Presidente Lula participa de reunião sobre Soberania Digital
‘Aceleração’: Lula cobra decisão sobre terras raras em meio à disputa internacional
Tema ganhou peso com interesse dos Estados Unidos nas reservas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira (11) uma definição do governo sobre minerais críticos e terras raras e afirmou que o tema já passou tempo demais na fase de discussões.
Lula disse que pretende convocar uma nova reunião, com menos participantes, para definir os próximos passos da estratégia brasileira.
Segundo ele, o assunto é debatido há cerca de dois anos e meio dentro do governo, mas ainda sem decisões concretas.
“Nós temos que decidir o que nós vamos fazer”, afirmou o presidente durante uma reunião no Palácio do Planalto.
A cobrança ocorre enquanto o Congresso analisa o projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos.
A proposta já foi aprovada pela Câmara e está parada no Senado. O texto prevê um fundo de R$ 5 bilhões e incentivos fiscais para empresas que ampliarem as etapas de processamento desses minerais no Brasil.
Lula também demonstrou preocupação com a demora na tramitação e afirmou que, enquanto o país não toma decisões, outros atores avançam sobre recursos considerados estratégicos.
O tema ganhou ainda mais peso diante do interesse internacional nas reservas brasileiras, especialmente por parte dos Estados Unidos.
O governo já discutiu mecanismos para ampliar o controle nacional sobre o setor. Entre as propostas avaliadas está a criação da Terrabrás, uma estatal voltada à exploração de terras raras e outros minerais estratégicos.
Em julho, uma reunião no Planalto reuniu ministros e especialistas para discutir formas de ampliar a participação brasileira na cadeia produtiva.
Na ocasião, Lula defendeu que o país deixe de ser apenas exportador de matéria-prima e avance em conhecimento, tecnologia, processamento e agregação de valor.
A estratégia busca evitar que o Brasil repita em minerais críticos o papel historicamente ocupado em outras commodities: fornecer recursos naturais e importar produtos industrializados de maior valor.
A nova reunião pretendida por Lula deve se concentrar justamente em definir quais medidas sairão do papel e qual será o papel do Estado na exploração e no processamento dessas reservas.
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