Vice-presidente está em São Sebastião para ver áreas atingidas por temporal devastador.
Por g1 Vale do Paraíba e região
Vice-presidente da República diz que governo vai ajudar com financiamento para moradias
O vice-presidente do República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou neste sábado (25) que o governo federal estuda a possibilidade de aproveitar moradias construídas pelo governo estadual em Bertioga (SP) para abrigar, provisoriamente, famílias de São Sebastião que foram desabrigadas após o temporal que devastou a Costa Sul da cidade do Litoral Norte de São Paulo.
"Tem 1.500 apartamentos na cidade vizinha, em Bertioga. Estão praticamente prontos. Claro que eles se destinam à Caixa Econômica Federal. Foi até uma parceria feita no nosso tempo. O terreno é do governo do estado e o Estado entrou com recursos do Casa Paulista. É um programa chamado Entidades, mas, de repente, pode uma parte disso. Vou ver com o prefeito de Bertioga e com a Caixa Econômica Federal, ser cedido para famílias daqui", disse Alckmin durante reunião na cidade.
"Seria por emergência. Depois, é claro, vamos construir as unidades necessárias", acrescentou em coletiva de imprensa.
Geraldo Alkcmin durante reunião em São Sebastião — Foto: Denio Simões/MIDR
Bertioga é uma cidade do Litoral Norte de São Paulo que fica próxima a São Sebastião. Durante a coletiva de imprensa, o vice-presidente destacou que uma das prioridades é a questão da habitação para as famílias que perderam as moradias nesse temporal e o governo federal irá auxiliar com recursos para a construção de moradias.
A ideia da gestão estadual é regularizar a área transformando o terreno em Zona de Interesse Social.
"Quero cumprimentar o Tarcísio, pois uma das dificuldades no litoral é terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível, é super importante. O governo federal entrará, sim (com recursos). Se você pegar o orçamento deste ano, o item com maior acréscimo, chamado extra teto, foi exatamente para moradias. Foi R$ 10,5 bilhões. A prioridade é para a chamada Faixa 1, aquela com famílias de baixa renda, que moram em locais mais distantes e inseguros. Essa é a prioridade. O governo do estado pode contar, sim, com o ministério da cidade, para ser parceiro no financiamento dos recursos para as unidades habitacionais", afirmou Geraldo Alckmin.
Alckmin veio à cidade do Litoral Norte de São Paulo para ver as áreas atingidas pelo temporal que devastou a cidade no último domingo (19), além de visitar os locais de assistência às vítimas. Segundo último balanço do governo estadual, já foram registradas 57 mortes no Litoral Norte, sendo uma em Ubatuba e 56 em São Sebastião, cidade mais atingida pelas fortes chuvas.
Ao chegar em São Sebastião, o vice-presidente visitou o navio-aeródromo multipróposito Atlântico, que está ancorado no cais de São Sebastião, ao lado de outras autoridades, como o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A embarcação vem prestando assistência humanitária na região, além de ajudar nas ações da Defesa Civil.
Por volta das 10h, o vice-presidente participou de reunião de trabalho organizada pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, no teatro da cidade. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participou desse encontro.
vice-presidente faz um sobrevoo das áreas atingidas, acompanhado do prefeito Felipe Augusto e outras autoridades.
Marco Antonio Villa comenta processo de Eduardo Pazuello
"Impossível que ele não soubesse. Ele pode ter todos os problemas do mundo, mas ele sabia que aquele era um ato político" Marco Antonio Villa comenta para o #JornaldaCultura a divulgação dos documentos sobre processo que absolveu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Pazuello foi acusado de ferir o código de conduta do exército após, enquanto na ativa, frequentar motociata de cunho político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Recolocar os impostos como estavam antes se não mudar a política de preços da Petrobras, vai ter um repique na inflação"
Para o #JornaldaCultura, o historiador e youtuber Marco Antonio Villa comenta o impasse com o fim da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.
Lula tem final de semana para se livrar de armadilha do subsídio à gasolina
Lula está preso numa armadilha.
Prorrogou por três meses a isenção tributária que o antecessor concedeu à gasolina.
A mágica de Bolsonaro expirou em 31 de dezembro. A prorrogação do truque tem prazo de validade até a próxima terça-feira.
Lula dispõe do final de semana para decidir se tira o pé da cilada ou se continua prisioneiro da fantasia construída por Bolsonaro para obter uma reeleição que a maioria do eleitorado lhe sonegou.
Fernando Haddad e sua equipe econômica querem voltar a cobrar os impostos. Defendiam a reoneração dos combustíveis desde a fase de transição de governo. Foram derrotados pela entourage política do Planalto e pelos sábios do PT, que continuam aferrados à tese segundo a qual o reajuste na bomba —coisa de R$ 0,69 por litro— envenenaria os humores da classe média contra Lula.
Deixar as coisas como estão tem dois custos, um político e outro financeiro.
O custo político leva à perda da coerência.
Um governo que cultiva a defesa do meio ambiente fica sem nexo ao subsidiar a gasolina, um combustível fóssil cuja queima emite gases de efeito estufa.
O custo financeiro da isenção aos combustíveis é estimado em mais de R$ 50 bilhões por ano.
Restabelecendo-se a cobrança agora, a coleta renderia ao Tesouro algo em torno de R$ 25 bilhões até o final deste ano.
Nada mal para um governo que busca dinheiro para fazer investimentos sociais e convive com a perspectiva de um déficit público de R$ 230 bilhões em 2023.
Um problema não deixa de existir apenas porque o presidente finge ignorá-lo.
A realidade é rude, mas ainda é o único lugar onde um pesidente pode conseguir decisões sensatas.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
O Exército divulgou o processo disciplinar, que já foi arquivado, contra o ex-ministro da Saúde, e atual deputado federal, general Eduardo Pazuello (PL-RJ). Pazuello foi processado por participar de um ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021
Ministro da Justiça revela detalhes do plano de extremistas para matar o presidente, que foi discutido entre golpistas que acampavam no QG do Exército em Brasília e tem relação com a tentativa de atentado à bomba
Lula na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. Créditos: Ricardo Stuckert
Por Ivan Longo
BRASIL 24/2/2023 · 21:39
Além da tentativa frustrada de atentado a bomba no aeroporto de Brasília e do levante golpista em 8 de janeiro, os extremistas apoiadores de Jair Bolsonaro queriam assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia de sua posse e contavam com um planejamento para isso.
A revelação foi feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista ao Estadão nesta sexta-feira (24). Segundo Dino, a Polícia Federal encontrou mensagens de George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentar explodir uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília na véspera do Natal de 2022, planejando a execução de Lula com um tiro de fuzil de longa distância.
“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância. Ele estava obtendo informações. Há um diálogo dele em que ele procura informações de qual o melhor fuzil, qual a melhor mira para tantos metros de distância", afirmou Dino.
O ministro ainda revela que, apesar do nome de Lula não ser citado, o diálogo "dá a entender" que o presidente seria o alvo. "Mas dias antes ele dá a entender, né? Porque pergunta: 'Qual o fuzil que é mais adequado para tal distância?'; 'E a tal mira?' Aí o instrutor diz: 'Não, essa mira é melhor'. Ou seja, havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula", prosseguiu.
Em depoimento à polícia, George Washington de Oliveira Sousa informou que a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília foi planejada dentro do acampamento golpista que ficava em frente ao Quartel General (QG) do Exército da capital federal. Quando foi preso, o bolsonarista tinha sob sua posse duas espingardas, 1 fuzil, 2 revólveres, 3 pistolas, 5 emulsões explosivas, munições e uniformes camuflados.
Jair Bolsonaro no aeroporto de Orlando, nos EUA. Créditos: Twitter/Reprodução
Por Henrique Rodrigues
POLÍTICA 24/2/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que abandonou o mandato antes do fim e se “refugiou” nos EUA, finalmente deixou a mansão do ex-lutador de MMA José Aldo, em Orlando, na Flórida.
Fotos e um vídeo publicados nas redes sociais, um deles pelo próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mostram primeiramente o antigo ocupante do Palácio do Planalto num carro lotado, onde está também o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, o conhecido “sanfoneiro” das lives do Planalto. Depois, Bolsonaro aparece caminhando no aeroporto de Orlando, onde é parado por algumas pessoas para tirar foto.
Mas se você pensa que o líder radical embarcou para o Brasil, se engana. Ele tomou um voo para a cidade de Nashville, no estado do Tennessee. Curiosamente, a localidade não tem muitos atrativos turísticos, tampouco relevância nacional no país gigantesco que é a maior potência econômica e militar do mundo, mas é notória por sua relação com movimentos de supremacia branca, abertamente racistas e de extrema direita, como o Ku Klux Klan (KKK).
O KKK foi fundado no Tennessee, em 1865, na cidade de Pulaski. Já Nashville, maior e mais populosa cidade daquele estado, para onde Bolsonaro embarcou, ostentou até 2021 uma estátua gigantesca, na beira de uma rodovia, em homenagem ao general confederado Nathan Bedford Forrest, cofundador da KKK e figura que é um dos símbolos máximos para grupos racistas e extremistas de todo o país.
Preservação do meio ambiente, energias renováveis, agricultura, indústria e comércio estão entre os temas. Assessor para o clima terá agendas com ministros, empresários e parlamentares.
Por Filipe Matoso, g1 — Brasília
Lula e John Kerry na COP-27 durante encontro em novembro de 2022, no Egito — Foto: Ricardo Stuckert
De acordo com a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a visita de John Kerry ao país tem como objetivo discutir dois assuntos centrais: questões climáticas e combate ao desmatamento.
O g1 apurou junto a integrantes do governo brasileiro e do governo americano que a agenda deve ser dividida em duas vertentes de discussão. A primeira, considerada a agenda climática da viagem, envolverá discussões sobre temas como:
preservação do meio ambiente
energias renováveis
agricultura
indústria
comércio
Diplomacia
A outra parte da agenda, mais dedicada à parte diplomática da questão ambiental, deve envolver:
Convocação de reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTNC);
Intenção dos EUA de fornecer recursos para programas de conservação e preservação da Amazônia, incluindo o aporte de recursos para o Fundo Amazônia;
Cooperação Brasil-EUA na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima;
Cooperação Brasil-EUA sobre a implementação do Acordo de Paris.
Reuniões
A expectativa é que John Kerry se reúna com empresários, parlamentares e diversas autoridades do governo brasileiro, entre as quais:
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Essas agendas incluem reuniões, por exemplo, no Palácio Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores), na segunda-feira; e no Ministério do Meio Ambiente, na terça-feira.
Embaixador brasileiro para o clima
Itamaraty anuncia Luiz Alberto Figueiredo como embaixador para mudança do clima
Segundo o Itamaraty, Figueiredo deverá representar o Brasil em eventos internacionais sobre o clima e participar de discussões no exterior sobre o combate às mudanças climáticas.
Figueiredo já foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos e atuou como representante do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York (EUA). Na estrutura do Itamaraty, chefiou a Divisão de Política Ambiental do ministério.
25/02/2023 às 00:58 | Atualizado 25/02/2023 às 01:00
O vice-presidenteGeraldo Alckmin (PSB)sobrevoará a região deSão Sebastião, no litoral norte de São Paulo, neste sábado (25), por volta das 9h.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou na última quinta-feira (22) que seis novos corpos foram encontrados após as fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo.
Assim, o número de mortos pode chegar a 54 — anteriormente, foram contabilizados 48 mortos. As equipes de resgate seguem em busca de 38 pessoas desaparecidas.
Tarcísio participou, na sexta-feira (24), de uma reunião com representantes do setor hoteleiro para debater uma parceria a fim de hospedar os desabrigados pelos temporais.
É projetado que aproximadamente 4 mil pessoas precisem de abrigo por um tempo maior.
Será formalizada nos próximos dias uma comissão entre o governo paulista, a Prefeitura de São Sebastião e os hotéis para discussão da parceria. Serão avaliados os modelos de parceria, bem como a disponibilidade de leitos e a faixa de preço pelo seu uso.
Ainda haverá uma reunião entre Tarcísio e bancos e instituições financeiras para custeamento da operação. “Assim que tivermos o ok para o financiamento, vamos começar de imediato essa parceria. A nossa necessidade é atendermos 4 mil pessoas”, explicou.
Presença ostensiva de ministros gera ruído em São Sebastião
Por sua vez, Tarcísio deslocou-se para o local desde domingo, onde tem feito reuniões diárias com seu secretariado e cumprido agenda com autoridades e a população locais.
Em outra frente, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, que tem base eleitoral na Baixada Santista, também tem utilizado a Autoridade Portuária de Santos como sede de reuniões com prefeitos para colher suas demandas. Ele disse à CNN que o porto destinará R$ 2 milhões para esse finalidade. Além disso, foram coletados toneladas de alimentos pelos operadores portuários. França estava dentro do navio da Marinha no deslocamento feito entre Santos e São Sebastião.
“O porto de Santos já fez a primeira coleta pelos operadores portuários. Recolhemos 60 toneladas de alimentos e embarcamos no primeiro dia num navio da Marinha que já fez a entrega e agora estamos embarcando um segundo. Além disso, o porto de Santos vai fazer uma compra do que os prefeitos da região demandarem. Por exemplo, material de limpeza, higiene, construção. O porto fez doações de R$ 2 milhões para isso”, disse França à CNN.
O ministro, que tem base eleitoral na Baixada Santista, afirmou também que tem se reunido com prefeitos da região para verificar suas demandas.
“Recebemos dos prefeitos da área mais acima do litoral (Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela) pleitos de ajuda da Defesa Civil. E hoje reunimos na Companhia Docas, eu, a Sonia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas) e o Waldez [Góes, ministro da Integração Nacional] que trouxeram reivindicações”, disse França.
A Autoridade Portuária de Santos tem sido um ponto de divergência entre ambos desde o início do governo Lula. Tarcísio é a favor da privatização e França lidera no governo federal a resistência. Em evento hoje em Santos, França aproveitou para defender que o porto se mantenha estatal.
“Se houver essa situação (de oleodutos da Petrobras prejudicados pela enchente), durante um período, parte dos navios da Petrobras não vão poder parar em São Sebastião, vão ter que parar aqui no Porto de Santos, que é um porto público. Mais uma vez a gente reforça a necessidade de ter um porto público. Se não tivesse um porto público, muitas vezes não teria como colocar um navio da Petrobras aqui nesse instante”, disse França.
Ele também disse que “por isso que tem que ter um porto público, porque senão você fica desabastecido de gasolina e óleo diesel em todo o estado de São Paulo”. A declaração desagradou autoridades paulistas.
Nesta sexta-feira também houve outros ruídos. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que enviará recursos para revitalização da rodovia Rio-Santos, sem que houvesse pedido nesse sentido do governo paulista. Fontes do governo paulista alegam não haver necessidade de recursos para obras na pista. A estratégia agora tem sido desbloquear a rodovia. Já foram liberados 82 pontos da rodovia em 5 dias.
Também hoje o governador de São Paulo organizou e divulgou uma agenda em uma aldeia indígena que depois foi acompanhada também pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
O governo federal definiu um auxílio de R$ 400 ao mês para as pessoas que ficaram desabrigadas com a tragédia ocorrida no litoral norte de São Paulo. A informação foi confirmada àCNNpelo ministro Wellington Dias.
A ideia é que o valor seja repassado de maneira provisória, a partir da próxima semana, aos municípios afetados para que sejam pagos às pessoas afetadas pela tragédia.
Para efetuar o repasse, os gestores municipais precisarão fazer a solicitação ao Ministério de Desenvolvimento Social.
Segundo a Defesa Civil, os municípios litorâneos têm mais de 3 mil desabrigados ou desalojados pelas fortes chuvas do início desta semana.
O governo federal aguarda que os municípios apresentem seus planos de trabalho, como o total de desabrigados ou desalojados, para a definição de pagamento do aluguel social.
O número de mortos após as fortes chuvas que atingiram o litoral norte paulista no último final de semana subiu para 54, segundo a Defesa Civil. São 53 vítimas em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Em entrevista à TV 247, Nunes prometeu que até 2024 mais de 31 mil pessoas serão atendidas pelas políticas públicas de moradia da capital paulista
(Foto: ABR)
247 -Confrontado pela realidade das ruas de São Paulo, que desde a pandemia de Covid-19 viram crescer acentuadamente o número de pessoas que as ocupam por não terem onde morar, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prometeu que até 2024 mais de 31 mil pessoas serão atendidas pelas políticas públicas de moradia da capital paulista.
Recentemente, Nunes foi alvo de críticas por estabelecer na cidade uma política de retirada de barracas das ruas, que servem como casa para a população sem teto. No último dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atendeu a uma ação do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e do padre Júlio Lancellotti para proibir a Prefeitura de São Paulo de ordenar ações para retirar tais barracas e também pertences de pessoas em situação de rua. Com a decisão, a remoção apenas ficou permitida em caso de obstrução de vias e calçadas.
Em entrevista à TV 247, Nunes afirmou que “a ideia acabou sendo um pouco distorcida” e que o objetivo “não é chegar lá e sair arrancando a barraca de ninguém”. “O que é a ideia: rua não é local de moradia, barraca não é lar. Em vez de ficar discutindo barraca, [a gente precisa] ficar discutindo ações para poder dar uma dignidade para essas pessoas. E é isso que a gente está aqui fazendo de forma muito intensa”.
O prefeito citou a abertura, em 2022, de 25 serviços novos para as pessoas em situação de rua, além de outros quatro em 2023. Para ele, o ideal é “não fazer um incentivo ou apologia das barracas”, e sim “um incentivo e apologia da moradia digna”: “Estamos pegando aqueles centros grandes, com 400 pessoas, e transformando eles em centros menores, de 100 pessoas, mais humanizados. Fiz a contratação emergencial de 3.500 vagas em hotéis para atender emergencialmente as pessoas idosas e as famílias com crianças, porque a pandemia trouxe esse problema mais agravado não só em SP, mas nas grandes cidades do mundo inteiro. E a gente está reestruturando esse serviço”.
Ele citou a implementação da Vila Reencontro, baseada em projetos de sucesso da Finlândia, que consiste em unidades pequenas (18m²) mobiliadas e situadas em vilas onde há assistentes sociais e psicólogos à disposição para atender os cadastrados, além de cursos profissionalizantes para oferecer a chance de as pessoas ali instaladas conquistarem sua autonomia. As primeiras unidades atendem cerca de 2 mil pessoas, que podem ficar no local por até dois anos.
“Além da questão da Vila Reencontro, o governo do estado repassou para a prefeitura seis prédios vazios da antiga Fundação Casa, prédios enormes que eram utilizados para os menores infratores e que não estão mais sendo utilizados. Pegamos esses prédios, readequamos, tiramos aquela visão de ‘prisão’ e deixamos ela humanizada; eu já inaugurei três e vou inaugurar nos próximos meses as outras três”, acrescentou o prefeito.
Tais medidas, segundo o presfeito, em conjunto com outras políticas já existentes da Prefeitura e do Governo de São Paulo, como o Serviço de Acolhimento Especial, o auxílio-aluguel e o auxílio-reencontro, fornecerão condições para “rapidamente atender às 31.860 pessoas em situação de rua”.
“Existe uma ação muito forte e concreta para resolver esse problema e não falar em barraca, mas sim falar em solução do problema”, frisou Nunes. “Eu prometo que nós vamos ter 31.860 vagas para as pessoas, seja no abrigo, na Vila Reencontro, no auxílio-aluguel ou no auxílio-reencontro”.
Cracolândia
Em relação ao recorte dos dependentes químicos em situação de rua, especialmente aqueles que historicamente se situavam na região da Cracolândia, Nunes afirmou que realiza um monitoramento diário destas pessoas e defendeu as medidas adotadas na gestão do ex-prefeito João Doria. O tucano comandou operações polêmicas para, com bombas e demolições, dispersar os moradores da antiga Cracolândia, que se viram forçados a ocupar outras regiões da cidade.
Para Nunes, a Cracolândia oferecia uma "situação de comodidade" aos dependentes químicos: “A ação de fazer a dispersão foi importantíssima, porque quando se tem aquela grande concentração de cena de uso com o domínio da organização criminosa, havia muita dificuldade de acesso dos agentes de saúde e da assistência social e aquele aglomerado de pessoas se sentia ali, de uma certa forma, fortalecido e numa situação de comodidade”.
O prefeito citou que essa e outras políticas de Doria reduziram a população de dependentes químicos em situação de rua na região da Cracolândia de 4 mil para 1 mil pessoas. Nunes também apontou que “a Unifesp [Universidade Federal de São Paulo] fez agora a publicação de um estudo que traz a informação de que 57% das pessoas que estão na Cracolândia estão há mais de cinco anos e 37% estão há mais de 10 anos. O número de novos ingressantes na Cracolândia diminuiu absurdamente”.
“E o que eu defendo: como a grande maioria está há mais de cinco anos, evidentemente você tem que dar um outro tratamento. Tem que ter uma ação para poder convencer essas pessoas a se internarem e a se tratarem”, acrescentou. “Eu pedi para fazer um exame lá de espirometria, teste de capacidade pulmonar. Fizemos em 190 pessoas e o resultado mostrou que metade das pessoas só tem metade do [funcionamento do] pulmão. Então olha o quanto essas pessoas estão ali degradando as suas vidas e a gente tem que tomar uma atitude para salvar a vida delas”.
Ele avalia que a missão da Prefeitura agora se divide em três eixos: a inauguração de estruturas de saúde e atendimento social destinadas aos dependentes químicos; a requalificação dos espaços da Cracolândia, como a Praça do Cachimbo, a Praça Princesa Isabel, entre outros; e a prisão de traficantes, a fim de diminuir o controle de organizações criminosas na região.
“Fazendo tudo isso, vamos chegar, acho que no médio prazo, num momento de poder comemorar por não ter mais Cracolândia na cidade de São Paulo”, prometeu.
IPTU
Quanto ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o prefeito defendeu a aplicação do tributo progressivo para imóveis devedores do imposto e abandonados. Nunes também afirmou que há um esforço da Prefeitura para cobrar as dívidas de grandes devedores, como instituições financeiras, e disse que o objetivo é recuperar “pelo menos R$ 9 bilhões daquilo que está em dívida ativa”. “Cobrar do devedor é fundamental. Eu presidi uma CPI que recuperou R$ 1,2 bilhão de dívida de pessoas que não pagavam, principalmente instituições financeiras, com autos de infração de até R$ 3,8 bilhões”, declarou.
“Várias instituições financeiras tinham seus endereços fora da cidade de forma fraudulenta e voltaram seus endereços para a cidade de SP, onde devem pagar os impostos, porque se a gente não cobrar daquele que deve, acabamos fazendo com que tenha uma cobrança injusta, porque teremos que aumentar o imposto do bom pagador para compensar o não-pagamento do mau pagador. Então cobrar efetivamente de todos, de forma justa, e manter um valor correto é fazer justiça fiscal, que é fundamental”.
Padre Júlio Lancellotti
Autor da ação no TJ-SP contra a Prefeitura referente à política de remoção das barracas de pessoas em situação de rua na cidade, o padre Júlio Lancellotti recebeu elogios do prefeito, que relatou ter boa relação com o ativista social católico: “Sou da igreja Católica, tenho uma relação muito forte, tenho a participação em uma comunidade, tenho minha paróquia diocesana, tenho um grupo de oração e até por conta disso tenho uma relação boa com o padre Júlio, que é um padre católico. Tenho na minha sala duas imagens muito bonitas que ele me trouxe de Santa Dulce dos Pobres”.
O prefeito, no entanto, reconheceu ter discordâncias com o padre e afirmou que o foco não pode ser a promoção de políticas para "manter as pessoas na rua’" “O Padre Júlio tem uma causa fundamental que chama a atenção por conta de toda a mobilização que ele faz, que são as pessoas em situação de rua. Evidentemente a gente pode ter alguma discordância; ele defende muito algumas questões que eu penso um pouco diferente. Acho que a gente pensa em comum que tem que dar o atendimento para as pessoas em situação de rua, mas acho que nosso foco e energia têm que ser para tirar as pessoas da rua, e não para fazer políticas para manter as pessoas na rua”.
Nunes lamentou sofrer “algumas críticas que não parecem tão justas” por parte do padre e admitiu carregar “mágoa” pelo fato de Lancellotti não aceitar participar de eventos destinados à população em situação de rua: “Eu convido ele para participar de todas as inaugurações que faço às pessoas em situação de rua, então se tenho uma mágoa com ele é isso, de ele não poder participar das inaugurações que temos feito dos centros de acolhida, das Vilas Reencontro e dos hotéis. Mas é uma pessoa fantástica que tem uma vida dedicada às pessoas em situação de rua e que tem que ter todo nosso reconhecimento, amor e carinho”.
Por determinação do presidente Lula, CGU está realizando a revisão de todos os segredos impostos pelo ex-presidente, um deles diz respeito ao ex-ministro da Saúde
Créditos: Presidência da República - Jair Bolsonaro, ao lado de Eduardo Pazuello após passeio de moto no Rio de Janeiro, em 2021
Mais um segredo imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro caiu.
Desta vez, o sigilo de 100 anos trazido a público diz respeito ao processo que investiga, na Justiça Militar, a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, em um ato com o então mandatário, na capital fluminense, em 2021.
Pazuello disse à Justiça Militar que avisou o comando do Exército de que participaria de ato com o então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021.
A fala dele foi registrada no processo que investigou se ele, então general da ativa, violou as regras do Exército ao participar de ato político.
Durante a investigação, Pazuello informou o comando do Exército de que participaria de ato com o então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021.
O processo havia sido colocado, na gestão Bolsonaro, sob sigilo de 100 anos.
Agora, no governo Lula, a Controladoria-Geral da União (CGU) está derrubando sigilos impostos pela administração anterior e obrigando os órgãos públicos a prestar as informações à sociedade. É o caso do processo de Pazuello.
Lula, Janja e o chanceler Mauro Vieira no Itamaraty. Créditos: Bernardo Spinelli/MRE
Por Plinio Teodoro
GLOBAL 24/2/2023 ·
A mudança de posição da diplomacia brasileira que votou, juntamente com 140 países, a favor da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede retirada de tropas da Rússia da Ucrânia de forma incondicional causou polêmica e vem sendo alvo de críticas, de que seria um ponto fora da curva diante da posição do presidente Lula, que propõe a constituição de um grupo de países neutros para negociar um acordo de paz na guerra, que completou um ano nesta sexta-feira (24).
A mudança de posição da diplomacia se deu no mesmo dia em que o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, elogiou a posição de Lula para mediar o conflito, ressaltando "a posição de equilíbrio do Brasil na atual situação internacional, sua rejeição a medidas coercitivas unilaterais tomadas pelos EUA e seus satélites contra nosso país e a recusa de nossos parceiros brasileiros em fornecer armas, equipamentos militares e munição para o regime de Kiev".
Ao mesmo tempo, a chancelaria russa alertou sobre a pressão que o Brasil tem sofrido de Washington - especialmente após o encontro de Lula com Joe Biden na Casa Branca - e destacou que a "postura soberana" do Brasil "merece respeito".
Esse é, segundo Reginaldo Nasser, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP, o principal ponto que merece atenção nessa mudança de postura da diplomacia brasileira na ONU.
"Sem dúvida nenhum que isso tem a digital dos EUA, que sempre pensa numa Pax Imperial", afirmou Nasser em entrevista à Fórum - veja ao final da reportagem.
Segundo ele, a polêmica se dá em torno de um ponto da resolução que diz que a Rússia deve se retirar do território ucraniano de forma "incondicional", ou seja, sem nenhum tipo de acordo.
"Como ter acordo se o pressuposto é não ouvir as demandas da Rússia?", diz Nasser, que levanta especulações sobre o "preço a pagar" ao "apoio de Biden à legitimidade da vitória de Lula".
"Mas, queria chamar a atenção também para especular quais os objetivos que estão por traz dessa resolução. É difícil imaginar uma vitória total sobre a Rússia ao estilo da Segunda Guerra Mundial como foi com a Alemanha e Japão. A maioria das guerras termina em negociações ainda mais envolvendo diretamente grandes potencias com capacidade nuclear. Portanto, essa resolução, embora não tenham nenhum poder de eficácia, serve apenas para acirrar os ânimos. Os EUA e os seus vassalos europeus precisam entender que o mundo vai muito além da Europa", afirma.
"Saiu do muro"
A análise de Nasser é compartilhada por outros especialistas em relações internacionais. Elias Khalil Jabbour, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e pesquisador do modelo chinês do "socialismo de mercado", afirma que ao "sair do muro", o Brasil se distancia dos próprios parceiros dos Brics.
China, Índia, e África do Sul - integrantes do Brics com o Brasil -, além do Irã, se abstiveram de votar a resolução, permanecendo em uma posição de neutralidade.
"A Federação Russa foi amplamente derrotada em votação ocorrida no âmbito da ONU. O Brasil, ao contrário dos outros membros dos BRICS, 'saiu do muro' e compôs essa maioria. Os problemas são múltiplos deste tipo de voto. O primeiro deles é o alinhamento com o chamado 'Ocidente'. O problema é que o Brasil só interessa ao 'ocidente' para este tipo de serviço. Do ponto de vista nacional/pragmático o que este voto agrega? Qual o preço deste voto? O Brasil terá alguma fatia do bolo que Biden está preparando em matéria de política industrial? Não. A Alemanha vai instalar indústrias de ponta no Brasil para fugir dos seus próprios custos de produção? Não. Logo, se não estava em jogo nenhum grande interesse estratégico de nosso país esse voto pode ser paradigmático sobre o futuro de nossas relações exteriores", afirmou Jabbour em sequência de tuites.
Após se abster de votar a resolução, a China destacou novamente sua posição tanto de preservar efetivamente a "soberania, independência e integridade territorial de todos os países", condenando a invasão do território ucraniano pelos russos, quanto a de "abandonar a mentalidade da guerra fria".
"A segurança de uma região não deve ser alcançada pelo fortalecimento ou expansão de blocos militares", disse a diplomacia chinesa em comunicado, criticando a tentativa dos EUA, via Organização do Tratado Atlântico Norte, a Otan, de expandir sua fronteira militar, via Ucrânia, à fronteira com a Rússia.
Para Ana Prestes, analista internacional e colunista da Fórum, a resolução da ONU sobre Ucrânia terá pouca ou quase nenhuma efetividade na dissuasão da guerra e na promoção da paz. "Ela serviu mesmo para EUA e UE contarem garrafinhas no velho estilo: 'estão conosco ou estão contra nós'".
Ana criticou a posição do Brasil ao "votar nessa resolução-armadilha puxada por EUA e UE", que pode prejudicar o projeto de Lula de se colocar como mediador do conflito.
"Com uma abstenção, o Brasil se colocaria ao lado dos países dos Brics, como China, Índia e África do Sul. E ainda ficaria melhor posicionado para uma mediação das negociações", escreveu também no Twitter.
Para Javier Vadell, professor de Relações Internacional na Puc-Minas, os ganhos do Brasil ao votar a favor da resolução são negativos e "tem direta relação com pressões dos EUA".
Leia a entrevista de Reginaldo Nasser à Fórum na íntegra:
FÓRUM: Como vê a mudança de posição da diplomacia brasileira ao votar a favor da resolução da ONU sobre a guerra da Ucrânia que exige a imediata retirada das tropas russas e afirma que não reconhecerá as anexações territoriais feitas durante o conflito?
REGINALDO NASSER: Presidente Lula estava assumindo, claramente, uma posição neutralista ou, se quiser, de não alinhamento (termo usado durante a guerra fria para se referir aos países que não se alinhavam a nenhum dos blocos: capitalista ou comunista). Se manifestou sempre contra a invasão da Ucrânia pela tropas russas, mas advertiu que não apoiava a forma pela qual a OTAN estava se portando, enviando armas à Ucrânia. Aliás, Lula disse isso ao presidente Biden no encontro em Washington. Lula se recusou a fornecer insumos militares à Alemanha com o argumento que estaria se posicionando de um lado do conflito. O ministro das Relações Exteriores querendo mostrar que o Brasil está sendo coerente, mesmo votando a favor dessa resolução, está dizendo que o Brasil foi responsável por incluir a proposta do 'fim das hostilidades', mas se verificar onde essa proposta está inserida torna-se obsoleta. Vejamos o que diz: '(ONU) Reitera sua exigência de que a Federação da Rússia retire de imediato, por completo e incondicionalmente, todas suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente, e pede que cessem as hostilidades'. Chamo a atenção para a parte 'unconditionally'. Como ter acordo se o pressuposto é não ouvir as demandas da Rússia? Sem dúvida nenhum que isso tem a digital dos EUA, que sempre pensa numa Pax Imperial.
FÓRUM: Essa mudança de postura do Brasil pode comprometer a tentativa de Lula de se colocar como mediador do conflito depois que a própria Rússia chegou a elogiar a proposta do presidente brasileiro?
REGINALDO NASSER: Pois é. Um dia antes a Rússia elogiou a posição brasileira. Vamos ver o que vão dizer agora. De toda forma, parece que Lula ter um encontro com [o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey] Lavrov e uma conversa com Putin, ainda tem jogo pela frente e Lula é muito habilidoso nessas questões.
FÓRUM: De que forma essa mudança da diplomacia brasileira vai impactar as relações internacionais do governo Lula? Abre ou fecha mais portas?
REGINALDO NASSER: Creio que se trata de um “ponto fora da curva” nos caminhos que Lula estava traçando, mas é possível realinhar novamente. O episódio é importante, mas não podemos exagerar e querer retirar consequências de mudanças drástica. Podemos especular que o apoio de Biden à legitimidade da vitória de Lula tem seu preço a pagar. De toda forma, a votação do Brasil destoando dos demais países que compõem o Brics chama a atenção, Lula deverá exercitar suas habilidades diplomáticas como nunca.
O governo brasileiro saiu de sua posição de neutralidade e votou a favor da resolução da ONU que pede a retirada das tropas russas da Ucrânia
Lula se pronuncia sobre o primeiro ano da guerra entre Rússia e Ucrânia e faz novo apelo pela paz. Créditos: Ricardo Stuckert
Por Marcelo Hailer
GLOBAL 24/2/2023
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia completa um ano nesta quinta-feira (24) com um cenário bem diferente e com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ainda mais isolado.
Nesta quinta-feira (23), a Organização das Nações Unidas (ONU) votou e aprovou resolução que pede "paz abrangente, justa e duradoura" e exigiu que o governo de Vladimir Putin retire as tropas do território da Ucrânia.
Os votos contrários foram do grupo que apoia Rússia no contexto da guerra, como Belarus, Síria e Coreia do Norte. O grupo que se absteve inclui China, Índia, e África do Sul - integrantes do Brics com o Brasil - e Irã.
A resolução aprovada pela ONU reafirma que não vai reconhecer anexações territoriais derivadas do uso da força e exige a imediata retirada das tropas russas. O texto reitera mais de uma vez o compromisso com a paz geral, justa e duradoura da Ucrânia e a integridade territorial da nação.
União pela paz
Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente Lula usou a suas redes sociais para reforçar a posição de seu governo e de que é preciso da construção de uma missão de países para negociar o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.
"No momento em que a humanidade, com tantos desafios, precisa de paz, completa-se um ano da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. É urgente que um grupo de países, não envolvidos no conflito, assuma a responsabilidade de encaminhar uma negociação para restabelecer a paz", declaro o presidente Lula.
Relatório da Acnur, a Agência da ONU para Refugiados, revela que, após um ano de guerra, mais de 13 milhões de ucranianos seguem longe de suas casas e quase 8 milhões estão refugiados pela Europa, e mais de 5 milhões estão deslocados pelo território ucraniano.
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