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sábado, 4 de fevereiro de 2017

Justiça de SP derruba liminar e libera aumento das tarifas de ônibus da EMTU

A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que barrava o aumento nas tarifas de ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em cinco regiões metropolitanas de São Paulo. 


Já o reajuste do transporte público na capital, com os ônibus da SPTrans, os trens da CPTM e o Metrô, continua suspenso. 


O governo de São Paulo ainda não definiu quando e como os preços serão reajustados. O aumento afeta 1,7 milhão de pessoas. As passagens intermunicipais da Grande São Paulo terão reajuste de a partir de 6,1%. 


Em sua decisão, o presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, considerou que proibir o aumento da tarifa dos bilhetes da EMTU pode causar "lesão à ordem e economia públicas" e um prejuízo de R$ 212 milhões. 


O desembargador considerou que reajuste das tarifas da EMTU acompanhou a inflação, ao contrário do que ocorreu nos preços das passagens de integração do Metrô e CPTM. “Os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados com base em critérios objetivos previstos contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários”, afirmou o desembargador. 

 Por G1 São Paulo--------------------------------------

Como fica


A EMTU ainda vai anunciar a partir de que dia as tarifas mais caras vão entrar em vigor

O aumento será de 6,65% nos municípios de Juquitiba, São lourenço da Serra, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia, atendidas pelo consórcio Intervias. 


O reajuste será de 6,58% nos municípios de Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha, região atendida pelo consórcio Anhanguera. 


A passagem sobe 7,18% nas cidades de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel e Mairiporã, atendidas pelo consórcio Internorte. 


A passagem aumenta 6,64% nas cidades de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba-Mirim, Salesópolis e Suzano, região atendida pelo consórcio Unileste. 



No ABC paulista, o valor dos bilhetes aumenta 6,10% nas linhas metropolitanas que atendem São Caetano, Diadema, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André. 


Linhas da EMTU nos terminais das estações Campo Limpo e Capão Redondo: 


Terminal da estação Capão Redondo – R$ 3,80: C-001TRO-000-R; C-002TRO-000-R; C-193TRO-000-R; C-237TRO-000-R; C-339TRO-000-R; C-340TRO-000-R; C-513TRO-000-R; C-451TRO-000-R; C-484TRO-000-R; C-531TRO-000-R; C-551TRO-000-R; C-558TRO-000-R; C-563TRO-000-R.

Terminal da estação Campo Limpo – R$ 4,30: C-178TRO-000-R; C-178BI1-000-R; C-245TRO-000-R; C-343TRO-000-R; C-587TRO-000-R; C-587BI1-000-R.

Terminal da estação Campo Limpo – R$ 4,90: C-056TRO-000-R

A tarifa de integração de R$ 0,50 refere-se a linhas com tarifa superior à do Metrô. No caso, o usuário paga a diferença (Exemplo: tarifa da linha é R$ 4,30 e a do Metrô é R$ 3,80, portanto a diferença a ser paga é de R$ 0,50)

Corredor Metropolitano ABD – Concessionária Metra:


Tarifa das 13 linhas que operam no Corredor Metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara) e sua extensão Diadema-São Paulo (Morumbi) passa a ser de R$ 4,30.

Especialista em consumo orienta para antecipação do FGTS inativo De acordo com calendário, FGTS inativo deve ser liberado em março. Antecipação oferecida em bancos funciona como empréstimo, diz Dori.

Durante o mês de fevereiro, o Governo Federal deve divulgar o calendário para o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O benefício, que é oferecido para quem tem conta inativa encerrada até o final de 2015, já é oferecido por bancos como forma de empréstimo. 

O especialista em consumo Dori Boucault dá orientações e alerta para a cobrança de juros e possíveis golpes.

A consulta do FGTS inativo pode ser feita pelo site da Caixa Econômica Federal, onde também é possível consultar informações sobre o que é uma conta inativa e quem poderá sacar o benefício, além dos locais de saque.

A liberação do dinheiro por meio da Caixa está prevista para o mês de março, mas já existem bancos antecipando o saque. 

O serviço funciona como empréstimo e envolve a cobrança de juros.

Dori explica que antes de procurar o adiantamento, o trabalhador deve ter a certeza de que vai receber o benefício. 

"Antes de você fazer qualquer tipo de solicitação, você precisa ter a absoluta certeza se vai receber, quanto vai receber, quais são os documentos, qual o calendário", ele diz que é preciso ter cautela.

 "Se não, vai ser como a restituição do imposto de renda. Às vezes a pessoa já faz contando que vai receber o dinheiro, cai na malha fina e fica pagando juros desnecessários".

Com a certeza de que vai receber, o trabalhador que optar por antecipar o saque junto ao seu banco deve ficar atento. 

O especialista diz que é preciso estar ciente do valor oferecido pela conta inativa e quais serão os juros cobrados pelo banco que vai oferecer o benefício.

"Ao invés de fazer a antecipação com o banco, verifique se um empréstimo consignado não tem uma taxa menor. 

O banco tem que oferecer o custo efetivo total: todas as taxas, tarifas e multas tem que ser dadas para a pessoa". Segundo Dori, a informação deve ajudar o consumidor a entender o custo benefício da antecipação.

Outra dica de Boucault é aproveitar o benefício para renegociar dívidas com o banco. "Com o dinheiro na mão, o consumidor tem o poder de negociar.

 Não aceite a primeira proposta, procure negociar. 

Se não, daqui a pouco você tem suas dívidas, faz outro empréstimo e acaba trocando seis por meia dúvida".
Por fim ele lembra que é preciso estar atento aos golpes. "É preciso saber qual é a agência, o banco, se existe, não vá atrás da internet, cuidado com cartaz colado em poste".

Mais informações sobre a liberação do FGTS inativo podem ser obtidas nas agências da Caixa ou por meio do telefone 0800 726 0207, que atende de segunda a sexta, das 8h às 21h e, aous sábados, das 10h às 16h.
 Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano com informações da TV Diário

Poá - Prefeitura apresenta balanço dos primeiros 30 dias

Foto: Julien Pereira/Secom Poá
Prefeito pegou administração municipal com mais de R$ 100 milhões de restos a pagar empenhados e primeiras medidas foram conversar com fornecedores, rever contratos e valores, cortar horas extras, diminuir custos e eliminar situações que eram urgentes

O prefeito de Poá, Gian Lopes, fez um balanço dos primeiros 30 dias à frente da administração municipal e afirmou que apesar das dificuldades financeiras deixadas pela gestão anterior, está trabalhando muito para colocar a “casa em ordem” e planejar ações que coloquem a cidade no caminho do crescimento e desenvolvimento.

 Segundo Gian Lopes, ele encontrou a Prefeitura de Poá com R$ 101 milhões de restos a pagar empenhados (obrigações pendentes), um débito de aproximadamente R$ 23 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dívidas de R$ 1,1 milhão pela falta de pagamento de contas de água, luz e telefone. 

As primeiras medidas do prefeito foram conversar com fornecedores, rever contratos e valores, cortar horas extras, diminuir custos e eliminar situações que eram urgentes.
 
O prefeito também intensificou os trabalhos de limpeza pública em diversos bairros da cidade e deu início à campanha “Poá+Bela”. 

A ação envolve serviços de conservação de pavimento; limpeza de galerias; conservação de jardins e canteiros; poda de árvores; limpeza de praças; varrição; retirada de entulhos; manutenção da iluminação pública; melhorias na sinalização de trânsito, entre outros.

Gian Lopes afirmou que encontrou uma série de obras paradas, entre elas a da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Calmon Viana. 

“Porém, durante visita oficial do deputado federal, Marcio Alvino e do deputado estadual, André do Prado, recebemos a confirmação da liberação de emenda no valor de R$ 1,5 milhão para equipar a UPA e na mesma semana já tínhamos retomado as obras do equipamento de saúde. Uma grande vitória para o município”.

Ainda de acordo com Gian Lopes, desde que assumiu tem acompanhado de perto os trabalhos e ações de combate às enchentes realizadas em diversos bairros.

 “Estamos trabalhando muito para que a população de Poá não sofra neste período de chuvas”, comentou o prefeito. “Nossas equipes estão em diversos bairros com a limpeza de galerias, ruas, bocas de lobo, sarjetas e bueiros. 

E vamos continuar com o trabalho forte”.

O prefeito reafirmou a importância em acelerar as obras do Piscinão da Vila Romana (tem 60% de obras físicas executadas) e a disposição de finalizar os trabalhos no local ainda neste ano. 

“Precisamos entregar o mais rápido possível esse Piscinão aos munícipes que tanto têm sofrido com as enchentes registradas nos últimos anos no nosso município”.

Na área da Saúde, avanços foram registrados nos primeiros 30 dias da nova administração. 

Gian explicou do trabalho intenso para dar transparência aos atos e humanização no atendimento, além de corte de gastos, revisão de contratos e controle de medicamentos e material de enfermagem. 

“Os munícipes também já contam com serviços e exames que anteriormente estavam inviabilizados. Estamos trabalhando para oferecer Saúde para todos”.

Na Educação, Gian Lopes confirmou que entregará até março os kits e uniformes escolares para aproximadamente 15 mil estudantes, que realizou o trabalho de zeladoria em diversas escolas e que pretende concluir ainda no primeiro semestre as obras de uma unidade educacional na Vila Monteiro, gerando 550 novas vagas.

 O prefeito também já está realizando estudos para construção de novas creches.

No Social, o Gian Lopes entregará neste sábado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Vila Varela e ofereceu já nos primeiros dias de governo aproximadamente 1.400 vagas em cursos gratuitos para pessoas com mais de 18 anos. 

As capacitações terão início a partir desta segunda-feira (6) nas casas de cursos da Nova Poá, Vila Varela, Centro, e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calmon Vianna, Cidade Kemel, Vila Jaú e Jardim São José. 

O prefeito também visitou e assinou termos de fomento em diferentes entidades. 

O recurso financeiro, aproximadamente R$ 2,2 milhões, foi liberado para auxiliar o trabalho das associações durante este ano.

No Turismo, Gian Lopes tem buscado uma relação próxima com a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) e afirmou que Poá vai manter contato com diferentes órgãos de Turismo para aumentar o número de pessoas que visitam e buscam conhecer os atrativos do município. 

A Secretaria de Turismo também iniciou o trabalho para buscar aproximadamente R$ 10 milhões junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para investimentos em projetos da cidade.

Na segurança, Gian Lopes iniciou trabalhos que garantirão à cidade, nos próximos meses, novos dispositivos para o combate da criminalidade e para o aumento da segurança.

 Entre as medidas estão a retomada da Atividade Delegada (parada desde junho de 2016), aceleração de procedimentos para realização da fase de investigação social do concurso público de novos Guardas Civis Municipais (GCMs), e estudos para implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) e instalação de barreiras eletrônicas.

Fundo social
O Fundo Social de Solidariedade de Poá também está realizando um trabalho mais participativo e principalmente atuante. Sob o comando de Andressa Lopes, a entidade está sendo reestruturada, já que nas últimas gestões sempre esteve diretamente ligado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e busca resgatar a credibilidade perante aos empresários e a comunidade poaense.


Mulher
Poá contará com uma rede integrada com várias instituições que oferecerão serviços e proteção às mulheres. O objetivo é realizar um trabalho que integre todas as secretarias e garantir que o direito de atendimento da mulher seja realmente uma política pública completa, formando assim uma rede de atenção.




sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Temer decreta luto oficial de três dias por morte de Marisa Letícia

O presidente Michel Temer lamentou hoje (3) a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e decretou luto oficial de três dias.

Em nota, Temer prestou solidariedade à família Lula em seu nome e no da primeira-dama, Marcela Temer.

“Lamento profundamente o falecimento da senhora Marisa Letícia Lula da Silva hoje, em São Paulo.

 Neste momento de profunda dor e pesar na família do ex-presidente Lula, eu e Marcela transmitimos a ele, a seus filhos e aos demais familiares e amigos, as mais sinceras condolências”, disse o presidente.

O decreto que determina luto oficial em todo o país será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Ontem (2), após confirmação da ausência de fluxo cerebral de Marisa Letícia, Temer fez uma visita de condolências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês ao lado de ministros e outros políticos.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço

Fachin tem primeiro encontro com Janot após ser sorteado relator da Lava Jato

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Edson Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff -
A operação Lava Jato tem um novo relator no Supremo Tribunal Federal - o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas.
O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (3) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar dos próximos passos da investigação. 

Foi a primeira reunião de trabalho após Fachin ser sorteado para relatar as ações.

Fachin também está trabalhando no processo de transição com a equipe que trabalhava com o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado em Paraty (RJ).

Durante o período, ele deve ser assessorado pelo juiz Márcio Schiefer, braço-direito de Teori e que era responsável pelos trabalhos da Lava Jato. 

Por causa da morte de Teori, o magistrado pediu para ser exonerado nesta semana e não deve continuar na Corte após a fase de transição. 

Schiefer voltará para Santa Catarina, onde é juiz de Direito.

A partir da escolha do ministro como novo relator, cerca de 100 processos relacionados à operação, além das delações de executivos da empreiteira Odebrecht, ficarão sob o comando de Fachin

Os mais importantes tratam das delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras.

Após a homologação feita pela presidente do STF, Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. 

Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Itaquaquecetuba - Ano letivo começa para cerca de 40 mil alunos em Itaquaquecetuba

Ontem 02/02 , os alunos da rede municipal de Itaquaquecetuba retornam às aulas. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o retorno está previsto para os estudantes do ensino infantil, fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

As creches funcionaram normalmente durante o período de férias.
 
A cidade de Itaquá conta com 98 unidades escolares, no geral, a rede atenderá aproximadamente 40 mil alunos, sendo cerca de 5 mil em creches e 35 mil entre os ensinos infantil, fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
 
Para que os estudantes pudessem voltar às atividades em 2017, a pasta comandada pela secretária Verônica Cosmo, promoveu a manutenção, a limpeza e demais reparos necessários nas escolas da rede.

Segundo a secretária, a rede de ensino, que conta com 1.685 professores, oferecerá uma educação de qualidade às crianças, assim como a merenda, destaque na administração do prefeito Dr. Mamoru Nakashima.

"A merenda é totalmente de qualidade, a rede educacional conta com nutricionistas que são responsáveis por todo cardápio de alimentação, também daremos continuidade ao trabalho de melhorias na qualidade de ensino, Itaquá vem melhorando a cada ano", disse a secretária.

Verônica também afirmou que haverá uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança para ampliar o serviço de ronda escolar feita pela Guarda Civil Municipal, no entorno das unidades.

“Teremos total apoio do secretário de Segurança, Alexandre Siqueira, com a GCM, dando mais segurança a pais, alunos e profissionais que trabalham nas unidades”, comentou Verônica.

Algumas escolas estão preparando o chamado “acolhimento”, para receber os alunos com atividades interativas e conhecer os professores e novos colegas de classe.

Mogi das Cruzes - Lei do Pancadão tem quatro vezes mais multas em um ano Em 2015 foram apenas três autuações, e no ano passado, o número subiu para 12; problema persiste em Mogi

O número de autuações em consequência do descumprimento da Lei do Pancadão, aplicadas em Mogi, cresceu quatro vezes em um ano. Em 2015 foram apenas três multas deste tipo. 
 
Já no ano passado, o número de penalidades subiu para 12. Os dados são da Secretaria Municipal de Segurança Pública. A legislação proíbe a emissão de som igual ou superior a 80 decibéis por veículos estacionados em vias e logradouros públicos. 
 
Datada de 2013, a lei, de autoria do vereador Emerson Hong (PR), é vista como uma ferramenta para coibir a realização dos famosos "bailes a céu aberto", que levam transtornos a moradores de diversas áreas do município. 
 
Entre estes locais está a praça Ramires Assumpção Eroles, a praça do Habib's, no bairro Nova Mogilar, que na última segunda-feira foi tema de reunião convocada pelo parlamentar. 
 
O encontro, que contou com a presença de diversas autoridades, como o secretário Municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales; o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Felício Kamiyama, e o vice-prefeito Juliano Abe (PSD), teve por objetivo propor ações para solucionar o problema que há anos tira o sossego dos moradores da região.
 
De acordo com a pasta municipal, a maioria dos chamados recebidos pela fiscalização refere-se exatamente a pontos em que há concentração de jovens. "Neste caso, o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Militar. 
 
As equipes chegam aos locais, previamente identificados, antes da ocorrência, como uma forma de prevenir e evitar o problema", explicou a pasta. 
 
Ainda segundo a Secretaria, ao longo de um ano houve queda nas autuações aplicadas por meio da Lei do Silêncio. 
 
Em 2015 foram 69 multas contra 35 aplicadas em 2016. Isso representa uma redução de 49,2%. 
 
A legislação proíbe som acima de 75 decibéis, de segunda a sexta-feira, das 6h01 às 22 horas, bem como som acima de 50 decibéis, de segunda à sexta-feira, das 22h01 às 6 horas, e o dia todo aos sábados, domingos e feriados. A proibição é válida tanto para residências, quanto para estabelecimentos comerciais.
 
Multa
O descumprimento de ambas determinações está sujeito à multa correspondente a 30 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que, este ano, equivale a R$ 4.881,90. 
 
O valor pode ser dobrado em casos de reincidência. 
 
Reclamações sobre o desrespeito à Lei do Silêncio ou problemas com excesso de ruído, como têm ocorrido com frequência na praça do Habib's, devem ser realizadas pelo telefone 153
 
O serviço funciona 24 horas por dia. "No período noturno, há uma equipe de fiscalização específica para este tipo de situação e que também conta com o apoio da Guarda Municipal", concluiu a Secretaria de Segurança Pública.
 http://www.portalnews.com.br/

Temer conseguiu montar base forte e coesa na Câmara e no Senado O peemedebista pode contar com aproximadamente 400 deputados para conseguir aprovar as reformas. O número pode variar, porque algumas propostas são muito polêmicas. Mesmo assim, a margem é grande. O presidente vai precisar negociar e abrir mão de algumas coisas, mas tem tudo para fazer com que os textos avancem.

Merval Pereira

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

História do casal Lula e Marisa foi marcada por dramas fantásticos Jorge Bastos Moreno lembra que o destino dos dois se cruzou anos depois de o ex-presidente ter ficado viúvo após sua mulher morrer no parto e Marisa ter perdido o companheiro em um assalto.

FHC visita Lula em hospital prestar condolências por morte cerebral de Marisa Letícia Além do tucano, outros políticos aliados e adversários do petista prestaram homenagens à ex-primeira-dama nas redes sociais. Aécio Neves, também do PSDB, conversou com o ex-presidente por telefone. Também visitaram Lula os ex-ministros Guido Mantega, Alexandre Padilha e Fernando Haddad.

Com a eleição de Maia, o que se espera é uma direção da Câmara afinada com o Planalto Também se espera uma direção afinada com as reformas que o governo precisa para manter a sustentabilidade. Os números da votação de hoje também mostram uma certa desidratação do chamado Centrão.



Mogi das Cruzes - Fórum de Brás Cubas tem obra concluída - Empresa responsável pela construção, que levou quatro anos, já entregou o prédio pronto e agora a inauguração depende do governo estadual

Após quatro anos, a construção do Fórum de Brás Cubas, na Vila São Francisco, finalmente, foi concluída.
 Foto: Juliana Oliveira
 
No entanto, ainda não há previsão de quando o prédio será inaugurado
A construção da estrutura teve início em janeiro de 2013, com previsão de 12 meses de duração. Porém, foi paralisada em maio de 2014
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania rompeu o contrato com a Enconsul, em decorrência de descumprimento de cláusulas contratuais, além de atrasos.
Nove meses depois, em fevereiro de 2015, a Fasul Pavimentação e Construção, vencedora do novo processo licitatório, retomou os serviços, ao custo de R$ 7 milhões.
Inicialmente, o prazo para que as obras fossem concluídas era fevereiro de 2016. No entanto após atrasos de repasse, uma nova paralisação chegou a ser cogitada, o que não chegou a ocorrer. 
Ainda assim, a entrega do imóvel precisou ser prorrogada. De lá para cá, diversas datas foram anunciadas, mas nenhuma se concretizou. 
A última previsão foi feita pelo então prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), em dezembro do ano passado, quando anunciou que o início das atividades na nova sede ocorreria em abril deste ano.
O prazo, no entanto, não foi confirmado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. 
Questionada sobre a inauguração, a pasta estadual informou que a mesma "deverá ocorrer em breve, aguardando-se a definição da data". 
Conforme apurou a reportagem, ontem, técnicos da secretaria realizaram vistoria nas instalações do prédio, que ocupa 10 mil metros quadrados em um terreno de 15 mil metros quadrados.
A conclusão dos trabalhos foi confirmada pelo empresário Roberto Müller, proprietário da construtora Fasul. 
"Tudo o que era de responsabilidade da empresa foi feito. 
A obra foi concluída. 
Agora o Estado é quem decide quando será feita a inauguração, os detalhes para repassar o prédio para o Tribunal de Justiça, enfim, o que for necessário para o funcionamento. Da parte da construtora, tudo foi cumprido", informou.
Já a secretaria disse que a obra está praticamente concluída, "em fase de pequenas adequações e alguns reparos".
http://www.portalnews.com.br/

Meirelles diz que país deve sair da recessão no primeiro trimestre - É importante que nós possamos de fato nos livrar de uma vez por todas desse padrão voo de galinha, o Brasil crescer alguns anos e depois cai o crescimento e entra em uma recessão”, disse

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem dia 01/02/2017 na capital paulista que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro trimestre de 2017 e que deve registrar crescimento de aproximadamente 2% no quarto trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2016.

“A nossa expectativa é que, sim, sai da recessão, significando que [a economia do país] crescerá a uma taxa moderada no primeiro trimestre, mas já entra em uma trajetória de crescimento durante o ano e, consolidando isso, nós teremos um crescimento”, disse o ministro em evento organizado pelo banco de investimento Credit Suisse na capital paulista.

Segundo Meirelles, a expectativa do governo é que a recuperação da economia ocorra sem o  “padrão voo de galinha”, de altos e baixos acentuados. “[A expectativa é] o Brasil, durante o correr do ano, entrar em uma rota de crescimento sustentado e sustentável, que significa o seguinte: 

É importante que nós possamos de fato nos livrar de uma vez por todas desse padrão voo de galinha, o Brasil crescer alguns anos e depois cai o crescimento e entra em uma recessão”, disse.

Para o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal e as reformas que estão sendo implementadas pelo governo farão com que o país consiga evitar ciclos acentuados de melhora e queda do desempenho da economia.

 “Temos que entrar em uma rota de crescimento estável. Tem ciclos econômicos, é normal, é inevitável, mas sair desse padrão de ciclos acentuados de crescimento e queda. 

E isso vem como resultado da evolução na solução dos problemas fundamentais, do ajuste fiscal”, destacou.

Aos investidores, Meirelles disse que a retomada econômica já é perceptível e que os resultados de desempenho de diversos setores já começam a mostrar que o país está saindo da recessão. 

Tirar o Brasil desta crise é fundamental e isso já está acontecendo. Diversos setores já começaram a crescer em dezembro. 

Automóvel já cresceu, também transporte pesado, relacionado a isso, pedágio de transporte pesado nas rodovias e pedágio de transporte leve. 

A produção industrial cresceu no mês de dezembro, o que significa que o país já está em um processo de retomada.”

Inflação
Sobre a inflação, Meirelles disse que o índice tende a cair no longo prazo como resultado das reformas promovidas pelo governo, que impedem a expansão fiscal. Ele ressaltou que a economia brasileira vem mostrando mais eficiência e maiores índices de produtividade.

“A questão de segurança jurídica de diversas atividades está sendo endereçada, e também essa questão toda de eficiência e produtividade da economia. 

Quer dizer, tudo isso faz com que a tendência, a longo prazo, seja uma queda da taxa de juros estrutural da economia e também uma queda da inflação. 

Não há dúvida de que o Brasil está caminhando para a normalidade”, acrescentou.

*texto alterado às 22h07. Ao contrário do que informava o título e o primeiro parágrafo, Meirelles disse que o país deve sair da recessão no primeiro trimestre, e não no primeiro semestre.

Bruno Bocchini e Camila Boehm - Repórteres da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

homenagem a Teori, Celso de Mello diz que STF não hesitará em combater o crime Ministro, que está há mais tempo na Corte, falou em nome dos demais colegas; procurador-geral também discursou durante sessão em homenagem a Teori, morto no mês passado.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Numa homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Corte, inspirada pelo seu legado, “não hesitará” em seu dever de combater e punir práticas criminosas. 

Celso de Mello é o ministo que está há mais tempo no Supremo. Na condição de decano da Corte, ele falou em nome dos demais ministros durante sessão plenária do tribunal.

Num longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki, Celso de Mello enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando “rigoroso padrão ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”, “inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica”

“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada”, disse o ministro. 

Celso de Mello disse que ministros como Teori “nunca se despedem”, mas “não partem jamais”, em razão do exemplo dado aos demais juízes e servidores. 

Ele lamentou a morte do colega, acrescentando que ocorre “em um momento de graves e profundas inquietações que tanto afetam a integridade ética e comprometem a correção e lisura de nossos costumes políticos e administrativos”. 

“As práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem sequer toleradas, pois, além de afetarem a estabilidade e a segurança da sociedade, especialmente quando perpetradas, como é de conhecimento de todos, por intermédio de organizações criminosas, enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso de Mello.

Rodrigo Janot

Também em discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou qualidades de Teori, como “a prudência, o senso de Justiça, a fortaleza, o equilíbrio, a esmerada técnica, a seriedade, a honradez”.
Disse depois que a trajetória do ministro também inspira o trabalho do Ministério Público.
“Conclamo o Ministério Público brasileiro para fazermos do seu exemplo de retidão e de magistrado abnegado a motivação para seguir com mais afinco em nossa missão de promover a justiça na Nação Brasileira”, disse.

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado com 61 votos O peemedebista assume o cargo até o fim de 2018. Eunício é cearense, empresário do ramo de agronegócios e formado em ciências políticas e administração de empresas. O senador é visto nos bastidores como um parlamentar conciliador.

Kennedy Alencar

Com Eunício no Senado, Temer terá aliado confiável para reformas.

O ministro, no entanto, é citado em delações da Odebrecht. Em algum momento, ele irá enfrentar alguma turbulência política. Em discurso no Senado, Eunício Oliveira deixou a entender que não irá aceitar interferências de outros poderes na Casa.

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado
Crédito: Ailton de Freitas /Agência O Globo

 

Juízes sugerem Sérgio Moro para vaga de Teori no Supremo Juiz de Curitiba, que atua na Lava Jato, foi apontado por lista tríplice de associação para substituir Teori Zavascki.

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, foi o mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nomes para substituir o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). 
 Por G1, São Paulo

Além de Moro, compõem a lista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo Fausto Martin De Sanctis, que também conduziu uma operação de repercussão, a Satiagraha. 

Moro teve 319 votos, Fonseca, 318, e De Sanctis, 165. "Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à magistratura federal", disse em nota a associação. 

Em nota, Sérgio Moro afirmou ser uma "grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais". "Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lavajato, o que é importante para que se possa prosseguir", escreveu. 

A lista deve ser entregue ao presidente da República, Michel Temer, que vai indicar o nome do futuro ministro. Mas é apenas uma sugestão, já que Temer pode escolher qualquer nome.

Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato e morreu em acidente aéreo no último dia 19.

Boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início a partir de julho. 

“As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. 

A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. 

O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. 

“Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. 

Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Federação Brasileira de Bancos.

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil
Edição: Augusto Queiroz

Balança comercial tem superávit de US$ 2,7 bilhões em janeiro É o melhor resultado para o mês desde 2006. O saldo positivo é resultado de quase US$ 15 bilhões em vendas e US$ 12,2 bilhões em compras. Na comparação com janeiro de 2016, as exportações tiveram alta de 20%.

http://cbn.globoradio.globo.com

Veículos - Mercado - Brasil decepcionou diante do mercado global de venda de veículos País registrou a comercialização de quase 500 mil carros a menos em 2016, na comparação com 2015, uma queda de 19,8%. Número total de veículos comprados não chegou a dois milhões.

http://cbn.globoradio.globo.com

 
Indústria automotiva foi uma das mais afetadas pela crise econômica no Brasil
Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

Retomada dos empregos vai demorar a acontecer O estrago causado por uma política econômica baseada na ideia de que o país cresce com investimento do governo e déficit público foi muito grande. É preciso primeiro controlar as contas públicas e depois estimular os investimentos privados.



Mogi das Cruzes - Novo portal registra 20.747 acessos no primeiro dia e Carta de Serviços lidera procura

O novo portal da Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Carta Serviços, lançados na terça-feira, dia 31, tiveram 20.747 acessos nas primeiras 24 horas de funcionamento. A lista de serviços oferecidos pela Carta foi a área mais acessada pelos internautas.

A medição foi feita entre as 11 horas de terça e as 11 horas desta quarta. No total, 14.683 pessoas entraram no portal e cada uma delas ficou uma média de 4 minutos e 35 segundos navegando. Quatro páginas foram vistas, em média, por internauta.

Dentro da Carta de Serviços, os tópicos mais procurados foram vagas de emprego, nota fiscal eletrônica, cursos oferecidos pelo Crescer, como tirar segunda via do IPTU, informações sobre o Semae e concursos públicos.

Nas primeiras horas após o lançamento do novo portal, na terça-feira, a média de acessos simultâneos chegou a dobrar, passando de 140 para 280. Este número representa a quantidade de pessoas conectadas ao site, lendo notícias ou utilizando algum tipo de serviço.

Por causa do aumento da demanda, em alguns momentos do dia o portal apresentou lentidão. Mas, durante a terça, o número médio de acessos voltou ao normal, assim como o carregamento das páginas.

Foco no cidadão
O novo portal foi montado pensando no cidadão. Na Carta de Serviços estão reunidas todos as opções de serviços oferecidos pela Prefeitura, como emissão de notas fiscais para microempreendedores individuais, emissão da segunda via de contas do Semae, informações sobre IPTU, guias para recolhimento de taxas e impostos, solicitação de cartões de estacionamento preferencial, serviços para escritórios, entre outros.

São 540 opções de serviços públicos e 470 unidades municipais com localização exata no mapa, como escolas, postos de saúde, equipamentos de cultura, lazer e esporte, entre outros. Além disso, cada usuário agora pode personalizar a página da Prefeitura, fazendo uma lista com até dez serviços mais utilizados.

Na página de Transparência, estão reunidas e disponíveis para consulta todas as informações relativas a contratos, receitas e despesas municipais, relatórios da gestão fiscal, balanços, bem como informações sobre compras e convênios.

O cidadão tem à disposição ainda matérias com informações sobre serviços, acontecimentos e eventos culturais. 

O novo portal aposta em mais vídeos e tem um desenho que privilegia os ícones e a padronização de cores, para facilitar a identificação dos serviços.

O trabalho teve custo zero para a cidade, pois foi desenvolvido por funcionários de várias secretarias, como Ouvidoria Geral, Coordenadoria de Comunicação Social e Departamento de Recursos de Tecnologia da Informação (DRTI). Além disso, servidores de todas as pastas ajudaram a fornecer o conteúdo.

Em 2016, o site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br) teve 3,5 milhões de acessos e foi visitado por 1,1 milhão de pessoas. (Marco Aurélio Sobreiro)

Mogi das Cruzes - Cursos aprimoram prestação de serviços e atendimento ao público

 
Servidores públicos municipais que concluíram cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ministrados na Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes, receberão os certificados nesta quarta-feira (01/02). 

O prefeito Marcus Melo participará do evento, que será realizado a partir das 8h, no Auditório da Prefeitura. 

O objetivo da capacitação é qualificar os funcionários para a oferta de um serviço cada vez mais eficiente para todos os munícipes. Todos os cursos foram gratuitos.

Ao todo, 129 colaboradores participaram desta etapa de capacitação. A proposta de melhorar a prestação de serviços se reflete no interesse pelo curso Qualidade no Atendimento ao Cidadão, que foi o segundo mais procurado (45 alunos).

O objetivo foi desenvolver no servidor a capacidade de autoavaliação em seu atendimento, partindo do autoconhecimento e do conhecimento de seu cliente no setor público, identificando direitos, deveres e benefícios do comportamento adequado para um melhor desempenho pessoal e profissional.

Com 52 participantes, o curso Comunicação Escrita e Revisão Gramatical abordou conhecimentos, habilidades e atitudes pessoais e profissionais necessárias para a comunicação escrita com clientes, internos ou externos, revisão gramatical e noções para a construção de textos formais e documentos, com qualidade e excelência.

Na área de informática, foram dois cursos. Um deles, Introdução à Informática – Windows e Office 2010, foi para quem tinha pouco ou nenhum conhecimento sobre o uso do computador. No conteúdo, informações de recursos básicos de aplicativos do pacote Office, além de conceitos de software e hardware, Windows, navegação e pesquisa na Internet.

O outro, Formação Office 2010 Professional, ensinou o servidor a usar as ferramentas da suíte de aplicativos Microsoft Office Professional 2010 de forma integrada.

Já o curso de Introdução ao Banco de Dados Oracle 11G foi específico para funcionários do Departamento de Tecnologia da Informação, e que integra o processo de modernização e migração para novas tecnologias do sistema de informação e gestão de dados da Prefeitura.

Aplicação
Funcionárias do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Raphaela Ferreira Sandim e Juliana Felisberto Silva destacam a melhoria que as aulas proporcionaram em suas rotinas de trabalho. “No curso, nos falaram muito sobre empatia, de colocar-se no lugar do outro. Já notei diferença na minha rotina. Quando uma pessoa chega aqui nervosa ou preocupada, hoje estou mais preparada para entendê-la”, avalia Juliana.

“Somos o primeiro contato que as pessoas têm com a Prefeitura, o cartão de visitas da administração. Por isso, é importante estarmos prontos para prestar um bom serviço”, afirma Raphaela. “O curso foi muito bom, pois a troca de experiência com funcionários de outros setores é importante”, conclui.

Escola de Governo proporciona capacitação profissional
A Escola de Governo Gestão, inaugurada em 10 de setembro de 2014, é um equipamento destinado à capacitação profissional dos servidores municipais, conselheiros municipais e organizações sociais parceiras. 

Para os meses de março e abril, mais 40 funcionários farão os cursos de Formação Office 2010 Professional e Introdução à Informática – Windows e Office 2010 (20 servidores em cada curso), também em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Entre os cursos já oferecidos estão os de especialização: pós-graduação em Gestão Pública (parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG), já concluído, e pós-graduação em Gerente de Cidades (parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP), que está em andamento.

Em 2015, convênio com a Universidade de Braz Cubas (UBC) permitiu a concessão de 18 bolsas de estudo integrais em cursos de graduação na área de tecnologia (tecnólogo) e pós-graduação para servidores da Prefeitura, tanto na modalidade presencial como na educação a distância. 

Os cursos estão em andamento
No ano passado, parceria com a Faculdades Educatie ofereceu oito bolsas de graduação e uma de mestrado – em andamento no Polo Educacional do Colégio São Marcos
Também foram realizadas os treinamentos Responsabilidade Administrativa de Servidores e Gestores e Formação de Brigadistas, organizados pela Coordenadoria de Recursos Humanos. (Julio Nogueira)

A empresa anunciou investimento de R$ 2 bilhões na 99Food, delivery de comida, até junho de 2026.

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