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sábado, 25 de maio de 2024

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional


Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

24/05/2024

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos.

A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais de dois milhões de usuários no País, como Meta (dona do Instagram e do Facebook) e Google. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), prevê o seguinte:

  • os valores, o modelo e o prazo da remuneração poderão ser definidos livremente entre as plataformas e os veículos de mídia, em acordos individuais ou coletivos;
  • o valor da remuneração deverá considerar: o volume do conteúdo jornalístico original produzido, a audiência das notícias nas plataformas e o investimento em jornalismo das empresas, aferido pelo número de jornalistas contratados;
  • em caso de inviabilidade na negociação, será adotada arbitragem, cuja decisão poderá ser revista após um ano se houver mudança nas condições iniciais;
  • é assegurada a equidade nas negociações entre as plataformas digitais e os veículos, independentemente do tamanho destes; e
  • o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá coibir os casos de abuso de poder econômico por parte das plataformas.

O projeto impede ainda as plataformas digitais de remover conteúdos jornalísticos com o objetivo de evitar o pagamento à mídia tradicional. Todas essas regras vão ser inseridas no Marco Civil da Internet.

Novo texto
O texto aprovado é um
substitutivo do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), ao Projeto de Lei 1354/21, do ex-deputado Denis Bezerra (CE).

O relator mudou a redação original para incluir medidas previstas nos projetos apensados (PLs 1586/21, 2950/21 e 78/22). Ele afirma que a redação proposta estabelece regras equilibradas para garantir a remuneração.

Gervásio Maia afirmou, em defesa do seu parecer, que o pagamento aos veículos noticiosos é uma “ação necessária”. Segundo ele, a concentração das receitas publicitárias em poucas empresas globais de internet impacta diretamente a qualidade das informações disponíveis para a população.

“E como é bem sabido, a consequência de um jornalismo fraco é o enfraquecimento da democracia”, disse.


Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira 

https://www.camara.leg.br/noticias/1066119-comissao-aprova-projeto-que-obriga-plataformas-digitais-a-remunerar-midia-tradicional/


*Suzano - As obras do Hospital Federal não param de avançar, chegando a 55% de conclusão e seguindo em sua segunda fase.


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Lula participa da cerimônia de inauguração de obras viárias na Dutra, em Guarulhos

 






"O Brasil vai crescer outra vez", diz Lula

"Quando o Brasil crescer vai crescer o salário, quando o salário crescer vai crescer o poder de consumo, quando crescer o poder de consumo, vai ter mais gente trabalhando", disse


247 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste sábado (25), que “o Brasil vai voltar a crescer” e que um dos caminhos para que isso aconteça passa pelos investimentos na área de educação.

“O Brasil vai crescer outra vez. Quando o Brasil crescer vai crescer o  salário, quando o salário crescer vai crescer o poder de consumo, quando crescer o poder de consumo, vai ter mais homens trabalhando, mais mulher trabalhando e mais adolescente estudando neste país. É por isso que já anunciamos mais de 100 institutos federais para formar as nossas crianças”, disse Lula  

“Se a gente não investir em educação vai ter que depois investir em cadeia depois, em policiais para poder prender os bandidos. Então vamos investir em educação. Quem quiser ficar de biquinho que fique, quem quiser ficar de beicinho que fique. Eu não tenho diploma universitário, mas quero que o povo brasileiro tenha”, completou. 

As declarações do presidente Lula foram feitas durante a inauguração das últimas obras do trevo do Bonsucesso, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. A obra viária liga os bairros de Pimentas e Bonsucesso, os mais populosos do município, que são cortados pela rodovia Presidente Dutra. 

As intervenções viárias envolvem uma pista marginal, entre os quilômetros 209 e 210, que será aberta no sentido do Rio de Janeiro e um novo trevo na altura do quilômetro 213, com pistas que passarão embaixo da rodovia, na região de Jacú Pêssego. A primeira parte do trevo foi construída em 2004 pela prefeitura de Guarulhos, na gestão de Elói Pietá (PT). 

https://www.brasil247.com/brasil/o-brasil-vai-crescer-outra-vez-diz-lula-u4pkbzwf

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sexta-feira, 24 de maio de 2024

Charges do Renato Aroeira

 


Os advogados tinham duas opções. Uma delas seria continuar recorrendo à corte eleitoral com embargos de declaração, sem apelar ao STF. Ainda que os pedidos fossem negados, o processo ficaria vivo no tribunal por algum tempo, até que a mudança na composição do plenário fosse mais favorável ao ex-presidente.


➡️ No entanto, a defesa do ex-presidente optou por recorrer logo ao STF. Com isso, não seria mais possível questionar as condenações perante o TSE e a chance de Bolsonaro concorrer em 2026 é praticamente nula.

⚖️ No ano passado, Bolsonaro foi condenado em três julgamentos diferentes. A pena aplicada foi uma só: inelegibilidade pelo período de oito anos. Existem outras 16 ações contra o ex-presidente tramitando. 


Gleisi critica 'bombardeio especulativo' da mídia corporativa para manter juros elevados

 

Gleisi critica 'bombardeio especulativo' da mídia corporativa para manter juros elevados

"Não dá para acreditar nessa fake news econômica que a mídia espalha, totalmente submissa aos interesses neoliberais. Apostam contra o país", declarou a presidente do PT

247 - A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar o que qualificou como “bombardeio especulativo” por parte da mídia corporativa com o objetivo de “manter os juros nas alturas e forçar retrocessos no orçamento da União”. “Apostam contra o país e ainda querem posar de sábios. Sabidos é o que são”, destacou. 

“Começando pelos editoriais, a mídia encerra a semana num bombardeio especulativo coordenado para manter os juros nas alturas e forçar retrocessos no orçamento da União. Não aprenderam nada com a tragédia do Rio Grande do Sul, provocada em grande parte pelo arrocho fiscal que, junto com o descaso, cortou despesas indispensáveis para proteger a população. Esse pessoal errou todas as previsões sobre a economia do país no ano passado e ainda tem a desfaçatez de dizer que não dá para acreditar nas contas do governo. Não dá para acreditar é nessa fake news econômica que a mídia espalha, totalmente submissa aos interesses neoliberais. Apostam contra o país e ainda querem posar de sábios. Sabidos é o que são”, postou Gleisi no X, antigo Twitter.  

https://www.brasil247.com/midia/gleisi-critica-bombardeio-especulativo-da-midia-corporativa-para-manter-juros-elevados

ESCÂNDALO: Manipulação de dados no boletim Focus para queimar equipe econômica do governo- Mídia, bancos e, talvez, até gente graúda do Banco Central podem estar envolvidos! Veja o comentário de Eduardo Moreira

 


Governo Lula opta por Telebras para conectar escolas remotas à internet e dispensa Starlink de Musk

 

Governo Lula opta por Telebras para conectar escolas remotas à internet e dispensa Starlink de Musk

Starlink é a única empresa com uma constelação de 5.402 satélites capaz de fornecer esse serviço

Tesouro anuncia pacote milionário para 47 cidades do RS afetadas por enchentes

 

Tesouro anuncia pacote milionário para 47 cidades do RS afetadas por enchentes

O dinheiro vai representar o valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios

EDUARDO LEITE É UM BOLSONARO COM GARFO E FACA

 




PL teria usado fundo partidário para pagar sócio de Eduardo Bolsonaro

 



AUSÊNCIA DO SENADOR MOURÃO NA AJUDA AOS GAÚCHOS AFETADOS PELAS ENCHENTES

 


Governo Lula estuda a compra de 30 mil casas para os desabrigados das chuvas do RS

Governo Lula estuda a compra de 30 mil casas para os desabrigados das chuvas do RS

 Atualizado em 24 de maio de 2024 às 20:40 

O governo Lula está dialogando com prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul sobre a aquisição de casas particulares não afetadas pelas enchentes para abrigar as vítimas do desastre.

O ministro das Cidades, Jader Filho, já realizou três reuniões virtuais com aproximadamente 50 prefeitos gaúchos. Na próxima semana, ele e o ministro Rui Costa (Casa Civil) terão novas discussões sobre o assunto no estado.

De acordo com as estimativas do ministério, é possível adquirir inicialmente 30 mil residências que estão desocupadas nessas cidades, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 4.400, enquadrando-se nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Além disso, o ministério prevê que outras 10 mil casas do MCMV estarão prontas no estado dentro de 12 meses. 

Ainda não foi definido um orçamento total para a compra dessas casas, mas o governo Lula se comprometeu a liberar recursos para abrigar aqueles que perderam suas residências.

Atualmente, o estado tem cerca de 65 mil desabrigados (que perderam suas casas) e 581 mil desalojados (que estão temporariamente fora de suas residências). 

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/governo-lula-estuda-a-compra-de-30-mil-casas-para-os-desabrigados-das-chuvas-do-rs/

"Brasil é o país que mais pode ofertar energia limpa", diz Lula na nova planta industrial de etanol da Raízen

 "Brasil é o país que mais pode ofertar energia limpa", diz Lula na nova planta industrial de etanol da Raízen

Presidente do conselho da Cosan, Rubens Ometto, afirmou que a Raízen irá buscar aumentar a produção de etanol sem diminuir a produção de alimentos

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da inauguração da nova planta industrial de etanol de segunda geração (E2G) da Raízen, no Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba (SP). O empreendimento, que recebeu investimento de R$ 1,2 bilhão, é considerado o maior do mundo no ramo, com capacidade estimada de produção de 82 milhões de litros de etanol anuais, em linha com a crescente demanda global por soluções sustentáveis.  

Lula destacou o potencial do Brasil em produzir e exportar energia limpa, e afirmou que fará propaganda do etanol de segunda geração em suas agendas internacionais.  

“Qando eu venho aqui em Guariba visitar uma planta e, aí, eu vejo que aquele monte de bagaço de cana-de-açúcar é capaz de produzir um combustível tão extraordinário que custa no mercado exterior o dobro do que custa etanol, eu fico me perguntando: o que esse país está esperando para ofertar ao mundo?”, declarou o presidente Lula no evento. 

Da sua parte, o presidente do conselho da Cosan, Rubens Ometto, declarou: “Estamos aumentando a produção de etanol sem diminuir a produção de alimentos”. A Raízen é uma joint venture entre a Cosan e a Shell.  

O presidente da Raízen, Ricardo Mussa, avaliou que o Brasil, com a matriz energética mais limpa do mundo, tem todas as condições para liderar o processo de descarbonização global em curso. 

“Eu falo ‘o nosso E2G’ porque a tecnologia do etanol de segunda geração é uma tecnologia proprietária, brasileira, patenteada. Ela representa uma das maiores inovações que a gente teve no setor sucroalcooleiro e no setor de biocombustível nos últimos anos. Foram mais de 15 anos de investimentos para a gente poder estar aqui hoje e falar do etanol de segunda geração”, disse. 

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço proveniente da produção do açúcar e etanol comum para produzir mais etanol. O reaproveitamento, que também envolve ingredientes como palha e outros elementos residuais, proporciona aumento de até 50% na produção, sem aumento de área plantada, e índice 30% menor de emissão de gases de efeito estufa. Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum. 

https://www.brasil247.com/brasil-sustentavel/brasil-e-o-pais-que-mais-pode-ofertar-energia-limpa-diz-lula-na-nova-planta-industrial-de-etanol-da-raizen 


Idec encontra agrotóxicos em biscoitos, macarrões e bebidas; veja as marcas

 


Idec encontra agrotóxicos em biscoitos, macarrões e bebidas; veja as marcas

Dos 24 alimentos ultraprocessados analisados, foram descobertos resíduos em metade das amostras em estudo, maioria voltada para o público infantil


Por Alice Andersen
Escrito en SAÚDE el 22/5/2024 · 15:48 hs 

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) descobriu que 24 dos alimentos ultraprocessados analisados, produzidos no Brasil - grande parte deles direcionados ao consumo infantil - contêm resíduos de agrotóxicos, entre eles, o glifosato. O número alarmante compõe a pesquisa "Tem Veneno Nesse Pacote", do instituto e foi publicada nesta terça (21).

Distribuídos em oito categorias distintas: desde o popular macarrão instantâneo até inovações como hambúrgueres e empanados à base de plantas. Os itens selecionados para o estudo incluíram os alimentos mais consumidos pelos brasileiros, como biscoitos, presuntos cozidos, bolos de chocolate prontos, sobremesas tipo petit suisse de morango, bebidas lácteas de chocolate, entre outros. 

Os três produtos mais vendidos de cada categoria foram escolhidos e os testes de laboratório, realizados pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e reconhecidos pelo Ministério da Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), focaram na detecção de resíduos de agrotóxicos, um tema de crescente preocupação para a saúde pública nos últimos anos. 

"Precisamos alertar para o perigo duplo do consumo de ultraprocessados. Eles são produtos com excesso de nutrientes críticos, relacionados ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças do coração e hipertensão, além da presença de aditivos alimentares. E também temos consistentemente encontrado traços de contaminação com agrotóxicos nesses produtos, ou seja, são venenos tão potentes que continuam ali mesmo depois dos processos de produção nas indústrias", destacou a coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Laís Amaral

O teste escolhido é um dos mais abrangentes, com capacidade de detectar resíduos de até 563 agrotóxicos diferentes, de acordo com o Idec. O glifosato, um herbicida amplamente comercializado globalmente, foi identificado como o agrotóxico mais frequente, aparecendo em sete das 24 amostras testadas. Segundo Amaral, o glifosato é classificado pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma substância “provavelmente carcinogênica”, ou seja, que pode induzir ao câncer. Uma reportagem da Fórum detalha essa pesquisa. A categoria de sobremesas petit-suisse sabor morango foi a única que não apresentou traços de agrotóxicos em qualquer uma das amostras examinadas. Veja os resultados:

Os ultraprocessados com mais traços de agrotóxicos, com quatro tipos diferentes em cada amostra, foram:

  • Biscoito maisena Marilan;
  • Biscoito maisena Triunfo.

Foram encontrados resíduos de três agrotóxicos diferentes nos produtos:

  • Hambúrguer à base de plantas Sadia
  • Empanado à base de plantas sabor frango Seara
  • Macarrão instantâneo Nissin
  • Macarrão instantâneo Renata
  • Bolo pronto sabor chocolate Ana Maria.

Foram encontrados resquícios de dois agrotóxicos no produto:

  • Empanado à base de plantas sabor frango Sadia.

E foi identificada a presença de um tipo de agrotóxico nos seguintes produtos:

  • Hambúrguer à base de plantas Fazenda Futuro
  • Empanado à base de plantas sabor frango Fazenda Futuro
  • Presunto cozido Aurora
  • Bolo pronto sabor chocolate Panco
  • Bebida láctea sabor chocolate Pirakids

O Idec vem criticando a flexibilização do uso dessas substâncias há muitos anos. Junto a outras organizações, o instituto integra a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que atualmente processa a empresa alemã Bayer, junto de outras organizações internacionais pelo uso do glifosato no Brasil.

Nas palavras de Leonardo Pillon, advogado do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec: 

"Cabe a crítica também aos deputados federais e senadores que, mesmo no meio de uma catástrofe climática diretamente relacionada com o ritmo de desmatamento e a manutenção de retrocessos na legislação ambiental, derrubaram vetos no Pacote do Veneno para concentrar poderes nas mãos do MAPA. Isso deve fazer com que as decisões futuras passem a ser facilmente controladas pelo lobby ruralista e corporações de agrotóxicos, acelerando ainda mais o descontrole desses produtos", diz.

O Idec tomou medidas firmes contra empresas que comercializam produtos com agrotóxicos em suas composições e enviou notificações às empresas responsáveis. Paralelamente às notificações, o instituto também encaminhou os dados da análise à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida visa garantir que a agência tome as providências cabíveis para assegurar a saúde pública e prevenir a comercialização de produtos com agrotóxicos acima dos limites permitidos.

https://revistaforum.com.br/saude/2024/5/22/idec-encontra-agrotoxicos-em-biscoitos-macarres-bebidas-veja-as-marcas-159242.html

A empresa anunciou investimento de R$ 2 bilhões na 99Food, delivery de comida, até junho de 2026.

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