sábado, 8 de abril de 2023
Com quase 100 dias de mandato, governo Lula tem taxa de aprovação igual a de Jair Bolsonaro no mesmo período; Haddad diz que regras para as despesas obrigatórias serão discutidas no segundo semestre; servidores protestam contra a extinção da Funasa; e ainda, a operação Yanomami prende duas pessoas em pista clandestina de garimpo.
Haddad: “governo ainda vai se debruçar sobre política da Petrobras”
O Ministério de Minas e Energia não apresentou um desenho claro para que pudéssemos discutir", declarou o ministro
247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo ainda não definiu qual será a política de preços da Petrobras , mas afirmou que irá se debruçar sobre o assunto para apresentar uma "proposta concreta".
"O Ministério de Minas e Energia não apresentou um desenho claro para que pudéssemos discutir", declarou o ministro ao jornal Folha de São Paulo.
Haddad também enfatizou que qualquer assunto econômico será debatido quando as áreas correlatas tiverem uma proposta formal.
"No caso do saneamento, por exemplo, o Ministério das Cidades apresentou uma proposta. Conversamos com o setor privado, estados, municípios e chegamos a um decreto assinado ontem quarta-feira, dia 5 de março, que foi celebrado como uma coisa positiva para o setor de saneamento, mantendo o comprometimento de universalização para 2033, com uma flexibilidade maior que o decreto anterior", exemplificou o ministro.
Proposta para redes sociais visa a reduzir ataques a escolas, diz Secom
O texto foi apresentado ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news
Conjur - A proposta do governo federal para responsabilização de plataformas e prevenção de conteúdos ilegais na internet traz medidas para reduzir ataques a escolas e conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes. É o que afirma João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O texto foi apresentado ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news. O governo sugere, entre outros temas, que as redes sociais intensifiquem sua atuação para barrar crimes contra o Estado Democrático de Direito, racismo e violência de gênero.
"A opção do governo foi trabalhar em torno de temas que nos parecem graves e os mais problemáticos no ambiente digital, mas que não gerariam zona cinzenta e processos desequilibrados", disse Brant, em entrevista ao jornal O Globo.
Na sua visão, não há um risco alto de remoção de conteúdo em grande volume por excesso de cautela. "Há no texto dimensões de proteção que fazem com que o usuário possa se defender quando achar que houve uma remoção indevida", explicou.
Pela proposta do governo federal, conteúdos ilegais podem ser removidos, mas suspensões de contas por mais de sete dias dependem de ordem judicial.
"A desinformação que afeta políticas públicas e o governo é grave e persistente, então não podemos ser omissos. É uma estratégia política de uma parte da oposição. Há uma preocupação grande de que o governo possa, ao mesmo tempo, responder, mas não se colocar como o dono da verdade", discorreu o secretário.
Ele e o restante da equipe do governo entendem que há necessidade de nomear algum órgão para supervisionar as obrigações das plataformas. Porém, ainda não há uma proposta pronta: "Nós queremos é discutir o melhor formato, que permita participação de vários setores e dê completa autonomia em relação ao governo".
Ainda de acordo com Brant, a proposta de regulação do governo já engloba um dever de cuidado em relação a crianças e adolescentes, além de uma avaliação de risco sistêmico, para evitar ataques a escolas.
"O projeto, se aprovado, já teria diminuído chances de as redes servirem como propulsão para esse tipo de ação", apontou. "A gente vê muitas vezes as redes promovendo conteúdos de incitação ao suicídio, à automutilação. Não faz sentido que a gente naturalize esse tipo de conteúdo simplesmente porque ele gera algum nível de engajamento".
Boff prevê que Moro será preso pelos crimes que cometeu
Moro atacou medida de Lula nas redes e tomou invertida do teólogo, filósofo e escritor
247 - Sergio Moro usou suas redes neste sábado (8) para atacar mais uma vez Lula, desta vez criticando a medida do governo em cancelar a privatização de importantes estatais, mas tomou invertida do teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, que previu a prisão do ex-ministro de Bolsonaro.
“O Governo do PT/PSOL não quer competição e investimentos privados para melhorar o saneamento básico dos brasileiros. Amam as estatais para poderem ocupá-las”, disse o ex-juiz parcial em um trecho da postagem.
Boff rebateu: "Você perdeu qualquer credibilidade. Cuide-se pois quando aparecem todos os malfeitos que perpetrou em sua função de juiz e ministro da justiça, ocupará provavelmente a sala que Lula ocupou por causa de sua falsidade.
Existe "crime indeterminado"? Nem no código de Hamurabi”.
Haddad vai propor nova regra para gastos obrigatórios
Reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação devem entrar em discussão de critérios 'mais estáveis
Mais para o final do ano, o governo deve discutir normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (despesas que são atreladas a um piso ou também ao crescimento das receitas). É o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro diz que ainda não pode adiantar precisamente o que será objeto de "regras mais estáveis", mas devem estar em questão reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo. A ideia é acabar com o "vai e vem" de vinculações e normas de reajustes a cada governo "conservador" ou "progressista".
Haddad adianta também que a grande revisão desonerações deve ocorrer depois da aprovação da reforma tributária, que imagina aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
Então haveria uma discussão maior de isenções de impostos que, pelos cálculos da Receita, chegam a R$ 400 bilhões por ano. A revisão ("reoneração") seria paulatina, para também atender necessidades progressivas de receita, até para cumprir as metas de superávit do arcabouço fiscal. Pela "NRF", nova regra fiscal, o crescimento mínimo da despesa federal será de 0,6% por ano (em termos reais, além da inflação) e no máximo de 2,5% (crescimento limitado, ao ano, a 70% do crescimento da receita).
Haddad adianta também que na semana que vem divulga as novas regras para facilitar parcerias público-privadas (um modo de contratação de investimento, gestão ou serviço privado, em que a empresa arca com algum risco de remuneração, mas em que o setor público garante um pagamento).
Já é sabido que haveria do aval do Tesouro Nacional para parcerias em estados e municípios, diminuindo o risco de que as empresas não sejam pagas e aumentando, pois, a atratividade do negócio, emperrado no Brasil. Haddad conta também que empresas destas PPPS regionais também poderão emitir debêntures incentivadas (vão poder levantar financiamento no mercado de capitais com isenção de impostos, como já ocorre no caso federal).
Na entrevista, Haddad critia ainda os "jabutis" e os lobbies patrimonialistas (de empresas) que tiram receita do governo federal, exotismos "jurídico-legislativos", fala do papel do BNDES e rebate críticas à nova regra fiscal, do PT e economistas "ortodoxos".
O presidente pediu mudanças ou determinou diretrizes do que deveria ser o arcabouço fiscal? Por exemplo, aumento de despesa em saúde e educação? O presidente Lula não pediu mudança naquilo que foi apresentado para ele. Quando levei, já era uma coisa bastante amadurecida [dentro do governo, em diálogo com outros ministros e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto]. Não pediu mudança dos parâmetros, entendeu a lógica. Sobre recomposição de despesas em saúde e educação, houve apenas discussão de como fazer. Levamos um consenso para o presidente do que todos esses atores entendiam pertinente.
Com o fim do teto aprovado no governo de Michel Temer, despesas com saúde e educação devem voltar a ter um piso mínimo, vinculado ao crescimento da receita. Outras despesas, obrigatórias inclusive, vão ter crescimento ainda maior, como na Previdência, por causa do aumento real do salário mínimo. Vai haver um piso para investimentos. É possível que as despesas obrigatórias cresçam além do ritmo de crescimento da despesa total, comprimindo outros gastos. Existe alguma tentativa de conter despesas obrigatórias? Até o final do ano queremos uma rediscussão sobre isso. Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações, os governos conservadores reintroduzem [regras que desobrigam o governo a gastar com certas rubricas do Orçamento, como em saúde ou educação]. O que nós queremos discutir, depois da reforma tributária, é uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa [obrigatória ou de crescimento vinculado a receitas].
Aliás, desde 1988, nós temos esse problema. Veio o governo Fernando Henrique com a DRU [desvinculação de receitas]. O governo Lula repôs as perdas. Vieram os governos Temer e Bolsonaro e retomaram a desvinculação. Vem o nosso governo e repõe as perdas. Está na hora de a gente ter uma regra mais sustentável.
[Essa rediscussão] Não está no arcabouço, porque não tem como estar em lei complementar, mas como tem uma emenda constitucional que vai ou não ser prorrogada no final do ano sobre desvinculação, nós entendemos que depois da reforma tributária é um momento interessante para fazer essa discussão. Isso causa muito prejuízo para o país. Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste de acordo com o crescimento do] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos...
Inclusive para reajustes do funcionalismo, salário mínimo? Não estou querendo antecipar pois há decisões de alçada do presidente da República. Mas penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos...
Vai ser obrigatório que a despesa cresça no mínimo 0,6% ao ano, além da inflação, como está no arcabouço? O aumento do gasto durante o teto de gastos foi de 0,6% ao ano. Mesmo com a medida mais dura já tomada na história mundial, que foi o teto de gastos, a despesa cresceu 0,6%. Nos sete anos de governos ultraneoliberais, a despesa cresceu 0,6% [ao ano]. Na minha opinião, seria um equívoco vender para o país uma coisa que nem os governos ultraneoliberais conseguiram entregar.
É melhor apresentarmos uma coisa factível [levando em conta] o potencial de crescimento que a economia brasileira tem. O pressuposto de muitas das perguntas que você está me fazendo é: o Brasil nunca mais vai crescer
Sobre os impostos, o sr. já falou de empresas de apostas, do fim do impacto de créditos do ICMS sobre a receita federal. O que mais vem, em termos de fins de isenções ou reonerações? Certo ou errado, o BNDES foi muito criticado pela imprensa ao longo dos últimos anos por privilegiar certos setores, alguns chamavam de "campeões nacionais" e tudo mais. Tem uns cinco BNDES dentro do Orçamento federal. Sobre o que não vejo a imprensa reclamar com a mesma energia, vamos dizer assim. Penso que isso é estranho.
O sr. está falando de subsídios, certo? Subsídios, desonerações, isenções.
Exemplo. Em virtude de uma emenda parlamentar, dentro de uma lei complementar, de 2017, a subvenção a custeio de empresas hoje está em 88 bilhões
O sr. está falando de perda de receita federal por causa de créditos do ICMS, certo? Essa subtração, na mão grande, da base de cálculo de um tributo federal, pelo não pagamento de um tributo estadual, foi um assalto aos cofres públicos. Não tenho como caracterizar de outra maneira.
Já perdemos a base de cálculo do PIS/Cofins por causa de uma decisão do Supremo que mandou excluir 100% do ICMS da base de cálculo, à vista e retroativo. Agora, teve a decisão de dezembro [do STF], que mandou fazer a revisão da vida toda da Previdência.
Só essas duas decisões levaram o que o governo anterior alardeava o que teria sido a economia com a reforma da Previdência, um trilhão [de reais, em uma década], sem que ninguém notasse. Se nós continuarmos nessa toada, não vai dar certo.
Se você vai acabar com os tributos federais, você vai acabar com o Estado nacional. Porque não existe Estado nacional sem base fiscal, aprendi isso na escola.
Estamos em uma situação em que esse tipo de artifício, uma péssima combinação entre jabutis e decisões judiciais exóticas, um exotismo que só existe no Brasil
Quais são os outros "BNDES" [o equivalente em subsídios aos empréstimos do banco]? Tem coisa que tudo bem. Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil. ProUni é bolsa de estudo. Santa Casa tem um papel complementar do SUS. Esse tipo de benefício é um benefício justo. Subvenção ao investimento [das empresas via créditos do ICMS e seu efeito em imposto federal] nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar. Mas, até para atenuar os efeitos da revisão [da isenção] vamos rever apenas a subvenção sobre custeio [das empresas]. Para investimentos, vamos manter
Vai ser mudança por lei ou medida provisória. Vai ter lobby contrário, em especial do varejo. O que eles vão ganhar de redução de taxa de juros é muito mais importante do que eles vão passar a pagar devidamente. Eles não estão entendendo o equilíbrio macroeconômico que nós estamos perseguindo.
Por isso alguns setores também são contra a reforma tributária... Aí é o problema do patrimonialismo brasileiro. Todo setor vê o seu naco. E quem vê o todo? É cada um buscando o seu naco e a consistência macroeconômica do país sai pelo ralo.
Se, quem não paga imposto, passar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros e a economia vai crescer. Para o bem comum. Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que estão fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judiciário, lobby para erodir a base fiscal do Estado... [vamos ter isso] cinco BNDES no Orçamento da União.
E eu vejo o BNDES com bons olhos. Prestou grandes serviços ao país. Estou fazendo uma comparação, estou falando aqui é da escala [de subsídios em geral no Orçamento], que estão no Orçamento e sem transparência.
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/04/haddad-vai-propor-nova-regra-para-gastos-obrigatorios.shtml
Ex-Corregedor da PRF escondeu 23 denúncias contra o então chefe, Silvinei Vasques
BRASIL7/4/2023 ·
O ex-corregedor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wendel Benevides Matos, escondeu da Controladoria-Geral da União (CGU) 23 denúncias envolvendo o então chefe, o ex-diretor-geral da corporação Silvinei Vasques.
Por se tratar de um superior hierárquico, Wendel era obrigado a comunicar à CGU sobre as possíveis infrações de Vasques.
No entanto, não foi encontrado nenhum registro no sistema correcional da controladoria.
Nomeado no Governo Bolsonaro, Wendel tinha mandato até novembro deste ano, mas foi exonerado nesta semana a pedido da atual direção da PRF.
Vasques, o chefe protegido pelo corregedor, foi o braço operacional do maior escândalo das eleições de 2022: a tentativa de tumultuar o pleito, fazendo blitz contra carros e ônibus que ostentavam adesivos da campanha de Lula no dia da votação do segundo turno. As ações se concentraram no Nordeste, onde o presidente tem o maior número de eleitores.
A exoneração do corregedor foi pedida pela atual direção da PRF por "indícios de distorções técnicas, parcialidade, interferência e uso não isonômico das ferramentas de correição pelo atual Corregedor Geral".
Ficou constatado que Wendel usava dois pesos e duas medidas ao investigar manifestações político-partidárias de policiais.
Quando os servidores declaravam apoio a candidatos de esquerda, os processos disciplinares eram instaurados rapidamente.
O mesmo não ocorria quando as manifestações em redes sociais envolviam Bolsonaro ou seus apoiadores.
O próprio Silvinei Vasques fez declarações públicas a favor do candidato do PL.
O ex-corregedor também é acusado de parcialidade na apuração da omissão de policiais nos bloqueios das rodovias federais que ocorreram logo após o anúncio da vitória de Lula.
Na época, o então corregedor afirmou: “Observamos que nenhuma ordem foi dada no sentido de que servidores não deixassem de cumprir o seu papel”.
Até agora, a Corregedoria-Geral da União não sabe de onde ele tirou essa conclusão, já que não houve qualquer procedimento de apuração.
Com informações do G1
https://revistaforum.com.br/brasil/2023/4/7/ex-corregedor-da-prf-escondeu-23-denuncias-contra-ento-chefe-silvinei-vasques-133972.html
PT propõe sessão solene em homenagem à urna eletrônica na Câmara
Parlamentares afirmam que apoiadores e desenvolvedores da urna eletrônica "contribuíram ao fortalecimento da democracia", especialmente após os ataques promovidos por Bolsonaro
247 - A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados planeja realizar uma sessão solene em homenagem aos desenvolvedores e apoiadores da urna eletrônica. O deputado Alencar Santana (PT-SP) protocolou a proposta, que recebeu apoio do líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PT-PR), informa a coluna do Igor Gadelha do portal Metrópoles.
Os parlamentares justificam no pedido que os apoiadores e desenvolvedores da urna eletrônica "contribuíram para o fortalecimento da nossa democracia", especialmente após os ataques e questionamentos conspiratórios feitos por Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores da extrema direita.
“O sistema informatizado de voto no Brasil, com a utilização da urna eletrônica, tem sido alvo de críticas, fake news e desinformação, ao longo do tempo. Após as eleições de 2018, os ataques à utilização da urna eletrônica se intensificaram. A utilização da urna eletrônica, segura e auditável, foi colocada em dúvida até mesmo pelo presidente da República”, destacam os parlamentares no pedido.
Segundo os deputados, entre os nomes que teriam participado do desenvolvimento da urna estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-ministro Carlos Velloso, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época da implementação do voto eletrônico.
https://www.brasil247.com/brasil/pt-propoe-sessao-solene-em-homenagem-a-urna-eletronica-na-camarEspecialistas defendem espaços de expressão de sentimentos em escolas
É preciso desenvolver cultura do diálogo, dizem educadores
Agência Brasil - A cultura de diálogo que fortaleça os valores democráticos nas escolas é um dos caminhos apontados por educadores para frear o aumento de ataques em escolas do país. Antes incomuns, os crimes têm exigido atenção das autoridades e gerado alerta entre famílias e estudantes.
Catarina de Almeida, professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), vê as instituições de ensino mais vulneráveis por motivos que não estão ligados à falta de instrumentos de segurança.
"As escolas têm sido perseguidas quando tratam de temas como educação sexual, questões de gênero, racismo, misoginia. Temos inclusive muitos parlamentares que expõem a figura do professor ou da professora. E isso é uma questão muita séria para a saúde psíquica desses professores. Ainda passam para a sociedade a ideia de que qualquer pessoa pode entrar numa escola e dizer o que ela deve ou não fazer ", avalia.
Segundo Catarina, a redução de componentes curriculares de ciências humanas e sociais aplicadas - história, filosofia, sociologia e geografia - no ensino médio fazem com que estudantes tenham dificuldades de compreender noções de justiça, solidariedade, respeito aos direitos humanos e combate aos preconceitos de qualquer natureza. Ao mesmo tempo, Catarina defende a criação de políticas públicas para capacitar as comunidades escolares e familiares a identificar alterações comportamentais nos jovens e observarem o conteúdo digital consumido por crianças e adolescentes.
Para a educadora Telma Vinha, coordenadora de pesquisa realizada pela Unicamp sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos, é preciso desenvolver, por meio de políticas públicas, uma cultura de diálogo nas escolas que fortaleça os valores democráticos. Ela defende a criação espaços de expressão de sentimento, voltados para fomentar um clima positivo na convivência, e também espaços de mediação de conflitos que podem envolver assembleias coletivas e reuniões privadas onde os estudantes aprendem a usar o diálogo em substituição à violência.
“Hoje os profissionais da educação atuam como bombeiro. Só atuam depois que os conflitos entre alunos já estão ocorrendo na escola. É preciso criar um clima positivo de convivência capaz de evitar que eles surjam. Mas só é possível capitaneado pelo Ministério da Educação, por secretarias estaduais de educação. Não dá para responsabilizar individualmente cada escola".
Ainda segundo ela, quando ocorrem esses episódios, muitas das soluções apresentadas se baseiam apenas em medidas de segurança. “Nos Estados Unidos, o excesso de aparato de segurança nas escolas não resolve. Lá tem detector de metal, câmeras 3D, e os casos continuam ocorrendo”, alertou.
Paralelamente aos projetos que envolvem a escola, a ampliação do trabalho de inteligência é considerada fundamental. Na semana passada, mensagens contendo ameaças de ataque a uma escola do Rio de Janeiro foram encontradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante monitoramento na internet. O conteúdo foi encaminhado à Polícia Civil, que apreendeu uma adolescente de 12 anos, órfã de mãe e, segundo as investigações, com problemas de relacionamento na instituição de ensino, onde seria vítima de bullying. De acordo com os policiais, ela admitiu ser a autora das mensagens.
Em 2021, um jovem de 16 anos também foi apreendido em Goiânia após a identificação de conversas onde ele admitia ser fã do nazismo e afirmava estar pronto para cometer algum ataque em escola, pois teria facilidade em acessar material bélico. Telma observa que hoje não há uma plataforma centralizada de denúncia, onde estudantes possam ir quando veem algo na internet ou em grupos privados.
“Às vezes contam para o diretor, que não sabe o que fazer e faz um boletim na delegacia do bairro", relata. Ela avalia que a criação de um canal unificado facilitará com que as denúncias sejam feitas e permitirá que elas sejam levadas mais a sério e sejam investigadas com inteligência.
Armas de fogo
Nem todos os episódios de violência em ambiente escolar estão relacionados com armas de fogo. Ainda assim, de acordo com o levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as armas de fogo foram usadas em mais da metade dos casos: 12 dos 22 ataques. Em seis episódios, o jovem teve acesso ao armamento em casa.
O documento produzido pelo grupo mobilizado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, compilou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para apontar os efeitos das políticas de flexibilização das normas para compra de armas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2022. No período, o número de registros de armas em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores quase sextuplicou alcançando a marca de 673.818.
“Esses dados são fundamentais para a desconstrução da narrativa que coloca essa violência na conta das escolas, que apontam soluções fáceis, que geralmente, culpabilizam as instituições escolares”, apontam os pesquisadores. Eles cobram alterações normativas e legais que revertam esse quadro.
Mudanças na legislação
No documento, educadores defendem atualizações no Código Penal para tipificar condutas relacionadas à cooptação e recrutamento de crianças e adolescentes por grupos e ideologias de extremistas de direita. Também advogam pela tipificação da fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, distintivos ou propaganda de teor supremacista que façam ou não uso da cruz suástica.
Uma outra mudança fundamental na ótica dos pesquisadores é a adoção de um novo marco regulatório para a internet que seja capaz de oferecer mecanismos contra a circulação de discursos de ódio e desinformação promovidos não apenas por grupos neonazistas, mas também por lideranças públicas políticas e sociais que ganharam visibilidade em diversos lugares do mundo onde a extrema-direita cresceu nos últimos anos. Fóruns virtuais, chats, redes sociais e aplicativos como Telegram, Whatsapp e Discord se tornaram espaços de disseminação desses conteúdos.
A responsabilização das plataformas pelas publicações dos usuários exige alterações no Marco Civil da Internet e é um assunto controverso que vem gerando debates institucionais. O tema esteve em pauta no mês passado em uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Telma Vinha observa que fóruns de grupos neonazistas se encontravam anteriormente na chamada Deep Web, que não é indexada em sistemas de busca e é de acesso mais restrito, demandando navegadores específicos. “Nos últimos anos, eles passaram para a superfície da internet. É de fácil acesso através das redes sociais”, afirma.
Os pesquisadores da Unicamp possuem prints de mensagens ameaçadoras encontradas em redes sociais. Uma dessas postagens, em que o autor afirma já ter armas, vestimentas e um parceiro na escola que topou executar seu plano, continha 43 curtidas. A publicação ficou cerca de um mês no Twitter.
A forma de funcionamento dos algoritmos das redes sociais também gera preocupação: ao curtir uma mensagem desse teor ou assistir um vídeo contendo discurso de ódio, outros perfis e publicações similares são recomendados. E além de facilitar o acesso a esses conteúdos, muitos deles são monetizados a partir de publicidade direcionada pela própria plataforma.
Abordagem jornalística
Cuidados que a mídia deve ter ao reportar um ataque foram discutidos em webinário promovido pela Jeduca, uma associação formada por jornalistas que cobrem educação.
Pesquisadores consideram que determinados tipos de cobertura podem influenciar novos episódios. Segundo Catarina, é preciso uma abordagem jornalística que evite dar notoriedade ao autor do ataque, uma vez que este é exatamente o seu objetivo e a atenção da mídia é percebida como recompensa. Ela considera inadequado mostrar imagens da ação e dar relevância à história de vida do autor. “A exposição aumenta o status social daquele que provocou o ataque, gerando uma notoriedade que é desejada por outros”, observa.
Em sua visão, o detalhamento da história de vida do autor acaba por individualizar o caso podendo, por exemplo, passar a ideia equivocada de que ele está unicamente relacionado com um quadro de depressão. Ela reitera que se trata de um fenômeno mais complexo. "Ficar dizendo que o autor estava se vingando por ter sofrido bullying e falar das origens do atirador pode fazer com outros jovens se identifiquem", acrescenta a pesquisadora.
Além disso, as extensas coberturas com o relato minucioso, que revelam o passo a passo do plano de ataque, podem proporcionar disseminação de informação indesejada. "Os autores buscam observar aquilo que outros já fizeram. Como eles não se conhecem, onde eles buscam obter essas informações? Na mídia. Então a mídia pode influenciar na proliferação desses ataques realizados por jovens em escolas", avalia Catarina.
A pesquisadora afirma que há projetos de lei em tramitação no Congresso inspirados em medidas adotadas na Nova Zelândia, onde é proibido noticiar informações sobre o autor do ataque e sobre os procedimentos utilizados. Ela também observa que diretrizes já elaboradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para cobertura de casos de suicídio também podem ser válidas para reportagens sobre ocorrências de ataques em escolas. A entidade recomenda evitar o sensacionalismo, não mostrar vídeos e fotografias da ação, não fornecer descrição passo a passo dos métodos.
Para Catarina, é preciso reduzir o tempo de cobertura midiática sobre os ataques. De outro lado, ela acredita que a imprensa pode contribuir para o enfrentamento da situação se focar nas punições, se retratar a ação como algo vergonhoso e se, passado o calor do momento, acompanhar e cobrar a implementação de propostas.
https://www.brasil247.com/geral/especialistas-defendem-espacos-de-expressao-de-sentimentos-em-escolas
Brasil vira nova fronteira da disputa por hegemonia entre China e EUA
Jamil Chade -
Quando o presidente Xi Jinping se despediu de Vladimir Putin, no mês passado em Moscou, apertou sua mão e disse:
"Neste momento, existem mudanças como nunca vimos em cem anos. E estamos conduzindo essas mudanças juntos".
A frase surpreendeu uma parcela da opinião pública nas capitais ocidentais.
Mas, ao percorrer quatro cidades chinesas na última semana, a reportagem do UOL se deparou com o mesmo lema, repetido em diversos encontros comerciais, sobre geopolítica ou diplomacia: "somos testemunhas da construção de uma nova ordem mundial".
Para observadores, trata-se de um eufemismo e poderia ser traduzida como o desejo de Xi de mostrar que a era da hegemonia americana está chegando ao fim e que a decadência política dos EUA é uma realidade.
Para Pequim, não existem dúvidas de que há um processo de redefinição da ordem mundial.
Ele quer fazer parte dos protagonistas que estão redesenhando as áreas de influência e sua capacidade de hegemonia.
E, neste processo, nenhuma região do mundo está excluída dessa disputa.
Para observadores e diplomatas consultados pela reportagem, o Brasil, considerado como estratégico e fornecedor de matéria-prima, vive de forma explícita e implícita essa nova realidade internacional.
"Queira ou não, estamos todos vivendo essa lógica. Cabe ao Brasil usar da melhor forma a existência dessa disputa para sair com benefícios", disse um experiente embaixador brasileiro.
Em Pequim, autoridades não escondem: querem colocar o Brasil num "novo patamar" em sua estratégia de política externa e influência, além de contribuir para uma mudança do eixo da economia nacional.
E, tudo isso, em meio a uma disputa por hegemonia com os EUA que pode definir o século 21.
Assim, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajar para a China, no dia 11 de abril, a recepção que terá dificilmente conseguirá ser superada ao longo de seu mandato por nenhum outro aliado.
O lado brasileiro correspondeu ao convite feito pela China, organizando uma delegação com um número inédito de empresários e mais de 30 políticos, entre ministros, governadores e deputados. A pneumonia de Lula impactou os planos. Mas não a ambição política.
Na pauta da viagem estão acordos que serão anunciados em setores de alta tecnologia, satélites, semicondutores, 6G, inteligência artificial, expansão da internet, clima, turismo, investimentos em energia limpa e outros temas estratégicos.
O Brasil não deixou qualquer dúvida aos chineses ao negociar os termos da viagem: o superávit que a economia da China gera ao país é fundamental. Mas o governo brasileiro quer um maior equilíbrio e fugir de uma condição de mero fornecedor de commodities.
Brasília tampouco quer apenas o desembarque da China comprando os ativos nacionais.
Os novos acordos, portanto, cumprem essa função estratégica e ainda permitem que a China atue em áreas nas quais mantém uma disputa por hegemonia com os americanos.
Pequim, hoje, é a maior potência comercial do mundo.
Suas exportações ocupam 14% do mercado internacional e somaram, em 2022, mais de US$ 3,5 trilhões em vendas.
O segundo colocado no ranking é a economia americana, que exportou US$ 1,5 trilhão a menos que os chineses.
Viagem de Lula causa preocupação em Washington
Não por acaso, a viagem de Lula está causando profunda preocupação na Casa Branca.
Fontes em Washington confirmaram que há uma preocupação real de que a visita possa sedimentar uma nova relação entre Brasília e China, criando dificuldades cada vez maiores para os interesses americanos na região.
Os investimentos chineses em áreas sensíveis da tecnologia também geram desconforto.
Entre os republicanos, as críticas são ainda mais contundentes.
Nesta semana, o senador da Flórida, Marco Rubio, alertou que a aproximação entre Brasil e China era mais um sinal da "desdolarização" do mundo, diante do acordo entre os dois países emergentes para realizar o comércio em moeda local, sem passar pelo dólar.
O temor dos americanos não é apenas comercial.
Parte das sanções que o país impõe contra o resto do mundo é financeiro, fechando mercado de capitais e opções de transações.
Mas se um sistema paralelo é organizado, tais sanções perdem o efeito.
No caso chinês, analistas e diplomatas deixam claro que a ofensiva comercial e de investimentos é também parte de um esforço de ampliar sua influência geopolítica e ocupar áreas que por décadas foram considerados como quintais dos americanos ou europeus.
A visão chinesa para o mundo seria a do estabelecimento de pactos entre potências que, oficialmente, possam gerar benefícios mútuos.
O discurso soa como música aos países do Sul, hesitantes diante do modelo desigual de relação com europeus e americanos.
Num recente estudo, o ex-ministro de Finanças do Chile, Felipe Larraín, e o acadêmico Pepe Zhang apontaram que, de fato, há hoje um maior investimento chinês na América Latina que nos EUA e praticamente o mesmo volume destinado para a Europa.
Parte da explicação seria a necessidade que os chineses continuam tendo em relação ao abastecimento de matéria prima.
Mas outro fato fundamental é a onda de restrições impostas por governos como o dos EUA, limitando a venda de ativos nacionais para os chineses, sob o argumento de ameaça à segurança nacional.
Segundo eles, em 2022, a China investiu:
- US$ 8,4 bilhões na Europa
- US$ entre 7 e 10 bilhões na América Latina
- US$ 4,7 bilhões nos EUA
Só o Brasil teria recebido US$ 5,9 bilhões dos chineses em 2021, transformando o país no principal destino de investimentos de Pequim naquele ano.
Xi: onze viagens em 10 anos para América Latina
O volume não ocorre por acaso.
O presidente chinês, Xi Jinping, já visitou a América Latina onze vezes desde que assumiu o poder, em 2013. Além disso, Pequim declarou "parceiros estratégicos" países como Chile, México, Peru, Venezuela, Equador, Argentina e, claro, o Brasil.
Num estudo publicado em 2022 pelo Council of Foreign Relations, fica claro ainda que existe uma preocupação real por parte dos EUA de que a China esteja usando essas relações comerciais e de investimentos para atingir metas geopolíticas.
Uma delas seria isolar ainda mais Taiwan, ilha que até recentemente contava com o reconhecimento de vários países latino-americanos.
Mas com recursos e promessas de investimentos, a China convenceu República Dominicana, Nicarágua e, mais recentemente Honduras, a abandonar
Já em 2021, o almirante americano, Craig Faller, que liderou o Comando Sul, chegou a soar um alerta:
"Estamos perdendo nossa posição de vantagem nesse hemisfério e uma ação imediata é necessária para reverter essa tendência".
Joe Biden de fato agiu, ampliando iniciativas para a região e mesmo para favorecer o comércio com o Brasil. Além disso, fez forte pressão para garantir que Lula fosse primeiro para a Casa Branca, e não para Pequim.
Na Europa, a preocupação também é real sobre o avanço chinês sobre o Brasil e o restante do continente.
Num documento produzido pelo Parlamento Europeu no final de 2022, o bloco alertava que, entre 2000 e 2022, o comércio entre a China e América Latina aumentou em 26 vezes.
"A UE, que há muito tempo é o parceiro comercial mais importante da América do Sul e o segundo maior parceiro comercial da América Latina como um todo, tem experimentado uma diminuição em sua participação de mercado em meio à expansão do comércio da China", admitiu o documento obtido pelo UOL.
Sem alinhamento automático
Nem todos dentro do governo brasileiro consideram que uma relação com a China venha isenta de desafios. Um dos temores é a da substituição de uma dependência por outra, principalmente tecnológica.
Em sua posse como chanceler, Mauro Vieira deixou claro que o foco da política externa seria a construção de uma relação sem alinhamentos automáticos.
Lula, há poucos dias, ainda afirmou que a parceria com a China não é para que Pequim desembarque e compre os ativos brasileiros.
Mas para que construa novos investimentos de forma conjunta.
Os chineses sabem que, do lado brasileiro, o discurso nos próximos dias será o de equilibrar as relações.
Em outras palavras: o Brasil não quer ser um mero exportador de commodities para o boom chinês ou um mercado barato para a compra de ativos.
E nem quer ficar de fora da cadeia de produção de itens de alto valor agregado.
Tampouco quer criar uma dependência em setores estratégicos, como tecnologia ou vacinas.
De fato, em seu documento interno, o Parlamento Europeu alertou no final de 2022 sobre a "implicação de uma dependência assimétrica" da América Latina com a China.
"Há algumas indicações de que a China contribuiu indiretamente para o processo de desindustrialização presente na maioria dos países da América do Sul", afirmou.
"Mais importante ainda, os países da América Latina não têm sido capazes de se atualizar em muitas cadeias de valor globais que dependem de insumos da região, tais como soja, minerais, farinha de peixe, com efeitos negativos sobre o valor agregado, produtividade e desenvolvimento tecnológico", apontou.
Pequim já deixou claro que está disposta a rever essa relação, uma velha queixa ainda do período em que Celso Amorim era o chanceler, nos primeiros anos do governo Lula.
Acordos
Alguns dos acordos já anunciados pelo setor privado dão conta da direção que esse reposicionamento vai causar.
A Sinomec e a Sete Partners, por exemplo, firmaram parceria nas áreas de energia renovável, agricultura, enquanto a APEXBRASIL e a Venture Cup China formalizaram parceria para apoiar startups brasileiras a desenvolverem negócios na China, bem como organizar, conjuntamente, a semana da inovação aplicada ao agronegócio e à digitalização.
Um dos acordos da Suzano estabelece o Innovability Hub, na Cidade da Ciência de Zhangjiang, em Xangai.
Já a Vale fechou um contrato com a Universidade Tsinghua para intercâmbio de conhecimento técnico, além de outros entendimentos para explorar caminhos de inovação, enquanto a Sete Partners e a Tianjing Food Group se associaram para a criação de uma empresa binacional, visando ampliar investimentos na cadeia agrícola brasileira em diversas áreas, inclusive logística.
A ampliação da internet também é outro foco do Brasil, com acordos que serão anunciados durante a visita de Lula permitindo um maior papel da China na expansão da rede no país.
Num acordo assinado com o governo brasileiro, a empresa chinesa Huawei se comprometerá em colaborar para a expansão da internet no país, garantir maior inclusão digital e facilitar até mesmo a existência da rede em escolas e para permitir o monitoramento de florestas e povos indígenas.
Se Lula vai pedir investimentos para a produção de componentes no Brasil, um acordo que será anunciado também vai permitir uma aproximação institucional entre a empresa e o governo brasileiro.
O entendimento tem como objetivo "estabelecer uma agenda de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção da inclusão digital e da expansão da conectividade no Brasil, com ênfase no impacto que tais ações podem ter na proteção ao meio ambiente na melhor da educação básica brasileira".
O entendimento vai ser assinado com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Pelo acordo, a Huawei se compromete a dar "informações a respeito de suas experiências com projetos de expansão de conectividade e de inclusão digital, bem como facultar aos membros do Conselho que acompanhem a execução de projetos em desenvolvimento, a exemplo de iniciativas desenvolvidas junto a povos indígenas e organizações da sociedade civil voltadas ao monitoramento da biodiversidade e proteção do território indígena".
A empresa ainda afirma que se empenhará a agir na "busca de respostas para o desafio da expansão da conectividade escolar, colocando sua expertise e sua experiência à disposição dos órgãos e entidades públicos responsáveis por essa agenda".
Fica ainda estabelecido que a Huawei buscará "sensibilizar" seus parceiros comerciais e acionistas quanto à importância do tema da inclusão digital e da expansão da conectividade no Brasil. A meta é que a empresa convide esses parceiros comerciais a montar uma articulação "em torno de iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento econômico-social sustentável".
Comércio sem dólar e independência
Mas esses passos não virão sem um preço a ser pago pelos brasileiros.
Os chineses esperam do Itamaraty e do Palácio do Planalto uma postura de independência em relação à frente que os americanos tentam criar para conter o avanço dos asiáticos.
Passo dessa independência foi o acordo estabelecido entre os dois países, pelo qual o comércio pode ocorrer sem ter de passar pelo dólar.
Para diplomatas brasileiros, trata-se de uma decisão política, com pouco impacto real na redução de custos de operação para as empresas nacionais.
Mas, acima de tudo, um sinal de que a relação entre os dois parceiros não precisa ser mediada pela moeda americana.
O Banco BOCOM BBM anunciou sua adesão ao CIPS (China Interbank Payment System), que é a alternativa chinesa ao Swift.
O banco será o primeiro participante direto desse sistema na América do Sul.
A sucursal brasileira do Industrial and Commercial Bank of China (Brazil) ainda passa a atuar como banco de compensação do RMB no Brasil.
Nos EUA, o presidente Joe Biden camuflou ainda uma ofensiva contra os chineses com uma nova roupagem e batizou o grupo de "Aliança pela Democracia". Para os mais críticos, o correto seria chama-lo de "aliança anti-regime autoritário chinês".
Outra cobrança dos chineses será por uma postura do Brasil que favoreça uma redefinição do debate dos direitos humanos, no âmbito internacional.
Pequim insiste que a agenda internacional precisa lidar com questões sociais e econômicas, e não necessariamente políticas e cívicas.
Não por acaso, os dois países assinarão um acordo de cooperação para combater a fome e a extrema pobreza, além de criar uma aliança internacional neste sentido.
Dentro do governo, há quem questione se essa nova aliança não seria uma forma de responder à Aliança pela Democracia, de Biden.
https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/04/08/brasil-vira-nova-fronteira-da-disputa-por-hegemonia-entre-china-e-eua.htm
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