Emissoras públicas declaram apoio à continuidade da TV Brasil

  A Rede Nacional de Comunicação Pública, que reúne 16 emissoras públicas estaduais de TV, publicou uma nota pública manifestando apoio da entidade à continuidade da TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

 A decisão de escrever a nota foi tomada durante uma reunião mensal que as emissoras fazem para falar de programação e tratar da troca de conteúdos.

A EBC é uma empresa pública que, além da TV Brasil, é gestora da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio, da Agência Brasil e da Radioagência.

A  Rede Nacional de Comunicação Pública diz que a “ameaça de suspensão da TV Brasil é gravíssima”. "A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais é fornecida dela", diz a nota.

Segue a íntegra da nota pública da  Rede Nacional de Comunicação Pública

Por uma comunicação pública forte, comprometida com o cidadão e a democracia
Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. 

A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nave-mãe da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio e uma agência de notícias, foi inaugurada em 2007 com a missão de avançar na concretização dos artigos da Constituição relativos à comunicação --que seguem sem regulamentação, na sua quase totalidade, 28 anos depois de promulgada a Carta Magna.

A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais provém dela.

 Na prática, a rede pública de televisão é o único meio de circulação de informação gratuita qualificada sobre fatos ocorridos para além do eixo Rio-São Paulo, onde se concentram as grandes redes de TV comerciais. 

É por meio da rede pública, a partir da TV Brasil, que a sociedade brasileira enxerga melhor a diversidade de temas, personagens, realidades e culturas regionais --o que demarca com clareza os diferentes papéis da TV pública e da TV comercial.

Da mesma forma, é importante acentuar a distinção entre uma TV pública como a TV Brasil e um canal estatal --caso da NBR, responsável pela comunicação governamental do Poder Executivo Federal.

 Essenciais para a defesa de uma democracia saudável, TV Brasil e NBR precisam demarcar com cada vez mais clareza seus diferentes papéis, que serão melhor cumpridos quanto maior for a separação de estruturas. equipes e conteúdos.

A lei que cria a TV Brasil oferece também um importante mecanismo de fomento à radiodifusão pública, por meio da única fonte de financiamento existente para o setor. 

A Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública precisa ser regulamentada urgentemente, para que se possa escoar os R$ 2,7 bilhões arrecadados desde 2009 entre as TVs e as rádios do campo público.

As emissoras abaixo assinadas reafirmam, portanto, a importância da preservação do caráter público da TV Brasil e do fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, essenciais para a garantia dos direitos à informação, à comunicação e à liberdade de expressão. 

O que se constitui como instrumento indispensável para a afirmação de uma comunicação voltada aos interesses do cidadão, que contribua para a consolidação da jovem democracia brasileira.

TV Aldeia (Acre)
TV Antares (Piauí)
TV Aperipê (Sergipe)
TV Ceará
TV Cultura do Amazonas
TV Pernambuco
TV UFB (Paraíba)
TV UFSC
TV UFG (Goiás)
TV Universitária do Recife
TV Universitária (Rio Grande do Norte)
TVE Alagoas
TVE Bahia
TVE Tocantins
TVT (São Paulo)
Rede Minas

Da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

Condomínio é o vilão no mercado imobiliário

A folha de pagamento de funcionários representa de 60% a 70% do valor do condomínio, e é a principal responsável pelo aumento dos gastos do prédio

A folha de pagamento de funcionários representa de 60% a 70% do valor do condomínio, e é a principal responsável pelo aumento dos gastos do prédio

Com mercado imobiliário desaquecido, o proprietário que oferece um imóvel para aluguel deve recalcular o valor de locação de acordo com a taxa do condomínio. Para especialistas, a cobrança excessiva dificulta ainda mais o negócio. Mesmo quando o prédio fica velho, e o valor de mercado do bem cai, o condomínio pode subir. A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) afirma que, em alguns prédios, podem ser encontradas falhas no rateio da taxa condominial, e alguns moradores estão pagando mais do que a cota devida.

- A contribuição correta para o rateio das despesas é pela fração ideal do terreno, que é o valor de referência para cada apartamento. Mas a norma, às vezes, é alterada por convenção coletiva, e o condômino deve estar atento à cobrança - afirmou Marcelo Borges, diretor jurídico da Abadi.

A folha de pagamento de funcionários representa de 60% a 70% do valor do condomínio, e é a principal responsável pelo aumento dos gastos do prédio. Mas outro vilão do orçamento é o consumo de água, em geral, porque os edifícios antigos não têm hidrômetros individuais.

- Para quem vai comprar um imóvel, a atenção deve ser redobrada. Sugiro que o interessado observe a taxa de inadimplência e o balancete do condomínio, para verificar, por exemplo, se há um histórico problemas hidráulicos e gastos com obras - alertou Valnei Ribeiro, gerente de condomínios da administradora Apsa.

Um ponto positivo, que pode ajudar nas receitas do prédio, é o aluguel de antenas ou de lojas comerciais. Segundo um levantamento do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio), os custos com condomínio representam, em média, 20% das despesas totais com habitação no Méier. Na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá, o gasto fica em torno de 19% do total. Em Ipanema e no Leblon, 12% e 13%.

(Jornal Extra - Notícias - Economia - 04/08/2016)

http://observadordomercado.blogspot.com.br/

Caixa alcança lucro de R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre do ano

A Caixa Econômica Federal alcançou um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre de 2016. No segundo trimestre, o lucro foi de R$ 1,6 bilhão, 92,1% a mais do que o registrado no trimestre anterior, com o destaque para o aumento das receitas com prestação de serviços e controle das despesas administrativas. Ao final do semestre, a Caixa tinha R$ 2,1 trilhões em ativos administrados. Os ativos próprios aumentaram 8,4% em doze meses, chegando a R$ 1,2 trilhão, de acordo com balanço divulgado pelo banco hoje (12), na capital paulista.
Segundo os dados, a carteira de crédito chegou ao saldo de R$ 691,6 bilhões, o que representa um crescimento de 6,7% em 12 meses e participação de 21,8% no mercado. O crédito habitacional teve crédito de R$ 393,7 bilhões, com aumento de 7,2% em 12 meses e 66,7% do mercado. As operações comerciais com pessoas físicas e jurídicas totalizaram R$ 195,5, com destaque para o crédito consignado que cresceu 10,4% e fechou o semestre com R$ 61,4 bilhões. O índice de inadimplência caiu 0,31 pontos percentuais (p.p.)e alcançou 3,20% abaixo da média de mercado, de 3,51%.
O balanço indica ainda que a contratação de crédito habitacional chegou a R$ 38,1 bilhões no primeiro semestre. Desse montante, R$ 29,9 bilhões foram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); R$7,1 bilhões foram recursos do Caixa/SBPE; e R$ 1,1 bilhão foram contratados com outros recursos. A Caixa é responsável por 66,7% de participação no mercado.
O crédito comercial foi responsável por um saldo de R$ 195,5 bilhões e R$ 112,0 bilhões contratados até o final do semestre. As operações com pessoas físicas chegaram a R$ 103,4 bilhões, aumento de 3,8% em 12 meses. Para pessoa jurídica o total do saldo foi de R$ 92,1 bilhões, o que representa redução de 3,9%. O crédito consignado atingiu o volume de R$ 14,1 bilhões contratados e saldo de R$ 61,4 bilhões, aumento de 10,4% nos últimos 12 meses.
As operações de saneamento e infraestrutura contrataram R$ 3,3 bilhões no primeiro semestre alcançaram saldo de R$ 75,9 bilhões, com aumento de 20,0% em 12 meses.
Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, os números são significativos e estão dentro dos objetivos traçados pela diretoria, que pretende enfatizar seus focos na queda da inadimplência, motivo pelo qual criaram uma diretoria específica para tratar do assunto. “Nosso objetivo é a redução do índice na busca da melhoria da carteira de crédito. A partir de junho constituímos essa diretoria para tratar dos clientes do segmento de habitação e infraestrutura e para estar atento ao comportamento desse mercado e antecipar a gestão desse crédito”.
Occhi disse que a racionalização nas despesas com pessoal também foram indispensáveis para atingir os números do semestre. Segundo os dados, as despesas com pessoal tiveram evolução de 4,5 % e as despesas administrativas 4,2%, ambas abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. “Com a redução das despesas de maneira sustentável, temos tido desempenho abaixo do índice da inflação. Vamos continuar em uma busca permanente de redução de despesas."
O presidente da Caixa ressaltou que, mesmo em um momento econômico “diferente”, a diretoria tem feito esforço importante para auxiliar a sustentabilidade da economia. “Fizemos uma injeção de crédito e recursos de R$ 315 bilhões no primeiro semestre em operação de crédito, pagamento de benefício e transferência de renda. A Caixa continuará com esses investimentos e, no segundo semestre, serão destinados mais de R$ 210 bilhões em todas as linhas de crédito."
Segundo Occhi tanto a Caixa quanto o mercado perceberam melhoria da confiança ao final de julho. Além disso, também foi notada melhoria na arrecadação do governo. “Entendemos que, com ações do governo e do Legislativo, a Caixa será demandada para apoiar investimentos. Estamos preparados para continuar exercendo o papel de política pública nesse novo momento, para a infraestrutura do Brasil. Temos tido apoio muito grande do governo federal e temos fornecido toda a nossa estrutura para que possamos compreender as necessidades deste novo momento. Nosso foco será para a infraestrutura, porque temos recursos e expertise para apoiar novos investimentos”.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Edição: Maria Claudia

Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes tem alta do Sírio Libanês Dom Pedro Luiz Stringhini estava internado desde segunda-feira (8). Bispo fez exames cardíacos que deram bons resultados, diz Pascom.

O bispo diocesano, Dom Pedro Luiz Stringhini, recebeu alta médica no final da manhã desta quinta-feira (11), do Hospital Sírio Libanês. Ele estava internado na unidade desde segunda-feira (8) por conta de um mal-estar.
De acordo com a diocese, os exames finais detectaram uma gastrite, que é uma inflamação da camada que reveste o estômago, chamada mucosa gástrica. O tratamento será feito com medicamentos e dieta.
Na página oficial da Catedral de Sant'Anna, a Pastoral da Comunicação (Pascom) informou que os exames do coração realizados pelo bispo deram bons resultados, e que o exames de estômago e intestino foram realizados na quarta-feira (10). O religioso foi visitado pelo bispo emérito de Mogi, Dom Paulo Mascarenhas Roxo, e pelo cardeal e arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.

Na segunda-feira (8), Stringhini teve forte dores no corpo e foi atendido em um hospital da cidade, onde foi examinado, medicado e liberado após algumas horas em observação e um diagnóstico de gastroenterocolite. Segundo a Diocese, por ordem do médico cardiologista Roberto Kalil, o bispo seguiu para São Paulo.
Com o afastamento temporário do bispo, quem assumiu a agenda da igreja foi o bispo emérito Dom Paulo Mascarenhas Roxo.
Biografia
Dom Pedro Luiz Stringhini nasceu em 1953, na cidade de Laranjal Paulista, no interior do Estado de São Paulo. Ingressou no Seminário Menor Carlos Borromeo, de Sorocaba, e de 1977 a 1980 seguiu os estudos filosóficos e teológicos na Pontifícia Faculdade Nossa Senhora de Assunção, em São Paulo. Foi ordenado sacerdote em 9 de agosto de 1980 por Dom Paulo Evaristo Arns.

No dia 30 de dezembro de 2009 foi nomeado bispo da Diocese de Franca, onde permaneceu até 19 de setembro de 2012, quando foi transferido pelo Papa Bento XVI para a Diocese de Mogi das Cruzes.
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Julgamento final de Dilma começará dia 25 de agosto A data foi definida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que notificou a defesa e a acusação.

O ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.

BNDES registra o primeiro prejuízo desde 2003: R$ 2,1 bi Dado se refere ao primeiro semestre de 2016. No mesmo período de 2015, lucro tinha sido de R$ 3,5 bi. Segundo o banco, o resultado foi consequência de despesas com provisões, tanto da carteira de crédito quanto da carteira de participações societárias.

O patrimônio líquido do BNDES aumentou 19% em relação a 31 de dezembro de 2015, num crescimento de R$ 5,8 bilhões.

Animação - Ultraman The Animation Episode1 - desenhos

Caso de Cunha tem que ser resolvido antes das eleições Rodrigo Maia marcou sessão para decidir cassação de Cunha para 12 de setembro, uma segunda-feira, e corre o risco de estar esvaziada. Esperamos que os deputados entendam a gravidade da situação e compareçam.

Merval Pereira |

Financiamento imóveis - Governo reiniciará obras de mais 10 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou hoje (11) a retomada de mais de 10 mil unidades habitacionais que, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estavam paralisadas.

 Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel.

De acordo com o site do programa, o financiamento será disponibilizado para imóveis de até R$ 135 mil, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Lançado durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida é um programa que visa facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda.

 Ele prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo – renda familiar e valor da unidade habitacional.

Além disso, o programa também contribui para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da construção civil, que realizam as obras. Devido à crise econômica pela qual passa o país e os efeitos dela nas contas públicas, várias unidades habitacionais foram paralisadas.

Recursos por faixa
Ao anunciar a retomada das obras, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou hoje (11) que “serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões em recursos para a Faixa 1,5, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios e R$ 2,4 bilhões em financiamentos.” A expectativa é de que sejam contratadas 40 mil novas unidades habitacionais.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo do presidente interino, Michel Temer, já havia anunciado a retomada de 4.232 unidades que estavam paradas.
“Das 50 mil unidades paralisadas, fica um saldo de 35 mil unidades paralisadas. Temos compromisso de zerar esse estoque”, disse o ministro ao anunciar a retomada de mais 10.609 moradias.

Desde 2009, o governo federal investiu R$ 309 bilhões no Minha Casa, Minha Vida para a contratação de mais de 4,3 milhões de unidades habitacionais, o que, segundo o ministério, beneficiou 3 milhões de famílias em todo o país. “Aproveito para anunciar que, em 2017, iremos contratar 600 mil unidades”, disse o ministro.

Ele lembrou que o programa tem uma linha de financiamento para famílias que tiveram bebês com microcefalia.

Financiamento
O Minha Casa, Minha Vida prevê quatro faixas para financiamento de imóveis. A Faixa 1 é destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. 

Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade. E pode ser custeado até 90% do valor do imóvel pelo programa. O imóvel pode ser pago - sem juros - em até 120 prestações de, no máximo, R$ 270.

Destinada a famílias com renda até R$ 2,35 mil, a Faixa 1,5 oferece subsídios de até R$ 45 mil para financiamento de imóveis até R$ 135.000,00, dependendo da sua localização, a uma taxa de 5% de juros ao ano.

Já a Faixa 2 destina-se a famílias com renda entre R$ 2,35 mil e R$ 3,6 mil. Nela, o subsídio é de até R$ 27,5 mil, com juros entre 5,5% a 7% ao ano para o valor financiado. Por fim, a Faixa 3 é para famílias com renda bruta entre R$3,6 mil e R$ 6,5 mil, a taxas de até 8,16% ao ano.
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

Moro e Dalagnol dizem que Lava Jato não é solução para o Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, no UniCEUB José Cruz/Agência Brasil

O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram hoje que o trabalho que realizam junto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de desvios na Petrobras, não pode ser visto como o caminho para solucionar a corrupção no Brasil.

 Eles participaram hoje (10) da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, promovida pelo Centro Aniversário de Brasília (Uniceub), em Brasília.

Desde a semana passada, Moro e Dalagnol assumiram uma defesa mais vocal de uma reforma estrutural das instituições.

Nos últimos dias, eles também foram à Câmara dos Deputados para defender uma legislação mais dura contra a corrupção.

Os deputados foram obrigados a instalar uma comissão especial para discutir o tema, após o Ministério Público Federal (MPF) colher duas milhões de assinaturas em apoio a dez pontos de combate à corrupção defendidos pelo órgão.

 Enquanto Moro e Dalagnol participavam da palestra em Brasília, a Polícia Federal do Rio de Janeiro deflagrou mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Irmandade.

“O que é importante é que esse caso [Lava Jato] não fique apenas nos culpados, nos punidos, mas que isso propicie uma agenda de reformas”, disse Moro, em palestra no Uniceub. 

“Não é uma questão de um indivíduo, de um super juiz, super procurador, super polícia, isso é um trabalho institucional”, acrescentou.


Participante da mesma mesa, Dalagnol disse, para uma plateia formada por professores e estudantes de direito, que a Lava Jato não é a solução para o Brasil. 

“A Lava Jato, na verdade, trabalha na cura de um câncer, mas é o sistema que é cancerígeno”.

O procurador voltou a afirmar o que havia dito durante audiência pública ontem (9), na Câmara, que o Brasil é o país da impunidade. 

Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual apenas 3% dos investigados por corrupção no país são condenados.

 Destes, a sentença média é de quatro anos, usualmente convertidos no pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. “A pena por corrupção é uma piada de mau gosto no Brasil.”

Após manifestações entusiasmadas da plateia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mediou o evento, interpretou o apoio que a população tem manifestado ao juiz Sérgio Moro como um sinal da necessidade de fortalecer as instituições.

 “São heróis, porque são exceção.

 Você precisa de heróis quando as instituições não funcionam.”

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Edição: Maria Claudia

Votação da Cassação de Cunha numa segunda é um Escândalo........

Segunda-feira é um dia de baixa presença no Congresso Nacional. Como são necessários 257 votos dos 513 deputados para que ele seja cassado, essa data é um presente para Cunha e um tapa na cara da sociedade.

Isso mostra que o governo e os deputados temem segredos que Cunha possa tornar públicos.

Aprovar o impeachment de Dilma e dar a Cunha a chance de escapar confirma dois pesos e duas medidas e reforça a tese de um golpe parlamentar contra a petista.

Não é usual marcar a votação para uma segunda-feira, porque cassações são geralmente votadas às quartas, dia de maior quórum no Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está quebrando uma promessa de votar a cassação num dia de quórum alto, a fim de evitar que seja responsabilizado por eventual salvação de Cunha. 

Maia mudou o discurso pressionado pelo governo, que não assume isso publicamente, e por líderes partidários comprometidos com os segredos que dividem com o ex-presidente da Câmara.

Kennedy Alencar

Inflação dos alimentos é a que mais preocupa De janeiro a julho, a alta de preços acumulada no setor foi maior que a inflação geral em 12 meses. Alimentos como feijão, arroz e leite estão puxando muito o índice, que só em julho foi de 1,32%.

A inflação dos alimentos é muito afetada pelo clima. Uma queda de safra numa área produtora onde chova demais ou não chova gera problemas. Por isso, todos os outros preços precisam estar disciplinados para que, quando ela suba, seja absorvida pelos preços em geral.

 

Míriam Leitão

A festa de abertura feita por grandes artista foi das mais belas realizações do país. Vista por mais de 3 bilhões de pessoas, foi a maior demonstração de nossa força e criatividade.

Além de explicar nossa história maravilhosamente em poucos minutos, a festa ensinou a necessidade urgente de uma reforma ambiental no planeta.
 
Não foi apenas um apoio a uma causa, mas um ensinamento e manifestação ativa, aula aos países hipócritas responsáveis pelas maiores tragédias ecológicas que não conseguem evitar, que a cada detalhezinho gritam que nós brasileiros somos atrasados, bárbaros e violentos.

A violência é um grande problema nosso, mas e a deles? Aqui não estão matando com sucesso como na Europa. 

O Brasil está mudando muito e esses gringos não sabem das grandes transformações políticas que estamos vivendo.

Arnaldo Jabor | O Comentário de Arnaldo Jabor

 

 

 

Os melhores momentos da cerimônia de abertura da Olimpíada Rio 2016

48720

Acusação protocola libelo e indica número menor de testemunhas para dar celeridade ao impeachment Dilma será intimada e terá 48h para defesa. Acusação indicou apenas três nomes. Análise no Planalto, placar de votação do impeachment nesta madrugada foi muito favorável a Michel Temer.

 por :  Roseann Kennedy |
Nos bastidores dizem que Temer assistiu toda a votação verificando os posicionamentos e só saiu do Palácio às 2h30. 

Para o PT não há mais esperança para mudar o cenário do placar final.

Preços sobem por causa da inflação passada no país Retração chega ao terceiro ano, mas vida fica ainda mais cara

É preciso voltar a estudar o processo brasileiro para levar a inflação a níveis baixos.

Por que uma inflação tão alta apesar de o país estar no terceiro ano de recessão? O Brasil tem alguns problemas, como a sazonalidade e a indexação, o que faz com que produtos subam por causa da inflação passada.

 Míriam Leitão | Dia a Dia da Economia

Dilma se reúne com Lula e aliados no Palácio da Alvorada para redigir carta à nação

Petistas negam que seja um texto de despedida, mas a decisão de que haverá o julgamento da presidente afastada já tirou as esperanças dos aliados.

 

Custo da construção civil sobe 0,2% de junho para julho - O valor do metro quadrado da construção ficou em R$ 1.009,76 em julho, acima dos R$ 1.007,75 de junho.

 O Custo da Construção Civil no país cresceu 0,2% de junho para julho. 

 O dado é do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor do metro quadrado da construção ficou em R$ 1.009,76 em julho, acima dos R$ 1.007,75 de junho.

O Sinapi acumula taxas de inflação de 4,81% no ano e de 6,47% no período de 12 meses, segundo o IBGE.

O aumento do custo, de 0,2% em julho, foi puxado pela mão de obra, que ficou 0,54% mais cara e chegou a R$ 481,79 por metro quadrado.

Os materiais de construção, por outro lado, ficaram 0,11% mais baratos de junho para julho e passaram a custar R$ 527,97 por metro quadrado.

Entre os estados brasileiros, 20 tiveram alta no custro da construção, com destaque para o Maranhão, com inflação de 2,25%. 

No Ceará, o custo manteve-se igual nos dois meses. Seis estados tiveram queda no custo, com destaque para Roraima (-0,57%).

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

Produção industrial cresce em nove estados entre maio e junho

A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. 

As maiores altas foram observadas no Rio de Janeiro (5,7%), Santa Catarina (5,4%), Pará (4,9%), Rio Grande do Sul (4,6%) e Paraná (3,5%).
 
Outros estados que tiveram alta na produção foram Ceará (2%), São Paulo (1,5%), Goiás (1,4%) e Pernambuco (1,2%). 

Todos os estados tiveram um crescimento acima da média nacional de 1,1% neste tipo de comparação.

Em Minas Gerais, a produção ficou estável. Em quatro locais, houve queda da produção: Espírito Santo (-9,8%), Bahia (-1%), região Nordeste (-0,3%) e Amazonas (-0,3%). 

O resultado da região Nordeste inclui as produções de Bahia, Pernambuco e Ceará, além de outros seis estados com indústrias menos desenvolvidas.

Quedas e crescimento

Nos outros tipos de comparação temporal, o IBGE também avalia o resultado do Mato Grosso, além de 14 locais.

Na comparação com junho do ano passado, houve quedas em 11 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (-27,9%). 

Houve crescimento em quatro locais, com destaque para Pará (14,7%) e Mato Grosso (12,2%).

No acumulado do ano, houve recuos em 12 locais, com destaque para Espírito Santo (-22,6%), Pernambuco (-17,6%) e Amazonas (-16,8%).

Bahia manteve-se estável. Apenas dois locais tiveram alta: Pará (10,3%) e Mato Grosso (11,9%.

No acumulado de 12 meses, 13 locais apresentaram quedas na produção industrial, com destaque para Amazonas (-18,1%), Espírito Santo (-14,4%), Pernambuco (-11,2%) e São Paulo (-11%).

Apenas dois estados tiveram crescimento neste tipo de comparação temporal: Pará (5,6%) e Mato Grosso (9%).

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Inflação sobe mais para os que ganham menos, diz IBGE

A inflação de julho, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o mês com alta maior para as famílias de menor renda, de 1 a 5 salários mínimos.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país e que mede a variação de preços juntos às famílias com renda de até 40 salários – registrou em junho variação de 0,52%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação das famílias com renda de até 5 salários, variou 0,64%, resultado 0,12 ponto percentual acima.

O resultado do INPC de julho é 0,17 ponto percentual superior ao de junho: 0,47%. Com o resultado, o acumulado no ano foi para 5,76%, bem menos, no entanto, do que os 7,42% de igual período de 2015.

Considerando os últimos doze meses, o índice está em 9,56%, pouco acima dos 9,49% relativos aos doze meses imediatamente anteriores.

 Em julho de 2015, o INPC foi de 0,58%.

Alimentos mais caros
Os produtos alimentícios acusaram alta de 1,63% em julho, enquanto em junho a variação foi de 0,83%. 

O agrupamento dos não alimentícios teve variação de 0,18% em julho, abaixo da taxa de 0,31% de junho.

Dentre os índices regionais, o maior foi o de Goiânia, com 1,03%, sob pressão da alta de 2,69% dos alimentos comprados para consumo em casa, taxa que ficou acima da média nacional (2,04%), além da água e esgoto (8,79%), com reajuste de 9,10% a partir de primeiro de julho.

O menor índice foi o de Curitiba (0,04%), sob influência da queda de 11,58% no item energia elétrica, que refletiu a redução de 13,83% nas tarifas em vigor a partir de 24 de junho.

Com a mesma metodologia, números de regiões metropolitanas e periodicidade, o INPC se diferencia do IPCA no rendimento familiar.

Envolve apenas famílias com rendimento de até 5 salários mínimos.
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

IBGE: leite e feijão respondem por quase metade da inflação de julho

Mais uma vez, os preços dos alimentos foram determinantes para a alta da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A pesquisa foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Sozinho, o grupo já acumula alta de 8,79 de janeiro a junho.

Em junho, os preços dos alimentos subiram 1,32%, exercendo impacto de 0,34 ponto percentual para a alta de 0,52% do IPCA, contribuindo com mais da metade da inflação oficial do país em julho. 

Com 65% de participação no IPCA, o grupo Alimentação e Bebidas registrou a mais elevada variação para os meses de julho desde 2000, quando a alta atingiu 1,78%.

Na região metropolitana de Vitória (ES), no entanto, os preços chegaram a subir 2,06%, vindo, depois, Goiânia, com 1,85% e Belo Horizonte, com 1,61%.

Ao contrário de junho, quando a alta do feijão foi determinante para a variação de 0,35% do IPCA frente a maio, agora em julho o principal vilão foi o leite, com contribuição individual de 0,19 ponto percentual. Os preços do leite aumentaram 17,58% de um mês para o outro. 

Segundo o IBGE, em quatro das treze regiões pesquisadas, o litro do leite acusou alta superior a 20%: Belo Horizonte (23,02%), Rio de Janeiro (22,47%), Brasília (21,76%) e Vitória (21,76%).


Feijão

Vilão da inflação de junho, o feijão-carioca também continuou pressionando o IPCA em julho, fixando-se na segunda colocação entre os alimentos ao subir 32,42%. A alta exerceu um impacto de 0,13 ponto percentual na inflação do mês.

Em Curitiba e São Paulo, o preço do quilo subiu 45,20% e 43,98%, respectivamente. 

O feijão-preto também subiu, passando a custar, em média, 41,59% a mais, enquanto o mulatinho ficou 18,89% mais caro e o fradinho, 14,72%.

Além dos expressivos aumentos dos diversos tipos de feijão, mais uma vez o arroz também se destacou, com preços elevados em 4,68% na média, atingindo 8,27% em Goiânia, 7,49% em Fortaleza e 6,84% em Belém. Com isto, o feijão com arroz, prato típico da mesa do brasileiro, passou a custar bem mais.

Assim como os alimentos, que passaram de 0,71% em junho para 1,32% em julho, outros três grupos mostraram aceleração na taxa de crescimento de um mês para o outro: Despesas Pessoais (de 0,35% para 0,7%), Artigos de Residência (de 0,26% para 0,53%) e Transportes (de -0,53% para 0,4%).

Preços em queda
Todos os demais grupos de produtos e serviços pesquisados fecharam julho com queda de preços em relação a junho: o grupo Saúde e Cuidados Pessoais caiu de 0,83% para 0,61%; Educação (de 0,11% para 0,04%) e Comunicação (de 0,04% para 0,02%). 
Já Habitação (de 0,63% para -0,29%) e Vestuário (de 0,32% para -0,38%) fecharam junho com desaceleração em relação a junho.

IPCA por regiões
Goiânia foi a cidade que registrou a maior alta do IPCA, em junho, entre as 13 regiões pesquisadas pelo IBGE. Em julho, a cidade registrou variação de 0,51 ponto percentual, praticamente o dobro da inflação para a totalidade do Brasil.

O município, no entanto, não ficou isolado: outras dez regiões metropolitanas e municípios fecharam o mês com resultado acima da média nacional de 0,52%: Salvador, com alta de 0,93%; Recife (0,92%); Campo Grande (0,79%); Belém (0,76%); Belo Horizonte (0,72%); Fortaleza e Porto Alegre (ambas com 0,66%); Rio de Janeiro (0,6%); e Vitória (0,56).

Inflação oficial do país – e utilizada pelo Banco central para balizar o plano de metas inflacionárias – o IPCA diz respeito à variação de preços juntos às famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos e abrange dez regiões metropolitanas, além de Goiânia, Campo Grande e Brasília.
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

Defensores de Dilma gritam que é golpe porque querem salvar a própria pele

Dois dos defensores mais ardorosos, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, têm seus nomes gravemente investigados na Lava-jato. Pode ser essa a razão de tanta devoção a Dilma.

 Arnaldo Jabor | O Comentário de Arnaldo Jabor

 

Dilma deu quatro tiros no pé na sessão do impeachment A tropa de choque da presidente não aceitou a colocação do julgamento em bloco. Ela quis e obteve do presidente do Supremo Ricardo Lewandowski quatro votações destacadas, uma votação para cada uma das imputações.

     Wálter Maierovitch

Dilma se deu muito mal. E já pode projetar, para cada crime imputado, o que pensam os senadores. 

Foram votadas questões preliminares, como a suspeição do relator Anastasia pela terceira vez e que já havia sido afastada no STF, e a atipicidade da conduta, dada como não enquadrável no artigo 85 da Constituição, que elenca os crimes de responsabilidade.

Os senadores, por 59 votos contra 21, rejeitaram todas as defesas preliminares, as defesas processuais.

Como segundo destaque  foram votadas as pedaladas fiscais, incluído o chamado Plano Safra.

E foram admitidas as pedalas por 58 votos contra 22.

Os terceiro e o quarto destaques versaram sobre decretos de suplementação de verbas sem autorização do Congresso. 

Na terceira e penúltima votação e sobre decreto de 27 de julho passado sem autorização do Congresso, o placar foi de 58 a 22.

No quarto e último destaque votado, a respeito de decreto ilegal de R$ 600,3 milhões, foi dado sinal verde de passagem para julgamento final por 59 votos contra 21.

Ao não votar em bloco e ao destacar cada um dos crimes, Dilma radiografou e já pode projetar o resultado final. 

Embora vá ocorrer uma nova instrução e julgamento agora sobre o mérito, os senadores já se manifestaram, em votação, sobre a existência de crimes e de indícios com suficiência sobre a autoria.

Benefícios do Bicarbonato de sódio

Emprego - Fábrica de lingerie em Ferraz abrirá 2 mil vagas de emprego

Representantes da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, dentre eles o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Rubens de Souza, o Rubinho, visitaram, ontem, as instalações do parque fabril da Lutestil – fábrica de roupas íntimas – que será implantada na cidade. A vinda da indústria para a cidade deve gerar cerca de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. A previsão é que as atividades tenham início em 2017.

As obras, que atualmente encontram-se na parte elétrica e na fase de acabamento, devem ser concluídas em até quatro meses. O investimento para a implantação foi de R$ 14,5 milhões. As contratações ainda não foram iniciadas.

A fábrica funcionará em um galpão de 14,2 mil metros quadrados. 

diariodesuzano.com.br

A empresa irá transferir sua produção, atualmente concentrada nos bairros de Patriarca e Vila Formosa (zona Leste), para Ferraz. 

A cidade ferrazense foi escolhida devido a localização e a oferta de mão de obra feminina.

A indústria será instalada na Rua Mazzuca, na Vila Margarida. 

A visitação foi acompanhada ainda pelos diretores da Lutestil, os irmãos José Ricardo e André Rogério Botura Zampol.

“A quantidade de mulheres e a logística para atender os nossos clientes facilitou a nossa escolha”, afirmou José Ricardo Zampol, que ressaltou ainda que 80% dos futuros funcionários contratados serão do município.

O secretário de Indústria e Comércio destacou que a política de investimentos em Ferraz tem atraído outras empresas como a rede atacadista Atacadão que também vai gerar outros 400 empregos.

 Na contramão da crise no País, o secretário afirmou que o município tem conseguido atrair novos investimentos. 

Ele citou que, em breve, a cidade deverá ter um terceiro polo industrial e a cidade está com 80% de fibra ótica instalada, o que deverá atrair também empresas do ramo de comunicação.

Sobre a implantação da Lutestil, a Prefeitura de Ferraz ficará encarregada de fazer toda a sinalização viária, além da infraestrutura, já prevendo um aumento no fluxo de veículos nesta região da Vila Margarida.

Outras informações podem ser obtidas pelo site: http://www.lutlingerie.com.br/trabalhe-conosco/

Após atuação de Temer, votação da cassação de Cunha fica para setembro Presidente em exercício conseguiu adiar sessão temendo que processo pudesse atrapalhar impeachment, caso fosse votado antes

A votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha ocorrerá depois do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse a parlamentares que a sessão deve ocorrer entre 12 e 16 de setembro.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, atuou para adiar a cassação de Cunha porque receava que o processo pudesse atrapalhar o impeachment caso fosse votado antes.

Enem - Simulado do Enem é adiado para o dia 3 de setembro por causa da Olimpíada

 O início do terceiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para o dia 3 de setembro, devido ao calendário dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A previsão era que a prova fosse realizada neste final de semana.

 O simulado, promovido pelo governo federal, destina-se a quem está se preparando para o Enem e para participar basta se cadastrar no site Hora do Enem.  

Os estudantes têm quatro horas para resolver 80 questões.

De acordo com a Geekie, responsável pelo desenvolvimento da plataforma de estudos, a intenção é que mais estudantes participem do simulado. 

Ao todo, 711 mil participaram da primeira edição, mas o número caiu na segunda edição para 360 mil. 

Entre os motivos averiguados pela Geeki, estão o longo prazo que o simulado ficou disponível - estudantes alegaram que acabaram esquecendo de acessar a prova - e as férias escolares.

Na terceira edição, com a proximidade do Enem, que será nos dias 5 e 6 de novembro, a expectativa é que o número de acessos aumente. Até a próxima semana, será definido o período em que o terceiro simulado ficará disponível. 

O primeiro simulado foi realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio, e repetido nos dias 7 e 8 de maio e o segundo ficou disponível de 25 de junho a 3 de julho.
Esta edição traz algumas novidades, entre elas, 75% das questões serão inéditas.

Nos últimos simulados, a maioria das questões era de provas anteriores do Enem. Além disso, agora, os estudantes que fizeram as provas pelo smartphone terão acesso ao posicionamento no ranking de todos os alunos que selecionaram o mesmo curso.

Antes, os alunos apenas eram informados se alcançaram ou não a nota de corte e quanto estavamdistantes de serem aprovados no curso que escolheram.

O simulado faz parte da iniciativa Hora do Enem, portal que oferece também um plano de estudos individual para cada estudante. Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. 

A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. Para estudar, os candidatos podem acessar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

Está previsto ainda um quarto simulado, que será disponiblizado a partir do dia 8 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Edição: Jorge Wamburg

Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes é internado no Hospital Sírio Libanês

Dom Pedro Luiz Stringhini é bispo em Mogi desde 2012 (Foto: Jamile Santana/G1)

 

Jamile Santana 

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Dom Pedro Luiz Stringhini passou mal nesta  segunda-feira (9).
Dom Paulo Mascarenhas Roxo, bispo emérito de Mogi, assume agenda. 

O bispo da Diocese de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, está internado no Hospital Sírio Libanês na Capital, onde realiza exames nesta terça-feira (9). 

Stringhini teve forte dores no corpo e foi socorrido em um hospital da cidade, onde foi examinado, medicado e liberado após algumas horas em observação e um diagnóstico de gastroenterocolite. 

Segundo a Diocese, o bispo permanecerá internado nesta quarta-feira (10).
 
Segundo a Diocese, por ordem do médico cardiologista Roberto Kalil, o bispo seguiu para São Paulo. 

Ele permanece no Hospital Sírio Libanês onde realiza exames. 

Em nota, a diocese informou que "Dom Pedro Luiz Stringhini passa bem, está tranquilo e sereno, e os exames estão sendo realizados por precaução" e que contam "com as orações de todos para o pronto restabelecimento" do bispo.

Com o afastamento temporário do bispo, quem assume a agenda da igreja é o bispo emérito Dom Paulo Mascarenhas Roxo.

 Ele presidirá a missa de ação de graças pelo 36º aniversário de ordenação do bispo e recepção do Ministério de Acólito dos Seminaristas Diocesanos, nesta terça-feira, a partir das 19h30, na Catedral de Sant'Anna. 

Ainda segundo a Diocese, a celebração da Festa de São Lourenço com admissão dos candidatos ao Diaconato Permanente e Ministério de Leitor, na quarta-feira (10), às 19h30, na Catedral, também será presidida por Dom Paulo Mascarenhas, assim como a missa da Manhã de Espiritualidade do clero em Aparecida, na quinta-feira (11), a partir das 9h.

Biografia
Dom Pedro Luiz Stringhini nasceu em 1953, na cidade de Laranjal Paulista, no interior do Estado de São Paulo. Ingressou no Seminário Menor Carlos Borromeo, de Sorocaba, e de 1977 a 1980 seguiu os estudos filosóficos e teológicos na Pontifícia Faculdade Nossa Senhora de Assunção, em São Paulo. Foi ordenado sacerdote em 9 de agosto de 1980 por Dom Paulo Evaristo Arns.

No dia 30 de dezembro de 2009 foi nomeado bispo da Diocese de Franca, onde permaneceu até 19 de setembro de 2012, quando foi transferido pelo Papa Bento XVI para a Diocese de Mogi das Cruzes. 

A gastroenterocolite pode começar com ataques agudos de cólicas no médio e baixo abdome, diarréia, perda de apetite e febre baixa. Os sintomas desaparecem depois de alguns dias, mas reaparecem a intervalos, durante algumas semanas. A inflamação do intestino delgado pode causar obstrução à passagem das fezes, o que provoca acentuada distensão abdominal, náuseas, vômito e incapacidade de evacuar.As crises de gastroenterocolite são comuns após o retorno de uma férias, especialmente nas praias. Estes transtornos podem ser evitados usando água mineral engarrafada, dando preferência a alimentos cozidos ou assados. Evite as comidas inadequadamente preparadas e os restaurantes onde a aparência higiênica não for adequada. Uma grande fonte de contaminação são as verduras, frutas e legumes mal preparados. Outra fonte importante de contaminação são as pedras de gelo, que podem ter sido produzidas com água contaminada.

 

deputado Celso Russomanno - Por 3 a 2, Segunda Turma do STF absolve deputado

Por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (9) absolver o deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de peculato (desvio de dinheiro público).

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) durante audiência pública na Câmara em maio (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

Com a decisão, os ministros derrubaram decisão do Tribunal Regional Federal, que havia condenado Russomanno. A Procuradoria Geral da República ainda pode recorrer da decisão da Segunda Turma.

Dos cinco ministros, a relatora Carmén Lúcia e Teori Zavascki votaram pela condenação. Os ministros  Dias Toffoli , Celso de Mello e Gilmar Mendes se manifestaram pela absolvição.

Após o julgamento, o advogado de Russomanno, Marcelo Leal, disse que, com a decisão, não há impedimento algum para o deputado se candidatar.

“Não há impedimento algum. Não há consequência nenhuma para a vida nem para a vida política.

O Supremo Tribunal Federal fez justiça. Inocentou alguém que é inocente", afirmou o advogado.

Na hipótese de condenação, Russomanno, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB na eleição deste ano, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por uma instância colegiada da Justiça.

Os ministros da Segunda Turma analisaram recurso do parlamentar contra a condenação pelo TRF, de 2014, em que ele foi acusado de usar verba da Câmara dos Deputados para pagar, entre 1997 e 2001, salário da gerente de uma produtora de vídeos de sua propriedade.

A defesa do deputado nega a prática do crime e diz que a funcionária de fato trabalhava para o gabinete. "A secretária parlamentar efetivamente prestou serviço no gabinete político e isso não tipifica a conduta de peculato. 

Está na previsão do trabalho de secretário parlamentar o atendimento ao público e ela efetivamente prestava esse serviço”, disse o advogado Marcelo Leal.

Relatora
No voto, a relatora Cármen Lúcia aceitou somente um pedido do deputado para reduzir em 1 mês o tempo da pena. Russomanno havia sido condenado a 2 anos e 2 meses no regime aberto (fora da prisão), convertida em pagamento de cestas básicas.

A ministra recomendou a redução da pena para 2 anos e 1 mês, também com conversão para prestação de serviços à comunidade, além da devolução do dinheiro pago à funcionária.

No julgamento, Cármen Lúcia ressaltou o uso do dinheiro público para o pagamento de serviços particulares. A secretária tinha salário mensal de R$ 2 mil.

“Os documentos comprovam que o recorrente confessadamente a despediu por estar a empresa em dificuldades financeiras.

 Antes da rescisão, viabilizou a contratação para ser remunerada exclusivamente pela Câmara dos Deputados. Aparentemente despedida, permaneceu nas mesmas funções e na mesma empresa do deputado”, afirmou.

A ministra ainda observou que o cargo para o qual a secretária foi contratada na Câmara exigia dedicação exclusiva ao gabinete parlamentar.

Demais ministros
Após a ministra Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado, por considerar que a contratação da funcionária pela Câmara não caracterizava ato típico. Para ele, a funcionária exercia atividade de atendimento ao público, o que condiz com a função de secretária parlamentar.

“Na órbita penal, e apenas na seara penal, o que importa e verificar se ela realmente praticou atos inerentes ao gabinete parlamentar. Se sim, fica desnaturado o ato típico [de peculato]”, afirmou Toffoli.

O ministro Teori Zavascki, por sua vez, acompanhou a relatora, concordando com seus argumentos e mantendo a condenação.

Em seu voto, favorável à absolvição, o ministro Celso de Mello empatou a votação.

 Ele acompanhou Toffoli ao entender que não havia “tipicidade” no ato do deputado, isto é, a conduta não se enquadra no crime de peculato, que consiste em “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

“O desvio de mão de obra pública não caracteriza o delito do peculato, pois esse tem como pressuposto o desvio de coisa corpórea”, afirmou Celso de Mello.

Coube ao ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, desempatar, acompanhando Toffoli e Celso de Mello pela absolvição.

“Sandra de Jesus atuou em larga medida como secretária parlamentar. 

Esse fato conforme afirmado, é atípico”, afirmou.

Defesa
Em defesa do deputado, o advogado Marcelo Leal sustentou que a secretária exercia efetivamente os serviços de assessoramento no gabinete e, por isso, a remuneração pela Câmara era justa e não desviada.

“Se ela prestou serviços políticos, ainda que tenha prestado serviços esporádicos para a produtora, aquilo que recebeu é justa remuneração. Ao contrário haveria enriquecimento ilícito com o erário”, disse o defensor.

Acusação
Em nome da acusação, o subprocurador-geral da República Odin Brandão Ferreira argumentou, por sua vez, que, ainda que a secretária tenha prestado serviços ao gabinete, o fato de também trabalhar na produtora caracteriza o peculato.

“Se ela tinha sua paga feita pela Câmara, enquanto trabalha também para a produtora, efetivamente há peculato. A própria defesa assume que o delito está cometido. […] Ela se dedicava principalmente para atividades da produtora e era paga integralmente pela Câmara dos Deputados. Isso indubitavelmente caracteriza peculato”, afirmou o representante do MP.

Nota
No início da noite, a assessoria de Celso Russomanno divulgou nota sobre a decisão da turma do STF. Leia a íntegra:

CELSO RUSSOMANNO É ABSOLVIDO PELO STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal confirmou nossas expectativas.

 A Justiça foi feita. Agora, nossas energias estão todas voltadas para as eleições de outubro. 

São Paulo é uma cidade grande, com muitos desafios a serem superados.

 Estamos focados em vencer as eleições e garantir serviços públicos de qualidade para toda a cidade de São Paulo.

Celso Russomanno

Renan Ramalho 

Do G1, em Brasília