de que isso não vai virar margem para o vendedor do produto?", questionou. "Deveria taxar a exportação, não para inviabilizar o exportador, mas usar o recurso como incentivo para baixar alimentos."

O economista e engenheiro agrônomo José Giacomo Baccarin, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do governo federal entre 2003 e 2005, também defende a taxação da exportação. Ele, aliás, cita o exemplo da carne para justificar sua tese.

As carnes no Brasil subiram mais de 20% em 2024. Isso está ligado a um crescimento de cerca de 30% nas exportações desses produtos.

"A longo prazo, o foco na exportação não é ruim. Mas deve-se procurar conter os efeitos altistas de curto prazo, especialmente daqueles produtos que ocupam parte considerável dos gastos dos brasileiros", ponderou.

Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que parte das medidas anunciadas pelo governo já havia sido sugerida pelo movimento. Ele pediu um esforço do governo para recuperação dos estoques públicos de alimentos da Conab.

"O Plano Safra deve ter um recurso direcionado que seria para a formação do estoque público, e isso eu acho que é extremamente possível", afirmou.


Edição: Nicolau Soares 

https://www.brasildefato.com.br/2025/01/24/plano-safra-redirecionado-e-imposto-menor-para-importacao-o-plano-do-governo-para-baratear-a-comida

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