sábado, 27 de julho de 2024
No #JornalDaCultura deste sábado (27), você vai ver: pesquisas apontam uma provável derrota de Nicolas Maduro; “Taxa das blusinhas" começa a ser cobrada; eleições municipais de outubro terão novas urnas eletrônicas; Brasil sofre derrotas no vôlei e basquete masculinos no primeiro dia das Olimpíadas de Paris. …
E se fosse o Lula?... - ICL
Chico Alves
Jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho. Atualmente é editor-chefe do site ICL Notícias.
E se fosse o Lula?... - ICL Notícias
Para combinar com a temporada de inverno, a cena política brasileira tem estado bastante fria nos últimos dias. Parlamentares de Brasília estão em recesso, já tratando das eleições municipais, e a turma do Judiciário também goza as muito bem remuneradas férias.
Sobrou apenas o Executivo para ficar no alvo do noticiário, alvejado pelas eternas cobranças de aperto fiscal e outros refrões do liberalismo econômico repetidos à exaustão pela grande imprensa (cuja maior parte, como se sabe, pertence a grandes grupos financeiros interessados no tal “aperto”).
Fora as revelações a conta-gotas das investigações da Polícia Federal, nenhuma grande novidade.
Essa maré de calmaria contraria a expectativa do colunista.
Há dez dias, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, levantou o sigilo do áudio da fatídica reunião feita no Palácio do Planalto para discutir formas de livrar o filho do presidente da República das garras da Justiça, surgiu uma migalha de esperança de que finalmente começaria o rito para a punição de Jair Bolsonaro e seus capangas.
Afinal, na gravação estava Bolsonaro, de viva voz, articulando com o chefe da Abin e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional formas de usar sua influência na Receita, no Serpro e Dataprev para livrar Flávio Bolsonaro da punição pela rachadinha que manteve durante anos na Assembleia Legislativa do RJ. Tudo sob a orientação de duas advogadas de defesa do filho presidencial.
Não bastassem todos os outros indícios (que incluem acusação do ex-ministro Sergio Moro sobre aparelhamento do Estado pelo bolsonarismo), aquele áudio era a prova irrefutável de que o ex-presidente cometeu um crime grave: colocou o governo a serviço de seus interesses pessoais — e ilegais.
A essa altura, mais de uma semana após a gravação ser tornada pública, imaginei ingenuamente, Bolsonaro já teria contra si a denúncia do MP ou até já seria réu nesse caso.
Afinal, o que falta mais?
O tempo da Justiça, porém, parece correr na contramão do interesse da democracia. Até agora, Bolsonaro continua por aí, livre, leve e solto, fazendo microcomícios flopados em várias regiões do Brasil, sem que o Judiciário tenha, de fato, apertado seu calo. Diz a seus fanáticos mentiras cada vez mais cabeludas, como a de ontem, que Lula e o STF querem tornar mais fácil o seu assassinato.
Essa história da reunião no Planalto para usar o governo brasileiro na blindagem de seu filho é apenas uma entre várias tramas criminosas que o capitão protagonizou nas barbas de todo o Brasil.
Articulou e incentivou o golpe de Estado que foi tentado no 8/1; instituiu um sistema de arapongagem para espionar clandestinamente adversários e até aliados; pegou joias que eram da União e vendeu em proveito próprio, como se fossem uma muamba qualquer; mandou falsificar certificados de vacina… e por aí vai.
O maior dos crimes cometidos por Bolsonaro tem abundância de provas. Foi o negacionismo governamental que ele transformou em marca do seu mandato, para desespero das centenas de milhares de pessoas que sofreram com a pandemia de Covid-19.
O ex-presidente colaborou com o coronavírus ao fazer campanha de descrédito contra a vacina, ao defender o uso de remédios ineficazes contra a Covid, ao enviar kit cloroquina para os hospitais de Manaus, ao tirar máscaras preventivas de crianças que iam ao seu comício, ao desestimular o distanciamento social, ao atacar epidemiologistas. Alguém de bom senso duvida disso?
Segundo os especialistas, das 700 mil mortes na pandemia, ao menos 400 mil (!) teriam sido evitadas se o governo brasileiro fizesse o básico no campo da prevenção. Ao contrário, Bolsonaro agiu como adversário dos especialistas.
Onde está a denúncia sobre qualquer desses crimes? Por que Bolsonaro não é réu?
Aos que repetem a lenga-lenga de que a Justiça tem seu tempo, basta que respondam a uma pergunta: e se fosse Lula que tivesse cometido ao menos metade desses crimes?
Alguém acredita que o petista ainda estaria impune? É só recorrer à história recente do Brasil para responder: certamente Lula já estaria preso.
Mas Bolsonaro continua passeando por aí e espalhando o golpismo pelo país, com mentiras e ataques baixos aos adversários que ganham espaços nos jornais e sites sem contextualização à altura para suas barbaridades.
Há até comentaristas que acreditam na existência de um “bolsonarismo moderado”. É o sofisma perfeito para tornar palatável o candidato da extrema direita e da Faria Lima para a próxima eleição presidencial: Tarcísio de Freitas, o bolsonarista com modos.
Não vale para Bolsonaro a regra segundo a qual todos são inocentes até prova em contrário. As provas estão aí, mas ele e seus auxiliares mais graúdos (alguns generais) continuam tendo vida de inocentes.
Nesse caso, o Judiciário atua na velocidade inversa ao que se verificou na Lava Jato, contra Lula. Como se diz no futebol, corre para não chegar.
Ninguém quer de volta os ritos sumários de Sergio Moro e sua turma. Mas entre o justiçamento e a impunidade há o meio-termo.
Que os integrantes da Justiça do Brasil acertem seus relógios com o tempo da democracia e realmente façam justiça — com “J” minúsculo.
https://iclnoticias.com.br/e-se-fosse-o-lula/Justiça holandesa condena Braskem por afundamento de solo em Maceió e ordena indenização
Justiça holandesa condena Braskem por afundamento de solo em Maceió e ordena indenização
Por Brasil de Fato
O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em Maceió (AL). O desastre socioambiental foi causado pela mineração realizada durante anos pela empresa no local. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (26), determina o pagamento de indenização aos moradores dos bairros afetados.
A Justiça da Holanda ordena que a compensação por danos morais, em valor ainda indefinido, beneficie pelo menos nove moradores afetados pelo desastre. A companhia petroquímica pode recorrer da decisão.
Por não concordarem com as compensações acordadas no Brasil, os moradores procuraram justiça fora do país. O caso foi levado à Holanda, em 2020, porque é de lá que a petroquímica administra suas subsidiárias europeias.
Justiça determina indenização
No Brasil, as indenizações são calculadas em R$ 40 mil por família. Os moradores exigem compensações no valor integral dos imóveis condenados. As vítimas são representadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst.
A Corte holandesa critica o acordo coletivo brasileiro pela falta de “uma conclusão substantiva sobre a responsabilidade” da empresa pelo afundamento de bairros. “A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz a decisão do tribunal.
A Braskem informou, em nota, que sua proposta de compensação financeira contemplou 99,9% dos moradores afetados, incluindo os nove autores da ação na Holanda. “96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões”, afirma.
A companhia destacou “seu compromisso com a conclusão das indenizações, bem como o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência”. “Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados”.
Bairro de Maceió afetado por rachaduras provocadas pela exploração de sal-gema da Braskem (Foto: Ufal)
Entenda
O desastre socioambiental ocorreu após anos de exploração pela Braskem do sal-gema na região. A matéria-prima é usada para produzir soda cáustica e cano de PVC.
A mineração, segundo o Serviço Geológico do Brasil, abriu crateras embaixo do solo que resultaram em rachaduras em ruas, casas e edifícios, afetando cerca de 60 mil moradores, que tiveram que deixar seus lares e bairros.
https://iclnoticias.com.br/justica-condena-braskem-por-afundamento-de-solo/
PF descobre como Bolsonaro afanou o relógio Patek
PF descobre como Bolsonaro afanou o relógio Patek - O Cafezinho
Mais uma história absolutamente inacreditável.
Em novembro de 2021, nos dias 16 e 17, o então presidente Jair Bolsonaro fez uma visita oficial, na qualidade de chefe de Estado, ao Reino do Bahrein, país vizinho ao Catar e Arábia Saudita.
Lá ele ganhou um “kit de ouro branco”, que ele também iria tentar roubar e vender nos EUA.
Mas a história aqui é de outra joia, um relógio Patek Philippe Calatrava, que é literalmente um dos relógios mais caros do mundo, e que ele também ganhou de presente nessa viagem. O valor do modelo presenteado a Bolsonaro é avaliado em R$ 255 mil.
O kit de ouro branco, não teve jeito. Por ter chamado muita atenção, Bolsonaro permitiu que fosse registrado no Gabinete de Documentação Histórica e Patrimônio da Presidência da República (GADH), que é órgão no qual todos esses presentes devem ser sempre encaminhados e catalogados.
Mas o Patek não. A PF descobriu que o Patek, que Bolsonaro ganhou do governo do Bahrein, jamais foi registrado.
Bolsonaro afanou o relógio desde que pôs os olhos nele!
Quando viajou aos EUA, em 8 de junho de 2022, junto com uma comitiva cheia de gente com carteira falsificada de vacinação, Jair Bolsonaro levou o Patek, com objetivo de vendê-lo por lá.
Mauro Cid conta a história em detalhes, e diz que foi o próprio presidente que ordenou que o relógio fosse vendido.
Trecho do relatório da PF:
“[Mauro Cid declarou] QUE no começo de 2022, o presidente JAIR BOLSONARO estava reclamando dos pagamentos de condenação judicial em litígio com a Deputada Federal MARIA DO ROSARIO e gastos com a mudanças e transporte do acervo que deveria arcar, além de multas de trânsito por não usar o capacete nas motociatas; QUE diante disso, o ex-Presidente solicitou ao COLABORADOR [Mauro Cid] quais presentes de alto valor que havia recebido em razão do cargo; QUE o COLABORADOR verificou que os presentes mais fáceis de mensurar o valor seriam os relógios, e solicitou ao GADH a lista de relógios que o presidente recebeu de presente;
(…)
QUE o ex-Presidente da República solicitou que o COLABORADOR realizasse a venda do kit ouro branco e dos relógios ROLEX e PATEX PHILIPPE; QUE apenas o COLABORADOR e o ex-Presidente JAIR BOLSONARO sabiam das tratativas das vendas desses itens;
QUE na véspera do embarque para os Estados Unidos, em de junho de 2022, o então Presidente JAIR BOLSONARO passou o relógio fisicamente para o colaborador; INDAGADO em qual local o então presidente passou o relógio para o colaborador, respondeu QUE foi no Palácio do Alvorada.”
***
Entretanto, quando prestou depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro e sua defesa mentiram descaradamente e disseram que nunca tinham ouvido falar do relógio Patek.
Segundo a Polícia Federal, o Patek foi vendido pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid a uma loja nos Estados Unidos em junho de 2022, junto com um Rolex ofertado pela Arábia Saudita.
O valor pago pela loja, Precision Watches, pelos dois relógios foi de US$ 68 mil, que corresponde ao câmbio de hoje a R$ 322 mil, depositados na conta do pai de Mauro Cid, o general Mauro Lorena Cid, que também dirigia uma filial da Apex nos EUA.
Cid pai ficaria encarregado de repassar o dinheiro, em cash, para Jair Bolsonaro, durante suas estadias em Miami.
Há abundância de provas relativas ao roubo do Patek: depoimentos de Cid e outros ex-assessores de Bolsonaro, prints de conversas por whatsapp, emails, recibos, etc.
Um detalhe: esse Patek ainda permanece desaparecido. Bolsonaro não conseguiu devolvê-lo ao TCU. Dele só resta o dinheiro no bolso de Bolsonaro.
Brasil ganha ouro, prata e bronze na Olimpíada de Informática para Garotas
Brasil ganha ouro, prata e bronze na Olimpíada de Informática para Garotas
Atualizado em 26 de julho de 2024 às 23:49
Durante a Olimpíada Europeia de Informática para Garotas (Egoi) 2024, realizada em Veldhoven, na Holanda, três brasileiras conquistaram posições nos pódios com um ouro, uma prata e um bronze. Ao todo, o Brasil ficou na quarta posição da classificação geral, algo inédito para a delegação que participa desde 2021 do evento anual.
Maria Clara Fontes Silva, de 15 anos, estudante do nono ano do ensino fundamental em Aracaju, Sergipe, foi medalhista de ouro. “Receber a medalha foi muito gratificante por ser um esforço reconhecido, e foi importante para que eu possa ver minha evolução nas competições de programação”, comemorou em entrevista à Folha.
Sofia Torres de Paula Cintra, também de 15 anos e no nono ano, ganhou uma medalha de prata, enquanto Estela Baron Nakamura, de 17 anos e no terceiro ano do ensino médio, conquistou uma medalha de bronze. Gabriela Barbieri Stroeh, de 16 anos, completou a delegação brasileira.
Estela, que já havia conquistado um bronze na Egoi 2023 na Suécia, destacou a experiência única da competição: “Nós, a equipe brasileira, ficamos muito animadas com o resultado. Poder participar da competição e conversar com meninas do mundo inteiro com certeza tornou essa experiência única”.
Juliana Freitag Borin, professora do Instituto de Computação da Unicamp, acompanhou as competidoras e ressaltou a importância do evento: “A ideia não é simplesmente ir em busca das medalhas, mas também que essas meninas sirvam de modelo para atrair mais garotas para a área da computação”.
A Egoi 2024 contou com cerca de 200 participantes de 55 países, premiando 91 garotas, sendo 15 com ouro, 30 com prata e 46 com bronze. O evento incluiu atividades práticas, feira de conhecimento e duas provas principais que desafiaram as competidoras em testes algorítmicos e de resolução de problemas de programação.
“Além de fazer provas, tivemos palestras de patrocinadores que atuam no ramo tecnológico e pudemos aprender um pouco mais sobre outras oportunidades e caminhos de carreira para o futuro”, contou Nakamura.
No Brasil, o Movimento Meninas Olímpicas (MMO), criado em 2015 por Natalia e Mariana Groff, busca aumentar a participação feminina em olimpíadas de conhecimento e em espaços de poder. Em 2019, Mariana foi medalhista de ouro na Olimpíada Europeia de Matemática para Garotas.
O MMO, hoje um projeto institucional da UFSM, é coordenado por Nara Bigolin, mãe das fundadoras. Bigolin destaca a sub-representação feminina nas olimpíadas mais prestigiadas, que facilitam o acesso às melhores universidades do mundo: “Nas olimpíadas que não abrem grandes oportunidades, as meninas são 50% das premiadas. Nas que dão chance de entrar no MIT, em Princeton e em Harvard, são 5%”.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/brasil-ganha-ouro-prata-e-bronze-na-olimpiada-de-informatica-para-garotas/
sexta-feira, 26 de julho de 2024
SILVIO ALMEIDA TRAZ NOVIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS | TVGGN 20H (26/07/24)
EXCLUSIVO: SILVIO ALMEIDA TRAZ NOVIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS | TVGGN 20H (26/07/24)
Confira os destaques do Jornal da Cultura desta sexta-feira (26): trens de alta velocidade sofrem ataques em Paris; Brasil e Estados Unidos formam acordos sobre mudanças climáticas; governo federal lança última rodada do plano de aceleração econômica; Venezuela fecha as fronteiras na antevéspera das eleições e casal Obama declara apoio à candidatura da Kamala Harris.
Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima
Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima
Publicado em 26/07/2024 - 15:23 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.
Em pronunciamento à imprensa, Haddad disse que Brasil e Estados Unidos compartilham do valor de aplicar com empenho esforços cada vez mais consistentes no sentido de promover a transição energética, em várias áreas de atuação.
Ele acrescentou que a parceria é um exemplo diplomático para outros países. “No contexto atual de grandes tensões geopolíticas, é um passo essencial para dar o exemplo da construção de um mundo melhor de forma cooperativa”, declarou.
O encontro bilateral entre Brasil e Estados Unidos foi um dos eventos paralelos à 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, da Trilha de Finanças do G20.
Haddad explicou que a parceria será focada em frentes como finanças sustentáveis; articulação de cadeias produtivas em torno de energia limpa; e reforma de organismos multilaterais, de forma a financiar a aceleração da transição energética.
O ministro disse acreditar que as diretrizes resultarão em ações concretas “muito rapidamente”. Haddad disse ainda que os governos dos dois países querem envolver empresários na busca por um mundo mais verde.
“Nosso interesse também é envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento em uma matriz mais limpa e em uma transição sustentável, que tenha foco também nas questões sociais”, disse.
O ministro defendeu que os esforços resultem também em maior integração do continente americano. “Queremos estar mais próximos, trabalhar mais junto, dar o exemplo de cooperação internacional”.
Laços
Ao destacar a relevância da questão climática para a vida no planeta, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, lembrou da tragédia causada pela chuva no Rio Grande do Sul, em abril e maio, que deixou quase 200 mortos, milhares de desabrigados e grande parte de cidades submersas.
“Foi uma das muitas recentes tragédias que revelam a grande ameaça da mudanças climáticas e a perda da natureza e da biodiversidade”, lembrou a secretária.
A chefe das finanças dos Estados Unidos ressaltou que o Brasil colocou o tema da mudança climática “no topo da agenda durante a presidência do G20”. Segundo ela, os países perseguem esforços “ambiciosos”, como fundos de financiamento contra mudanças climáticas.
Ela acrescentou ainda o fortalecimento da coordenação para interromper o financiamento ilícito de crimes contra a natureza”.
Janet Yellen enfatizou os “profundos laços” entre os dois países e disse que a parceria entre as duas maiores economias das Américas sobre clima, natureza e biodiversidade “pode trazer benefícios não somente para as nossas economias, mas também para a região na economia global”.
Pilares
O documento com termos da Parceria pelo Clima divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Departamento do Tesouro Americano assinala quatro pilares de atuação: cadeias de produção de energia limpa; mercados de carbono de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais.
O texto enfatiza a proeminência do Brasil na geração de energia limpa. “O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, com mais de 90% de geração elétrica livre de carbono”.
“O país detém vastos recursos naturais e está em condições de ser exemplo de como mercados emergentes e economias em desenvolvimento podem contribuir para mitigar e adaptar aos efeitos da mudança climática, além de conservar a natureza e a biodiversidade, sem deixar de estimular o desenvolvimento social, o aumento da produtividade e a reindustrialização por meio de investimentos e decisões políticas inteligentes”, registra o documento bilateral.
Entenda as ações
- Cadeias de produção de energia limpa: políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas.
- Mercados de carbono de alta integridade: mercados de carbono (troca de não poluição por dinheiro) íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais.
- Finanças da natureza e da biodiversidade: mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos vindos de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos (fonte de financiamento) ambientais.
- Fundos climáticos multilaterais: facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis.
Edição: Fernando Fraga
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/brasil-e-estados-unidos-firmam-parceria-sobre-clima
A hora e a vez de Kamala Harris | O ASSUNTO
Foram quase 48 horas entre o momento em que Joe Biden anunciou a desistência de sua candidatura à Casa Branca – e o apoio a sua vice para ser a nova cabeça de chapa – e Kamala Harris realizar seu primeiro comício em busca da unidade do partido Democrata em torno de sua indicação. Na tarde da terça-feira (23),
Previsão do tempo: Sul e Sudeste devem ter mudança de tempo na próxima semana
Previsão do tempo: Sul e Sudeste devem ter mudança de tempo na próxima semana
A previsão do tempo do Climatempo aponta que uma frente fria deve se aproximar do país nos próximos dias, trazendo chuva e amenizando as temperaturas. Com isso, o Sul e o Sudeste devem ter uma mudança de tempo após dias quentes e secos.
A massa de ar frio deve avançar a partir do próximo domingo (28), provocando chuva moderada em algumas cidades do Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina. No restante do país, o fim de semana deve seguir com tempo muito seco e quente.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a baixa umidade prevista para grande parte do Brasil.
Região central do país é a mais afetada pela baixa umidade. (Foto: Inmet)
Frente fria
A frente fria deve avançar para o Paraná na segunda-feira (29) e, a partir de terça (30), causar chuva em São Paulo, no Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais.
O avanço da frente fria ocasiona o enfraquecimento do bloqueio atmosférico que se instalou sobre o país na última semana. O fenômeno foi o responsável por manter as temperaturas mais altas e o tempo muito seco.
Previsão do tempo: fim de semana quente e seco
Até a chegada da frente fria, no entanto, o tempo deve seguir muito quente e seco nas regiões Sul e Sudeste. Nas outras regiões do país, a tendência também é de um fim de semana sem muitas mudanças.
No Norte e no Nordeste do país, o clima deve seguir seco em boa parte dos estados. A chuva deve ficar localizada no norte do Amazonas e em Roraima e ser um pouco mais forte no norte do Pará e Amapá.
No Centro-Oeste, o tempo deve seguir muito seco e quente. No Sudeste, a previsão é de muito calor. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as máximas podem chegar a 29 °C e 32 °C, respectivamente. Não há previsão de chuva.
Com a aproximação da frente fria, o sul do país deve ter chuva a partir de domingo (28), podendo ser moderada em algumas cidades do Rio Grande do Sul. A chuva deve também provocar a diminuição das temperaturas.
O Brasil, no entanto, não deve enfrentar uma nova onda de frio neste fim de julho.
https://iclnoticias.com.br/sul-e-sudeste-previsao-tempo/PGR denuncia Nikolas por chamar Lula de "ladrão" em evento na ONU
Publicado por Caique Lima - Atualizado em 26 de julho de 2024 às 15:26
PGR denuncia Nikolas por chamar Lula de "ladrão" em evento na ONU
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Lula após chamá-lo de “ladrão” durante discurso em evento realizado na ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro de 2023. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (26).
O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, do STF, relator do caso e agora responsável por analisar a acusação formal. A denúncia é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que solicitou uma audiência preliminar com o bolsonarista.
Caso não haja acordo com Nikolas na audiência, a PGR pede o processamento de uma ação penal contra ele. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, diz o procurador no documento.
O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR solicitou, no entanto, que sejam aplicados três agravantes: o fato de o crime ter sido cometido contra o presidente, contra uma pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado nas redes sociais.
Quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Após o discurso de Nikolas na ONU, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta na ocasião, pediu ao Supremo a abertura de uma investigação contra o deputado.
Em junho deste ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou no relatório final que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciá-lo por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”. A corporação apontou que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
A fala de Nikolas ocorreu em novembro de 2023 enquanto participava da Cúpula Transatlântica como “liderança jovem”. Na ocasião, ele disse que Lula é “um ladrão que deveria estar na prisão”. Relembre:
Relembre:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/pgr-denuncia-nikolas-por-chamar-lula-de-ladrao-em-evento-na-onu/
Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação por chamar arquiteto de "esquerdopata"
Charges do Renato Aroeira
MAIS CRIMES! BOLSONARO DESESPERADO
ROLÊ ICL - 26/07/24 - TRUMP CAGÃO, PREFEITO SUGERE "GUILHOTINAR MORAES", ZICO É ROUBADO EM PARIS
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Bolsonaro está prestes a ser indiciado em mais um inquérito da PF
Bolsonaro está prestes a ser indiciado em mais um inquérito da PF
Por Ivan Longo
POLÍTICA 26/7/2024 · 08:14
A Polícia Federal (PF) está prestes a concluir outro inquérito contra Jair Bolsonaro e que pode culminar em mais um indiciamento contra o ex-presidente. O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Raul Araújo, deu prazo de 5 dias para que os investigadores concluam uma apuração sobre ataques às urnas eletrônicas feitos pelo ex-chefe do Executivo.
A decisão de Araújo, apesar de ter sido proferida em 28 de junho, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última quarta-feira (24). A PF, portanto, deve concluir o inquérito e apresentá-lo ao ministro do TSE até a próxima quarta-feira (31).
"Verifica-se que o prazo concedido para conclusão do mencionado Registro Especial nº 2021.0058802 transcorreu sem manifestação da Polícia Federal nestes autos. Diante disso, oficie-se a autoridade policial responsável para informar a esta Corregedoria-Geral os resultados das investigações referentes ao Registro Especial nº 2021.0058802, no prazo de 5 dias", diz o despacho do corregedor-geral.
A investigação, aberta em agosto de 2021, mira declarações de Bolsonaro colocando em xeque a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, incluindo uma live feita pelo ex-presidente em que disparou a fake news de que houve fraude nas eleições de 2018. À época da abertura do inquérito, a Justiça determinou a remoção da live supracitada das redes e a desmonetização de canais de apoiadores do ex-presidente que compartilhavam a notícia falsa sobre as urnas.
Bolsonaro indiciado no caso das joias
No início de julho, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro no caso das joias furtadas do acervo público da Presidência da República que foram enviadas ao exterior para serem vendidas. Os investigadores concluíram o inquérito e enviaram os autos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação, que agora encaminhará tudo à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o antigo ocupante do Palácio do Planalto seja levado ao banco dos réus.
Bolsonaro deve responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Junto com ele, outras 11 pessoas foram indiciadas. São elas Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-chefe da Secom, Frederick Wassef, também advogado do ex-presidente e de outro integrantes de sua família, Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia e almirante da reserva da Marinha, José Roberto Bueno Júnior, outro oficial-general da Marinha e ex-chefe de gabinete da pasta comandada por Albuquerque, Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência na gestão de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara e Osmar Crivelatti, ex-assessores pessoais de Bolsonaro, Marcos André dos Santos Soeiro, militar da Marinha e ex-assessor do ministro de Minas e Energia, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente, e o pai deste último, Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército Brasileiro e homem de confiança do último mandatário nacional.
A investigação contou com o auxílio, desde abril deste ano, do FBI, espécie de polícia federal dos EUA, uma vez que parte das joias desviadas foi parar em território norte-americano e chegou até mesmo a ser negociada e vendida lá. Mauro Cid disse em sua delação que seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, teria dado um pacote de dólares a Bolsonaro em setembro de 2022, durante uma viagem oficial do então chefe de Estado a Nova York, por ocasião da cerimônia de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. O dinheiro seria fruto da venda de um relógio de luxo da marca Rolex.
A somatória das penas de todos os crimes pode resultar numa condenação elevada para Bolsonaro, que tem grandes chances de ser colocado na cadeia em caso de uma sentença em seu desfavor. O ex-presidente não se pronunciou até o momento sobre o indiciamento pela PF.
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