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sábado, 1 de junho de 2019

Até julho, todos os serviços do INSS estarão digitalizados - Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica

O governo federal está digitalizando todos os serviços relacionados à Previdência Social. 
A expectativa é de que até o mês de julho, o cidadão possa ter acesso a cerca de 90 serviços da Previdência por canais digitais e eletrônicos, como por meio de aplicativos, de sites e do número de atendimento telefônico 135
O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.
A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil
Entre os serviços à disposição do segurado estão a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, o recebimento de salário-maternidade, a obtenção de extrato de pagamento de benefício e a geração de guia da Previdência.
“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.
O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.
Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.
Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.
“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.
*Matéria alterada às 17h13 para esclarecimento de informação

CASACOR 2019 - Paisagistas propõem novas decorações e arranjos na 13ª edição do evento, que tem como tema o conceito "Planeta Casa" - Reportagem Amanda Apple -

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Ananda Apple
Jornalista
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Descrição

Ananda Lima Lairihoy, conhecida como Ananda Apple, é uma jornalista brasileira.Wikipédia
Nascimento1961 (idade 58 anos), Porto Alegre, Rio Grande do Sul
NacionalidadeBrasileiro
Filho(s)Céo e Liz (gêmeas); 2002 (16–17 anos)

"Pacto sinistro" - ALEXANDRE GARCIA

GOVERNADOR - João Doria - Anunciamos há pouco o investimento de R$ 1,1 bilhão para reformar 1.384 escolas estaduais. A rede de ensino de SP tem construções com mais de 30 anos e essa é a primeira vez que o Governo faz um investimento desse montante para garantir um ambiente digno e propício ao aprendizado das nossas crianças e jovens.

Jair Messias Bolsonaro - - O Estado é laico, mas eu sou cristão. - Não está na hora de o Supremo ter um ministro evangélico?

Jair Messias Bolsonaro - - O Brasil de todas as religiões sabe que a liberdade é o bem maior de um povo. - "Brasileiro, olhe o que Israel não tem e o que eles são. Veja o que nós no Brasil temos, e o que não somos..." - Juntos, com fé, muito trabalho e oração, colocaremos nossa Pátria no local destaque que ela merece.

Jair Messias Bolsonaro - Não existe democracia sem liberdade de expressão. Jamais exigirei demissão de jornalista por críticas feitas contra minha pessoa. Sou alvo de coisas bem piores há décadas. - Confio na capacidade das pessoas de discernir o bom do mau jornalismo e tirar suas próprias conclusões.

Deputado Federal Marcio Alvino - PARABÉNS à Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), em nome da sua presidente e secretária executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, Cristiany Castro, pelos 26 ANOS de luta pela defesa e garantia da inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.


FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS APAES É RELANÇADA EM BRASÍLIA
Um dia muito especial para as APAEs do país. 


Hoje estamos relançando a Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAEs, da qual sou presidente e tem o deputado federal Eduardo Barbosa como vice-presidente e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES) dra. Cristiany de Castro como secretária executiva. 

Tivemos as presenças ilustres do senador Flávio Arns, da deputada federal Tereza Nelma, do presidente da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES) José Turozi e da procuradora da FENAPAES Rosangela Moro que compuseram a mesa de apresentação.
Durante o evento recebi das mãos do presidente da FENAPAES uma carta com propostas e sugestões de projetos para incrementar melhorias às entidades do país. 

A união com vários representantes do setor e o meio político irá fortalecer a luta pelos direitos das APAEs de todo o país.

A Frente Parlamentar em Defesa das APAEs, além de buscar mais investimentos, tem como objetivo, apoiar e fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas às instituições que trabalham em prol da inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, criando mecanismos para garantir melhoria na qualidade do atendimento e assim oferecer uma vida mais digna para todos os atendidos e suas famílias.

Agradeço a presença de todos que prestigiaram o evento. 

Juntos podemos fazer a diferença e promover mudanças positivas. 

Em meu primeiro mandato tive a oportunidade de destinar mais de R$ 3,3 MILHÕES para dezenas de Entidades do Estado. 

As APAEs são prioridades e podem contar comigo.


Participaram os deputados federais Miguel Lombardi e Gilberto Nascimento; Emanoel O' De Almeida Filho, vice-presidente Fenapaes (Belém/Pará); Nilson Alves Ferreira, diretor financeiro Fenapaes (Palmas/TO); Delton Pedroso Bastos, 2º diretor financeiro Fenapaes (Três Rios/RJ); Sérgio Prodócimo, 1º diretor secretário Fenapaes (Campinas/SP); Maria de Fátima Dalmédico De Godoy, 2º diretora secretária Fenapaes(Nova Odessa/SP); Rosane Teresinha Jahnke, diretora para Assuntos Internacionais Fenapaes (Balneário Camboriú/SC); William Ferreira de Lima, diretor social Fenapaes (Ceará Mirim/CE); Edson Júnior, 1º titular Conselho Fiscal Fenapaes (Goiânia/Go); Eduardo da Silva Mendonça, 2º titular Conselho Fiscal Fenapaes (Itaúna/MG); Emerson Carvalho de Oliveira, 1º suplente Fenapaes (Campo Grande/MS); Derval Freire Evangelista, 3º suplente Fenapaes (Salvador/BA); Francisco Matos Além Felipe dos Santos, autodefensor nacional titular (Salgueiro/PE); Tâmara Tamires Soares Silva, autodefensora nacional suplente (Assu/RN); Aracy Maria da Silva Lêdo, Conselho Consultivo Fenapaes (Porto Alegre/RS); Alesson Loureiro Cavalcante, presidente Feapaes, (Alagoas Maceió/AL); Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil, presidente Feapaes (Amazonas Manaus/Am); Narciso José Batista, presidente Feapaes (Salvador/BA); Diva da Silva Marinho, Apae Distrito Federal (Brasília/DF); Carmem Marize Lima, presidente Feapaes (Goiânia/GO); Enilson do Nascimento Santos, presidente Feapaes (Tutóia/MA); Doracy Gomes Nonato, presidente Feapaes (Cuiabá/MT); Ottão Pereira De Almeida, presidente Feapaes (Campo Grande/MS); Jarbas Feldner de Barros, presidente Feapaes (Tupaciguara/MG); Armando Mendes Dos Santos, diretor financeiro Feapaes Pará (Belém/PA); Gilvan José Campelo dos Santos, presidente Feapaes (Campina Grande/PB); Fernando Meneguetti, presidente Feapaes (Curitiba/PR); Amélia Maria Borges da Silva, presidente Feapaes (Agrestina/PE); Keyla Linez de Vasconcelos Santana, presidente Feapaes (Teresinaí/PI); Maria Aparecida Moreira do Nascimento, presidente Feapaes, (Niterói/RJ); Maria Alzira Corrêa da Silva, presidente Feapaes (Natal/RN); Afonso Tochetto, presidente Feapaes (Porto Alegre/RS); Ilda Da Conceição Salvático, presidente Feapaes (Ariquemes/RO); Lorena Starke Schmidt, presidente Feapaes (Florianópolis/SC); Carlos Mariz Moura de Melo, presidente Feapaes (Aracajú/SE); Marciane Machado Silva, presidente Feapaes (Palmas/TO); Cecília Maria Garcia Lima Souza, presidente Apae (Rio Branco/AC); Bruno Perez de Sales, presidente Apae (Boa Vista/RR); Rui Fernando Pilloto, coordenador científico (Curitiba/PR); Ivone Maggioni Fiore, coordenadora nacional de Assistência Social (Campo Mourão/PR); Taíse Araújo Barbalho, coordenadora nacional de Defesa De Direitos (Belém/PA); Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica (Campo Grande/MS); Roberto Antônio Soares, coordenadora nacional de Educação Física e Lazer (Araraquara/SP); Rodolpho Luiz Dalla Benardina, coordenador nacional de Família (Serra/ES); Albanir Pereira Santana, coordenador nacional de Saúde e Prevenção (Goiânia/GO); Cristiane Andersen, secretária Executiva Fenapaes (Brasília/DF); Jorge Vasconcellos, assessoria de Comunicação Fenapaes (Brasília/DF); Erivaldo Fernandes Neto, Coordenador Pedagógico Uniapae - Fenapaes (Brasília/DF); Roseane De Carvalho Cristo, eutodefensora Apae DF (Brasília/DF); Vinicius Carneiro Ferreira, autodefensor Apae DF (Brasília/DF); José Marcelo Campos Alduíno, vice-presidente Feapaes (Jarinu); Paulo Rogério Geiger, 1º secretário Feapaes (Praia Grande); Celso Roberto Pegorin, 2º secretário Feapaes (Dois Córregos); Salvador Anésio Ruiz Aylon, 1º diretor financeiro Feapaes (Franca); Luís Roberto Roson, 2º diretor financeiro Feapaes (Valinhos); José Roberto Guimarães, diretor de patrimônio Feapaes (Conchal); Paulo Arantes Pereira, diretor social Feapaes (Barreto); Vera Lúcia Ferreira, conselheira fiscal (Ourinhos); Selma Alves, representante do conselho regional (Araçatuba); Márcio Anselmo Rodrigues de Oliveira, representante do conselho regional (Batatais); Nelson Bassanetti, representante do conselho regional (Catanduva); José Avanilson Silva representante do conselho regional (Cabreúva); Maria José De Souza Nunes, representante do conselho regional (Guarulhos); Cloves Dos Santos Barbosa representante do conselho regional (Jaú); Beatriz Maria De Carvalho Sgoti (Funcionária Da Apae Botucatu), representante conselho regional (Lençóis Paulista); Sayma Pimentel Zeraik Viduedo representante do conselho regional (Lorena); Ricardo Trombini, representante do conselho regional (Martinópolis); Maria Sueli Mantovani representante do conselho regional (Mogi Mirim); Francisco Inocência Pereira, representante do conselho regional (Monte Alto); Maria Aparecida Gomes Sampaio e Silva, representante do conselho regional (Pariquera-Açu); Ellen Carla Alvarenga Verona, representante do conselho regional (Pirassununga); Antonio Pio Neto; representante do conselho regional (Praia Grande); Norma Tavares Vieira Consani, representante do conselho (Santa Cruz Do Rio Pardo); Adilson Aparecido Feliciano representante do conselho regional (Santa Rita do Passa Quatro); José Miguel Tartuci, representante do conselho regional (São Caetano Do Sul); Rosangela Maria Da Silva, representante do conselho regional (Taquarituba); Wilson Quiles Junior, representante do conselho regional (Tupã); Luiz Antonio Lopes Garcia, representante do conselho regional (Várzea Paulista); Márcia Cardoso Luqueti Gianoti, representante do conselho regional (Votuporanga); Débora De Oliveira Simões, Feapaes (Franca); Fernanda Peres Gomes Sousa, Feapaes (Franca) e Cézar Sousa Vilela conselheiro fiscal (Franca).

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17

 

| agosto

 

2018                                                         

MARCIO ALVINO É O PRIMEIRO DEPUTADO FEDERAL A IMPLANTAR EM SEU GABINETE UM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE CERTIFICADO PELA NORMA ISO 9001




deputado federal Marcio Alvino conseguiu após auditoria promovida pela certificadora internacional SGS, organismo acreditado pelo INMETRO e UKAS, que o seu gabinete seja o primeiro da história do Brasil a ser certificado pela norma ISO 9001.

A certificação internacional demonstra a seriedade de seu trabalho em sua legislatura. A norma ISO 9001 é difundida em mais de 170 países e as organizações que optam por sua aplicação estão focadas em satisfazer e atender as necessidades de seus clientes por meio de uma gestão eficiente e eficaz.

Foi sua iniciativa adotar um método de gestão organizado e controlado segundo as normas da ISO 9001 para atender às expectativas da sociedade, garantindo um atendimento de qualidade, além de um maior controle de gastospadronização das atividades e transparência.

O Sistema de Gestão da Qualidade implantado proporcionou ao gabinete a possibilidade de provisionar e planejar melhor os trabalhos parlamentares, o que resultou em muito mais eficiência e agilidade no atendimento às demandas dos municípios do Estado de São Paulo.


Política da Qualidade – Gabinete do Deputado Federal Marcio Alvino – V.1
É nossa política da qualidade contribuir com o desenvolvimento sustentável dos municípios por meio de atuação legislativa e política eficazes, comprometidos com a melhoria contínua, o atendimento de requisitos aplicáveis e a satisfação da população.


UMA MELHOR GESTÃO PARA MELHORES RESULTADOS

  • FOCO NA SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
96% SATISFEITOS com o resultado (média de 2016 / 2017 / 2018)

  • PADRONIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES
Menos falhas com melhor desempenho
Solução das demandas 2X MAIS RÁPIDA
Dedicação para concretizar o pagamento dos recursos destinados

  • AUDITORIA
Transparência nos resultados

Justiça do Trabalho suspende leilão da Santa Casa de Suzano

O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), recebeu ontem à tarde a confirmação da suspensão do leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia, por parte do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 
A cessão da penhora deve-se à última reunião que o chefe do Executivo, ao lado do Conselho Fiscal e do setor jurídico da entidade, teve com o juiz Gabriel Borasque de Paula, na tarde de anteontem , quando apresentou um plano de pagamento das dívidas.
De acordo com Ashiuchi, dentro da proposta de quitação apresentada, está o montante de R$ 3,6 milhões, por meio de emendas impositivas previstas para o ano de 2020 dos vereadores Gerice Rego Lione (PL), Joaquim Antônio da Rosa Neto (PL), Edirlei Junio Reis (PSD), José Silva de Oliveira (MDB), Alceu Mathias Cardoso (PRB), André Marcos de Abreu (DEM), Antônio Rafael Morgado (PDT), Carlos José da Silva (PSDB), Denis Claudio da Silva (DEM), Isaac Lino Monteiro (PSC), Jaime Siunte (PTB), José Alves Pinheiro Neto (PDT), José Izaqueu Rangel (PSDB), Leandro Alves de Faria (PL), Marcos Antônio dos Santos (PTB), Max Eleno Benedito (PRP), Neusa dos Santos Oliveira (PSD) e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), sendo R$ 200 mil de cada.
Além disso, o valor de R$ 6,1 milhões também será destinado ao pagamento das dívidas, por meio de emendas dos deputados federais Marcio Alvino (PL) (R$ 800 mil em 2019 e R$ 1 milhão em 2020), Roberto de Lucena (Pode) (R$ 1 milhão em 2020), Marco Bertaiolli (PSD)(R$ 1 milhão em 2020) e Kátia Sastre (PL) (R$ 1 milhão em 2020), bem como dos deputados estaduais André do Prado (PL) (R$ 300 mil em 2020) e Estevam Galvão de Oliveira (DEM) (R$ 500 mil em 2019 e R$ 500 mil em 2020). 

No plano consta que, de imediato, a Prefeitura de Suzano fará o pagamento de R$ 619 mil e ampliará de R$ 100 mil para R$ 150 mil o valor do repasse mensal à Santa Casa.
"Fui informado pelo juiz Gabriel Borasque de Paula que nunca houve outro prefeito que tivesse ido pessoalmente ao JAE fazer a defesa da Santa Casa", afirmou o prefeito.
Ele disse que durante a reunião também foi apresentada uma proposta de audiência pública sobre o tema, marcada para 14 de junho, às 13h30, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré. 
"Neste dia, contaremos com a participação da população, do Ministério Público, entre outros", explicou Ashiuchi.
Por fim, o prefeito agradeceu o esforço de todos que se debruçaram no caso. 
"Essa união prova que a soma de todos é capaz de fazer a mudança que a cidade precisa. E agradeço principalmente as famílias de Suzano que acreditam no nosso trabalho", concluiu. 

Recebi hoje a confirmação de que, por decisão do Juízo Auxiliar de Execuções do TRT-2ª região, o leilão do prédio da Santa Casa de Suzano foi suspenso.

A medida foi fruto de esforços empreendidos em conjunto entre prefeito municipal, deputados federais, estaduais e vereadores da cidade, garantindo, por orçamentos do município e emendas parlamentares, o pagamento dos passivos trabalhistas da entidade.

Fico muito feliz em saber que as atividades da Santa Casa de Misericórdia, a qual disponibilizei emenda de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o ano de 2020, continuam em pleno funcionamento, garantindo o atendimento para todos os habitantes do município e das cidades do entorno.

Deputado Federal Roberto de Lucena - VAMOS LUTAR PELA SANTA CASA DE SUZANO! - Não podemos desistir da Santa Casa de Suzano. Esse hospital é de grande importância para a população da cidade e da região. Fiz a minha parte para ajudar a instituição a permanecer de portas abertas e destino R$ 1 milhão em emendas para manutenção dos serviços, sendo R$ 500 mil ainda esse ano

O deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP) tomou posse ontem como um dos integrantes brasileiros no ParlaSul, em Montevidéu, no Uruguai

O deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP) tomou posse ontem como um dos integrantes brasileiros no ParlaSul, em Montevidéu, no Uruguai. 
Lucena, nascido em Santa Isabel, é o primeiro representante do Alto Tietê a compor o Parlamento do Mercosul. 
Os parlamentares do órgão estão reunidos desde quinta-feira na capital uruguaia para mais uma sessão plenária e para dar posse aos novos integrantes de cada país. 
Dezenove deputados e seis senadores representam o Brasil no ParlaSul.
Na sessão, os brasileiros firmaram os seus compromissos com a instituição. Em seu termo de posse, o deputado Lucena se comprometeu "em lutar pelos interesses do povo brasileiro, contribuir para a consolidação da integração regional entre os países, além de reafirmar o exercício pleno da democracia e em defesa dos direitos humanos".
O Parlasul é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e Parlamento do Mercosul, formado por congressistas do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. 
A representação brasileira deve apreciar e emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas ao Congresso. http://www.portalnews.com.br/_conteudo/2019/05/cidades/103302-deputado-lucena-toma-posse-em-orgao-do-mercosul.html

sexta-feira, 31 de maio de 2019

João Doria - Aqui em Hortolândia, entregamos os primeiros 50 ônibus de um lote de 140 novos veículos que serão renovados até agosto deste ano, frota que atende a população da Região Metropolitana de Campinas. Os novos ônibus são mais modernos, menos poluentes e vão trazer mais comodidade para os passageiros. Investir no transporte público é investir em qualidade de vida. É assim na nossa gestão: respeito às pessoas, serviço de qualidade e eficiência nas entregas.

João Doria - Tivemos um dia muito especial ao lado da população na inauguração da Ponte da Esperança (Estaiada), que liga as regiões Leste (Jd. Novo Ângulo) e Oeste (Jd. Amanda) em Hortolândia. Os moradores da região aguardavam há muitos anos por essa interligação, que vai trazer mais conforto, segurança e praticidade para seus deslocamentos. Uma ação conjunta com a Prefeitura que irá beneficiar toda a Região Metropolitana de Campinas.

João Doria - Bom dia, pessoal. Investir em saneamento é investir em saúde, é prevenir e cuidar com respeito das pessoas. Aqui em São Paulo estamos ampliando a presença da Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil e quarta do mundo. Assinamos contratos com os municípios de São Bernardo do Campo, Itanhaém, Bertioga, Guarujá e São Sebastião. Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto são serviços fundamentais para aumentar a qualidade de vida das pessoas. Mais um compromisso de campanha saindo do papel.

MPs contra fraudes no INSS e de gratificações da AGU serão votadas na próxima semana - Adiada para segunda-feira (3) a votação em Plenário de duas medidas provisórias: a que revisa os benefícios do INSS (MP 871/2019) e a que prorroga gratificações na Advocacia-Geral da União (MP 872/2019). É o último dia de vigência das duas medidas.

Restaurantes terão de oferecer cardápios em braile, segundo projeto da CDH

Restaurantes terão de oferecer cardápios em braile, segundo projeto da CDH
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) obriga lanchonetes, bares e restaurantes a oferecerem cardápio em braile, o sistema de escrita pelo tato usado por pessoas cegas ou com deficiência visual.
 Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

Reforma dos militares valoriza a carreira e vai atrair e reter talentos, diz general

A proposta de reforma dos militares é justa, superavitária, autossustentável e vai valorizar a meritocracia e a experiência, além de reforçar a hierarquia e valorizar a atividade como carreira de estado, o que vai contribuir para atrair e reter talentos nas Forças Armadas. 
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (29) pelo assessor especial do Ministério da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, em audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência.
Castanheira defendeu o PL 1.645/2019, que trata da reforma dos militares, e disse que a proposição, em tramitação na Câmara, leva em conta as peculiaridades da carreira, que costuma gerir um sistema de proteção social separado da Previdência civil, como ocorre na maioria dos países. 
Daí a exclusão das Forças Armadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência.
O general disse que a reforma dos militares vai gerar uma economia de 23,5 bilhões, tendo em vista que muitos direitos garantidos aos trabalhadores civis não abrangem as Forças Armadas. 
Ele explicou que, dos direitos previstos no artigo 7º da Constituição, somente seis aplicam-se à carreira militar, de acordo com o artigo 142 da Carta Magna.
— Somos diferentes. Não temos direito a hora extra, adicional noturno, adicional de periculosidade, FGTS, gratificações, direito a greve e contribuição patronal por parte da União, ao contrário do que ocorre com trabalhadores civis. Em média, contribuímos por 62 anos. Não queremos ter nenhum desses direitos. Se isso acontecer, perderemos a essência de ser força armada e a capacidade de pronta resposta a qualquer ação que a Nação demande — afirmou.
Castanheira ressaltou que o projeto de reforma dos militares repõe parcialmente as perdas ocasionadas pela Medida Provisória (MP) 2.215, de 2001 — que já superariam 20%, apenas no vencimento dos coronéis, sendo mais elevadas nas patentes menores. 
O sistema militar abrange hoje 770 mil famílias, entre ativos, inativos e pensionistas.
— Passaremos a nos aposentar aos 35 anos de serviço. A idade máxima está associada à higidez física e mental. [O projeto] reduz de 18 para 5 as situações para enquadramento de dependentes. Nas alíquotas, contribuímos com 7,5% e mais 3,5% de assistência médica. 
Na proposta, todos passam a contribuir com 10,5%, os ativos, inativos e pensionistas. 
Haverá redução do efetivo nos próximos dez anos. 
Muitas das medidas terão reflexo em 2040 e, mais fortemente, a partir de 2060 — explicou.
Com o projeto, afirmou Castanheira, o militar passará a ter uma remuneração típica de carreira de estado, que não ocorre hoje, o que gera distorções nos valores recebidos pelos membros das Forças Armadas.
— Hoje o aspirante sai com remuneração bruta de R$ 8.600 em média. Nosso coronel chegará a uma remuneração máxima de R$ 16 mil. 
Nenhuma carreira de estado tem remuneração tão baixa no início, o que gera distorções e dificuldade de acumulação de patrimônio ao longo da carreira.

Novas regras

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) manifestou preocupação quanto ao cumprimento das novas regras pelos estados no que se refere às alíquotas de contribuição, dadas as diferenças existentes entre as atividades desempenhadas por um soldado da Polícia Militar e um soldado do Exército. 
Ele também defendeu tratamento igualitário entre homens e mulheres, que hoje compõem 9% do efetivo das Forças Armadas.
Consultor legislativo do Senado, Pedro Fernando Nery Ferreira observou que a previdência dos militares nos estados também vai ser afetada pelo projeto. 
Atualmente, afirmou, já existem 14 estados pagando mais a policiais e bombeiros inativos do que em atividade.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lembrou que existe a possibilidade de os estados serem retirados da reforma da Previdência, sendo dada aos governadores a opção de aderir, por meio de lei ordinária, ao novo regime previsto para as Forças Armadas.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, observou que os aumentos da contribuição e de idade têm que ser definidos agora, como forma de evitar problemas às gerações futuras e garantir a sustentabilidade da Previdência.
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto disse que a dívida pública hoje é de 78,7% do produto interno bruto (PIB), o que aponta para um quadro fiscal negativo em trajetória crescente difícil de estabilizar, devido ao baixo crescimento do país.
Salto afirmou que esse contexto negativo requer medidas drásticas para cobrir uma fatura acumulada ao longo de muitos anos. 
Ele afirmou ainda que as mudanças da reforma da Previdência serão insuficientes para cumprir o teto de gastos públicos, que até o presente momento não está gerando esforço fiscal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Styvenson critica retomada de julgamento da descriminalização da maconha no STF

Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) criticou durante pronunciamento, nesta terça-feira (28), a possibilidade de ser descriminalizado o uso da maconha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
Isso porque os membros da Corte agendaram retomar a análise de ação sobre o tema para a próxima semana. 
Três ministros já votaram favoravelmente à descriminalização.
O parlamentar lembrou que durante os 16 anos que passou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte o fizeram ter a convicção da necessidade de tolerância zero com qualquer tipo de droga. 
Ele disse que está crescendo o número de dependentes químicos em todo o país, o que provoca, segundo ele, além do drama humano e do risco para a sociedade, enormes despesas médicas para o poder público. 
Styvenson afirmou que, apenas em 2018, foram gastos R$ 120 milhões no tratamento de pessoas dependentes químicas.
— E o risco que toda a sociedade está correndo quando a pessoa se vicia e é capaz de matar a própria mãe para conseguir dinheiro para comprar drogas? — questionou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Marco Antonio Villa - Nacional | Reformas do governo Bolsonaro | 30/05/2019 - Neste programa, o Opinião Nacional recebe o historiador e analista político Marco Antonio Villa para conversar sobre o panorama político brasileiro e o andamento das reformas propostas pelo governo Bolsonaro.

Itaquaquecetuba - A Prefeitura irá levar 7 mil crianças ao Circo dos Sonhos que estará em nossa cidade a partir dessa semana. Serão alunos da rede municipal de ensino e determinei ao secretário de Educação, Fabiano, para que dê preferência para os mais carentes. Na última vez que o circo esteve na cidade também conseguimos levar um grupo de crianças. Obrigado ao senhor Luiz Jardim, um dos responsáveis pelo circo do ator Marcos Frota, pela doação das entradas.


Atenção Itaquá e região!! Marcos Frota apresenta o espetáculo do Circo dos Sonhos no Mundo da Fantasia a partir de 31/05
Local: no estacionamento do @itaquagardenshopping
Horários: de terça a sexta as 20h
Sábados, domingos e feriados às 16h, 18h e 20h

Mais informações www.circodossonhos.com ou 011 2076 0087 ou 11 99777 7177
* Preços promocionais no site de terça, quarta e quinta (exceto feriado)
Estamos te esperando!

Projeto Mogilínguas é referência para profissionais da Universidade de Taubaté - (Unitau)

Representantes da Universidade de Taubaté (Unitau) visitaram, na manhã desta quinta-feira (30/05), a Prefeitura de Mogi das Cruzes para conhecer detalhes sobre o programa Mogilínguas
A iniciativa mogiana é modelo para ações que a universidade pretende implantar.
Estiveram em Mogi das Cruzes, a pró-reitora estudantil, Máyra Cecilia Dellú, a pró-reitora de extensão, Letícia Maria P. Costa e a assessora de internacionalização, Thais Travassos
Elas foram recebidas pela secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, pelo secretário municipal de Gestão Pública, Marcos Regueiro, e pela secretária adjunta de Gestão Pública, Eliana Mangini
O responsável por relações institucionais da Braz Cubas Educação, José Maria Silva Júnior, também acompanhou a visita.
O Mogilínguas é parceria entre a Prefeitura e a escola belga Altíssia
O programa conta com mais de 25 mil alunos, tendo como objetivo oferecer cursos gratuitos de idiomas, por meio de uma plataforma digital. 
As aulas são oferecidas em inglês, francês e espanhol para moradores de Mogi das Cruzes, com idade a partir dos 13 anos.
É possível se inscrever para aulas dos três idiomas, simultaneamente.
Os interessados devem se inscrever pelo site www.mogilinguas.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-5085.

Fatec de Mogi recebe título de Honra ao Mérito na câmara

A Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes (Fatec) recebeu o título de Honra ao Mérito da Câmara de Mogi das Cruzes, nessa semana, em reconhecimento público aos dez anos de atividades dedicadas ao ensino superior tecnológico e gratuito na cidade
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Legislativo mogiano, foi proposta pelo vereador Jean Lopes (PCdoB).
O diretor-geral da Fatec de Mogi, Bruno Marques Panccioni, recebeu o título entregue pelo parlamentar em sessão realizada terça-feira passada com a presença de autoridades do município e colaboradores da instituição de ensino. 
"A Fatec de Mogi é mais do que um sonho realizado, é a materialização de que o trabalho duro, a dedicação e o conhecimento multiplicam oportunidades, fazendo evoluir histórias de sucesso de milhares de profissionais", ressaltou Lopes.
"Este é um importante reconhecimento do município diante de todo este período de real contribuição dos funcionários administrativos, terceirizados, professores e alunos com a educação pública profissional e tecnológica, para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do município e do Estado de São Paulo", destacou Panccioni.
O diretor aproveitou para elencar as vantagens que a Fatec oferece aos estudantes, como ensino totalmente gratuito, duração de três anos dos cursos, inglês durante toda a formação como diferencial, alta empregabilidade no mercado de trabalho para recém-formados, oportunidades diversas de estágios, dentre outros.
Panccioni também divulgou informações sobre o vestibular, cujas inscrições vão até o dia 10 de junho e devem ser realizadas pela internet (www.vestibularfatec.com.br. 
São quatro cursos: Agronegócio, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de RH e Logística.

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