Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

"Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos", disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. 

Atualmente, o máximo é 19 pontos. 

A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.  

"Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista", acrescentou Bolsonaro. 

Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. "Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí".

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.  

"Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas", disse.

Edição: Denise Griesinger - Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Governo de São Paulo cria 11 polos para incentivar produção industrial

O governo de São Paulo vai criar 11 polos de desenvolvimento industrial no estado. 

Segundo o governador João Doria, a intenção é melhorar a infraestrutura nas regiões que receberão os incentivos, dar acesso diferenciado a crédito, simplificar licenças e melhorar as condições fiscais e tributárias.

As ações vão beneficiar os setores farmacêutico metalúrgico; de máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; petroquímico; de biocombustíveis; de alimentos e bebidas; têxtil; de vestuário; de couro e calçados; de tecnologia; ecoflorestal.

Os polos estão distribuídos por diversas regiões do estado, como Campinas, Bauru, Piracicaba, Alto Tietê, Presidente Prudente, Grande ABC, Baixada Santista e Vale do Paraíba. 

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, os locais escolhidos já concentram as empresas ligadas aos setores que se pretende desenvolver.

“A atuação dos polos é para identificar falhas de mercado e atuar nas falhas de governo, O nosso trabalho aqui é alavancar a produtividade do setor privado impulsionando e melhorando as políticas públicas nas regiões onde as cadeias produtivas estão”, enfatizou Ellen.

O programa conta ainda, segundo Doria, com uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer crédito às empresas beneficiadas. 

O governo também vai capacitar a mão de obra a partir do Centro Paula Souza, responsável pela gestão das escolas técnicas do governo estadual.

Guerra fiscal

Doria enfatizou que não pretende competir com outros estados, mas melhorar as condições para as empresas que já estão instaladas em São Paulo.

“Nós não fazemos e não admitimos guerra fiscal. Todo o incentivo que fazemos aqui nesse conjunto de valores é, fundamentalmente, para apoiar quem está em São Paulo”, acrescentou. 

Não há previsão, segundo o governo estadual, de gastos adicionais para colocar o programa em prática.

O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os benefícios tendem a aumentar os investimentos e a produtividade das empresas, se refletindo em aumento de arrecadação para o estado. 

“Uma companhia que anuncia um investimento de R$ 1,4 bilhão, por exemplo, com o resultado das vendas e com a [condição] de criação de empregos, vai ter desconto de 2,5% do valor do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] resultantes daquele investimento. O que significa que vai haver aumento de arrecadação, porque vai gerar aumento de venda”, exemplificou.

Em março, o governador já havia concedido incentivos fiscais a montadoras que fizerem novos investimentos no estado. 

São concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. 

Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.

Edição: Maria Claudia - Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  São Paulo
O governador João Dória (PSDB) anunciou no Palácio dos Bandeirantes, a criação de 11 polos industriais em todo o Estado com a finalidade de aumentar as atividades empresariais. O Alto Tietê receberá oito desses polos. Os setores para a região são o automotivo; derivados de petróleo e petroquímico; metalúrgica; química; saúde e farmácia; bio-combustíveis; alimentos e bebidas e, por fim, têxtil, vestuários e acessórios. Apenas Salesópolis não está incluída nesta iniciativa.

Lamento o ocorrido', diz Moro sobre mudança do Coaf para o Ministério da Economia

Transferência do conselho que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro foi aprovada na Câmara nesta quarta (22). 

Ministro disse que 'faz parte da democracia perder ou ganhar'.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou nesta quinta-feira (23), em rede social, o resultado da votação da medida provisória da reforma administrativa que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

O texto-base da MP foi aprovado na noite desta quarta-feira (22), por votação simbólica, no plenário da Câmara dos Deputados. O destaque da MP que previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça foi rejeitado por 228 votos a 210 (saiba como votou cada deputado).

Moro afirmou que 'lamenta o ocorrido' e agradeceu aos deputados que votaram pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.

"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF", disse.

Durante esta manhã, em evento na cidade de Recife, Moro disse que não gostou da decisão, mas que respeita o parlamento.

"O governo fez uma proposta legislativa, foi colocada no Congresso, houve votação e por uma maioria apertada se decidiu pela manutenção. Embora eu não tenha gostado, nós respeitamos a decisão do parlamento", declarou o ministro.

Moro disse que, apesar da mudança, o Coaf vai continuar trabalhando na prevenção da lavagem de dinheiro.

"Embora o Coaf retorne para Economia, vai continuar fazendo trabalho que sempre realizou, de inteligência e prevenção de lavagem de dinheiro, que é extremamente importante para fins de prevenção e combate ao crime organizado, e identificação de patrimônio de criminosos. Então, a política de integração continua ainda que ele fique em outra pasta", afirmou.

Por Gabriel Palma e Marina Meireles, TV Globo e G1 — Brasília

23/05/2019 08h18  Atualizado há 2 horas

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/23/lamento-o-ocorrido-diz-moro-sobre-mudanca-do-coaf-para-o-ministerio-da-economia.ghtml

ProUni abre inscrições no dia 11 de junho para bolsas no 2º semestre

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. 

A inscrição deverá ser feita pela internet, 

no site do Prouni.

As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

Edição: Kleber Sampaio - Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Arrecadação cresce 1,28% em abril, informa Receita Federal

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmenteroyalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. Esse também foi o maior resultado para o período desde 2014. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Segundo o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre é explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. De acordo com ele, o crescimento das empresas em 2018 ainda se refletem neste ano porque há recolhimento no primeiro trimestre.

Outros fatores são a alta dólar, do preço do petróleo e da produção, o que leva a aumento das receitas com royalities. “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse Malaquias.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou que “o crescimento lento da economia se reflete em uma arrecadação não tão forte como gostaríamos”. Explicou que com a aprovação de reformas, como a da Previdência, a expectativa é de a arrecadação cresça mais.

“Na medida que fique claro o tipo de reforma que será aprovada, isso se refletirá nas expectativas. A pouco tempo para que haja efeito mais significativo [ainda em 2019], mas mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no Congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019. Ainda que o impacto maior será em prazo mais longo”, disse Cavalcanti.

Texto atualizado às 13h8.

Edição: Valéria Aguiar - Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Trump cumpre promessa e apoia candidatura do Brasil à OCDE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu a promessa de apoiar a candidatura do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 

• Por Jovem Pan

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (23), em Paris, pelos membros da entidade. Os EUA são o principal obstáculo de entrada de novos membros à OCDE.

O compromisso foi firmado em março, na visita oficial do presidente Jair Bolsonaro a Washington, onde se reuniu com Trump. 

Na ocasião, o presidente dos EUA falou que apoiaria a entrada do Brasil na organização e, em troca, Bolsonaro cedeu em relação ao Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Embaixada dos EUA no Brasil comentou a decisão no Twitter.

Embaixada EUA Brasil

✔@EmbaixadaEUA

Os Estados Unidos mantêm seu apoio ao #Brasil para início do processo de adesão à #OECD (OCDE), como anunciado em 19 de março, na declaração do @POTUS, de @JairBolsonaro e pela @WHAAsstSecty

https://

bit.ly/2X8EBqZ

 

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8:44 AM - May 23, 2019

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Declaração Conjunta do Presidente Donald J. Trump e do Presidente Jair Bolsonaro | Embaixada e...

Hoje, o presidente Donald J. Trump e o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, comprometeram-se a construir uma nova parceria entre os dois países, focada em aumentar a prosperidade, aumentar a...

br.usembassy.gov

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No encontro da OCDE de maio, os representantes dos EUA informaram que não “tinham instrução” sobre a chegada de novos membros. Além do Brasil, solicitaram entrada Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária.

A posição inicial norte-americana era a de aceitar apenas um novo membro, a Argentina. Embora não desejem que a entidade se amplie, a palavra de Trump havia sido dada a Bolsonaro. O que estava em questão era, porém, o equilíbrio entre os participantes da organização. “Para os EUA, quanto menos novos membros possível, e quanto mais devagar, melhor”, disse uma fonte do governo.

O empecilho, agora, fica a cargo dos países da Europa, que desejam que um outro membro europeu, a Bulgária, seja incluído na próxima leva de adesões. No fim do ano passado, o grupo chegou bem próximo de incluir a Argentina e, na sequência, a Romênia, mas os EUA não queriam se manifestar sobre os demais candidatos a disputar uma vaga. A expectativa é que a Romênia tenha o processo de adesão iniciado em setembro; e o do Brasil no início de 2020.

Bolsonaro acredita que atualização imobiliária pode render R$ 1 trilhão para o governo - Merval Pereira explica que, se for opcional, especialistas consideram difícil calcular quanto o governo arrecadaria. Se for compulsória, a taxação pode ser contestado pela Justiça. Ainda segundo Merval, muitos disseram que Bolsonaro deu um 'tiro no pé' ao fazer o comentário porque pode desanimar as pessoas quanto à reforma da Previdência.

Maia: usar taxação imobiliária como 'plano B' pode enfraquecer reforma da Previdência - O presidente da Câmara disse que a medida estudada pelo governo que mexe no pagamento do 'lucro imobiliário' do contribuinte não substitui a PEC que altera regras da aposentadoria. Nesta quarta, Bolsonaro disse que analisa medida para trazer mais dinheiro aos cofres públicos do que a reforma. A preocupação é que isso acabe enfraquecendo debate sobre a Previdência.

O valor das palavras do presidente, para cima ou para baixo

Câmara aprova reforma administrativa sem pedir nada em troca

Jair Messias Bolsonaro - - Aprovada no Senado a MP que libera capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Ganha a nossa ecomomia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!

Jair Messias Bolsonaro - - Quanto aos atos do dia 26, vejo como uma manifestação espontânea da população, que de forma inédita vem sendo a voz principal para as decisões políticas que o Brasil deve tomar. - Acredito na harmonia, na sensibilidade e no patriotismo dos integrantes dos três Poderes da República para o momento que atravessa nossa Nação. - Juntos, ao lado do povo e de Deus alcançaremos nossos objetivos! 🇧🇷

Mogi das Cruzes - Crescer abrirá inscrições para 6,3 mil vagas em cursos gratuitos nesta quinta-feira

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Educação, abre novas inscrições para cursos do Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Crescer). 

O cadastro poderá ser feito nos dias 23, 24 e 25 de maio, nos links abaixo, ou nas próprias unidades do Crescer. 

É necessário ter a idade mínima determinada para cada curso (veja abaixo nas listas de cada unidade), e apresentar documento de identidade e comprovante de endereço (os cursos são exclusivos a moradores de Mogi das Cruzes).

Nesta etapa, estão sendo oferecidas 6.305 vagas. 

São 565 vagas a mais que no primeiro bloco de cursos deste ano. A unidade com mais vagas é a Braz Cubas (1.860). 

Os cursos oferecidos são nas áreas de informática, culinária, artesanato, fotografia, elétrica, beleza pessoal, negócios, administração, idiomas, música, atendimento, serviços domésticos e turismo.

Caso o número de inscrições seja superior ao de vagas, será realizado um sorteio, no dia 28 de maio, a partir das 9h, na unidade onde ocorrerá o curso. 

As listas com as primeiras chamadas serão divulgadas no dia 30 de maio, a partir das 14h, nas unidades Crescer e neste site. Já as matrículas ocorrerão de 3 a 6 de junho. 

As aulas começam em 7 de junho.

CRESCER Braz Cubas (1.860 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2Q7KdPs

Inscrições: http://bit.ly/BC_2_19

CRESCER Centro (680 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2HxNJig

Inscrições: http://bit.ly/CE_2_19

CRESCER Cezar de Souza (660 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2w6zmMi

Inscrições: http://bit.ly/CS_2_19

CRESCER Jundiapeba (660 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2Qc42VF

Inscrições: http://bit.ly/JP_2_19

CRESCER Vila Brasileira (890 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2LTPWd2

Inscrições: http://bit.ly/VB_2_19

CRESCER Vila Natal (1.555 vagas)

Lista de cursos: http://bit.ly/2WbtZds

Inscrições: http://bit.ly/VN_2_19

Santa Isabel - Prefeitura discute mudanças para profissão de mototáxi

A prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB), acompanhada do secretário de Segurança e Trânsito, Dario Neto e da vereadora Patrícia Simão (PRB), se reuniu na segunda-feira com mototaxistas da cidade para tratar sobre as novas adequações de lei que visam diminuir o custo gasto pelos profissionais e facilitar o serviço de transporte individual.

A Lei Municipal n° 2621/2011 que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Moto Táxi) no município, por meio de decreto, passará por algumas adequações, entre elas: o colete atualmente amarelo com faixas refletivas e com alça, será de cor preta com faixas refletivas; só era permitido o uso de moto de cor vermelha, mas agora "a cor" será de livre escolha e o capacete obrigatório de cor amarela deverá ser de cor preta.

As faixas refletivas e as identificações continuarão sendo obrigatórias nas motos, capacetes e coletes. 

Também serão realizadas vistorias em todas as motos pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, além de fiscalizações periódicas durante todo o ano nos pontos a fim de identificar a aplicação correta da lei. 

http://www.portalnews.com.br/_conteudo/2019/05/cidades/102674-santa-isabel-discute-novas-regras-de-moto-taxi.html

Mogi das Cruzes - Motoristas que oferecem serviço à 99 serão multados - Prefeitura cede ao pedido de taxistas e começa a autuar condutores que atuam em empresas não cadastradas

"O serviço de transporte por aplicativo já se configurou como necessário". 

A afirmação é do secretário de Transporte de Mogi das Cruzes, José Luiz Freire de Almeida, sobre a situação das empresas como Uber, 99 e Zomm no município que, apesar de muitas discordâncias em relação às imposições da prefeitura para que o serviço seja oferecido, entende a atuação desses motoristas como inevitável. 

Apesar disso, a situação coloca a Secretaria Municipal de Transportes em uma sinuca de bico. 

Em entrevista exclusiva à reportagem do Mogi News, o chefe da pasta informou que as autuações, antes aplicadas às empresas de transporte por aplicativo, passam a ser direcionadas aos próprios motoristas, cedendo à reivindicação feita pelos taxistas, que protestaram anteontem em frete ao prédio da prefeitura.

Assim, a partir de agora, entre as três empresas citadas (Uber, 99 e Zomm), apenas motoristas que estiverem oferecendo serviço à empresa 99 serão multados, até que a empresa efetue o cadastro junto à Prefeitura de Mogi. 

Os motoristas flagrados na irregularidade, ou seja, que não estejam cumprindo a lei municipal, podem ser autuados como motoristas de transporte clandestino de passageiros. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê, nestes casos, a apreensão do veículo por 72 horas, além de multa no valor de R$ 6.744,48. 

Como antecipado pela reportagem, a Uber realizou o cadastro para operar na legalidade em Mogi, mas não obteve sucesso nas reivindicações feitas à prefeitura, como por exemplo, a imposição, segundo a lei municipal, do motorista ser obrigado a comprovar residência fixa em Mogi. 

O termo, segundo a Uber, "viola o princípio da livre iniciativa econômica".

O secretário Almeida afirmou que a lei pode sofrer adequações, já que são várias as frentes que precisam ser atendidas, como as empresas de transporte por aplicativo, taxistas, motoristas de vans escolares e prefeitura. 

"Temos que estudar as reivindicações de todos os envolvidos. O cadastramento da Uber já é muito importante, pois regulariza a maioria dos motoristas".

Após o cadastro, mesmo que parcial da Uber, o número de multas irá cair drasticamente. 

O chefe da pasta acredita que com o cadastramento da Uber, detentora de grande parte do mercado, haja um movimento natural para que a 99 também venha a se regularizar na cidade. 

A situação da empresa continua a mesma em relação ao cadastro em Mogi. Após uma reunião no começo do mês, representantes da 99 ficaram responsáveis de entregar à prefeitura quais as mudanças que consideram cabíveis para que o cadastramento seja efetuado.

Reunião

A Zomm, primeira a se cadastrar em Mogi, se reúne hoje com a Secretaria Municipal de Transportes para acertar pontos que estavam conflitantes na lei municipal. 

A empresa alegou, anteriormente, que não havia começado a operar na cidade por discordar de alguns pontos presentes na atual regulamentação do serviço.

*Texto sob supervisão do editor.

Felipe Antonelli*

http://www.portalnews.com.br/_conteudo/2019/05/cidades/102627-ubers-que-nao-forem-de-mogi-e-estiverem-prestando-servico-na-cidade-serao-multados.html

Mogi das Cruzes - Brasil renova contrato de concessão por 15 anos

A Secretaria de Transportes de Mogi das Cruzes confirmou ontem que o processo de renovação da concessão com a CS Brasil, empresa de transportes coletivos do município, já foi renovado. 

De acordo com a pasta, a renovação já estava dentro do contrato que estava sendo exercido há 15 anos e que, agora, foi renovado por mais 15 anos.

A secretaria explicou também que continuará a buscar melhorias e benefícios nos transportes para toda a população da cidade e que buscará ajudar a todos.

Desde o começo do mês, os vereadores vinham debatendo sobre os benefícios que a prefeitura poderia ter aproveitando o momento da renovação da concessão da CS Brasil, como a gratuidade para pessoas a partir de 60 anos (leia mais acima), além de outras vantagens.

Segundo o vereador Mauro Araújo (MDB), a renovação automática já era prevista, porém, segundo ele, as melhorias que foram propostas durante a reunião do início do mês com o secretário José Luiz Freire de Almeida podem ser analisadas após a renovação de contrato.

* Texto supervisionado pelo editor.

Nicolas Takada* - http://www.portalnews.com.br/_conteudo/2019/05/cidades/102668-cs-brasil-renova-contrato-por-mais-15-anos.html

Total de domicílios alugados no Brasil cresce 5,3% em um ano - É o que revela pesquisa do IBGE divulgada hoje

Dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2018, 12,9 milhões eram alugados. 

Os números, que revelam um aumento de 5,3% na comparação com 2017, constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os de anos anteriores.

Entre 2017 e 2018, o aumento de residências alugadas foi observado em todo o país. 

A elevação mais expressiva foi de 5,8% na região Sudeste.

Atualmente, 20,5% de todos os domicílios situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo são alugados.

Embora tenha tido registrado um avanço proporcionalmente menor em relação a 2017, o Centro-Oeste permaneceu como a região com o maior percentual de residências alugadas. 

Estão nesta situação 22,9% do total.

A quantidade de domicílios próprios, quitados ou ainda em pagamento, também cresceu em números absolutos entre 2017 e 2018.

Casas próprias

No entanto, houve leve queda proporcional no período. Em 2017, dos 69,5 milhões de domicílios, 51 milhões eram próprios, o que representa 73,3%. 

Já em 2018, as residências próprias eram 51,5 milhões das 71 milhões existentes, isto é, 72,5%.

A pesquisa do IBGE revela ainda que, em 2018, 31 milhões dos domicílios estavam situados no Sudeste, 18,5 milhões no Nordeste, 10,7 milhões no Sul, 5,5 milhões no Centro-Oeste e 5,3 milhões no Norte.

Na comparação com 2017, o maior aumento proporcional ocorreu no Norte, onde houve crescimento de 3,1% do total de residências. 

Em números absolutos, a expansão mais significativa se deu no Sudeste, com 762 mil novos domicílios.

O levantamento também apresenta um recorte em relação ao tipo das residências no país. 

Casas representam 86% e apartamentos 13,8%. 

O restante (0,2%) reúne habitações coletivas como cortiços ou cabeças de porco. 

O número de apartamentos, após uma redução de 3,1% de 2016 para 2017, acusou crescimento de 7,1% em 2018.

A pesquisa mostrou que, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual de casas supera a média nacional: 92,7%, 90,9% e 89,0%, respectivamente.

Por outro lado, o Sudeste e o Sul registram respectivamente 18,4% e 14,3% de apartamentos.

Ambas as regiões estão acima dos 13,8% observados no país.

Amostra

De acordo com o IBGE, os pesquisadores visitaram 168 mil domicílios. Além das características dos endereços, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.

*Texto alterado às 10h52 para correção de título

Edição: Kleber Sampaio - Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro