O presidente eleito Lula (PT) em pronunciamento após apuração das urnas Imagem: Reprodução/Youtube
Beatriz Bulla
São Paulo
05/11/2022 21h56
Atualizada em 05/11/2022 23h06
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viajou no fim de tarde deste sábado (5) para São Paulo, depois de quatro dias de férias no extremo sul da Bahia, em local próximo à praia de Caraíva. Ele chegou em sua casa, que fica no Alto de Pinheiros, no início da noite deste sábado.
Na segunda-feira, Lula vai retomar oficialmente as reuniões para trabalhar na transição de governo. Logo após eleito, Lula passou dois dias em reuniões em São Paulo com seu núcleo duro de aliados antes de embarcar para o período de descanso ao lado da esposa, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
Durante as férias, Lula manteve contatos com a cúpula petista por telefone, mas a maioria dos aliados que o cerca evitou ligações para não incomodá-lo.
A divulgação de nomes da equipe de transição ficou suspensa durante o período que Lula esteve ausente. Com o retorno do presidente eleito a São Paulo e oficialmente ao trabalho, a equipe composta por 50 pessoas deve ser anunciada.
Na segunda-feira, Lula deve se reunir com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos de transição com apoio da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante. O trio foi designado pelo petista na última terça-feira para conduzir as conversas iniciais sobre transição com o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na próxima terça, o presidente eleito deve ir a Brasília, onde integrantes da transição passarão a se reunir para iniciar os trabalhos. Ele deve fazer um périplo pelas presidências do Congresso e do Judiciário na passagem pela capital.
Não há previsão de agenda do presidente no domingo, até o momento.
Supremo Tribunal Federal autoriza depoimento imediato da deputada federal Carla Zambelli (PL - SP) à Procuradoria-Geral da República sobre o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um apoiador de Lula (PT).
Leonardo Trevisan, ESPM, avaliou como sinalizações importantes os encontros bilaterais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas
Eduardo Bolsonaro com um covarde exemplar, conseguiu montar estratégia para minar a democracia brasileira. É claro que é ele o responsável por um dossiê entregue a um criminoso argentino para conspirar contra nossa democracia.
Deputado reeleito pelo PT de Minas lembra da “violência, compra de votos, todas as medidas demagógicas e até mesmo inconstitucionais” da campanha
247 - O deputado reeleito Patrus Ananias (PT-MG) destacou que a vitória do ex-presidente Lula (PT) na eleição presidencial contra Jair Bolsonaro (PL) foi “histórica”, em entrevista à TV 247. “Enfrentamos não só um adversário político, mas enfrentamos uma campanha insidiosa, com muita violência, compra de votos, todas as medidas demagógicas e até mesmo inconstitucionais que foram tomadas na reta final da campanha”, apontou.
Ele ainda denunciou o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema, um “defensor do neoliberalismo e do Estado mínimo” que apoiou Bolsonaro e “fez em grande parte a sua campanha com recursos da Vale, das tragédias criminosas de Mariana e Brumadinho”. “Fez uma campanha nos moldes do bolsonarismo, sem limites éticos, sem compromisso com a democracia e com o Estado Democrático de Direito”, argumentou.
Lula e a fome
O parlamentar ainda reforçou o seu compromisso, como o de Lula e do PT, no combate à fome. “O direito humano à alimentação adequada foi sempre um tema muito presente na minha vida e na minha militância política e social, antes mesmo de ocupar qualquer cargo”, disse.
“A questão do direito a se alimentar sempre foi uma pauta muito presente porque é o primeiro degrau da cidadania. O nosso povo ensina muito bem. Aprendi nos interiores de Minas que de barriga vazia ninguém pensa e podemos ir mais longe: de barriga vazia ninguém vive”, afirmou.
“O desenho que construímos nos governo do ex-presidente Lula foi uma experiência muito exitosa tendo como ponto de partida o programa Bolsa Família”, continuou.
“Criamos no Brasil uma consciência e uma mobilização das esferas públicas, mas também da sociedade civil, dos movimentos sociais e das igrejas de que a forma é inaceitável. Com isso tivemos essa conquista histórica: retiramos o Brasil do Mapa da Fome [da ONU]. Infelizmente, voltou e agora, sob a liderança do presidente Lula, nós vamos mais uma vez virar essa página e garantir a todas as pessoas no Brasil esse direito fundamental que é o primeiro degrau da cidadania”, destacou.
"Pelo amor de Deus, o Lula governou por oito anos. Sabe o que me espanta? Como é que o Bolsonaro conseguiu trazer tanta gente falando as maiores loucuras sobre o que seria o governo Lula após este homem governar oito anos o país. Banqueiros e empresários viveram os melhores momentos da vida deles (com Lula). O mercado em geral nunca ganhou tanto dinheiro", disse Eduardo.
O jornalista também comentou a postura de Lula ao unir pessoas de diferentes ideologias e posicionamentos para a construção de sua candidatura: "A frente ampla que o Lula construiu é uma das obras políticas mais importantes da história. No momento de conflagração neste país, cada um para cada lado, o Lula consegue montar uma aliança surpreendente trazendo ao seu lado gente que comemorou sua prisão. O Brasil precisa disso, de união, e a esquerda precisa sair da bolha para não seguirmos um histórico da América Latina que fica nessa oscilação."
“Muita gente vai ter que responder criminalmente pelo que fez durante a campanha”, afirma o deputado do PT do RS
Paulo Pimenta
247 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em entrevista à TV 247, que “muita gente vai ter que responder criminalmente pelo que fez durante a campanha eleitoral”. “Não é porque o Lula ganhou que as pessoas estão impunes e não tem que responder pelos crimes que cometeram”, comentou.
Ele apontou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) “têm agido com muita presteza e agilidade”, mas “vamos lembrar que quem deveria estar tomando iniciativas era o Ministério Público Federal em defesa da Constituição e da lei”.
“Temos até agora o [procurador-geral da República, Augusto] Aras completamente calado. Temos uma Polícia Federal e uma Polícia Rodoviária Federal capturadas. Uma parte significativa da estrutura do estado que deveria agir para coibir está de certa forma comprometida”, criticou.
“Aquele inquérito dos atos antidemocráticos está lá vivinho da Silva. Aquela pataquada das rádios o Alexandre de Moraes mandou para dentro deste inquérito a investigação de quem está por trás. Com certeza aquele inquérito vai estar concluído logo. Foram rastreadas as contas dos financiamentos dos atos, e tudo isso vai aparecer”, alegou.
Governo Lula
Sobre o governo Lula, Pimenta disse que, “agora, nós temos que ter a tranquilidade de governar, fazer a transição, preparar o Orçamento. Recolocar o Brasil numa perspectiva do cenário internacional”. “Vamos ter que readequar o Orçamento para que esteja sintonizado com a proposta que foi vencedora da eleição”, continuou.
Interlocutores da aliança das dez legendas que compuseram a chapa buscam os nomes que vão governar os estados a partir de 1º de janeiro
Lula e Alckmin com governadores do Nordeste
247 - Levando adiante a transição para o novo governo Lula, o PT procurou governadores adversários para compor um novo pacto federativo para 2023. Segundo o Uol, interlocutores da aliança das dez legendas que compuseram a chapa buscam os nomes que vão governar os estados a partir de 1º de janeiro.
Conforme Lula destacou durante a campanha eleitoral, o PT quer pacificar a relação com governadores, e avalia que isso é o primeiro passo para que o novo governo possa focar na articulação com o Congresso, dominado pela direita e pelo bolsonarismo.
Dentre os 27 novos governadores eleitos, apenas 10 são de partidos que compunham a chapa de Lula ou foram apoiados pela campanha. Destes 10, sete estão no Nordeste.
Lula denunciou durante a campanha eleitoral que Jair Bolsonaro (PL) não ouvia governadores, só apoiadores, e não recebia prefeitos, e por isso propôs reunir os 27 governadores em Brasília ainda na primeira quinzena de mandato para dialogar e ouvir demandas.
De acordo com a reportagem do Uol, “o PT já esperava que a transição fosse um período conturbado — e os bloqueios das estradas por apoiadores do presidente indicam isso — e entende que, quanto menos turbulenta for a relação com governos de oposição, melhor será a condução do governo”.
Ainda, o artigo aponta que, em São Paulo, onde venceu o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, tem sido uma peça chave para fazer a ligação entre o futuro governo Lula e o governador eleito.
O PSD também busca boa relação no Paraná, onde Ratinho Jr., do mesmo partido, foi reeleito. Apesar de declarar apoio a Bolsonaro, interlocutores teriam dito ao Uol que ele já se diz aberto a uma boa relação com o governo petista.
Enquanto no Rio de Janeiro, as discussões feitas com o bolsonarista Cláudio Castro (PL) são articuladas pelo deputado estadual e candidato derrotado ao Senado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A principal dificuldade, de acordo com a campanha de Lula, será nos estados do Centro-Oeste e do Norte, onde predomina o bolsonarismo no agronegócio.
No Nordeste, dos nove estados da região, apenas dois não elegeram um nome ligado a Lula: Sergipe e Pernambuco.
Declaração de HenriqueMeirelles, de que o rombo deixado pelo governo Bolsonaro é não de R$ 150 bilhões, como afirmam, turbinou postagens na plataforma
Bolsonaro e Guedes conversam durante cerimônia em Brasília 07/04/2022
Rede Brasil Atual - A declaração do então presidente do Banco Central nos governos Lula, Henrique Meirelles, de que o rombo deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) é de R$ 400 bilhões – e não de R$ 150 bilhões, como afirmam – turbinou as postagens no Twitter com a hashtag “Jair quebrou o Brasil”. O termo foi o mais mencionado nas postagens em toda a tarde desta sexta-feira (4) na plataforma.
“Na minha avaliação, o tamanho do buraco deixado é mais próximo de R$ 400 bilhões, estimado por entidades independentes, do que dos R$ 150 bi que o governo está falando”, disse Meirelles, que também foi ministro da Fazendo de Michel Temer.
O rombo de R$ 400 bilhões foi causado por sucessivos descumprimentos do “teto de gastos”. Em alguns casos, até justificáveis, como em março de 2021, no auge da segunda onda da pandemia de covid-19. Era necessário manter e até ampliar do Auxílio Emergencial, para atender milhões de pessoas. Mas vieram impactos causados por manobras do governo.
Má gestão levou ao rombo de R$ 400 bilhões
A primeira PEC de Bolsonaro, para contornar o “teto”, foi em setembro de 2019, para não contabilizar as transferências de recursos federais para estados e municípios beneficiados pela repartição da cessão onerosa do pré-sal. Impacto de R$ 46 bilhões nas contas. Em dezembro de 2021, com a PEC dos Precatórios, mais R$ 44 bilhões. A terceira PEC foi aprovada em dezembro de 2021: R$ 81,7 bilhões.
E a quarta e mais conhecida delas, a “PEC Kamikaze”, em julho passado, bem na época da discussão da LDO, com claro objetivo eleitoral. “Numa manobra ilegal e criminosa permitiu a Bolsonaro comprar votos às pressas por meio de benefícios sociais, a um custo de R$ 41 bilhões a mais do que previa o teto, foram determinantes para atolar o país num rombo fiscal sem precedentes”, disse hoje a economista Monica de Bolle.
“Gastança que Bolsonaro fez para se reeleger. A (PEC) Kamikaze foi especialmente notável pelos valores e como isso foi feito. Ou seja, Bolsonaro pediu licença para gastar além do teto quatro vezes, todas elas além de R$ 40 bilhões. Mais de 200 bilhões”, disse a economista.
Críticas ao rombo, aos cortes e desinvestimento social
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) dirigia-se ao senador eleito pelo seu estado, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão. Em seu Twitter, o ex-vice de Bolsonaro criticou o presidente eleito Lula. “O futuro governo do @LulaOficial está negociando com o Congresso um rombo de 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal. O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do Real. Onde estão os críticos???”
Na rede social, os internautas que levantaram “Jair quebrou o Brasil” não perderam a oportunidade de criticar à má gestão financeira de um governo que ficou marcado por desinvestimentos, cortes em políticas sociais e desperdícios.
Correspondente internacional afirma que o Brasil está de volta à cena internacional em grande estilo
Pepe Escobar e Lula
247 – O correspondente internacional Pepe Escobar afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o líder mais badalado do mundo. "O Brasil está de volta ao mundo com Lula", disse ele. "Lula é extremamente respeitado, mas o mundo que Lula vai encontrar é completamente diferente do de janeiro de 2003. Naquele ano, os Estados Unidos queriam controlar o mercado de petróleo e vendiam a ideia da guerra contra o terror. O inimigo era o Islã. Não se falava da China, nem da Rússia. Hoje, o mundo está dividido em dois e o império está canibalizando seus próprios vassalos, desindustrializando a Alemanha e a Europa", acrescentou.
Pepe disse houve atentados sequenciais contra a Rússia, mas pontuou que o ataque ao gasoduto atingiu sobretudo a Alemanha. "Há indícios de participação do Reino Unido e dos Estados Unidos no ataque ao gasoduto", disse ele. "Kiev está destruída e a Ucrânia pode voltar às trevas. O Exército russo está dizimando o exército mais poderoso da OTAN, que está na Ucrânia. Isso pode ser o Waterloo do Império", destacou.
Segundo o correspondente, Lula vai chegar a um mundo em que uma Terceira Guerra Mundial larval já está em andamento. O mundo já está dividido entre Otanistão e Eurásia. "Lula pode ser um nó de equilíbrio entre Estados Unidos e União Europeia. A viagem aos Estados Unidos é muito importante, para que Lula perceba qual é a agenda real", disse ele. Pepe também afirmou que Lula é um superstar na Europa e que o Fórum Econômico Mundial de Davos precisa do Lula porque não há nenhum superstar no Ocidente", afirmou. Na entrevista, ele também fez um alerta. "Bolsonaro pode fazer uma terra arrasada nessa transição e pode ser um ativo do império durante o governo Lula para desestabilizá-lo".
O setor financeiro reagiu bem na primeira semana após os resultados da eleição vencida por Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsa de Valores e o dólar
247 - O setor financeiro reagiu bem na primeira semana após os resultados da eleição vencida por Lula (PT), segundo reportagem do G1. Matéria aponta que a avaliação geral é de que as negociações para transição de governo começaram a caminhar de acordo com o esperado.
Da mesma forma, a reportagem aponta que “a possibilidade de contestação de resultados minguou e que a gestão de Lula pode remediar as relações comerciais do Brasil, favorecendo a atração de capital para o país”.
Na sexta-feira, 4, o dólar recuou 1,29%, vendido a R$ 5,0590, enquanto, na primeira semana, o dólar chegou ao menor valor desde 29 de agosto (R$ 5,0329) e acumulou queda de 4,56%. Da mesma forma, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, fechou a semana com alta de 3,16% e chegou aos 118.155 pontos.
Neste vídeo, nossa repórter Mariana Schreiber explica sobre quais processos recai o sigilo no momento e quais medidas o petista pode adotar a partir de 1° de janeiro de 2023.
Fim de sigilo de 100 anos? As decisões de Lula que poderão afetar Bolsonaro após posse - BBC News Brasil
Mariana Schreiber - @marischreiber
Da BBC News Brasil em Brasília
CRÉDITO, ALEXANDRE SCHNEIDER/GETTY IMAGES
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou claro que pretende derrubar com rapidez os sigilos de cem anos que o governo de Jair Bolsonaro adotou sobre uma série de informações, como o cartão de vacinação do presidente ou as vezes que seus filhos estiveram no Palácio do Planalto.
"Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", prometeu o petista, no debate do segundo turno da TV Bandeirantes.
Além do fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão afetar a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. O presidente enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.
Entenda melhor a seguir as decisões que Lula tomará e como elas podem impactar o futuro ex-presidente.
Sigilo de cem anos
A imposição de sigilo de um século ocorreu em situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro, como nesses quatro casos:
- O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
- O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
Podcast
João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.
Episódios
Fim do Podcast
- A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das "rachadinhas";
- O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.
As decisões de manter o tema em sigilo são feitas em resposta a pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), geralmente sob alegação de que documentos continham informações pessoais.
Também há caso em que o governo tentou manter a informação secreta e depois mudou de ideia — como os dados sobre visitas ao Palácio do Planalto de pastores suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados.
O sigilo de no máximo cem anos, decretado em resposta a pedidos de informação do governo, está previsto na lei que acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais — a Lei de Acesso à Informação. Ela foi sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff — e foi assinada junto com a lei que criou a Comissão da Verdade.
No artigo 31, a lei prevê que informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem tenham acesso restrito pelo prazo de até cem anos.
Também está lá um trecho que busca conter o uso dessa medida: o texto diz que a restrição de acesso de "informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância".
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Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
Legenda da foto,
Em meio à pandemia de covid-19, Bolsonaro questionou a eficácia e segurança das vacinas — e seu cartão de vacinação foi colocado em sigilo
Para o advogado Bruno Morassutti, fundador da agência especializada em transparência Fiquem Sabendo, pessoas que ocupam importantes cargos públicos, como a Presidência da República, não devem ter o mesmo nível de proteção de sua privacidade que cidadãos comuns.
Dessa forma, ele avalia que o governo Lula poderá, sim, revisar com facilidade os sigilos decretados pela gestão Bolsonaro.
"O presidente poderia, diante de alguns casos concretos, determinar a abertura das informações, já que ele é o chefe do Poder Executivo e tem competência jurídica para fazer isso. Ou, eventualmente, ele pode orientar o ministro da Transparência e os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações a revisar essas decisões de acordo com critérios que ele estabelecesse", afirma.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado composto por nove ministérios: Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Defesa; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União.
Além dessas ações, Morassutti também diz que o governo pode alterar o decreto que regulamenta a LAI ou enviar uma proposta de alteração da lei ao Congresso para que seja adotada uma nova redação que impeça um uso inadequado do sigilo.
"A lei, interpretada da forma correta, não permitiria esse tipo de sigilo. Acontece que ela foi interpretada de uma forma que a torna muito restrita. É uma visão que não interpreta a lei junto com o restante da legislação e com o que a Constituição diz sobre acesso à informação pública", ressalta.
Na sua avaliação, o potencial de impacto do fim desses sigilos vai depender do que for revelado.
No caso das visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, por exemplo, o advogado acredita que há um interesse em saber se houve alguma atuação em encontros com ministros que poderia ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste no crime de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
Os inquéritos contra Bolsonaro
Bolsonaro enfrenta acusações de interferir na Polícia Federal, órgão que tem inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Uma dessas investigações apura acusações de interferência levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2020, quando pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim que assumir o cargo, em primeiro de janeiro de 2023, o petista poderá nomear um novo diretor-geral para a Polícia Federal. O novo chefe da instituição, por sua vez, deve escolher novos nomes para postos chaves, como as superintendências regionais.
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Legenda da foto,
A troca de comando da Polícia Federal é outra decisão que pode afetar a família Bolsonaro ao garantir autonomia às investigações
Para o professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino, a gestão petista não vai promover uma "perseguição" à família Bolsonaro, tentando direcionar a atuação da PF contra o antigo clã presidencial, mas deve dar autonomia para que a polícia toque as investigações que julgar pertinentes.
Tangerino lembra que os governos do PT garantiram independência a órgãos de investigação, algo que até expoentes da operação Lava Jato já reconheceram, como o próprio Moro.
"É certo que o governo na época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da Polícia Federal para que fosse feito o bom trabalho, seja de bom grado ou por pressão da sociedade, mas isso (a autonomia) foi mantido", disse o ex-juiz da Lava Jato, ao deixar o governo Bolsonaro.
Atualmente, há quatro inquéritos autorizados pelo STF em que o presidente é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de diferentes crimes:
- Sobre divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);
- Sobre vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE (INQ 4878);
- Inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);
- Sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831).
Bolsonaro sem foro
Bolsonaro também enfrenta as acusações de crimes feitas pela CPI da Covid, que estão em apuração pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No entanto, a partir do momento em que deixar a Presidência da República, Bolsonaro perde o foro privilegiado e passa a responder por suspeitas na Justiça Comum.
A Polícia Federal poderá continuar as investigações sem autorização do Supremo. As apurações que estão sendo feitas pela Procuradoria Geral da República passarão para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público. Os processos no TSE passam para o TRE da região onde houve a suspeita.
Se o Ministério Público decidir fazer uma denúncia contra Bolsonaro, ele será julgado por um juiz de primeira instância.
Uma exceção a essa regra, porém, pode ocorrer no caso do inquérito das fake news, já que nesse caso pessoas sem foro privilegiado estão sendo investigadas no STF, suspeitas de ataques contra a própria Corte e o Estado Democrático de Direito.
Enquanto Bolsonaro perderá o foro privilegiado, seus filhos Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Flávio Bolsonaro (senador) continuam tendo foro especial no STF em casos de supostos crimes relacionados ao seus mandatos. Eduardo Bolsonaro é alvo também do inquérito das fake news.
Dessa forma, ambos podem ser afetados por uma provável mudança no comando da PGR, que hoje é chefiada por Augusto Aras, visto como um aliado do presidente. Seu mandato acaba em setembro.
Quando Lula foi presidente entre 2003 e 2010, sempre escolheu como Procurador-Geral da República o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O petista inaugurou essa tradição, vista como determinante para garantir a independência do Ministério Público Federal.
Dilma Rousseff manteve o procedimento, enquanto Michel Temer nomeou a segunda pessoa da lista tríplice. Já Aras foi nomeado por Bolsonaro sem ter sido selecionado para a lista da categoria.
Lula não se comprometeu na campanha a respeitar novamente a lista, mas Davi Tangerino acredita que ele pode resgatar a tradição, já que a escolha de Aras acabou gerando um desgaste grande para o Ministério Público Federal.
"Foi Lula quem começou (a nomear o PGR pela lista tríplice). Por que mudar agora, justamente para substituir um Procurador-Geral sobre quem sempre pesou a acusação de ser muito dócil com quem o indicou? Eu acho que é um ônus que o Lula não precisa", avalia o professor da FGV.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, é alvo de investigação por um suposto esquema de rachadinha (desvio de recursos) em seu antigo gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro. Essa investigação, porém, tramita na Justiça do Rio.
04/11/22- O Brasil voltou a respirar. Bolsonaro e seus filhos atacaram sem tréguas o Ministro do STF. Ao final, Moras está vencendo o jogo. A democracia agradece.
Sigamos.
A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás é presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), cotado para assumir a presidência da empresa no governo Lula
A ação judicial será assinada também pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro), que já ingressou na Procuradoria-Geral da República e no Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) para sustar o pagamento.
"A associação argumenta que a distribuição de dividendos se refere às demonstrações financeiras da companhia que serão aprovados em assembleia de acionistas a ser realizada apenas em abril do próximo ano, depois da transição de governo", informa o Valor Econômico.
Relatores apelam para que o governo brasileiro "revogue a lei de alienação parental" e restabeleça "o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos"
Lula
247 - Em comunicado emitido nesta sexta-feira (4), relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pedem para que o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogue medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e sua ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).
Segundo Jamil Chade, do UOL, eles pedem que Lula "revogue a lei de alienação parental" e restabeleça "o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos". Os peritos ainda pedem que o novo governo "ofereça meios legais eficazes para a interrupção da gravidez", garantindo o aborto nos casos previstos pela legislação brasileira.
Outro pedido é para que Lula 'inverta os cortes no orçamento do Estado Federal para atividades e programas dedicados a pôr fim à violência contra as mulheres' e 'duplique os esforços de prevenção da violência contra as mulheres e meninas, particularmente as que foram expostas à violência por motivos tais como serem politicamente ativas, defenderem direitos humanos, serem mulheres e indígenas, afrobrasileiras, migrantes ou transexuais'.
"O texto vem num momento de críticas da ONU em relação às políticas de direitos humanos do governo Bolsonaro. Na pasta de Direitos Humanos, liderada por Damares Alves por anos, medidas foram tomadas no que se refere aos direitos das mulheres que, na opinião dos especialistas, dificultou o acesso ao aborto legalmente previsto pela Constituição brasileira. Os profundos cortes em diversas áreas de proteção às mulheres também chamaram a atenção", explica a reportagem.
O documento é assinado pela Relatora Especial da ONU sobre violência contra as mulheres e meninas, suas causas e consequências, Reem Alsalem; pela Relatora Especial da ONU sobre o direito ao mais alto patamar de saúde física e mental, dra. Tlaleng Mofokeng; pela Coordenadora-Relatora do Grupo de Trabalho Sobre Discriminação Contra Mulheres e Meninas, dra. Dorothy Estrada-Tanck; pelo Especialista Independente da ONU sobre proteção contra a violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de género, dr. Victor Madrigal.
Parlamentares dizem que não há como o Congresso vetar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Equipe de Lula espera aprovar o texto para cumprir promessas da campanha
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Auxílio Brasil
247 - Lideranças do Centrão, que foi base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, já admitem que a PEC da Transição, que será apresentada pelos aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será aprovada, já que ela é que abrirá espaço para manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Segundo a proposta orçamentária enviada pelo atual governo ao Congresso, o valor do benefício previsto para o próximo ano é de R$ 405.
“Se aprovamos a PEC eleitoral para aumentar o benefício para esse ano, não há condições políticas para tirar esse valor em 2023. Ficaria muito ruim até mesmo para o presidente Bolsonaro, que prometeu a manutenção de R$ 600 para o Auxílio”, disse um dos líderes do Centrão ao jornalista Gerson Camarotti, do G1.
A reportagem, porém, ressalta que “apesar do consenso que começa a ser criado em torno da PEC da transição, o PT já admite que o maior desafio será derrubar o teto de gastos no próximo ano, já com um novo Congresso. Essa foi uma bandeira de campanha de Lula durante a eleição. Mas haverá forte resistência da futura base bolsonarista no Legislativo”.
No domingo, dia do segundo turno da eleição presidencial, o dólar estava cotado a R$ 5,29. Nesta sexta-feira, a moeda oscila próximo a R$ 5
247 - Cinco dias após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mercado segue reagindo positivamente à volta do presidente ao poder, com a bolsa brasileira disparando e o dólar derretendo. No domingo (30), dia do segundo turno da eleição presidencial, o dólar estava cotado a R$ 5,29. Nesta sexta-feira (4), a moeda oscila próximo a R$ 5.
Ouvido pelo portal Infomoney, o analista da Nova Futura Investimentos Alex Martins afirma que “Lula é muito bem visto pelos investidores estrangeiros em termos de articulação política. Ele já disse, também, que fará um governo não só para o PT, mas para todos os partidos".
Ainda segundo Martins, Lula representa um governo sem crises entre Poderes. “Quando há atrito entre poderes, o investidor estrangeiro se mantém distante, porque tem dificuldades em analisar o investimento. No governo Bolsonaro, era mais difícil prever essa relação. Quando a gente tem expectativa de que esses riscos vão diminuir, isso também se inverte. Havia muito investimento represado por conta dos ruídos”.
Gestor da TAG Investimentos, Dan Kawa afirma que investidores internacionais temiam uma ruptua institucional no Brasil sob o governo Jair Bolsonaro (PL). “Me surpreendi com a movimentação do real. A explicação parcial que vejo para ela é que podia ter gente usando o câmbio para o hedge de catástrofe. Existia um medo, principalmente pelos estrangeiros, de que o Bolsonaro poderia não aceitar o resultado das eleições, não entregar o cargo. Tanto políticos locais quanto internacionais sinalizaram que não há espaço para isso”.
Sócio e gestor da Novus Capital, Luiz Eduardo Portella diz ainda que "o investidor estrangeiro sempre mostrou preferência pelo Lula em termos ambientais e de comércio exterior".
Sócio da Wagner Investimentos, José Raymundo de Faria Júnior diz que, com Lula, a incerteza política recua, o que faz com que o real se valorize. "Acho que é cedo para falar em quedas mais fortes. Temos, agora, um período de remessas e de pagamentos de dividendos, mas é mais fácil ficarmos próximos a R$ 5 do que de R$ 5,50. Para cair de cinco de forma sustentada, porém, há uma série de fatores há serem cumpridos. Há espaço para isso, o estrangeiro gosta do Lula, mas há algumas condições a serem cumpridas, como equipe econômica e movimentações do Fed”.
Desmatamento registrado pelo sistema Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chegou a 813,2 km²
247 - O desmatamento na Amazônia voltou a subir ao longo do mês de outubro. De acordo com a Folha de S. Paulo, o desmatamento registrado pelo sistema Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) chegou a 813,2 km², terceira maior marca desde 2015.
O dado foi divulgado às vésperas da COP27, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que será realizada em novembro, no Egito. “Mais uma vez, o desmatamento será um tema sensível para o governo Jair Bolsonaro (PL) na conferência — que deve procurar, quando possível, evitar o assunto e focar no Brasil como um país de energias verdes”, destaca a reportagem.
Ainda conforme o periódico, “todos os maiores números mensais de desmatamento registrados pelo Deter ocorreram sob a administração de Bolsonaro. Os dados do histórico recente têm início em 2015, quando houve uma atualização nos sensores do programa Deter que impossibilita uma comparação adequada com anos anteriores, onde havia uma precisão inferior”.
Ao longo do governo Bolsonaro, o Brasil registrou a marca de mais de 10 mil km² de desmatamento por ano.
A melhor ginasta do mundo na atualidade é brasileira. Protagonista do Campeonato Mundial de Ginástica Artística de Liverpool (Inglaterra), Rebeca Andrade confirmou o favoritismo e, em uma apresentação sem nenhuma queda, conquistou nesta quinta-feira (3) a medalha do ouro do individual geral, prova que indica a ginasta mais completa e, por isso, é a mais importante desse tipo de competição. Nos Jogos de Tóquio, no ano passado, ela havia sido prata.
Em Liverpool, com erro relevante somente nas assimétricas, a brasileira sobrou. Somou exatamente um ponto e meio a mais que a norte-americana Shilese Jones, medalhista de prata. O bronze foi para a britânica Jessica Gadirova, que competia em casa. Rebeca foi a última a se apresentar no solo, na penúltima exibição da sua série embalada por "Baile de Favela", e seria campeã com nota 12,900. Ela, porém, arrasou. Tirou 14,400. Acabou com 56,899 pontos.
Lesão de Flávia impede vaga olímpica e Brasil é quarto no Mundial
Rebeca ainda disputa outras três medalhas no Mundial, e seriam quatro se ela não tivesse cometido um erro no segundo salto das eliminatórias, no aparelho em que é atual campeão mundial e olímpica. Ela avançou à final em segundo no solo (atrás só de Flávia Saraiva), terceiro nas assimétricas e oitavo na trave. Na final de hoje, a brasileira teve a melhor nota do salto entre as 24 finalistas, a quarta das assimétricas e terceira da trave. No solo, empatou com Gadirova, em disputa que vai se repetir domingo (6).
O Brasil chegou a sonhar em ter uma dobradinha na final do individual geral, mas Flávia Saraiva reclamou de dores no tornozelo durante as eliminatórias, só conseguiu se apresentar nas assimétricas na final por equipes na terça (1), e foi retirada da prova de hoje, visando a final do solo. Com a nota do Pan (54,399), Flavinha teria sido prata hoje.
Esta é somente a segunda vez que o Brasil tem uma medalhista em Mundial no individual geral. A precursora foi Jade Barbosa, bronze em sua estreia em Mundiais adultos, em 2007. Nenhuma brasileira voltou a brigar no topo de uma grande competição até Rebeca ser terceira nas eliminatórias da Rio-2016. Na final, porém, ela não repetiu o desempenho e terminou em 11º.
Depois, sofreu com seguidas lesões que a tiraram de grandes eventos, voltando a competir no individual geral nas Olimpíadas de Tóquio, quando conquistou a inédita medalha de prata, ficando a apenas 0,135 do ouro. Até hoje se discute se a brasileira não foi subavaliada nas assimétricas. Ainda no ano passado, tinha tudo para ganhar o título do Mundial disputado em outubro, mas não competiu no individual geral porque foi poupada no solo.
A final
Rebeca mostrou logo na primeira apresentação da final que o dia era dela. No salto, fez não só o elemento mais difícil apresentado no campeonato, como teve a melhor execução, quase perfeita, valendo nota 9,566, melhor da final. Com 15,166, largou na frente e mostrou quem manda no salto, apesar de ter deixado escapar a chance do bicampeonato no aparelho — nas eliminatórias, ela errou a entrada na mesa na segunda apresentação, conseguiu evitar um acidente, mas não conseguiu vaga na final.
Nas assimétricas, porém, veio a primeira falha. Terceira colocada das eliminatórias neste aparelho, a brasileira não chegou a cair das paralelas, mas cometeu erros que atrapalharam ligações e tiraram a velocidade da apresentação. A nota, 13,800, não chegou a ser ruim, mas tirou mais de oito décimos na comparação com o que Rebeca fez nas eliminatórias e queimou boa parte da gordura que ela tinha, em potencial, sobre as rivais.
O grande risco era a trave, aparelho em que Rebeca teve uma queda na final por equipes. Mas, desta vez, ela passou ilesa, com apenas um pequeno desequilíbrio. Tirou nota até melhor do que das eliminatórias, 13,533, mostrando que é candidata (não favorita) à medalha também na final do aparelho, no domingo.
Pela vantagem conquistada nos outros aparelhos, Rebeca poderia até sofrer uma queda no solo que seria campeã ainda assim. Mas a brasileira foi perfeita. Cravou a apresentação, tirando nota 14,400, levantou o público, e celebrou o título.
Mais Mundial
A primeira final do Mundial foi disputada na terça-feira (1), quando a equipe feminina do Brasil alcançou o melhor resultado de sua história: o quarto lugar. A campanha teve um gosto agridoce porque o país tinha tudo para chegar pelo menos no bronze e conquistar desde já a vaga olímpica para o time. Mas, a ausência de Flávia Saraiva, que só competiu nas assimétricas, e duas quedas de Rebeca e Julia Soares na trave, fizeram o Brasil terminar a 0,9 pontos do Canadá.
Ontem foi disputada a final por equipes masculinas e o Brasil ficou no sétimo lugar. O time caminhava para o quarto lugar, mas todos os três ginastas que se apresentaram no cavalo com alças tiveram quedas. No caso dos homens, o melhor resultado da história é a sexta posição em 2014.
Amanhã (4), Caio Souza e Diogo Soares participam da final do individual geral masculino. Caio tem alguma chance de medalha, se não tiver nenhuma queda. Se ontem ele tivesse repetido o desempenho das eliminatórias no cavalo com alças, chegaria a uma pontuação que, nas eliminatórias, valeria o quarto lugar no individual geral. Depois, entre sábado e domingo, são mais seis finais por aparelhos: Rebeca nas assimétricas, na trave e no solo, Flavinha no solo, Caio no salto e Arthur Nory na barra fixa.
